Várias empresas de exploração de recursos minerais, instaladas na província de Tete e não só, mostraram, semana finda, um quase total desinteresse em debater assuntos sobre responsabilidade social empresarial, numa conferência sobre o tema, organizada pela Kuwuka JDA, uma organização da sociedade civil. A constatação surge do facto de apenas duas empresas terem reagido à solicitação da organizadora do evento, mas, dessas duas, só uma é que participou da conferência.

No local do evento, cidade de Tete, “Carta” apurou que a Kuwuka, com quase uma semana de antecedência, convidou as empresas Minas de Revuboè, de capitais australianos e não só, as indianas International Coal Ventures Private Limited (ICVL) e Jindal África, Vale-Moçambique e Sasol do Brasil e África do Sul, respectivamente. Todavia, das cinco empresas só a Vale-Moçambique participou da conferência, a Sasol faltou alegadamente por causa da Covid-19 e as restantes sequer acusaram a recepção dos pedidos, mostrando total desinteresse em debater a responsabilidade social empresarial no país.

Para o activista e Presidente do Conselho Directivo (PCD) da Kuwuka JDA, Camilo Nhancale, a ausência daquelas empresas mostra que os seus accionistas estão apenas interessados em explorar os recursos minerais e em desrespeito à legislação nacional.

Em contrapartida, Nhancale disse ainda que o comportamento das empresas denota haver no país um terreno fértil para tal.

“Eu sou da opinião que o comportamento dessas empresas tem muito a ver com a nossa atitude como Estado. Aliás, as empresas comportam-se da forma como apanham o terreno fértil para se comportar. Se o nosso Estado impusesse ou se as empresas soubessem que se não participarem vão ter de prestar algum tipo de esclarecimento ao Governo, logicamente que não fariam isso. Olha que foi um evento de grande nível, cuja abertura foi feita pela Secretária do Estado em Tete e isso constou dos convites, mas simplesmente não dão resposta e não aparecem”, disse.

Falando à margem do evento, o activista social afirmou ainda que a ausência das empresas pode visar esconder uma exploração ilegal dos recursos naturais.

“Na verdade. Essas empresas estão conscientes das más práticas que elas fazem; que há muitas reclamações das comunidades; estão cientes de que a sua presença não seria pacífica para a discussão. Além disso, essas empresas não têm cultura de diálogo. E acho que saem a perder quando não aparecem, porque das discussões havidas tinham muito a apreender. A Vale-Moçambique, por exemplo, recolheu muitas recomendações [pelos representantes das comunidades e da sociedade civil]. Não sabemos se vai implementar na prática, mas pelo menos ficou consciente”, disse Nhancale.

Numa busca rápida na Internet, o jornal constatou que, de facto, aquelas empresas têm no seu historial em Moçambique marcas de conflitos com as comunidades em que operam, devido à falta de transparência e diálogo com as populações locais.

Para reverter o cenário, o PCD da Kuwuka JDA apelou ao Governo, durante a conferência, para tomar medidas perante este tipo de casos. “Mas a resposta do Governo foi: nós também recebemos convite. Ora, nós como accionistas deste estado não esperávamos essa resposta. Gostaríamos de ouvir que o Governo se aproximaria para procurar perceber o que está a acontecer e dialogar com as empresas para colmatar o problema”, afirmou o activista, tendo concluído que a reacção do Governo local pode demonstrar fragilidade dos governos provinciais em relação ao central.

Todavia, “continuo dizendo que o nosso Estado, as nossas instituições de tutela também têm responsabilidades sobre esse tipo de comportamentos. É que não podemos admitir, como Estado soberano, que venham sociedades privadas estrangeiras fazer ao seu bel-prazer. Nós é que estamos a admitir”, conclui o nosso interlocutor. (Evaristo Chilingue)

A Inspecção Nacional das Actividades Económicas (INAE) encerrou alguns estabelecimentos comerciais, devido à existência de trabalhadores infectados pelo novo coronavírus. O acto aconteceu na cidade de Maputo, porém, não foi especificado o número de estabelecimentos encerrados devido à situação.

Segundo o porta-voz da INAE, Tomás Timba, nos referidos estabelecimentos foram constatadas diversas irregularidades, como o incumprimento das medidas de prevenção e combate à Covid-19; o incumprimento do isolamento para os trabalhadores infectados, assim como a quarentena para os trabalhadores expostos à contaminação; procedimentos incorrectos de desinfecção das mãos nas entradas; a falta do controlo do limite máximo dos utentes nos estabelecimentos; a falta de delimitação do distanciamento social; falta de ventilação; e a inobservância da rotatividade para os trabalhadores.

A INAE revela ainda que, durante as suas inspecções, tem constatado deficiências no uso das máscaras, assim como a existência de produtos colocados no soalho; e aglomeração de pessoas para o consumo de bebidas alcoólicas no interior de Bottle Stores.

“Todas as pessoas envolvidas nestes actos são jovens com um nível de informação aceitável sobre as medidas de prevenção”, avançou a fonte.

Como medidas, garante a INAE, tem estado a trabalhar com os proprietários para reduzirem o número de clientes no interior dos estabelecimentos comerciais, assim como dos Bottle Stores para cumprirem com as regras sanitárias e os respectivos horários: das 09 às 20:00horas. (Marta Afonso)

A agência de notação financeira Fitch Ratings alertou ontem que a recente descida do rating da Zâmbia, por pedir ajuda aos credores privados, pode desencadear mais revisões em baixa em Angola, Moçambique, Gabão e Congo.

“A recente revisão em baixa do rating da Zâmbia pode desencadear uma série de 'defaults' na África subsaariana, onde vários países enfrentam pressões agudas de liquidez e níveis de dívida muito altos, e onde o peso da dúvida subiu abruptamente na maioria dos países durante a última década", dizem os analistas.

Numa nota enviada aos investidores, e a que a Lusa teve acesso, os analistas desta agência de rating detida pelos mesmos donos da consultora Fitch Solutions apontam que "para além da Zâmbia, em C, a Fitch avalia quatro países da região no nível CCC, indicado que o 'incumprimento financeiro' é uma possibilidade real", e pormenorizam que esses países são Angola, República do Congo, Gabão e Moçambique, todos com uma nota de CCC, abaixo da recomendação de investimento.

"Os ratings de Angola e Gabão foram revistos em baixa em setembro e abril, respetivamente, Cabo Verde está em B- com Perspetiva de Evolução Estável, e outros seis estão no nível B", acrescenta-se na nota.

A Fitch desceu o rating da Zâmbia na semana passada, considerando que "a suspensão dos pagamentos dos juros sobre as três emissões de dívida, conforme pedido na 'solicitação de consentimento' enviada aos credores privados pelo Governo em meados de setembro constituiria uma troca problemática de dívida, que, se aprovada, faria o rating descer para 'Default Seletivo'", explicam.

A pandemia de covid-19 e a descida da procura mundial, a que se junta a queda do preço das matérias-primas, atirou muitos países africanos para uma crise económica, que é particularmente grave em África devido ao alto nível de endividamento da generalidade dos países.

"Este ano já houve um número recorde de 'defaults' de países, incluindo o Líbano, o Equador, o Suriname e a Argentina", diz a Fitch Ratings, notando que em África "a percentagem de países em que o rácio do pagamento de juros face às receitas é superior a 30% é agora maior do que antes das iniciativas de redução da dívida que aliviaram as finanças destes países durante os anos 2000".

A Zâmbia foi um dos países que aderiu à Iniciativa de Suspensão do Serviço da Dívida (DSSI) do G20, que defende que os credores privados devem participar em termos semelhantes, mas que não torna isso obrigatório no acordo que já foi pedido por 46 países, cerca de 30 deles africanos.

"Se os países pedirem a suspensão do serviço da dívida aos credores privados, isto pode qualificar-se como uma 'troca problemática de dívida' e levar à revisão do 'rating' para Default Seletivo", concluem.

África registou mais 141 mortos devido à covid-19 nas últimas 24 horas, subindo para 35.440, e quase mais dez mil casos, para um total de 1.459.714 infetados, segundo os dados mais recentes sobre a pandemia no continente.

De acordo com o Centro de Controlo e Prevenção de Doenças da União Africana (África CDC), nas últimas 24 horas houve nos 55 Estados-membros da organização mais 9.666 casos da doença e 5.840 recuperados, para um total de 1.205.671.

O primeiro caso de covid-19 em África surgiu no Egito, em 14 de fevereiro, e a Nigéria foi o primeiro país da África subsaariana a registar casos de infeção, em 28 de fevereiro.

A pandemia de covid-19 já provocou mais de um milhão de mortos e mais de 33 milhões de casos de infeção em todo o mundo, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.

A doença é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de dezembro, em Wuhan, uma cidade do centro da China. (Lusa)

Em Julho, o indicador de confiança do sector de alojamento, restauração e similares mostrou sinais de recuperação, ao aumentar ligeiramente, interrompendo assim o perfil desfavorável que vinha registando desde o mês de Fevereiro com o respectivo saldo continuando abaixo da média da respectiva série temporal, revela o Instituto Nacional de Estatística (INE).

Para provar essa realidade, em boletim mensal, denominado “Indicadores de Confiança e de Clima Económico” que expressa opinião dos agentes económicos (gestores de empresas) acerca da evolução corrente da sua actividade e perspectivas a curto prazo, particularmente, sobre emprego, procura, encomendas, preços, produção, vendas e limitações da actividade, o INE mostra que o saldo do sector de alojamento, restauração e similares situou-se, no mês em análise, em 53,3 pontos, contra 49,7 pontos registados no mês de Junho.

“O incremento da confiança no sector de alojamento e restauração deveu-se à avaliação positiva de todos os componentes do indicador síntese do sector, com maior destaque em termos de amplitude para a perspectiva da procura que aumentou substancialmente no mesmo período de referência. Com o alinhamento do indicador síntese do sector, a perspectiva da capacidade hoteleira foi de subida ligeira, facto acompanhado pelo incremento da actividade actual e perspectiva de queda ténue dos preços”, explica a nossa fonte.

Em contexto da crise pandémica, a autoridade estatística revela que cerca de 83% das empresas deste sector enfrentaram alguma limitação da actividade, no mês em análise, o que representou um incremento de 1% de empresas com constrangimentos face ao mês anterior. Como principais constrangimentos referidos pelos agentes económicos do sector, o INE aponta a baixa procura (47%) e os outros factores não especificados (32%), em ordem de importância.

Refira-se que estudo feito pelo INE e divulgado há dias mostra o quão devastado foi esse sector. Os dados indicam que, de um subtotal 5.6 mil empresas avaliadas no sector de alojamento, restauração e similares, 5.5 mil empresas, ou seja 97.1%, foram afectadas pela crise provocada pelo novo coronavírus. E, por consequência da situação, observou a fonte, 15.6 mil pessoas também viram seus postos de trabalho afectados. Em termos de facturação, a autoridade estatística mostra que a quebra no primeiro semestre deste ano situou-se em 50.2% dos pouco mais de 1 mil milhões de Meticais registados em igual período do ano passado. (Carta)

A Kuwuka JDA, uma organização da sociedade civil virada ao desenvolvimento sustentável, advogando a justiça social, económica e ambiental, diz que a política de responsabilidade social das empresas de extracção de recursos minerais não está a ser aplicada em Moçambique. E que as actividades levadas a cabo pelas empresas, nesse contexto, são feitas ao critério de cada firma, isto é, como filantropia e não como obrigação. Como consequência, as comunidades em que as empresas exploram os recursos minerais pouco se beneficiam das acções empresariais.

Em conferência sobre o tema, havida semana finda na província de Tete, o Presidente do Conselho Directivo (PCD) da Kuwuka JDA, Camilo Nhancale, expôs que as empresas desenvolvem acções de responsabilidade social, mas não como imperativo da Resolução nº. 21/2014, de 16 de Maio, que estabelece a Política de Responsabilidade Empresarial para a Indústria Extractiva de Recursos Minerais.

A Resolução determina que os benefícios da indústria extractiva sejam revertidos a favor do desenvolvimento social e económico das comunidades locais, bem como garantir a harmonização entre os planos de desenvolvimento definidos pelos governos locais e os investimentos sociais das empresas mineiras, materializados através de assinatura de Acordos de Desenvolvimento Local (ADL) com as comunidades.

Nesse contexto, a Resolução obriga o envolvimento e participação activa e efectiva das comunidades locais na definição de projectos a serem desenvolvidos, sob facilitação do Governo.

Embora a responsabilidade social seja de carácter obrigatório, a Kuwuka JDA revela, com auxílio de estudos feitos por si e por outras organizações, que as empresas desenvolvem suas actividades de responsabilidade social, mas não-alinhadas com a política em questão, ou seja, ao seu modelo.

“As empresas continuam a fazer a sua responsabilidade social como se não houvesse política. Fazem-na ao seu modelo sempre”, disse Nhancale.

Questionado sobre as razões da não implementação da Resolução, à margem do evento organizado pela Kuwuka JDA, com a Agência de Desenvolvimento Local de Tete e a Associação de Assistência e Apoio Jurídico às Comunidades, o nosso entrevistado apontou alguma falta de vontade por parte do Governo, facto associado à incapacidade institucional para a execução e disseminação de diferentes políticas.

“O problema está naquele cancro de sempre: a fragilidade institucional de implementação, mas para implementar precisa de domínio do instrumento. Não só nesse sector, olhe para a [implementação da] Constituição da República e para qualquer outro tipo de legislação. O nosso problema é a nossa capacidade institucional como Estado, de implementar a legislação, bem como a não disseminação”, disse o nosso interlocutor.

Como consequência da não implementação da política, o activista social disse que as comunidades, em que as mineradoras exploram, não têm tido parte na discussão e decisão sobre os projectos que devem ser implementados localmente.

O PCD da Kuwuka JDA aponta ainda os conflitos entre as comunidades e as empresas resultantes da falta de uma boa relação decorrente de fraco fluxo de comunicação entre ambos. No geral, o nosso entrevistado disse que o Estado é que perde, pois, se implementada, a política iria impulsionar o desenvolvimento sustentável do país, com a geração de emprego e redução da pobreza.

Para reverter o cenário, o activista sugere maior divulgação e sensibilização sobre a Resolução às comunidades, bem como aos governos locais. Em seguida, exige a implementação da política, no seu entender de forma faseada. Para que tudo isso aconteça, Nhancale apela também ao cometimento ao mais alto nível do Governo no processo. (Evaristo Chilingue)

A agência de notação financeira Moody's considerou que Moçambique vai ter dificuldades em inverter a tendência de dívida elevada, que este ano deverá ultrapassar os 100% do PIB, dependendo da evolução do setor do gás.

"Com o impacto do novo coronavírus no crescimento económico de Moçambique, e na sua posição externa e orçamental, fragilizando ainda mais o metical face ao dólar, esperamos que a dívida pública exceda os 100% do PIB a curto prazo, e a longo prazo é incerto que o país consiga reverter esta tendência face ao nível elevado", lê-se na análise anual à economia moçambicana.

No relatório, enviado aos clientes e a que a Lusa teve acesso, a Moody's escreve que "a capacidade de inverter a trajetória da dívida vai depender essencialmente da recuperação económica e das melhorias da posição externa do país, mas em ambos os casos a evolução do setor do gás natural liquefeito vai ser essencial, o que é incerto devido ao ambiente atual de baixos preços", acrescenta-se no relatório.

A dívida pública "vai provavelmente aumentar nos próximos anos, potenciada pelo endividamento crescente das empresas públicas, em particular a Empresa Nacional de Hidrocarbonetos", que precisa de financiar a participação nos projetos de exploração de gás no norte do país.

A Moody's estima que a dívida pública de Moçambique fique acima de 100% pelo menos até 2025 e antevê um crescimento de 3% este ano e acima de 5% em 2021.

"O perfil de crédito de Moçambique, em Caa2 com perspetiva de evolução estável reflete o endividamento governamental muito alto, a probabilidade de se manter elevado a médio prazo, e os elevados riscos de liquidez que surgem do acesso extremamente limitado a financiamento em moeda externa", lê-se no relatório anual sobre a economia moçambicana.

"O histórico de incumprimentos financeiros indica a baixa vontade do Governo de dar prioridade aos pagamentos da dívida", comentou a analista que segue a economia de Moçambique, Lucie Villa, acrescentando que "os constrangimentos económicos surgem dos baixos níveis de rendimentos, da dependência de uma agricultura de baixa produtividade e vulnerabilidade a riscos climatéricos". (Lusa)