Taurai Inácio Tsama, o novo Director-Geral das Alfândegas, foi empossado ontem pelo Ministro da Economia e Finanças, Adriano Maleiane. Tsama, que substitui Aly Mallá, era director-adjunto da Unidade de Fiscalização Tributária na Autoridade Tributária de Moçambique.

De acordo com uma nota de imprensa, Maleiane desafiou o recém-nomeado a maximizar a cobrança de receitas para o Estado, atendendo que o país depende apenas desses recursos, desde 2015, para financiar o Orçamento do Estado.

“Igualmente, Maleiane apontou o rigor nas acções, o cumprimento exemplar dos procedimentos e o trabalho em equipa como vectores chaves para o alcance dos objectivos almejados”, refere a nota de imprensa. Ally Mallá é o único ex-DG das Alfandegas que deixou o cargo sem polémicas. (Carta)

O Produto Interno Bruto (PIB) apresentou uma variação positiva de 1.68% no primeiro trimestre de 2020, comparado ao período homólogo em que se registou um crescimento superior estimado em 3.7%, refere um relatório publicado, há dias, pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).

Denominado “Contas Nacionais”, o documento explica que o desempenho da actividade económica no primeiro trimestre de 2020 é atribuído, em primeiro lugar, ao sector secundário que cresceu 3.16%, com maior destaque para o ramo de Electricidade, Gás e Distribuição de Água com cerca de 6.5%, seguido pelo ramo da Indústria Transformadora com 2.46%.

De acordo com a fonte, ocupa a segunda posição o sector terciário com um crescimento de 1.29% induzido pelos ramos de Transportes, Armazenagem, Actividades auxiliares dos transportes, e Informação e Comunicações com 4.95%, coadjuvado pelo ramo de Comércio e Serviços de Reparação com 2.9%.

Consultada por “Carta”, o relatório indica que o sector primário ocupa a última posição na contribuição do PIB, por ter registado um decréscimo de menos 0.31% induzido pelo ramo da Indústria de Exploração Mineira com menos 11.7%, não obstante os ramos da Agricultura e Pescas registarem crescimento positivo na ordem de 2.9% e 1.5%, respectivamente.

Entretanto, em termos de peso dos diferentes ramos de actividade no PIB, o INE explica que, durante o primeiro trimestre, o ramo da Agricultura, Pecuária, Caça, Silvicultura, Exploração florestal, Actividades relacionadas teve maior participação na economia ao apresentar 22.4%, seguido do ramo de Comércio e Serviços de reparação com 10.4%.

Ainda sobre o peso no PIB, o relatório consultado por “Carta” refere que, depois dos ramos da agricultura e comércio, ocupam o terceiro lugar os ramos dos Transportes, Armazenagem e Actividades auxiliares dos transportes, e Informação e Comunicações com uma contribuição conjunta de 10.2%, seguido do ramo da indústria transformadora, com um peso de 8.6%.

“O ramo da Indústria de extracção mineira teve um peso de 5.5%, Educação, Aluguer de Imóveis e Serviços prestados às empresas, Administração Pública e Pesca e Aquacultura com pesos de 5.9%, 5.0%, 3.4% e 1.2%, respectivamente. Os restantes ramos de actividade tiveram em conjunto um peso de 27.4%”, conclui o relatório.

Importa salientar que o documento não avança as causas da queda do crescimento do PIB, mas a prior pode depreender-se estarem em causa os efeitos da Covid-19 na actividade económica, um fenómeno que levou o Governo, em Março, a rever em baixa a perspectiva de crescimento do PIB previsto para 2020, de 4.8% para 2.2%. (Evaristo Chilingue)

A companhia aérea dos Emirados Árabes Unidos, Emirates Airlines, já não vai iniciar voos directos para Moçambique, em Junho corrente, devido às medidas de Estado de Emergência observadas no país para a contenção da propagação do novo coronavírus (Covid-19).

A informação foi confirmada à “Carta”, semana finda, pelo Presidente do Conselho de Administração (PCA) do Instituto de Aviação Civil de Moçambique (IACM), João De Abreu. De Abreu lembrou que a companhia tem o estudo de viabilidade já feito e determinara Junho em curso para iniciar voos para o país, mas devido à limitação de circulação de pessoas por via aérea, encerramento parcial dos aeroportos nacionais e suspensão de emissão de vistos, no âmbito das medidas de prevenção da Covid-19, não poderá começar a voar para o mercado nacional.

“A Emirates manifestou a intenção de querer voar a partir de Junho corrente, mas estou certo de que não irá porque nem poderá, pois, nós continuamos a observar as medidas de Estado de Emergência e uma delas é a suspensão e a não emissão de vistos”, afirmou o PCA do IACM.

De Abreu sublinhou que enquanto vigorarem as actuais medidas de Estado de Emergência para o sector nem a Emirates nem outra companhia terá permissão para voar no país. “Portanto, esta pergunta [sobre quando a companhia irá iniciar voos para Moçambique] poderá ser colocada quando estas medidas forem relaxadas, melhoradas ou suspensas”, concluiu a fonte.

O anúncio do início de voos da Emirates Airlines para Moçambique foi feito em finais de Janeiro passado, pelo PCA do IACM, durante uma visita à instituição, do Ministro dos Transportes e Comunicações, Janfar Abdulai.

O plano da Emirates, uma das maiores e principais companhias do mundo, consiste em fazer voos, a partir de Dubai, sede da empresa, escalando Maputo, com destino a Gaberone, no Botswana. (Evaristo Chilingue)

Os preços dos principais produtos apresentaram uma ligeira estabilidade na última semana do mês de Maio, mas com tendência a descer, em grande parte dos mercados municipais das cidades de Maputo, Beira e Nampula. A constatação parte do levantamento feito pelo Observatório do Meio Rural (OMR), nos dias 20 e 27 de Maio, em quatro mercados da cidade de Maputo (Zimpeto, Fajardo, Central e Xiquelene), cinco da cidade da Beira (Central, Chingussura, Maquinino, Mascarenha e Praia Nova) e três da cidade de Nampula (Central, Matadouro e Waresta).

O levantamento incidiu sobre oito produtos que registaram maiores variações de preço (igual ou acima de 10%), nomeadamente: amendoim; banana; batata-reno; carvão; coco; mandioca; repolho; e tomate.

De acordo com o Boletim de Preços Resumido nº 10, tornado público esta segunda-feira, na última semana de Maio verificaram-se oito produtos cujos preços variaram significativamente, em pelo menos um mercado, sendo estes, na sua maioria, de produção nacional. “O amendoim, na Beira, e o repolho, nas três cidades, foram os únicos produtos que registaram aumento de preço de pelo menos 10%, em pelo menos um mercado”, refere o documento.

Segundo o OMR, na cidade de Maputo, o preço do repolho aumentou no mercado Zimpeto, baixou no mercado Central e manteve estabilidade nos mercados Fajardo e Xiquelene. No Zimpeto, o produto foi comercializado a 60 Mts no dia 20 e, no dia 27, a 80 Mts, porém, no mercado Central, era vendido a 180 Mts, no dia 20, mas no dia 27 foi vendido a 150 Mts. Já nos mercados Fajardo e Xiquelene era vendido a 90 e 100 Mts, respectivamente.

Na cidade da Beira, refere o Boletim de Preços Resumido nº 10, o preço do repolho aumentou nos mercados Maquinino, Praia Nova e Central, reduziu no mercado Mascarenha e manteve-se no mercado Chingussura. No Maquinino, o repolho subiu de 30 para 35 Mts; na Praia Nova de 40 para 45 Mts; e mercado Central, onde subiu de 55 para 60 Mts.

Já na cidade de Nampula, o preço aumentou no mercado Central, decresceu no mercado Matadouro e manteve-se estável no Waresta. No mercado Central, subiu de 40 para 50 Mts e no mercado Matadouro desceu de 30 para 25 Mts.

Entretanto…

O OMR afirma que, na capital do país, verificou-se o decréscimo do preço do coco nos mercados Fajardo, Xiquelene e Zimpeto e manutenção do preço no mercado Central. Também se observou a redução do preço do tomate nos mercados Central e Zimpeto e sua manutenção nos outros dois mercados.

O mercado de Xiquelene, na capital do país, também registou a redução do preço da mandioca, enquanto os restantes mantiveram-se estáveis. O preço do carvão também reduziu no mercado Central, tendo mantido estabilidade nos restantes mercados.

Já na cidade da Beira, província de Sofala, o preço do amendoim incrementou no mercado Chingussura e foi estável nos mercados Mascarenha e Maquinino. O mesmo aconteceu com a batata-reno que apresentou uma redução de preço no mercado Maquinino e sua manutenção no mercado Central.

Em Nampula, também houve registo da redução do preço da batata-reno nos mercados Waresta e Central e manteve-se estável no mercado Matadouro. Também houve registo do decréscimo do preço do tomate no mercado Matadouro e estabilidade deste nos mercados Waresta e Central. O preço da massa esparguete também baixou no mercado Waresta e foi estável nos restantes mercados, tal como o preço da banana, reduziu no mercado Matadouro e manteve-se constante nos outros mercados. (Carta)

O Estudo denominado “Índices das Actividades Económicas”, realizado mensalmente pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), revela que o índice geral de volume de negócios registou, em Março último, uma queda em 1,2%, quando comparado com o do mês de Fevereiro. Entretanto, observou que os índices de emprego e de remunerações registaram crescimentos ligeiros em 0,8% e 2,8%, respectivamente.

O INE explica que a variação negativa do índice geral do volume de negócios, em Março, deveu-se aos efeitos da crise provocada pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19), que resultaram nos decréscimos do volume de negócios dos sectores de turismo (-24,6%) – devido à contracção da procura global por bens e serviços turísticos, Indústria (-15,4%) – influenciada pela sazonalidade da produção do açúcar associada ao calendário de produção agrícola da cana-de-açúcar e outros Serviços (-2,0%).

“Em contrapartida, os sectores de transportes (pelo aumento de volume de negócios nos transportes ferroviários), energia (que registou aumento do consumo de energia) e o comércio (com incremento do comércio a grosso de combustíveis) contrariaram esta tendência, pois, registaram incrementos no volume de negócios, em 31,8%, 5,7% e 4,1%, respectivamente”, lê-se no relatório do estudo.

Enviado semana finda à “Carta”, o resumo da análise explica que o crescimento ligeiro registado no índice geral de emprego, em Março, foi impulsionado pelos crescimentos no emprego registados nos sectores da indústria (+14,2%) – explicado pela contratação de trabalhadores sazonais nas indústrias ligadas à cadeia de produção de chá e castanha de caju e transportes (+0.7%). Enquanto isso, a nossa fonte indica que os sectores de comércio, turismo e outros serviços registaram contracção do emprego na ordem de 2,8%, 0,4% e 4,1% respectivamente.

Consta no documento que temos vindo a citar que o índice geral de remunerações, em Março, registou uma variação positiva de 2,8% influenciada pelos crescimentos do fundo de remunerações em todos os sectores inquiridos, com a indústria (+9,5%), turismo (+1,7%), transportes (+1,0%) e outros serviços (+1,7%), excepto o comércio que registou redução de 4,0%.

“Comparando os índices globais do mês de Março de 2020, com os do período homólogo de 2019, registou-se um crescimento no índice de remunerações em 16,2%. Os índices de volume de negócios e de emprego registaram um decréscimo em 11,1% e 2,0% respectivamente”, concluiu o INE. (Evaristo Chilingue)

Procuradores suíços abriram uma investigação sobre o escândalo de empréstimos de 2  bilhões de USD que levou Moçambique a uma crise de dívida externa, disse o Gabinete do Procurador Geral da República (OAG, Office of the Attorney General) na sexta-feira. "O OAG abriu um processo criminal em Fevereiro de 2020 por suspeita de lavagem de dinheiro em conexão com a concessão de empréstimos a empresas estatais em Moçambique", afirmou em comunicado por e-mail, confirmando uma reportagem do jornal Neue Zuercher Zeitung.

"Os processos criminais estão sendo conduzidos contra pessoas desconhecidas." O Credit Suisse foi um dos credores que ajudou a conceder os 2 bilhões de USD em empréstimos garantidos pelo Governo entre 2013 e 2016 para defesa costeira, frota marítima e pesca de atum. Mas centenas de milhões de dólares desapareceram, no que as autoridades norte-americanas alegaram ser um elaborado esquema de suborno.

Os procuradores suíços disseram que a sua investigação tem por base vários relatórios de actividades suspeitas (que recebeu do Gabinete de Comunicação de Lavagem de Dinheiro da Suíça), um pedido para assistência jurídica mútua de Moçambique (de 2018) e uma queixa criminal. O lobby suíço anti-corrupção Public Eye apresentou uma queixa criminal contra o Credit Suisse no ano passado. OAG reafirmou que, por enquanto, a investigação é contra pessoas desconhecidas. (Reuters)