Apesar de as empresas moçambicanas não terem ainda projectos ESG (sustentabilidade, ambiente e boas práticas), o Standard Bank tem disponíveis 250 biliões de rands para financiamento em mais de 20 países onde este banco opera. Segundo o Representante do Standard Bank, Fanile Shongwe, que falava esta quarta-feira (01), em Maputo, no debate sobre financiamento, tecnologia, impacto e boas práticas para um futuro “verde”, este valor está estipulado para o período de 2022 a 2024.

Com o tema “financiamento, impacto e boas práticas para o futuro verde em Moçambique”, Shongwe disse que, para as empresas terem acesso a este financiamento, tudo depende dos projectos. Por exemplo, se for um projecto solar, existe uma gama de critérios que o mesmo tem de cumprir, como a avaliação do impacto ambiental.

A fonte referiu que há uma grande procura deste tipo de financiamento em quase todo o mundo e, para o caso de Moçambique, o programa ESG (sustentabilidade, ambiente e boas práticas) é algo ainda novo, sendo que, neste momento, as empresas estão a ser orientadas a aderir a esta iniciativa.

Entretanto, Moçambique já está a dar alguns passos significativos para o ESG. “Existem também alguns critérios a serem cumpridos pelas empresas para o alcance do ESG como a formação, investimento, entre outros e estes não se conseguem de um momento para o outro”, explicou. 

Neste âmbito, as entidades financeiras devem desempenhar um papel relevante para começar a colocar no mercado esquemas ou modelos de financiamento que visam atingir as práticas sustentáveis. (M.A)

Quatro países africanos vão deixar de ter acesso ao dispositivo de facilidades comerciais para as respectivas exportações rumo aos Estados Unidos da América. Trata-se do Níger, do Gabão, do Uganda e da República Centro-Africana. 

O Presidente norte-americano, Joe Biden, advogou a saída dos quatro países africanos do sistema AGOA, em anúncio que surge numa altura em que o futuro da Lei de Crescimento e Oportunidades para África (AGOA) estará em debate esta semana na África do Sul, envolvendo os ministros do Comércio dos EUA e de África. A Representante Comercial dos EUA, Katherine Tai, vai co-presidir o vigésimo Fórum da Lei de Crescimento e Oportunidades para África (AGOA), programado para ter lugar em Joanesburgo, nos dias 3 e 4 de Novembro.

Este é o primeiro Fórum AGOA a ser realizado em África desde 2019, quando Abidjan, na Costa do Marfim, acolheu o encontro. O Gabão e o Níger são dois países da África ocidental com os quais os Estados Unidos tinham anunciado a suspensão da sua cooperação, e agora retirados do AGOA. Ambos viveram golpes de Estado. Segundo o presidente Joe Biden, não fizeram nenhum progresso rumo ao pluralismo político e ao respeito do Estado de Direito.

Washington alega que, no caso da República Centro-Africana (RCA), se teriam registado violações flagrantes de direitos humanos e de direitos dos trabalhadores, enquanto o Uganda é acusado de violações flagrantes de direitos humanos internacionais. Em Maio passado, os norte-americanos tinham condenado de forma directa a adopção de uma legislação punindo a homossexualidade, e Washington já tinha avisado que as relações com Kampala deveriam ser revistas.

A administração norte-americana estipula que nenhum dos quatro países em causa deu seguimento às múltiplas solicitações feitas devido às preocupações levantadas. O AGOA é a sigla em inglês da Lei sobre crescimento de possibilidades económicas em África: os países contemplados ficam isentos de direitos alfandegários para exportar a respectiva produção rumo aos Estados Unidos.

Numa carta dirigida ao novo presidente da Câmara dos Representantes, o presidente Joe Biden estipula que estes quatro países africanos não preenchem as condições exigidas para beneficiar do dispositivo em causa. O fórum a ter lugar em Joanesburgo vai reunir os EUA e os países elegíveis para AGOA, juntamente com representantes das principais organizações económicas regionais e partes interessadas do sector privado, da sociedade civil e do trabalho.

Num comunicado divulgado antes da visita de Katherine Tai, o Gabinete do Representante Comercial dos Estados Unidos disse que o fórum discutiria como fortalecer os laços comerciais e de investimento entre os EUA e a África Subsaariana, bem como promover formas resilientes, sustentáveis e crescimento económico e desenvolvimento inclusivos. Enquanto estiver em Joanesburgo, Tai reunir-se-á com altos funcionários do governo de países elegíveis para AGOA.  (Engineering News)

O analista da Capital Economics que segue a economia de Moçambique disse hoje à agência Lusa que o país poderá ter de reestruturar a dívida se as receitas do gás natural liquefeito (LNG) não aumentarem rapidamente.

"O anúncio da TotalEnergies sobre o recomeço das obras é extremamente importante para as ambições moçambicanas relativamente ao gás e às finanças públicas, já que mais atrasos seriam um desenvolvimento negativo por causa do elevado nível de dívida pública do país", disse David Omojomolo, em declarações à Lusa.

"Com os pagamentos da dívida a aumentarem a partir de 2024, uma reestruturação parece inevitável se as receitas do gás não aumentarem rapidamente, e mesmo assim os riscos de um Incumprimento Soberano vão provavelmente continuar elevados", acrescentou o analista britânico.

Em causa está o aumento dos pagamentos dos títulos de dívida soberana de Moçambique a partir do próximo ano, na sequência da reestruturação da dívida da Ematum, que foi convertida em dívida pública no seguimento do escândalo das dívidas ocultas, no final da década passada, e que já sofreu uma alteração nos termos, adiando o início dos pagamentos em troca de uma taxa de juro maior.

Assim, Moçambique vai ver o custo de servir os títulos de dívida com maturidade em 2031 aumentarem de 5% por ano atualmente, no valor de cerca de 47 milhões de dólares [44 milhões de euros], para 9% ao ano, a partir de março de 2024, representando um custo de 81 milhões de dólares (76 milhões de euros) por ano entre 2024 e 2028, antes de aumentarem ainda mais para 225 milhões de dólares (212 milhões de euros) anuais em amortizações entre 2028 e 2031, de acordo com a análise feita pela Standard & Poor's na semana passada.

Para a Capital Economics, o regresso da petrolífera francesa ao norte do país "é uma boa notícia, apesar do atraso que implica que a produção e exportação de gás natural comece apenas em 2028", precisamente quando o custo da dívida mais sobe.

Isto, conclui a consultora britânica, significa que um eventual novo atraso resultará quase de certeza na necessidade de reestruturar os termos dos pagamentos da dívida aos investidores.

Moçambique tem três projetos de desenvolvimento aprovados para exploração das reservas de gás natural da bacia do Rovuma, classificadas entre as maiores do mundo, ao largo da costa de Cabo Delgado.

Dois desses projetos têm maior dimensão e preveem canalizar o gás do fundo do mar para terra, arrefecendo-o numa fábrica para o exportar por via marítima em estado líquido. 

Um é liderado pela TotalEnergies (consórcio da Área 1) e as obras avançaram até à suspensão por tempo indeterminado, após um ataque armado a Palma, em março de 2021, altura em que a energética francesa declarou que só retomaria os trabalhos quando a zona fosse segura.

O outro é o investimento ainda sem anúncio à vista liderado pela ExxonMobil e Eni (consórcio da Área 4).

Um terceiro projeto concluído e de menor dimensão pertence também ao consórcio da Área 4 e consiste numa plataforma flutuante de captação e processamento de gás para exportação, diretamente no mar, que arrancou em novembro de 2022.

A plataforma flutuante deverá produzir 3,4 mtpa (milhões de toneladas por ano) de gás natural liquefeito, a Área 1 aponta para 13,12 mtpa e o plano em terra da Área 4 prevê 15 mtpa.

A província de Cabo Delgado enfrenta há cinco anos uma insurgência armada com alguns ataques reclamados pelo grupo extremista Estado Islâmico.

A insurgência levou a uma resposta militar desde julho de 2021, com apoio do Ruanda e da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), libertando distritos junto aos projetos de gás, mas surgiram novas vagas de ataques a sul da região e na vizinha província de Nampula.

O conflito já fez um milhão de deslocados, de acordo com o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), e cerca de 4.000 mortes, segundo o projeto de registo de conflitos ACLED.(Lusa)

O crescimento da economia nacional medido pelo Produto Interno Bruto (PIB), de Janeiro a Setembro, foi de 4.4%, acima da média do PIB mundial e das economias da África Subsaariana. A informação foi divulgada esta terça-feira pelo Porta-voz do Governo, Filmão Suaze, à margem da 37ª Sessão Ordinária do Conselho de Ministros.

Segundo Suaze, os dados constam do Balanço dos primeiros nove meses do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (PESOE) de 2023, realizado num contexto nacional caracterizado por situações adversas, decorrentes do impacto das mudanças climáticas, entre outras.

Em briefing à imprensa, o Porta-voz reportou que, no período em análise, se registou uma estabilidade macroeconómica interna, caracterizada por uma inflação a situar-se em 8.7%, abaixo dos 11.5% previstos para o período e Reservas Internacionais Líquidas suficientes para cobrir as importações em 3.8 meses.

Ainda no mesmo período, foi registada uma redução do défice do saldo da balança de transacções correntes em USD 1146,0 milhões.

“A Receita do Estado atingiu, de Janeiro a Setembro, o montante líquido de 232.547.4 milhões de meticais, correspondente a um crescimento de 8%, relativamente ao ano passado, fixando-se em 65.1%, dos 65% da programação anual. A despesa do Estado foi de 316,495.0 milhões de meticais, correspondente a uma realização de 67%”, detalhou o governante.

Quanto aos indicadores do PESOE, Suaze disse que, dos 135 programados para o período, 73.3%, correspondente a 99 indicadores, tiveram um desempenho positivo.

Além de apreciar o Balanço dos primeiros nove meses de implementação do PESOE de 2023, o Executivo liderado por Filipe Nyusi aprovou o Decreto que aprova o Regulamento das Agências de Viagens e Turismo e de Profissionais de Informação Turística e revoga o Decreto n.º 53/2015, de 31 de Dezembro, instrumento que estabelece o regime jurídico para a instalação, exploração, funcionamento e encerramento das agências de viagens e turismo e de profissionais de informação turística.

O Governo aprovou ainda o Decreto que cria o Sistema Nacional de Avaliação e Garantia de Qualidade do Ensino Superior, abreviadamente designado por SINAQES. Segundo Suaze, que é também vice-ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, o Decreto estabelece as normas e procedimentos para assegurar a promoção e garantia de qualidade das Instituições do Ensino Superior, cursos e programas em todas as modalidades de ensino.

“O Decreto que cria o Sistema Nacional de Acumulação e Transferência de Créditos Académicos (SNATCA) estabelece os princípios, as normas e os procedimentos que regulam a atribuição, acumulação e transferência de créditos académicos, bem como a mobilidade estudantil daí decorrente, aplicáveis às Instituições de Ensino Superior públicas e privadas”, disse Suaze.

O Governo aprovou também o Decreto que extingue o Gabinete para Implementação do Programa de Emergência criado pelo Decreto n.º 55/2013, de 06 de Novembro. A extinção fundamenta-se no cumprimento da missão que baseou a sua criação, nomeadamente assegurar a execução dos projectos de engenharia, processos de licitação das obras requeridas e actividades conexas, bem como a monitoria e supervisão das obras para a reconstrução e reabilitação de estradas e pontes, destruídas pelas cheias de 2013, na Província de Gaza.

Na 37ª Sessão Ordinária do Conselho de Ministros, o Executivo aprovou igualmente a Resolução que autoriza o Ministro da Saúde a celebrar e assinar contratos para a instalação de Unidades de Hemodiálise em modelo de Parceria Público Privada e autoriza o ajuste directo à Sociedade Comercial, constituída pela Renal Care, para, em regime de concessão, executar os trabalhos de construção, gestão, operação, manutenção e devolução de instalação dos Serviços de Hemodiálise no Hospital Central de Quelimane, a ser efectuado pelo Governo da República de Moçambique. (Carta)

A empresa pública, Linhas Aéreas de Moçambique (LAM), sob reestruturação pela sul-africana Fly Modern Ark (FMA), anunciou esta segunda-feira (30) novos voos na rota Maputo-Lisboa-Maputo, dois anos depois. Nessa rota, a LAM prevê embolsar entre 320 a 360 mil USD por cada voo.

Numa conferência de imprensa, o Director de Projectos da FMA, Sérgio Matos, disse que o negócio é sustentável. Falando sobre os custos e benefícios, Matos afirmou que, em cada voo, a LAM vai facturar entre 560 mil a 600 mil USD e, depois de pagar os custos operacionais (como o aluguer do avião, avaliado em 4200 USD por hora de voo), a empresa prevê ficar com um lucro de 320 mil a 360 mil USD por voo.

Por seu turno, o Director-geral da LAM, João Pó Jorge, explicou que o lançamento da rota de Lisboa sublinha o compromisso em promover o crescimento e a prosperidade partilhada, ao mesmo tempo que aprofunda os laços entre Moçambique e Portugal.

Jorge explicou que a rota será operada por um Boeing 777 alugado à empresa portuguesa Euro Atlântico. A frequência de voos nesta rota será de três vezes por semana, em ambos sentidos. O primeiro voo desta rota intercontinental está programado para sair de Lisboa na terça-feira, 12 de Dezembro de 2023. De Maputo, o primeiro voo partirá no dia seguinte, quarta-feira, 13 de Dezembro de 2023.

As partidas de Maputo (MPM) acontecerão às quarta, sextas-feiras e domingos, às 22h00 locais, com a chegada a Lisboa (LIS) prevista para as 19h50min locais do dia seguinte.

No sentido inverso, os voos partirão de Lisboa às 17h00 locais, às terças, quintas-feiras e sábados, chegando a Maputo às 05h30min locais, do dia seguinte. O horário é ideal tanto para quem viaja em negócios, como para lazer e teve em consideração o tráfego de ligação de voos aos destinos domésticos, em Moçambique, e regionais, nos destinos que a LAM opera.

Além da rota Maputo-Lisboa-Maputo, a LAM anunciou novos voos que ligam a capital moçambicana com a Cidade do Cabo, na África do Sul. Trata-se da rota Maputo-Cidade do Cabo-Maputo.

Para o Director de Projectos da FMA, nesta rota prevê-se que a LAM encaixe entre 700 mil a 800 mil USD por mês, depois de pagar todos os custos operacionais avaliados em 85 mil USD mensais.

O voo inaugural será realizado no dia 22 de Novembro de 2023, visando o reforço das relações entre a África do Sul e Moçambique, mas também para revitalizar o turismo e o comércio.

Nesta rota, a LAM efectuará três voos semanais, com partidas de Maputo às 18h00 e chegadas à Cidade do Cabo às 20h30min locais, às quartas, sextas-feiras e domingos. No sentido inverso, os voos partirão da Cidade do Cabo às 07h00 e chegarão a Maputo às 09h20min locais, às quintas-feiras, sábados e segundas-feiras. 

O horário tem em conta o tráfego de ligação de e para destinos turísticos de referência, como Vilankulo, Inhambane, Beira e Nampula. Esta rota será servida por uma aeronave a jacto CRJ900, de 90 lugares alugado à empresa sul-africana SEMER. (Evaristo Chilingue)

Moçambique prevê bater um novo recorde de produção de ouro em 2024, com mais de 1,5 toneladas, o que representará um aumento de 3% face às estimativas para este ano, segundo projeções do Governo recentemente reveladas.

“O plano de produção do ouro indica um crescimento de 3% comparativamente às projeções para o ano 2023”, lê-se nos documentos de suporte da proposta do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (PESOE) para 2024.

O documento acrescenta que esse crescimento esperado resulta “do maior controlo da mineração artesanal”, mas também face ao “desempenho positivo das empresas produtoras” do país.

“Com maior enfoque para a empresa Explorator, Lda., pelo facto de, numa das frentes de exploração, a empresa contar com a Mutapa Mining Processing, Lda. Por outro lado, temos a retoma das atividades da empresa KD Prospero”, lê-se ainda no documento.

Para o próximo ano é apontada uma previsão de produção de 1.583 quilogramas de ouro, contra 1.537 quilogramas este ano e 1.087 quilogramas em 2022. Segundo dados do Governo, em 2021 a produção oficial de ouro em Moçambique foi de 764,4 quilogramas e em 2020 de 487,9 quilogramas.

Globalmente, o Governo moçambicano espera para o setor da indústria extrativa um crescimento de 18,6% em 2024, “que conta com o aumento da produção da maioria dos minerais com grande peso na estrutura global, nomeadamente o ouro, as areias pesadas, a grafite e o carvão térmico”.

A produção de ouro em Moçambique aumentou 53% no primeiro trimestre do ano, face ao mesmo período de 2022, para 346,3 quilogramas, segundo dados oficiais noticiados anteriormente pela Lusa.

Segundo o balanço económico e social da execução do Orçamento do Estado de janeiro a março de 2023, essa produção representa 26% do total esperado para este ano e compara ainda com 226 quilogramas de ouro produzidos em Moçambique no primeiro trimestre de 2022.(Lusa)