Reunido esta quarta-feira, o Comité de Política Monetária (CPMO) do Banco de Moçambique (BM) decidiu reduzir a Taxa de Juro de Política Monetária, Taxa MIMO, em 100 pontos base (pb), ou em 1%, para 10,25%.

O CPMO decidiu, igualmente, reduzir as Taxas da Facilidade Permanente de Depósitos (FPD) e da Facilidade Permanente de Cedência (FPC) em 100 pb, para 7,25% e 13,25%, respectivamente, e manter os coeficientes de Reservas Obrigatórias (RO) para os passivos em moeda nacional e em moeda estrangeira em 11,50% e 34,50%, respectivamente. Adicionalmente, o órgão deliberou eliminar as restrições ao acesso à janela da FPC introduzidas em Outubro de 2016.

“A decisão foi suportada por uma nova revisão em baixa das perspectivas de inflação para o médio prazo, num cenário em que se prevê uma procura agregada mais contraída em 2020 e retoma branda em 2021, reflectindo as restrições na actividade económica associadas aos desafios impostos pela Covid-19, tanto a nível doméstico como internacional”, refere um comunicado enviado à nossa redacção.

Na terceira reunião bimensal, o CPMO analisou as perspectivas da inflação e constatou que, a médio prazo, a evolução de preços continua baixa. “Em Maio, a inflação anual de Moçambique desacelerou para 3,02%, após 3,32% no mês precedente. O BM prevê que até ao fim do ano de 2020 e de 2021 a inflação se mantenha baixa, na banda de um dígito, devido: (i) à maior contracção da procura interna e antecipação de sua lenta recuperação; (ii) ao efeito da isenção do IVA; (iii) à redução de preços de alguns bens e serviços básicos; e (iv) à expectativa de menor volatilidade cambial no médio prazo”, lê-se na nota.

O CPMO analisou, na última sessão, o comportamento da actividade económica e constatou que, até ao final de 2020, espera-se uma maior contracção seguida por uma retoma branda em 2021. Em causa, o Banco Central diz que a desaceleração da economia se deverá, internamente, às restrições impostas no âmbito da prevenção da Covid-19 e à instabilidade militar, sobretudo, na zona norte do país, factores que poderão afectar severamente o desempenho económico em 2020, num contexto em que a procura externa pelos produtos nacionais está cada vez mais baixa. Ainda assim, o Banco de Moçambique espera, para 2021, uma retoma suave do crescimento, assente na normalização gradual da pandemia. Neste capítulo, a nota lembra que, no primeiro trimestre de 2020, a economia cresceu 1,7%, após 1,5% no último trimestre de 2019.

O CPMO do Banco Central refere ainda no comunicado que o mercado dispõe de divisas suficientes para apoiar a actividade económica no curto e médio prazos. Revela que, desde Abril último, o sistema bancário nacional comprou divisas no mercado doméstico no valor de 1.096 milhões de USD e vendeu aos seus clientes um total de USD 1.022 milhões, o que resultou num excedente de 74 milhões de USD. A taxa de câmbio continuou a registar uma depreciação no período, embora a ritmos cada vez menores nas últimas semanas. No mesmo período, sublinha a nota, as reservas internacionais do Banco de Moçambique aumentaram em 321 milhões de USD para um saldo de 4 mil milhões de USD, cifra que permite cobrir mais de seis meses de importações.

Em relação ao mercado monetário interbancário, o Banco Central diz que a liquidez se mantém em níveis elevados, em torno de 50 mil milhões de Meticais, aplicada em instrumentos de curto prazo. “Este montante representa uma redução de cerca de 20 mil milhões em relação ao valor apurado na última sessão do CPMO, como resultado de maior compra de divisas e da aplicação em títulos do Tesouro por parte dos bancos comerciais”, esclarece a fonte.

O comunicado que temos vindo a citar revela ainda que continuam elevadas as perspectivas de pressão sobre as contas públicas devido às medidas de mitigação da Covid-19, mas espera-se que parte significativa da pressão seja minimizada pelos apoios dos parceiros de cooperação. “Entretanto, desde a última sessão do CPMO, a dívida pública interna, excluindo contratos de mútuo e de locação e as responsabilidades em mora, diminuiu de 163.670 milhões para 160.135 milhões de Meticais.

“Para o horizonte de curto a médio prazo, agravam-se os riscos e incertezas na economia doméstica. Desde o último CPMO, os riscos e incertezas agravaram-se significativamente, com destaque para a instabilidade militar na zona norte do país, e a magnitude do impacto da Covid-19. O prolongamento desta situação poderá afectar o perfil dos indicadores económico-financeiros e determinar a adopção, pelo CPMO, de medidas correctivas. A próxima reunião ordinária do órgão está agendada para o dia 20 de Agosto de 2020”, conclui o documento assinado pelo Governador do Banco de Moçambique, Rogério Zandamela. (Carta)

Carlos Yum, engenheiro electrotécnico formado pela Universidade Eduardo Mondlane, e administrador na Electricidade de Moçambique, foi esta terça-feira nomeado pelo ministro dos Recursos Minerais e Energia, Max Tonela, para director do Gabinete de Implementação do Projecto Hidroeléctrico de Mphanda Nkuwa (GMNK). 

Trata-se, segundo fonte do Ministério dos Recursos Minerais e Energia, da entidade que irá coordenar a realização das acções visando a concepção e estruturação do Projecto Hidroeléctrico, que inclui a edificação do sistema de transporte de energia eléctrica e infra-estruturas associadas. 

Com a indicação do responsável daquele Gabinete, o Projecto marca um passo importante rumo ao início de diversos processos, entre eles estudos ambientais, estudos científicos, e mobilização de financiamentos visando a sua materialização.  

A iniciativa da construção da Barragem Hidroeléctrica de Mphanda Nkuwa apresenta-se como um projecto estruturante para o País, devendo contribuir para responder ao desafio do aumento da disponibilidade de energia para o desenvolvimento económico e social e para fazer de Moçambique uma referência no fornecimento de energia na África Austral.  

O Gabinete de Implementação do Projecto Hidroeléctrico de Mphanda Nkuwa tem como funções a realização e acompanhamento dos estudos técnicos e desenvolvimento do Projecto, conferindo credibilidade ao processo e aumentando a confiança de potenciais investidores e financiadores.

O GMNK terá também a tarefa de criar, sistematizar e manter uma base de dados, assegurando a propriedade intelectual dos estudos e de toda a documentação relevante à boa execução do projecto.

O GMNK deverá por outro lado propor medidas para a solução das matérias pendentes relativas à actual concessão, bem como proceder à contratação de consultoria especializada no domínio das transacções, que aporte experiência em transacções similares, conferindo credibilidade ao processo e aumentando a confiança dos investidores e financiadores. 

De acordo com dados oficiais, 70 por cento da electricidade em Moçambique é de origem hídrica, grande parte da barragem de Cahora Bassa, sendo que os restantes 30 por cento são provenientes do gás, extraído pela sul-africana Sasol em Inhambane, sul do país.

Espera-se que o Projecto possa criar, no decurso da sua implementação, milhares de empregos, quer directos quer indirectos e representa um forte estímulo para o empresariado nacional industrial, comercial, agrícola e de prestação de serviços.

O Sector Energético moçambicano está a desenvolver-se rapidamente, sendo a expectativa que nos próximos tempos se registe um crescimento e expansão ainda maior, impulsionado pela abundância de recursos energéticos no nosso País e pelo aumento da procura, tanto para uso industrial como para uso doméstico.

Com efeito, a materialização dos projectos em curso, tanto de geração como de transporte, que incluem centrais hidroeléctricas e termoeléctricas a carvão e linhas de transporte de energia, todos eles de dimensão regional, representa um contributo na consolidação da cooperação regional, bem como no aumento das transacções de energia no contexto do mercado da SAPP.

O director do Projecto reporta a um comité de coordenação, que tem como presidente o ministro dos Recursos Minerais e Energia e será responsável pela supervisão de uma equipa de gestão que deve assegurar a prossecução dos objectivos estratégicos do seu desenvolvimento, coordenando as actividades do Gabinete.(Carta)

A companhia de bandeira, Linhas Aéreas de Moçambique (LAM), e a sua subsidiária, Moçambique Expresso (MEX), têm vindo a assegurar maior transporte doméstico de passageiros, em período de Emergência, decretado para conter a propagação do novo coronavírus (Covid-19).

Dados fornecidos à “Carta” pela empresa Aeroportos de Moçambique (ADM) indicam que, nos meses de Abril e Maio últimos, a LAM, MEX e a EMA (Ethiopian Mozambique Airlines) transportaram, internamente, um total de 46.8 mil passageiros, dos quais 38.7 foram transportados pela LAM e sua subsidiária.

Todavia, dados da empresa que gere os aeroportos nacionais mostram que o tráfego registado nos últimos dois meses é largamente inferior em relação ao mesmo período do ano passado, devido ao impacto da Covid-19. Estatísticas indicam que 46.8 mil passageiros, referentes aos últimos dois meses, é quatro vezes menor que 195.5 mil passageiros transportados em Abril e Maio de 2019, dos quais 154.6 assegurados pela LAM e sua subsidiária.

Estes dados mostram, claramente, que medidas restritivas estão, em larga escala, a afectar o sector do transporte aéreo nacional, principalmente no segmento internacional, em que não há voos comerciais. Como consequência, informações divulgadas, semana finda, pela Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA), avançam que o encerramento das fronteiras representou uma perda de 100% do volume de negócios, no transporte aéreo internacional.

Internamente, a CTA explicou que a queda, em 85%, da demanda por transporte aéreo de passageiros domésticos fez com que o ramo registasse perdas na ordem de 87% do volume de negócios, o que corresponde a cerca de 658.7 milhões de Meticais. (Evaristo Chilingue)

O Presidente do Conselho de Administração (PCA) do Banco Nacional (BNI), Tomás Matola, é da opinião que o financiamento de 1 bilião de Meticais, recentemente anunciado pelo Governo para apoiar as Pequenas e Médias Empresas (PME) afectadas pela crise pandémica, é insuficiente e acredita que pode criar insatisfação por parte dos empresários. Todavia, afirma tratar-se de um esforço possível que o Governo pode fazer, em plena crise provocada pela Covid-19.

O anúncio da disponibilização, através do BNI, da linha de crédito de 1 bilião de Meticais, a ser concedida em condições concessionais a favor do sector empresarial nacional, foi feito pelo Primeiro-ministro, Carlos Agostinho do Rosário, discursando na Assembleia da República, a 15 de Maio passado, durante a sessão de informações do Governo.

Quase um mês, “Carta” interpelou o PCA do BNI para saber, em que estágio está a preparação da linha de crédito, as condições para acesso, bem como aferir a opinião da administração daquele banco estatal sobre o impacto do financiamento para o sector empresarial, olhando para a quantidade de PME afectadas pela pandemia.

Matola explicou que o BNI desenhou e já submeteu para apreciação e aprovação pelo Ministério da Economia e Finanças, o modelo operacional. “Assim, esperamos pela aprovação. As condições serão, brevemente, tornadas públicas numa conferência de imprensa”, afirmou o nosso interlocutor, assegurando também que o crédito terá uma taxa de juro abaixo dos 10%.

Entretanto, cientes de que há muitas empresas afectadas pelos efeitos da Covid-19 – por exemplo, o Ministério do Trabalho e Segurança Social reportou, há duas semanas, que perto de 800 empresas (abrangendo quase 3 mil trabalhadores) estão afectadas pela crise e, do total, 18 faliram – questionamos o nosso entrevistado, em que medida a linha vai satisfazer a quantidade de negócios afectados.

Matola respondeu que 1 bilião é, em verdade, insuficiente. Como consequência, acrescentou que o BNI não vai conseguir corresponder às necessidades de todos e “isto pode gerar insatisfação por parte de alguns empresários”. Embora entenda que o montante é insuficiente, o PCA do BNI disse tratar-se de um financiamento à altura do Governo. (Evaristo Chilingue)

O país registou, em Maio último, a primeira queda de preços (deflação) de produtos e serviços na ordem de 0,60%, quatro meses de sucessivos aumentos de preços. Segundo o economista e investigador moçambicano João Mosca, concorreram para a deflação no mês passado a maior oferta de produtos, internamente, e a menor importação de bens e serviços, devido aos efeitos da Covid-19.

“É um fenómeno que acontece anualmente, em tempos da colheita e, como consequência, há maior oferta de produtos internos, principalmente agrícolas. Isto também acontece numa altura em que as importações reduziram por efeitos da pandemia Covid-19 e num momento em que a moeda sul-africana, o Rand, baixou”, afirmou Mosca.

Em contrapartida, o economista anotou que, apesar de, no geral, a queda de preços representar maior produção nacional, o facto demonstra também menor consumo de bens e serviços, um fenómeno negativo para a economia. Para o nosso entrevistado, que também é Director do Observatório do Meio Rural (OMR), a menor procura pode justificar-se pelo facto de o consumidor tender a substituir alguns produtos pelos outros mais acessíveis em tempos de crise.

Importa anotar que, para a deflação em Maio, influenciaram também a suspensão, paralisação e/ou funcionamento a meio-termo de algumas actividades económicas por efeitos da Covid-19, facto que não estimula a concorrência. E, de facto, dados do Instituto Nacional de Estatística (INE) demonstram que para a queda de preços, no período em análise, contribuíram, principalmente, as divisões de educação e de alimentação e bebidas não alcoólicas, ao registarem cerca de 0,32 e 0,23 pontos percentuais (pp) negativos, respectivamente.

O sector da educação é um dos vários que se encontra paralisado, no cumprimento das medidas impostas pelo Estado de Emergência e a queda de preço na divisão de alimentação reflecte a maior produção e oferta interna em altura de colheita.

Refira-se que, embora os preços no geral tenham caído, alguns produtos, como o açúcar castanho e o óleo alimentar continuaram caros, pois, até 27 de Maio passado, ainda não tinha entrado em vigor a lei (já em aplicação) que altera o número 13 do artigo 9 do Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), aprovado pela Lei número 32/2007, de 31 de Dezembro e republicado pela Lei 13/2016, de 30 de Dezembro.

Em termos de cidades, o INE observou que Nampula continuou, no período em análise, mais cara em relação a Maputo e Beira. (Evaristo Chilingue)

Dados recolhidos pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), nas Cidades de Maputo, Beira e Nampula, ao longo do mês de Maio do ano em curso, indicam que o país registou, face ao mês anterior, uma deflação (queda de preços) na ordem de 0,60%. Em causa, podem estar os efeitos da Covid-19, que levam a economia moçambicana, no geral, a funcionar a meio gás (algumas actividades que fazem parte da análise, para o cálculo da inflação estão suspensas e outras acontecem a conta-gotas).

Durante o mês em análise, a autoridade estatística nacional constatou que contribuíram, com maior destaque para a deflação mensal, as divisões de educação e de alimentação e bebidas não alcoólicas, ao registarem cerca de 0,32 e 0,23 pontos percentuais (pp) negativos, respectivamente.

“Desagregando a variação mensal por produto, destaca-se a queda de preços do tomate (14,2%), do ensino primário particular (24,6%), da gasolina (2,0%), do ensino superior particular (14,3%), das creches e infantários particulares (30,1%), da alface (13,3%) e do ensino secundário do 1º ciclo particular (14,9%). Estes contribuíram no total da variação mensal com cerca de 0,84 pp negativos”, lê-se num comunicado do INE.

Contudo, a instituição observou que alguns produtos, com destaque para os veículos automóveis ligeiros novos (5,7%), o açúcar castanho (11,5%), a cebola (6,5%), o óleo alimentar (3,4%), o arroz em grão (1,7%), os veículos automóveis ligeiros em segunda mão (0,9%) e o peixe fresco (0,8%), contrariaram a tendência de queda, ao contribuírem com cerca de 0,39 pp positivos.

“Não obstante ter-se registado uma queda de preços no mês findo, de Janeiro a Maio do ano em curso, o país registou uma subida de preços na ordem de 1,14%. A divisão de alimentação e bebidas não alcoólicas foi a de maior destaque na tendência geral de subida de preços ao contribuir com aproximadamente 0,85pp positivos”, sublinha a nota.

Analisando a variação mensal pelos três centros de recolha, que servem de referência para o país, o INE conclui que a Cidade da Beira teve, em Maio último, uma deflação mensal de cerca de 1,57% e a Cidade de Maputo registou uma queda de preços na ordem de 0,79%. No entanto, a Cidade de Nampula registou um comportamento contrário ao de queda, com uma inflação de cerca de 0,47%. (Evaristo Chilingue)