Já há um instrumento legal que permite uma gestão “articulada” dos deslocados dos ataques terroristas, na província de Cabo Delgado. Esta terça-feira, o Governo aprovou a Resolução que aprova a Política e Estratégia de Gestão de Deslocados Internos, um diploma legal que, segundo o porta-voz do Conselho de Ministros, visa reduzir e solucionar os problemas relativos aos deslocados internos, através de acções apropriadas de prevenção, assistência e reinserção sócio-económica.
Segundo Filimão Suazi, o documento aplica-se a pessoas ou grupo de pessoas que tenham sido forçadas a abandonar os locais de residência habitual para mitigar os efeitos adversos dos conflitos armados, situações de violência generalizada, violações de Direitos Humanos, desastres naturais ou provocados pelo homem e que não tenham atravessado as fronteiras da República de Moçambique.
“Esta política vem ajudar a que se melhore os processos de articulação para o benefício dos beneficiários [deslocados]”, disse Suazi, sublinhando haver necessidade de se encontrar formas de se articular cada vez melhor entre as organizações que prestam assistência humanitária aos deslocados.
Refira-se que mais de 800 mil pessoas encontram-se deslocadas das suas zonas de origem (encontram-se em alguns distritos das província de Cabo Delgado, Nampula, Niassa e Zambézia), na sequência dos ataques terroristas que se verificam na província de Cabo Delgado desde Outubro de 2017. (Carta)
Esta é uma das conclusões que consta do artigo da especialista norte-americana Emília Columbo, ex-analista sénior da Agência Central de Inteligência (CIA) e Directora de Inteligência Nacional. O artigo, com o titulo “Encontrando um papel construtivo para a comunidade internacional no norte de Moçambique”, publicado há dias na revista portuguesa Segurança e Defesa.
De acordo com Emília Columbo, "uma estratégia de sucesso na maioria das vezes incluía programas de treinamento discretos. As iniciativas bilaterais silenciosas para aumentar a capacidade das unidades designadas para combater a Ansar al-Sunna Wa Jamma (ASWJ) têm o potencial de melhorar a qualidade dessas forças, ao mesmo tempo que mitigam o risco de uma reação jihadista".
Para Columbo, o tipo de formação seria especialmente útil no contexto de uma estratégia abrangente articulada para o norte de Moçambique e que permitiria às autoridades moçambicanas identificar as unidades que mais necessitam de formação.
"O governo moçambicano parece receptivas as tais aberturas, a julgar pelo seu acordo ao treinamento limitado de militares dos Estados Unidos e de Portugal. A instrução deveria incluir unidades sobre o respeito aos direitos humanos e a aplicação bem-sucedida desse treinamento provavelmente exigiria o fornecimento de material básico e treinamento de liderança também", defende Columbo.
Outro aspecto defendido no texto da especialista é a questão de colaboração avançada com vizinhos, argumentando que "o conflito em Cabo Delgado está rapidamente se tornando um problema regional que requer uma resposta coordenada. No entanto, a resistência do governo moçambicano à colaboração direta com os parceiros regionais não deve impedir que esses mesmos parceiros trabalhem com a comunidade internacional mais ampla".
De acordo com Columbo, os parceiros internacionais podem colaborar com os parceiros e organizações regionais para melhorar a segurança das fronteiras, a aplicação da lei e a recolha e partilha de informações para descobrir e interromper as redes externas que podem estar a apoiar este grupo em Moçambique.
Segundo Emília Columbo, o aumento da colaboração também pode assumir a forma de exercícios multilaterais que transmitem aprendizagem relevante sobre as forças moçambicanas e regionais, mas fora do contexto do conflito em Cabo Delgado, potencialmente amenizando as preocupações declaradas dos funcionários moçambicanos sobre a soberania. (O.O.)
Depois de 31 dias de total sufoco (em Julho), em que foram registados diversos recordes de novas infecções, internamentos e de óbitos, em apenas 24 horas, o mês de Agosto parece trazer alguma esperança.
Esta segunda-feira, as autoridades da saúde anunciaram a recuperação, de domingo para segunda-feira, de 4.970 pacientes da Covid-19, o maior registo de recuperados em apenas 24 horas, desde a eclosão da pandemia no país. Assim, o país passa a contar com 95.815 (76.7%) pessoas curadas da doença.
De acordo com o Ministério da Saúde (MISAU), 4.094 recuperados foram registados na cidade de Maputo, enquanto os restantes foram notificados nas províncias de Maputo (353), Tete (205), Gaza (182), Inhambane (82) e Nampula (54).
Entretanto, apesar de notícias animadoras, a terceira vaga da Covid-19 continua a causar luto no país. Ontem foram anunciadas mais 17 vítimas mortais causadas pela Covid-19, aumentando para 1.479 o cumulativo de óbitos anunciados devido à pandemia. Dos óbitos, 13 são homens e quatro mulheres, tendo idades que variam entre 32 e 81 anos.
Na actualização feita ontem, as autoridades da saúde anunciaram ainda a infecção de mais 1.421 pessoas, de um total de 3.459 suspeitos. Das novas infecções, 364 estão na cidade de Maputo, 310 na província de Maputo, 257 no Niassa, 194 em Gaza, 143 na província de Sofala, 106 em Inhambane, 20 na Zambézia, 11 em Tete, 10 em Manica e seis na província de Manica. No total, 124.962 testaram positivo para o novo coronavírus, de um cumulativo de 746.799 casos suspeitos.
Em relação aos novos internamentos, o MISAU diz terem sido hospitalizados mais 56 pacientes, enquanto 44 tiveram alta, pelo que 501 pacientes da Covid-19 continuam a lutar pela vida no leito hospital, dos quais 347 encontram-se na cidade de Maputo e 52 na província de Maputo.
Referir que, neste momento, 27.664 pessoas continuam infectadas pelo novo coronavírus, sendo que 14.680 estão na cidade de Maputo, 5.754 na província de Maputo, 1.993 em Inhambane, 1.328 em Sofala e 1.125 na província do Niassa. (Marta Afonso)
O Hospital Privado de Maputo é acusado de ter extorquido uma família que tinha um seu ente-querido internado naquela unidade sanitária privada. De acordo com uma denúncia recebida na nossa redacção, a extorsão foi levada a cabo por aquela unidade sanitária, mesmo depois de se ter detectado que o referido paciente tinha perdido a vida. Aliás, a denúncia diz que o hospital até negou a remoção do corpo, alegando que este só sairia daquela unidade sanitária após a liquidação total da dívida contraída durante o internamento do paciente.
“Pagamos 502 Mil Meticais de uma suposta caução, porque a minha tia foi internada no sábado às 20:00 horas e alguns minutos, entretanto, até terça-feira ela já apresentava melhorias. Na quarta-feira, quando fomos para lá, disseram-nos que tínhamos uma dívida de 286 Mil Meticais porque aplicaram uma certa medição. No mesmo instante, dissemos que já não tínhamos dinheiro, mas que íamos criar condições de pagar, mas de momento preferimos fazer a transferência da nossa tia para um hospital público. Na quinta-feira, quando fomos, já tínhamos para onde transferir a nossa tia, porém, começaram a fazer cobranças do valor e disseram-nos que só depois de pagar o valor da dívida é que podíamos fazer a transferência e acrescentaram, dizendo que não pararam de assisti-la, o que significa que o valor continuou a aumentar”, diz a denúncia.
“Por conta do rumo em que as coisas estavam a tomar, acabamos pedindo para falar com o médico que, infelizmente, nos veio informar que a nossa tia faleceu às 07:00 horas, mas o senhor Lúcio Cossa do Hospital Privado continuava a cobrar a dívida para efectuarmos a transferência, mesmo sabendo que ela já tinha morrido. Assim sendo, fomos informados que a responsabilidade da remoção do corpo da nossa tia era da família e daí fomos procurar uma agência funerária, pagamos e voltamos ao Hospital Privado para tratar da remoção e foi daí que veio outro balde de água fria: não podíamos fazer a remoção do corpo antes de pagar a dívida que nem chegaram a informar à família que o valor da caução havia excedido”, acrescenta.
“Entretanto, uma Organização Não-Governamental pagou 30 Mil Meticais e havia um valor de 55 Mil Meticais do laboratório, assim a nossa dívida era de 203 Mil Meticais e só depois de pagar é que podíamos levar o corpo. Informamos ao hospital que íamos tentar bater portas para ver se conseguimos o valor para poder fazer o velório dela. Passadas umas três horas, o hospital contactou-nos para saber quanto tínhamos já angariado e dissemos que tínhamos uns 70 Mil Meticais. Por sua vez, disseram que tínhamos de fazer esforços até conseguirmos 120 Mil Meticais e só depois podíamos ir fazer a remoção do corpo e assim o fizemos”, relata a denúncia.
“Carta” deslocou-se ao Hospital Privado de Maputo para se inteirar do assunto, mas sem sucesso. A nossa reportagem esteve naquele local no domingo, tendo sido orientada a regressar na segunda-feira para poder interagir com a direcção do Hospital, porém, ontem, após três horas de espera, uma funcionária que não se identificou respondeu: “Não precisamos saber qual é o assunto que trouxe a senhora até aqui, porque nós não temos nada para falar com jornalistas”. (Marta Afonso)
Indivíduos até aqui desconhecidos queimaram, na noite da passada quinta-feira, uma igreja e uma escola primária no distrito de Cuamba, província do Niassa. Até ao momento, são desconhecidas as razões que levaram ao incêndio daqueles locais, mas sabe-se que todos os bens da igreja, assim como equipamento escolar foram completamente consumidos pelo fogo.
Refira-se que a província do Niassa, apontada como um dos pontos de recrutamento do grupo terrorista que actua na província de Cabo Delgado, tem registado alguns casos criminais hediondos semelhantes aos perpetrados pelos insurgentes em Cabo Delgado. (Carta)
Parte do dinheiro roubado ao BCI, em Quelimane, na semana passada em assalto a mão armada, foi recuperado em Chimoio, pelo SERNIC. De acordo com uma nota da delegação do SERNIC em Manica, posta a circular nas redes sociais nesta manhã, acompanhada de fotografias mostrando elementos da unidade de investigação criminal depositando o valor numa agência do BCI em Chimoio, foram recuperados 8 milhões de Meticais.
A Polícia diz que os assaltantes, em número não identificado, dirigiam-se ao sul do país. Consta que o SERNIC reforçou os postos de controlo nas principais rodovias do centro do país, e no Save, com o objetivo de prender os ladrões.
Na sua nota, o SERNIC dá instruções para que seus agentes "redobrem esforços operativos em todos os Postos de Controlo da província, incluindo vias terciárias alternativas, de modo a neutralizar-se outros comparsas do grupo que, após o assalto e posterior divisão de valores, tentam, por conta própria, sair de Quelimane-Zambézia para outros destinos no país ou no exterior”.
“Carta” não conseguiu apurar quanto dinheiro foi roubado ao BCI. As fotos divulgadas pelo SERNIC mostram maços de 100 Meticais. Em Moçambique, por norma, nas apreensões de dinheiros os agentes da Polícia ficam com alguma parte, envolvendo-se eles também no desvio. Na semana passada, o Ministério Público mandou soltar todos os funcionários do banco que haviam sido detidos pela Polícia para investigação.
O protocolo policial, em caso de apreensão de dinheiro roubado, manda que o valor seja depositado numa agência do Banco de Moçambique ou de banca comercial. E não recomenda a exposição desse acto e muito menos das pessoas envolvidas. (Carta)