Dados divulgados, na última quarta-feira (20), pela Delegação da União Europeia (UE), no país, indicam que dos cerca de 28 milhões de moçambicanos, apenas um em cada três, tem acesso a serviços energéticos fiáveis e limpos.

Perante o cenário, a UE entende que proporcionar acesso à electricidade à população requer um investimento considerável em termos de novas centrais de geração no país. Para fazer face a esse problema, um comunicado recebido na nossa redacção diz que a UE, a Noruega e o Governo de Moçambique lançaram, na referida data, o Mecanismo de Preparação de Projectos (MPP) para aquele sector energético.

A nota explica que o Mecanismo ora lançado enquadra-se na declaração conjunta sobre Energia Sustentável assinada em 2016 no âmbito do programa PROMOVE ENERGIA que visa apoiar o acesso à energia sustentável e acessível por parte de famílias e empresas localizadas em áreas rurais.

A fonte que temos vindo a citar explica que o mecanismo será implementado por um “Centro de Recursos” com foco na capacitação no sector público de energia de Moçambique e na criação dum ambiente de negócios favorável às energias sustentáveis, bem como pelo programa europeu designado “GET.invest”, focado na mobilização do sector privado e no desenvolvimento de um portfólio de projectos de energia renovável.

No comunicado, o embaixador da UE em Moçambique, António Sánchez-Benedito Gaspar, é citado a afirmar, durante o lançamento do Mecanismo, que o instrumento faz parte do compromisso daquela organização mundial para providenciar energia às quatro milhões de famílias moçambicanas, muitas delas lideradas por mulheres, que não têm acesso a serviços de energia sustentável.

“Ao apostar nas tecnologias de energia renovável, Moçambique também reduzirá significativamente a sua emissão de carbono. De forma a preparar as bases necessárias aos investimentos públicos e privados previstos para os próximos anos, é importante unir forças no reforço das capacidades das instituições públicas, definir um portfólio de projectos bancáveis e criar um ambiente de negócios mais propício apoiado por um quadro legal transparente e uma autoridade reguladora totalmente operacional”, acrescentou o embaixador.

Presente na ocasião, o ministro dos Recursos Minerais e Energia, Max Tonela, em representação do Governo, disse estar satisfeito com o apoio da UE, que vai desde o financiamento de projectos de infra-estruturas eléctricas, passando pelo Programa de Energia para Todos, até MPP, cujas actividades se enquadram na Estratégia Nacional de Electrificação.

Tonela disse, na ocasião, esperar continuar a contar com o apoio da União Europeia para que o Governo desenvolva ainda mais o sector da energia, em particular da componente de electrificação e aumento de acesso, tendo em vista o alcance do acesso universal em 2030. (Carta)

A 01 de Novembro corrente, o Reino do E-swatine agravou a taxa transfronteiriça de circulação rodoviária de transporte de carga e passageiros, de 5.5 USD (80 Rands) para 100 USD (cerca de 1500 Rands).

Em conversa, ontem (21), com “Carta”, o Presidente da Associação Moçambique, África do Sul e Associados (MOSATA), Ambrósio Lopes, explicou que o E-Swatine fixou aquele valor por retaliação à taxa igual de 100 USD imposta pelo Estado moçambicano.

Lopes explicou, no entanto, que o país cobra 100 USD apenas aos transportes pesados de carga (camiões), isentando o pagamento de qualquer taxa aos transportes de passageiros e ligeiros privados. “Mas, eles cobram a todos, o que prejudica muito a nós transportadores de passageiros”, queixou-se Lopes que também é operador no sector.

Face à medida proibitiva, continuou a fonte, a MOSATA reuniu-se, há dias, com a sua congénere de E-Swatine, a INTERSTAT para resolver o problema, após contactar, sem sucesso, o Ministério dos Transportes e Comunicações e dos Negócios Estrangeiros nacionais.

Para além do acordo que estabelece o transbordo recíproco de passageiros entre as associações na fronteira de Goba, Lopes disse que, na reunião, a INTERSTAT entendeu reduzir a taxa, de 100 USD para 20.4 USD (equivalente a 300 Rands).

No entanto, os transportadores moçambicanos consideram que a actual taxa ainda é proibitiva e, como consequência, continuam a somar prejuízos. Segundo o Presidente da Associação de Taxes Tuva (ATT), Leonardo Timba, que é também transportador, um operador transporta em média oito passageiros para E-Swatine, por 100 Rands (equivalente a 6.8 USD). Nos 800 Rands (45,4 USD), continuou Timba, o operador é obrigado a subtrair 300 Rands, por cada passagem pela fronteira, restando 500 Rands (34.3 USD).

“Nesse valor, quando se subtraem os custos de combustível e motorista, nada fica. Por isso, para nós seria justo aumentar de 80 Rands para 100 Rands”, disse o operador.

A taxa imposta pelo vizinho E-Swatine prejudica dezenas de operadores, bem como constitui um transtorno a centenas de passageiros, principalmente àqueles que viajam com muita carga, ao sair dum carro para outro, no acto de transbordo na fronteira.

Conforme apurámos, aqueles transportadores trabalham agrupados em associações. Para além da MOSATA composta por 18 membros, que operam a partir do Terminal da Baixa da Cidade, a ATT com 16 integrantes, que transportam a partir do Terminal da Junta, Timba disse que há mais seis associações, cujo número de membros não consegue estimar.

Face aos prejuízos que somam, há mais de 20 dias, o Presidente da MOSATA disse ainda ontem que os operadores continuam a reivindicar junto da congénere de E-Swatine para influenciar as autoridades daquele país a reduzir ainda mais a taxa para, no máximo, 100 Rands. Em consequência das revindicações, Lopes avançou que hoje (22 de Novembro), a sua congénere poderia pronunciar-se.

“Caso não, o senhor sabe, onde lutam dois elefantes, o capim sofre”, avançou aquele gestor dos transportadores. Para fazer face aos custos de operação, os operadores afiançam aumentar o preço do transporte por passageiro, para 120 Rands, valor equivalente a 8.16 USD.

Refira-se que esse problema deve-se à falta de colaboração do Governo nacional para resolver, diplomaticamente, o problema. (Carta)

Faltando 40 dias para o término de 2019, o Governador do Banco de Moçambique (BM), Rogério Zandamela, faz um balanço positivo das acções levadas a cabo pela instituição, durante os 11 meses. A redução da inflação para cerca de 2 por cento, o aumento substancial das reservas internacionais para o nível confortável de sete meses de cobertura de importações, a estabilidade da taxa de câmbio em torno de 60,5 e 63 meticais por USD, a manutenção de níveis adequados de solvabilidade dos bancos, em torno de 25 por cento e a melhoria dos indicadores de inclusão financeira são apontados, pelo gestor do BM, como resultados alcançados durante este período.

Discursando esta quarta-feira, em Xai-Xai, capital provincial de Gaza, durante a abertura do 44º Conselho Consultivo do Banco Central, que decorre desde ontem e termina sexta-feira, Rogério Zandamela defendeu que a instituição avalia positivamente as suas acções, durante este ano, pelo facto de ter conseguido atingir a sua missão de consolidar a estabilidade macro-económica e do sistema financeiro, num contexto económico, político e social particularmente complexo, tanto na arena doméstica como na internacional.

Entre os eventos desfavoráveis à nossa economia ocorridos este ano, o Governador do BM citou a “ocorrência dos ciclones tropicais Idai e Kenneth, que reduziram a oferta de bens e serviços; a prevalência da instabilidade militar no norte do país e o surgimento de focos de violência no centro; e a realização de eleições num novo formato que, regra geral, se caracteriza por um aumento da procura de bens e serviços”. Sublinhou ainda que as discussões sobre a saída do Reino Unido da União Europeia influenciaram a procura externa das mercadorias que o país exporta.

Entretanto, o Governador Banco Central anotou que o ano de 2019 também foi marcado de boas notícias, destacando a assinatura do Acordo Definitivo de Paz, entre Presidentes da República e da Renamo, Filipe Nyusi e Ossufo Momade, respectivamente, a 06 de Agosto; o anúncio da Decisão Final de Investimento do projecto de Gás Natural Liquefeito da Área 1, da bacia do Rovuma; o desembolso de 118 milhões de USD pelo Fundo Monetário Internacional para apoio ao Orçamento, através da Linha de Crédito Rápido, para responder a situações de emergência; e o encaixe, pelo Estado, de cerca de 880 milhões de USD de mais-valias, provenientes da venda da Anadarko à Occidental e esta à Total.

Em termos de acções, Zandamela afirma que, no plano da Política Monetária, o BM reduziu a taxa de juro de referência (Taxa MIMO) de 15 para 12,75 por cento, o que contribuiu para que a taxa de juro dos bancos comerciais, aplicada aos clientes preferenciais, reduzisse de 20.20 para 18 por cento.

Já no panorama cambial, assegura Zandamela, o BM aumentou a proporção dos depósitos em moeda estrangeira que os bancos comerciais devem manter no banco central, de 27 por cento para 36 por cento e introduziu reformas que regulam as condições de compra e venda de moeda estrangeira no mercado doméstico, suspendendo, temporariamente, as operações com recurso a taxas de câmbio a prazo. Acrescenta ainda que implementaram o Termo de Compromisso de Intermediação Bancária de Importação de Bens, marcando assim mais uma etapa no cumprimento do dever de uso de bancos nas operações de comércio externo.

“No âmbito da estabilidade financeira, visando assegurar transparência entre os bancos comerciais e seus clientes, aprovamos o regulamento que estabelece os deveres de informação na recepção de depósitos, antes e durante a vigência dos contratos de depósitos que celebram com os bancos”, disse, acrescentando que, no sistema de pagamentos, foram aprovados regulamentos do Crédito Intradiário, do subsistema de liquidação de transferência por grosso em tempo real e do subsistema de compensação e liquidação interbancária, com vista a conferir maior fiabilidade ao nosso sistema de pagamentos e alinhá-lo com as boas práticas internacionais.

Cita, igualmente, a organização, em conjunto com o FMI, do primeiro Seminário Internacional de Alto Nível sobre Fundos Soberanos; a realização, pelas províncias do país, de acções de formação aos jornalistas em matéria de estabilidade financeira; e a expansão territorial do próprio BM, tendo inaugurado a filial de Xai-Xai. (Carta)

Instalada, em 2016, para fornecer energia não só a região norte, mas também à vizinha Zâmbia, a Central Eléctrica Flutuante de Nacala, na província de Nampula, vai ser substituída por uma outra considerada “mais robusta”, a partir de sábado próximo a 02 de Dezembro do corrente ano, conforme anunciou, ontem (20), em Maputo, a Directora de Operações e Sistema na Electricidade de Moçambique (EDM), Nilsa Pelembe.

Falando em conferência de imprensa, Pelembe explicou que a substituição da antiga Central, com capacidade instalada para produzir 100 Megawatts, visa criar maior capacidade àquela infra-estrutura eléctrica, montando-se uma nova com mais e melhores funcionalidades.

“De 23 de Novembro a 02 de Dezembro irá decorrer um trabalho de substituição do barco gerador instalado, em Nacala, por outro que confere melhor funcionalidade e permite uma melhor regulação da tensão e melhoria na qualidade de fornecimento. Esta actividade surge no âmbito das várias acções de reforço e melhoramento da rede eléctrica, levadas a cabo pela Electricidade de Moçambique”, afirmou a Directora.

Segundo Pelembe, o trabalho de substituição compreenderá dois momentos. O primeiro, a decorrer entre os dias 23 e 24 de Novembro corrente, consistirá na retirada da antiga Central e o segundo, previsto para 25 de Novembro a 02 de Dezembro, servirá para os trabalhos de montagens, parametrizações e testes de verificação do desempenho do equipamento da nova Central flutuante.

Com esse trabalho, a EDM prevê perturbações na rede eléctrica, baixa qualidade ou até mesmo restrições no fornecimento de energia eléctrica, principalmente entre os dias 23 e 24 de Novembro (sábado e domingo próximos). “Em caso de restrições, o fornecimento de energia eléctrica será assegurado pela Hidroeléctrica de Cahora Bassa”, garantiu Pelembe, tendo apelado à compreensão de todos os clientes a serem afectados.

A Central Flutuante instalada em Nacala-a-Porto pertence à empresa privada turca Karadeniz Powership Co., que, para gerar energia, o navio usa gasóleo. Refira-se que, findo o contrato de dois anos com a Zâmbia, actualmente a companhia fornece 40 Megawatts (apenas) à EDM, a um preço não revelado à imprensa, alegadamente por ser confidencial. (Evaristo Chilingue)

A concessão de troços de estradas nacionais de Moçambique a operadores privados deverá ter lugar em Abril de 2020, disse o director-geral da Administração Nacional de Estradas (ANE), citado pelo matutino Notícias, de Maputo. César Macuácua disse ainda estar a decorrer a análise das propostas técnicas e financeiras apresentadas por empresas nacionais e estrangeiras ao concurso público internacional lançado em Agosto passado.

Os troços em questão são Marracuene/Xai-Xai, na Estrada Nacional Número 1 (EN1), com numa extensão de 185 quilómetros, Matola/Boane/Namaacha, na EN2, com 65,9 quilómetros, Impaputo/Goba, na EN3, com 31 quilómetros, Nampula/Namialo/Lúrio/Metoro, na EN1 e Nacala/Namialo, na EN12, ambos com 415 quilómetros.

O director-geral da ANE adiantou que os contratos de concessão serão válidos por um período máximo de 30 anos. A gestão de quase toda a rede viária de Moçambique é garantida pelo governo através da ANE que, confrontada com a escassez de fundos, não consegue muitas vezes cumprir o calendário de manutenção recomendável, o que concorre para o mau estado de conservação em que muitas estradas se apresentam. A EN4, que liga Maputo à África do Sul, foi entregue em concessão em Maio de 1997 à Trans African Concessions (TRAC), por 30 anos, empresa que pagou a sua construção, garante a manutenção da mesma e tem como receita a cobrança das taxas de portagem. (Macauhub)

O Governo de ESWATINI introduziu, desde o dia 1 de Novembro deste ano, uma taxa fronteiriça de circulação rodoviária fixada em 100 dólares americanos por cada veículo que entra naquele país vizinho, uma medida que encontrou em contrapé os transportadores moçambicanos de passageiros, escreve uma publicação da Federação Moçambicana de Transportadores (Fematro).

A publicação cita Ambrósio Lopes, Presidente da MOSATA, associação cujos membros transportam para aquele país, a dizer que a taxa é “insustentável e proibitiva para os transportadores moçambicanos”, e que, por isso, decidiram suspender suas operações para aquele país.

Lopes anotou com preocupação o facto de os transportadores de ESWATINI continuarem a entrar em Moçambique sem pagar nenhuma taxa. Outro aspecto é a existência de veículos particulares de Marca Noah, do lado de ESWATINI, não licenciados e não adequados para o serviço de transporte público de passageiros, a operar no mercado.

Com vista a resolver o problema do lado de Moçambique, a MOSATA reuniu-se, recentemente, em Maputo, com a sua congénere de ESWATINI, a Interstat, para em conjunto encontrarem um “ponto de equilíbrio”. Na sequência, as duas associações chegaram a um acordo, que estabelece reciprocidade entre as partes. No quadro do acordo, os transportadores de ESWATINI vão fazer o transbordo de passageiros na fronteira de Goba, e os transportadores nacionais levarão os passageiros para seus destinos domésticos, e vice-versa. As duas organizações apelam aos Governos de Moçambique e de ESWATINI para resolverem o problema, que está a afectar o transporte passageiro entre os dois países. (Carta)