Política

segunda-feira, 24 dezembro 2018 07:55

INP diz que despacho da ex-Ministra Lectícia Klemens foi cumprido integralmente

A alegação de que o V Concurso para a concessão de blocos de pesquisa de hidrocarbonetos teve momentos obscuros, nomeadamente o incumprimento de um despacho da antiga Ministra dos Recursos Minerais e Energia, Lectícia Klemens, e uma falsificação de documentos dentro do Instituto Nacional de Petróleo, foi desmentida por uma fonte sénior do órgão regulador. O INP vai enfrentar uma acção judicial interposta em Maputo por representantes de um consórcio que participou no concurso.

segunda-feira, 24 dezembro 2018 07:54

Uma estranha decisão da Comissão Política da Frelimo

comissao politica frelimo No seu comunicado mais recente, a Comissão Política da Frelimo anunciou a destituição do Secretário Provincial do Niassa e de todo o seu Secretariado, alegadamente “depois de ter constatado com preocupação as irregularidades prevalecentes quer conduziram a quase inoperacionalidade dos órgãos dos Partidos aos diferentes níveis”. O comunicado é taxativo: “Nesta conformidade e pela pertinência de assegurar o normal funcionamento dos órgãos do Partido na cidade de Maputo, Nampula e Niassa, a Comissão Política deliberou fazer cessar de funções, com efeitos imediatos, o Primeiro Secretário do Comité do Niassa e o respetivo secretário”.

segunda-feira, 24 dezembro 2018 03:16

Chicomo: mais uma aldeia de Macomia alvo dos insurgentes…

Engana-se quem pense que a actuação dos insurgentes no distrito de Macomia se limita às aldeias do litoral, porque, supostamente, a maior parte dos insurgentes é constituída por jovens oriundos naquela zona. A tensão tende a alastrar-se para o interior do distrito. Já foram atacadas as aldeias Litandacua, Chitoio e agora Chicomo, localizadas nas entranhas do distrito de Macomia. A aldeia Chicomo, posto administrativo de Nguida, dista quase 45 km da vila sede de Macomia e é, desde a noite desta sexta-feira, mais um local que caiu nas malhas dos rebeldes que atacam Cabo Delgado.

Pelas 20 horas da última sexta-feira, 21 de Dezembro de 2018, os insurgentes protagonizaram mais um ataque àquela comunidade, que na sua maioria vive da agricultura familiar e caça, deixando mais de 103 casas construídas com material local queimadas, mas sem registo de nenhum óbito. Foram também consumidos pelo fogo vários bens, incluindo produtos alimentares e vestuário. "Quando entraram eram 20 horas. Eram muitos homens. Assustámo-nos quando já estavam na aldeia a queimar casas. Como já sabíamos que haviam sido vistos na zona baixa do rio Messalo, depois do ataque em Chitoio, toda a gente saiu a correr até para onde cada um conhece, mas eu e outras pessoas fomos para o mato até chegarmos à aldeia Onumoz", conta um popular daquela aldeia. Uma outra fonte explica que antes de entrarem, já havia sido registada uma passagem deles por volta das 15 horas, por algumas pessoas que vinham das machambas, que deram a notícia logo que chegaram à aldeia, pelo que a população ficou atenta.

Segundo a mesma fonte, que estima que o número de revoltosos era de 10 homens, já havia sido desenhada uma estratégia visando emboscá-los, que não funcionou devido à falta de armas. A maior parte dos aldeões já se tinha refugiado na mata. De forma geral, os residentes de Chicomo descrevem um cenário de terror, o que é agravado pela falta de abrigo, numa altura em que as chuvas já começam a cair. Entretanto, o medo nas aldeias Onumoz e Nguida-Sede está a aumentar e os populares receiam que sejam as próximas vítimas, advertindo que a situação pode atingir o vizinho distrito de Meluco, porque é limítrofe de Macomia. Com vista a estancar este estado de coisas, a população de Chicomo e da aldeia Nguida reuniu-se.

Cerca de 70 homens fizeram-se à mata visando a caça ao homem, depois de supostamente saberem para onde o se grupo dirigiu após a sua incursão em Chicomo. Depois de ver as aldeias vizinhas, como Chitolo e Chicomo atacadas, um grupo de 20 pessoas, representando as comunidades de Liúkwe e Nkoe, foi na manhã de sábado ao Comando Distrital de Macomia implorar ao governo que ceda armas para a sua defesa ou que, no mínimo, seja afectada uma força permanente para evitar o pior.

No final da tarde, a vila de Macomia, segundo contam alguns populares, começou a registar-se a entrada de pessoas com bagagens e crianças ao colo, oriundas da aldeia Chicomo. Alguns a pé e outros de carro, transportados a partir da aldeia Licangano, fugiam por falta de um lugar de abrigo e comida. Um grande número de aldeões foi acolhido no bairro Nanga, de onde, de acordo com a história, parte dos residentes é originária. Em menos de uma semana, no distrito de Macomia, os insurrectos atacaram as comunidades de Chitoio, em Chai, Milamba, em Quiterajo, e Chicomo, no posto de Macomia sede, causando enormes prejuízos às populações locais. (Saíde Abibo)

segunda-feira, 24 dezembro 2018 03:00

A Renamo ameaça sabotar governação em Marromeu

Logo a seguir ao anúncio do acórdão n° 30/CC/2018 relativo à validação e proclamação dos resultados das eleições de 22 de Novembro (que deu a vitória à Frelimo), surgiu o porta-voz da Renamo, José Manteigas, a afirmar categoricamente que “não haverá governo” naquela parcela do país. Ele acusou o Conselho Constitucional de ter "vilipendiado toda a verdade eleitoral estampada nas urnas naquela vila autárquica”.

Manteigas não avançou como o seu partido irá inviabilizar a governação da Frelimo, mas garante que isso vai acontecer em Marromeu. A decisão da Renamo surge porque, no seu entender, é inconcebível que o CC, uma instituição que deveria ser guardiã da normalidade e do Estado de direito democrático, valide os resultados naquele ponto do país.

A insatisfação pelos resultados das eleições em Marromeu tem sido constantemente manifestada pelos representantes da Renamo em vários quadrantes. A título de exemplo, um dos juizes do CC, Manuel Henrique Franque votou contra o acórdão e Fernando Mazanga, vogal da Comissão Nacional de Eleições (CNE) denunciou a existência de um grupo composto por quatro pessoas que teriam usurpado a vontade do povo nas últimas eleições, tendo afirmado que a CNE não foi consultada pelo CC, mas levanta a possibilidade de três pessoas – lideradas pelo Vice-Presidente da CNE, António Chipanga – terem estado envolvidas no processo que garantiu a vitória à Frelimo. O representante da Renamo afirma que, provavelmente, tenham sido estas as únicas pessoas que foram auscultadas pelo CC.

Nas suas diligências com vista à verificação das eleições de 22 de Novembro, a Renamo submeteu dois recursos, um a nível distrital e outro a nível central, mas foram todos chumbados pelo CC, por alegadamente não terem seguido alguns procedimentos legais. Os resultados finais, que estão a ser o epicentro de contestações, deram a vitória à Frelimo, com 8395 votos, uma percentagem de 45,78%, contra 8349 votos, correspondentes a 45,53%, que couberam à Renamo, e 1594 votos ao Movimento Democrático de Moçambique (MDM), equivalentes a 8,69%. (Omardine Omar)

sexta-feira, 21 dezembro 2018 18:34

Manuel Franque desperta e chamusca seus pares no Conselho Constitucional

Hoje, quando o Conselho Constitucional (CC) anunciou que decidira validar a vergonha eleitoral de Marromeu, ficou-se a saber que o Juiz Conselheiro, Manuel Franque, um dos mais antigos na casa, fez aquilo que fizera nas eleições autárquicas de 2008: voto vencido. Franque foi apontado pela Renamo no quadro da composição do órgão de justiça eleitoral, que se baseia na representação proporcional dos partidos na Assembleia da República. O CC foi estabelecido em 2003. Franque é um dos seus juízes mais antigos, e ao longo dos anos ele tem ele tem votado sempre alinhado com o “bloco maioritário”. Seu aparente colagem aos juízes oriundos da Frelimo tem causado alguns calafrios nas hostes da Renamo.

sexta-feira, 21 dezembro 2018 07:02

A desventura de Mussumbuluko Guebuza

O filho do ex-presidente Armando Guebuza, Mussumbuluko de seu nome, está a enfrentar um dilema: ele deve salários a 27 trabalhadores da extinta Direção de Operações do seu grupo empresarial, a Msumbiji. Em Fevereiro deste ano, Mussumbuluko decidiu rescindir unilateralmente com os trabalhadores, tendo-lhes garantido que pagaria uma indemnização. Na semana passada ele encaixou 17 milhões de Meticais da Aggreko e zarpou para o Bilene, onde goza sol e praia.