Política

quinta-feira, 06 dezembro 2018 08:42

Populares decapitam dois insurgentes e exibem um braço humano

Populares de Nangade decapitaram ontem dois insurgentes e levaram o braço de um deles para aldeia-sede da localidade de Litingina, exibindo-o junto da casa da família do insurgente abatido. Em retaliação, também destruíram 17 casas de alegados familiares dos insurgentes e daqueles que suspeitam pertencerem aos grupos rebeldes. A situação está tensa. Hoje, quinta feira, a caça popular aos insurgentes vai continuar.

quinta-feira, 06 dezembro 2018 08:15

A queda de Francisco Mabjaia

A era de Francisco Mabjaia no Comité da Cidade de Maputo da Frelimo chegou ao fim. A principal razão da sua violenta queda foi a forma errática e dissimulada como ele geriu o processo de indicação do cabeça de lista da Frelimo para as recentes eleições autárquicas de Outubro.

À frente do processo na cidade, Mabjaia não conseguiu garantir a transparência esperada. Todos os então aspirantes à nomeação ficaram de fora. Um dos mais sonantes era Samora Machel Júnior. Foi ostensivamente afastado da votação interna. O filho do antigo presidente nunca recebeu uma explicação cabal sobre as razões do seu afastamento. A Comissão Política, com o beneplácito de Mabjaia, acabou impondo o seu candidato, Eneas Comiche, que ganhou a votação interna.

quinta-feira, 06 dezembro 2018 06:14

Voto maioritário aprova PES e Orçamento criticado pela oposição.

Numa das plenárias mais longas e cansativas (oito horas consecutivas), a Assembleia da República aprovou ontem na generalidade a proposta de lei do Plano Económico e Social e o Orçamento para 2019. Dos 206 deputados presentes, 74 (todos da oposição, Renamo e MDM) votaram contra e132 foram a favor. Fernando Bismarque, do MDM, e António Tinga, da Renamo, nas suas declarações de voto contra, reafirmaram a crítica da oposição ao PES e ao Orçamento de 2019. Não obstante os esclarecimentos do executivo, a oposição continua fincando pé que as propostas são irrealistas. No átrio do plenário, “Carta “ ouviu alguns deputados.

Fernando Bismarque disse que “não faz sentido que 15% do orçamento vá para os encargos da dívida, incluindo as dívidas ocultas. Nós como oposição temos que mostrar ao governo que está no caminho errado. Por exemplo, aprovou-se a descentralização. No próximo ano teremos governadores eleitos mas o bolo que vai para as províncias e municípios, lá onde está o povo, não reflete isso”, afirmou Bismarque.

O deputado entende por isso que, no lugar de concentrar maior parte do bolo orçamental nas entidades centrais, o Governo devia dar mais atenção às províncias e municípios.“Há municípios com uma base tributária muito pequena que não permite a prestação de serviços básicos e estão dependentes de um reforço orçamental”, disse ele.

Quem também se mostrou contra o PES e Orçamento de 2019 é António Muchanga, deputado da Renamo. Os argumentos de Muchanga são vários. Afirma que não se entende que, numa altura em que a população moçambicana está a crescer, o governo indique que, a cada 3 funcionários que deixam o aparelho do Estado o governo só admita 1. “As instituições moçambicanas estão a crescer. Saímos do Posto Administrativo e agora criamos as sedes de localidades. Essas precisam de funcionários administrativos, precisam de Polícia e de outras entidades. Entretanto o orçamento que estamos a discutir não reflete esse crescimento”, disse António Muchanga.

Ele estranha que no orçamento para 2019 não haja nenhuma referência à Casa Militar. “Isto significa que existe um saco azul, uma forma de dreno de fundos do Estado”, alegou. Muchanga também esperava que o governo propusesse para 2019 a criação de 2 centros para instrução de polícias, um na zona norte e outro no centro, o que garantiria mais tempo na formação dos polícias na componente da lei. A nossa polícia não conhece a lei. São apenas homens que cumprem ordens dos comandantes ignorando os aspetos de lei”, realçou ele. “O orçamento é na verdade a expressão financeira do plano que foi apresentado”, afirmou.

O antigo Ministro das Finanças, Manuel Chang, agora deputado da Frelimo, destacou crescimento da receita e a racionalização da despesa pública como um facto importante que concorre para a redução do défice orçamental.

Manuel Chang diz que o governo, ao se comprometer em pagar as dívidas do Estado para com o sector privado, está a dar um bom sinal. “Isto é bom porque vai permitir que as empresas continuem com as suas atividades. O não pagamento da divida, asfixia as empresas”, afirmou. Depois da aprovação na generalidade, o PES e o Orçamento para 2019 voltam a ser discutidos na especialidade na Assembleia da República. Nas considerações finais em torno do debate destes dois importantes instrumentos para a governação, ontem, o Primeiro-ministro, Carlos Agostinho do Rosário, disse que o “combate a corrupção” deve continuar para assegurar a melhoria e a transparência no ambiente de negócios em Moçambique.(Germano de Sousa)

quarta-feira, 05 dezembro 2018 03:50

Governo recorre a crédito para financiar mais de 50% do Orçamento de 2019

O Governo vai se endividar, dentro e fora do país, para financiar mais de 50% do défice do Orçamento do Estado de 2019, de acordo com dados constantes do Plano Económico e Social (PES) e da proposta orçamental para 2019. O orçamento apresenta um défice de 90.912 milhões de Mts, correspondentes a 8,9% do Produto Interno Bruto (PIB), um incremento de 0,8% sobre o PIB previsto para este ano. O executivo diz que vai contrair empréstimos externos no valor de 43.724 milhões de Mts e empréstimos internos no valor de 19.447 milhões de Mts.

O OE de 2019 será ainda financiado com 27.740 milhões de Mts de donativos, um aumento de 0,9 pontos percentuais relativamente a 2018. Na sua intervenção ontem na AR, o Primeiro-Ministro, Agostinho do Rosário referiu-se a uma certa recuperação económica, “consubstanciada pelo crescimento do PIB que atingiu 3,2% no terceiro trimestre de 2018, superando 1,8% registado em igual período de 2017”.

O governante recordou que o país possui divisas para cobrir 7 meses de importação de bens e serviços, com reservas externas calculadas em 2,9 mil milhões USD. Disse que para 2019, a política macro-económica visa alcançar um crescimento do PIB de 4,7%, atingir 5,2 mil milhões de USD em exportações (contra os 4,9 mil milhões de USD em 2018) e manter reservas para cobrir 6 meses de importações.

Para 2019 estima-se um fluxo de investimento direto estrangeiro no valor global de USD 5,8 mil milhões de USD, um incremento de USD 3,2 mil milhões em relação ao previsto para o presente ano. Por seu turno, o Ministro da Economia e Finanças, Adriano Maleiane, disse que o governo prevê uma despesa pública de 340.4 mil milhões de Mts, representando 33,3% do PIB. O Estado espera mobilizar 244,2 mil milhões de Mts da receita interna. Tanto o PES como o OE vão ser debatidos na plenária pelos deputados até quinta-feira. Para 2019, o governo prevê alocar 66,1% da despesa aos setores económicos e sociais, com destaque para as áreas de educação e saúde. Adriano Maleiane disse aos deputados que o Estado vai prosseguir em 2019 com o pagamento da dívida aos fornecedores, estimada em 6,9 mil milhões de Mts.

Investimentos nos sectores sociais

No setor de Educação, o governo prevê admitir 6.413 novos professores para todos os subsistemas de ensino, o que permitirá reduzir o rácio aluno por professor de 64 em 2018 para 63 em 2019. Maleiane disse que serão distribuídas 225 mil carteiras escolares beneficiando 889.100 alunos dos ensinos primário e secundário. No setor de Saúde, o governo vai alocar aparelhos de tomografia axial computorizada (exames médicos com o objetivo de obter imagens detalhadas do interior do corpo humano) para o Hospital Provincial de Tete e o Hospital Geral de Mavalane. O PES 2019 na área de abastecimento de água prevê 33 mil novas ligações domésticas. No que tange ao emprego, Adriano Maleiane disse na apresentação do PES 2019 que o governo vai gerar 354 mil novos empregos para o setor público e privado, beneficiando na sua maioria jovens. Na área de estradas e pontes, o titular da Economia e Finanças disse que “a prioridade vai para a construção e asfaltagem de 379 km de estradas, sendo 254 km de estradas nacionais e 125 km de estradas regionais”.

O orçamento para 2019 indica a aplicação de 151,3 mil milhões de Mts para garantias e avales. Uma parte desse valor (136,1 mil milhões) para assegurar a participação do Estado no projeto de exploração do gás na Bacia do Rovuma a favor da Empresa Nacional de Hidrocarbonetos. O PES e OE para 2019 mereceram pareceres favoráveis das comissões especializadas. (Germano de Sousa)

quarta-feira, 05 dezembro 2018 03:24

Oposição é pelo chumbo do Orçamento do Estado de 2019

A Renamo, principal partido da oposição moçambicana, e o MDM, terceiro maior partido, consideram o Orçamento do Estado de 2019 “despesista e um falhanço”, enquanto a Frelimo, no poder, elogiou o documento por proteger “grupos sociais em situação difícil”. Na posição que emitiu ao nível da Comissão do Plano e Orçamento (CPO), a bancada da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo) considerou o OE despesista, defendendo a sua reprovação. “O Grupo Parlamentar da Renamo na Comissão do Plano e Orçamento entende que as propostas do PES e do OE para 2019 merecem uma apreciação negativa”, lê-se no documento. A Renamo critica o facto de a Presidência da República receber supostamente verbas superiores ao Ministério da Agricultura e Segurança Alimentar, considerando “assombroso” o Orçamento destinado às Forças Armadas de Defesa de Moçambique.

terça-feira, 04 dezembro 2018 07:22

“A Frelimo precisa de renovação”, diz Samora Júnior

Em entrevista difundida na tarde de ontem pela RDP-África em Lisboa, Samora Machel Júnior apresenta uma visão crítica do partido. Eis alguns excertos relevantes, que “Carta” transcreveu com a devida autorizaçāo da estação lisboeta.