As exportações de carvão mineral, barras de alumínio e energia eléctrica caíram drasticamente no segundo trimestre de 2023, por causa da queda de preços das commodities no mercado internacional. Ainda assim, o valor de exportações totais registou ligeiro crescimento no período em análise.

Dados compilados pelo Banco de Moçambique referem que os preços das principais commodities mantêm-se em queda, a reflectir as perspectivas de refreamento do crescimento da economia mundial. Como consequência, as exportações internas verificaram uma redução devido à queda de preços do carvão térmico e do alumínio.

As exportações de carvão mineral, barras de alumínio e energia eléctrica caíram para 583, 310 e 131.7 milhões de USD em relação ao segundo trimestre de 2022 em que as exportações daqueles produtos atingiram 817, 550 e 145,4 milhões de USD, respectivamente.

Apesar da queda do preço no mercado internacional, o Banco Central revela em Relatório do Segundo Trimestre de Balança de Pagamentos, publicado há dias, que o total de exportações registou ligeiro crescimento, influenciado pela exportação de gás natural.

“Com a exportação de gás natural, o país conseguiu cerca de USD 336 milhões (USD 238,1 milhões mais face ao período homólogo de 2022), explicado, essencialmente, pelo incremento do volume exportado em 80,9%, a justificar o início da exploração e exportação do gás da área 4 da bacia do Rovuma”, explica o Relatório.

Além de gás natural, as exportações de areias pesadas renderam ao país 151,4 milhões de USD em receitas, contra os 93,6 milhões de USD registados em igual período de 2022, facto que se deveu, principalmente, ao crescimento do volume exportado em cerca de 48,1%. De acordo com o Relatório do Segundo Trimestre de Balança de Pagamentos, o aumento de receitas com as areias pesadas está relacionado com o incremento da capacidade instalada, contra a queda registada no preço médio no mercado internacional em 2,3%.

Por consequência da queda de exportações de grandes projectos, no cômputo geral, o Banco de Moçambique concluiu que as vendas de bens realizadas pela economia moçambicana para o resto do mundo renderam ao país 2 012,1 milhões de USD, menos 179 milhões de USD, quando comparado a igual período de 2022.

“Excluindo os Grandes Projectos, os ganhos com a venda de produtos da economia moçambicana para o exterior cresceram em 2,6%, tendo-se fixado em USD 499,8 milhões, com destaque para os rubis, safiras e esmeraldas. Refira-se que os produtos agrícolas arrecadaram para o País receitas no valor de USD 74,3 milhões, mais USD 18,8 milhões em relação ao período homólogo de 2022, salientando-se o algodão, o tabaco e a amêndoa de caju”, salienta o Relatório do Banco Central.

Em termos de destinos, a nossa fonte aponta a Índia que ocupou a primeira posição como principal destino das exportações, com um peso de 15,3% no total das exportações, correspondente a 308,2 milhões de USD, destacando-se o carvão mineral, soja, legumes secos ou em grão, entre outros.

A África do Sul somou 267,7 milhões de USD, o que lhe conferiu a segunda posição, com um peso de 13,3% sobre o total das exportações, apresentando-se como o principal consumidor de gás natural, energia eléctrica, carvão, perucas e banana.

Já a China, com uma participação de 10,3% do total das exportações, somou 206,8 milhões de USD, evidenciando-se a exportação de areias pesadas, combustíveis, gás natural, outras sementes e frutos oleaginosos e areias naturais.

Os Países Baixos, com um peso de 8,7% do total de exportações, renderam ao nosso país receitas de 176,1 milhões de USD, destacando-se o alumínio bruto, gás natural, carvão mineral, entre outros.

A Coreia do Sul, com uma porção de 5,9% do total de exportações, conferiu ao país receitas de 118,7 milhões de USD, tendo como principais produtos o carvão, crustáceos, entre outros e a Itália, com um peso de 5,3% do total das exportações, rendeu receitas na ordem de USD 105,9 milhões, salientando-se a exportação de alumínio e gás natural. (Evaristo Chilingue)

A nova “lei de espionagem” proposta pela África do Sul carece de mecanismos de supervisão civil para evitar o abuso dos seus serviços de inteligência, ao mesmo tempo que aumenta o âmbito da vigilância e verificação governamental, afirma o Instituto de Estudos de Segurança (ISS), com sede em Pretória.

A Lei de Alteração das Leis de Inteligência Geral (GILAB) de 2023 gerou grande controvérsia, especialmente devido ao facto de ter alargado o conceito de avaliação de riscos à segurança nacional ao sector da segurança privada, as Organizações Não Governamentais (ONG) e à esfera religiosa. O projecto de lei também pretende permitir a vigilância das comunicações de massa.

Se for aprovada, a legislação também vai criar novamente um serviço de inteligência estrangeiro (Serviço de Inteligência Sul-Africano) e uma agência de inteligência nacional (Agência de Inteligência Sul-Africana), após a fusão dos dois durante a era de Jacob Zuma. A ideia é que será mais difícil centralizar o poder ou abusar dos recursos de inteligência se houver dois directores-gerais chefiando dois departamentos de inteligência separados (em vez de ter o poder sobre toda a agência concentrado nas mãos de uma pessoa que só precisa reportar-se a um ministro).

O GILAB também exigirá que todas as novas empresas de segurança, organizações religiosas e ONGs e os seus proprietários e pessoal, sejam examinados pelo Estado, além da possível verificação de entidades existentes, incluindo igrejas, sinagogas e mesquitas.

Ostensivamente para combater o branqueamento massivo de capitais e os fluxos de caixa no sector religioso e a alegada infiltração hostil e criminosa na enorme indústria de segurança privada e no vibrante sector das ONGs da África do Sul, o GILAB, na sua forma actual, também provocou receios de um estado de vigilância desenfreado.

Em parte, concebido como uma resposta correctiva, no que diz respeito às estruturas de inteligência, às descobertas de abusos generalizados e captura do Estado pela Comissão Zondo, o GILAB também poderá sobrecarregar e distrair organizações de inteligência já sobrecarregadas, diz o ISS.

Mas a abordagem de “cheque em branco e espingarda” do Governo da África do Sul poderá implicar abusos por parte dos serviços de inteligência e isso, de acordo com Willem Els, Coordenador Sénior de Formação no ISS, deve-se directamente à falta de supervisão civil adequada e equilibrada na versão actual da legislação do GILAB, sendo que foi estabelecido até 31 de Outubro o prazo final do Parlamento para comentários públicos.

Els e outros especialistas em inteligência e segurança nacional disseram ao defenceWeb que, sem um quadro de supervisão civil apropriado, vastos novos espaços para corrupção e abuso serão criados pelo GILAB dentro da comunidade de inteligência para políticos e funcionários ligados abusarem e explorarem.

Longe de atingir o objectivo pretendido, o GILAB será provavelmente um grande salto em direcção a um “Estado de vigilância” na África do Sul. “Valerá a pena quando os serviços de inteligência da África do Sul forem novamente capturados e abusados?” perguntou Els.

O GILAB aborda, em parte, questões levantadas pelo Painel Presidencial de Revisão de Alto Nível da Agência de Segurança do Estado (SSA), chefiado pelo actual Conselheiro de Segurança Nacional, Sydney Mufamadi – e algumas outras recomendações de captura do Estado feitas pela comissão Zondo.

Els também disse que a capacidade de qualquer agência de inteligência nova ou existente para executar na prática as tarefas estabelecidas no GILAB na sua forma actual é motivo de grande preocupação.

Os críticos apontam para o fracasso lamentável das actuais estruturas de inteligência em examinar até mesmo uma pessoa de alto perfil como Andre de Ruyter, antigo CEO da Eskom que foi forçado a mobilizar capacidade de inteligência privada para combater a corrupção desenfreada e o roubo na empresa de serviços públicos National Key Point.

Objecção generalizada

Entre aqueles que rejeitaram o GILAB está o Congresso dos Sindicatos Sul-Africanos (COSATU), que afirmou que embora algumas das suas disposições sejam de natureza administrativa (por exemplo, a criação da Academia Nacional de Inteligência ou sejam exigidas pelas recomendações da Comissão Zondo para separar os serviços domésticos de recolha de informações estrangeiras), o projecto de lei como um todo “está contaminado pelas suas tentativas descaradas de introduzir de forma bizarra um estado de segurança rastejante pela porta das traseiras”.

A COSATU sustenta que o projecto de lei contém duas disposições fundamentalmente inconstitucionais que precisam ser totalmente removidas. A primeira é a difícil extensão da definição de ameaças à segurança nacional para incluir qualquer coisa que possa ameaçar “a igualdade e o acesso equitativo às oportunidades”, bem como “medidas e actividades que procuram avançar e promover a paz e a harmonia e a liberdade do medo e da necessidade”.

“Estas novas definições são tão vagas e mal definidas e constituirão um cheque em branco aos serviços de segurança para classificarem todos os tipos de questões como uma ameaça à segurança nacional e colocarão milhões de sul-africanos em risco de serem acusados de serem ameaças à segurança nacional e, portanto, risco de processo″, disse a COSATU.

“O segundo impulso constitucionalmente delinquente da Lei sobre GILAB é exigir que os serviços de segurança do Estado examinem qualquer pessoa que pretenda estabelecer uma organização não governamental (ONG), igreja ou instituição religiosa”, disse a COSATU, chamando-a de “tomada de poder nua e crua” por burocratas da segurança do Estado.

A Constituição garante o direito de todos os sul-africanos, os direitos de associação política, de estabelecer sindicatos, de liberdade religiosa, etc. Não há nenhuma disposição na Constituição que diga que estes estão sujeitos à aprovação da segurança do Estado. As ONGs incluem sindicatos, partidos políticos, organizações cívicas, vigilância de bairro, entre outros. São chamadas de organizações não governamentais precisamente porque não estão sujeitas à aprovação governamental.”

A COSATU acredita que o projecto de lei será contestado no Tribunal Constitucional e não será aprovado na avaliação constitucional.

O estudioso de direito constitucional sul-africano Pierre de Vos, escrevendo no Daily Maverick, afirmou que o projecto de lei “faz uma leitura perturbadora, até mesmo chocante”, já que muitas das alterações propostas são vagas, até mesmo incompreensíveis, deixando assim questões cruciais (como os critérios para decidir quais as ONGs e líderes religiosos exigiriam autorização de segurança) ao critério do ministro.

“O projecto de lei poderia facilmente ter sido redigido por pessoas que desejam transformar a África do Sul num Estado de segurança nacional, no qual o serviço de inteligência poderia ser utilizado para manter o partido do governo no poder”, escreveu ele.

“Não há dúvida de que um dos principais objectivos do projecto de lei é remover muitas das restrições que actualmente limitam a capacidade do Serviço de Inteligência de espiar legalmente pessoas e organizações dentro da África do Sul.”

A Intel Watch resumiu o GILAB afirmando que embora exista uma necessidade genuína de reforma das estruturas estatais de inteligência na África do Sul, “o GILAB levanta sérias preocupações sobre a liberdade de associação, capacidades de vigilância em massa e supervisão e responsabilização inadequadas dos serviços de inteligência.

O projecto de lei também foi mal redigido e inclui vários erros de digitação. Alguns dos problemas identificados podem ser decisões políticas não intencionais e não reais. No entanto, dadas as provas de que a má política e a falta de supervisão eficaz da SSA (e dos seus antecessores) ajudaram a permitir a captura do Estado e o abuso de poder, é vital que as organizações da sociedade civil se envolvam nas implicações do GILAB e defendam medidas significativas que salvaguardem os direitos democráticos e a responsabilização.”

No mês passado, o Ministro da Presidência, Khumbudzo Ntshavheni, disse que o GILAB é necessário para tirar a África do Sul de uma lista cinzenta internacional pelas suas medidas ineficazes de combate ao branqueamento de capitais. Ela esclareceu que nem todas as ONGs seriam examinadas, apenas aquelas que pudessem estar envolvidas no financiamento do terrorismo.

Ntshavheni acrescentou que o GILAB está alinhado com os das grandes democracias, como os Estados Unidos, o Reino Unido e a Alemanha. (Defenceweb)

O Conselho Cristão de Moçambique (CCM) apela aos órgãos gestores do processo eleitoral (Comissão Nacional de Eleições - CNE e Secretariado Técnico de Administração Eleitoral – STAE) a resolver qualquer disputa que possa constituir preocupação nos resultados eleitorais para fazer jus ao seu lema “por eleições livres, justas e transparentes”.

Num documento enviado à nossa redacção, o CCM chama atenção para a calma e respeito pelos órgãos oficiais, evitando-se actos que possam incitar a violência e derramamento de sangue.

Perante a actual situação no país, sobretudo nas vilas autárquicas, o CCM exorta a calma e não a violência, depositando confiança nas entidades competentes na gestão e resolução pacífica das inquietações do povo e dos partidos.

“Lamentamos todas as atitudes anti-democráticas que tenham como propósito manchar o processo eleitoral em Moçambique. A paz deve ser constantemente edificada, esperamos que todos se comprometam a respeitar as leis vigentes”, avança o documento. (Carta)

Um ano depois do lançamento do Pacote de 20 Medidas para Aceleração Económica (PAE), o Governo diz registar avanços relevantes que concorrem para o alcance dos objectivos preconizados na concepção do instrumento. O PAE visa impulsionar a actividade económica através da implementação de medidas de curto e médio prazo, em que se destacam incentivos fiscais para a promoção de crescimento, desburocratização e simplificação de procedimentos para a promoção do crescimento e aumento de eficiência e eficácia das instituições para o crescimento económico.

Em Proposta do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (PESOE) 2024, o Governo destaca avanços nas Medidas 1 a 4, apontando a aprovação do Pacote Fiscal que, entre outras acções, reduziu o Imposto sobre Valor Acrescentado (IVA) de 17% para 16% com o objectivo de aumentar o poder de compra das famílias, estimulando a economia.

No âmbito da Medida 6, o Governo lembra a aprovação do Diploma n.º 91/2023 de 16 de Junho sobre o Regulamento de Preços de Referência para efeitos de determinação do produto mineiro, sustentado pela Lei n.°15/2017, de 28 de Dezembro, que aprova o Regime Específico de Tributação e de Benefícios Fiscais para a Actividade Mineira.

A Proposta do PESOE 2024 refere ainda a aprovação do Decreto n.º 40/2023 de 07 de Julho que aloca 10% das Receitas Fiscais de Recursos Naturais ao desenvolvimento das províncias onde a extracção ocorre, no contexto da Medida 8. O Governo destacou ainda a Medida 11, no âmbito da qual se eliminou o procedimento manual e a cobrança em dinheiro na emissão da Taxa de Importação Temporária (TIP) na fronteira de Ressano Garcia e o pagamento da Taxa de Serviço Aduaneiro (TSA) na emissão do documento de importação temporária dos veículos nas fronteiras nacionais.

De acordo com a Proposta do PESOE 2024, o Executivo garantiu igualmente a implementação da Medida 13, com o lançamento da plataforma e-Visa para emissão electrónica de vistos, além da aprovação do decreto que isenta 29 países da necessidade de vistos para turismo e negócios para entrar em Moçambique. No âmbito da Medida 14, o documento refere-se à aprovação pela Assembleia da República das novas Leis de Investimento e do Trabalho, tornando-as mais atractivas ao investimento estrangeiro.

Por fim, destaca no contexto da Medida 15 a aprovação do Decreto n.º 27/2023, de 23 de Maio, do Regulamento de Mera Comunicação, que elimina a necessidade de alvará em mais 55 classificações, passando de 11 para 66 actividades económicas isentas do alvará, e aprovação da proposta de lei de autorização legislativa para a revisão do Código do Notariado e do Decreto que permite que os actos notariais complexos sejam feitos por advogados.

Com base nesses dados, constata-se que o Governo só garantiu a implementação de oito medidas, de um total de 20, o que significa que 12 continuam por aprovar. Entretanto, garante que em 2024 vai envidar esforços para a implementação integral das medidas e garantir que a economia cresça 5.1% ao ano, dentro dos próximos dois anos.

“Para o ano de 2024, os esforços dos sectores não cessarão, de modo a assegurar a consecução de todas as medidas plasmadas no PAE, que vem alcançando os seus objectivos e contribuindo para uma maior dinamização da economia moçambicana. Com a implementação das medidas, espera-se um crescimento económico a médio prazo de 5,1% ao ano, o que poderá atrair mais investimentos privados nacionais e estrangeiros e dinamizar sectores produtivos, como de agronegócio, aquacultura, turismo, transportes e construção”, assegura o Governo na Proposta do PESOE de 2024. (Evaristo Chilingue)

O preço de ovos disparou nos mercados de Maputo, capital moçambicana, desde que foi detetada gripe das aves numa unidade de produção no sul do país, elevando o preço de 30 unidades para mais de 300 meticais (quatro euros).

O favo de 30 ovos custava 230 meticais (três euros), mas subiu para mais de 300 meticais desde a última semana na capital moçambicana.

“Antes eu comprava seis caixas de ovos e agora só duas ou três no máximo para revender. Mesmo os clientes já não compram como antes porque o ovo está caro”, disse à Lusa Helena Alexandre, dona de uma mercearia no mercado Janete, no centro da cidade de Maputo.

A vendedora, de 48 anos, justifica a subida do preço também devido à escassez de ovos em Maputo, referindo ainda que deixou de vender o favo de 30 unidades devido aos altos custos de aquisição.

“A situação não está boa, mesmo para apanhar o ovo está difícil. Agora vendo a dúzia a 160 meticais (dois euros), mas antes custava 100 meticais (um euro)” referiu Helena Alexandre, que está no mercado Janete há cinco anos.

Em causa está a gripe das aves detetada numa unidade de produção na província moçambicana de Inhambane, levando ao abate de 45 mil galinhas poedeiras que produziam diariamente cerca de 44 mil ovos para consumo, um caso ligado a dezenas de surtos de duas estirpes distintas que estão a alastrar na vizinha África do Sul.

A diretora provincial da Agricultura e Pescas, Mariamo Luísa Pedro José, já tinha alertado, em entrevista à Lusa, para uma eventual subida do preço dos ovos aliada a gripe, após a incineração de quase mil dúzias de ovos em Maputo.

“Portanto, não estamos muito preocupados com a baixa [da] produção. O que tememos mesmo é a subida dos preços”, disse a diretora provincial da Agricultura e Pescas.

Lina João, dona de casa de 58 anos, passou a comprar ovos à unidade e só quando um dos cinco filhos, com quem vive, pede porque as contas “já não batem certo” para comprar a dúzia como fazia antes.

“Para comprar ovo é preciso que a pessoa me peça e aí eu dou dinheiro e a pessoa vai comprar um para ela”, conta a vendedora informal de frutas, sentada em frente à sua banca no passeio da avenida Karl Max, em Maputo.

A dona de casa disse à Lusa que os filhos passaram a dividir o ovo entre si, que agora é vendido por 15 meticais (22 cêntimos de euro) cada, mas antes custava 10 meticais (14 cêntimos de euro).

Apesar do alerta da gripe das aves em Moçambique, o preço do frango em Maputo mantém-se, mas as vendedoras vivem com medo e pedem que os veterinários tomem medidas para evitar que a estirpe chegue às suas gaiolas lotadas de galinhas, enfileiradas no setor das aves no mercado Janete.

“Eu vivo na base dos frangos, então tenho medo. Eu rezo todos os dias para que a gripe não chegue aqui”, disse Francisca Matchessa, vendedora de frangos há mais de 20 anos.

Francisca disse temer que a gripe chegue a Maputo enquanto não pagou a dívida com o seu fornecedor que, segundo a vendedora, “não vai querer saber da gripe” e “exigirá apenas o seu dinheiro”.

“A galinha é que garante o pão em casa (…) Se a minha casa está de pé é por causa da galinha e se entra essa doença agora é para eu vender o quê”, questiona a vendedora de 50 anos.

Enquanto a estirpe não chega à capital, as donas de casa têm comprado frangos em grande quantidade no Janete para armazenar, antevendo momentos de escassez, contou Francisca Matchessa.

As autoridades moçambicanas avançaram que em todo país foi reforçada a fiscalização, principalmente na fronteira com o território sul-africano e nas províncias próximas de Inhambane.(Lusa)

O Governo prevê despender um total de 119.9 mil milhões de Meticais, em Serviço da Dívida Pública, no próximo ano. O montante equivale a 7,8% do Produto Interno Bruto (PIB) e um incremento de 0,3 pp face ao ano de 2023. De acordo com a Proposta do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (PESOE) 2024, o valor resulta do “elevado número de instrumentos da dívida pública que vencem em 2024”.

Apesar de elevado, o Executivo garante, no entanto, que “continuará a honrar com suas obrigações junto de terceiros para manter a sua credibilidade e transparência a nível internacional e doméstico”. 

Ainda assim, no próximo ano, o Executivo liderado por Filipe Nyusi vai continuar a endividar o país para suprir o défice da despesa pública, em 159 mil milhões de Meticais, 30 mil milhões de Meticais acima do que vai poupar. A nível externo vai contratar créditos no montante de 112.8 mil milhões de Meticais, correspondente a 7,3% do PIB e um incremento de 43,9% em termos nominais, quando comparado com a previsão orçamental de 2023, enquanto internamente o Governo vai contrair dívida no valor de 46.3 mil milhões de Meticais, o que representa um acréscimo de 0,2 pp em termos percentuais do PIB face ao PESOE 2023.

Dados constantes na Proposta do PESOE 2024 referem que a trajectória da dívida pública foi crescente em 2022 quando comparada com o ano anterior, reflectindo necessidades de financiamento adicionais, num contexto de baixo desempenho na arrecadação da receita do Estado.

No entanto, o documento assinala que o stock da Dívida Pública registou uma melhoria considerável, quando analisada em termos percentuais do PIB, tendo passado de 85% em 2021 para 78% em 2022, devido à apreciação cambial.

A dívida interna em 2022 sofreu um incremento de 23,8%, tendo se posicionado em 281.5 mil milhões MT como resultado da redução do volume de desembolso dos recursos externos, levando o Governo a recorrer a créditos de médio e curto prazos para atender ao financiamento de défice de tesouraria, com vista a assegurar a execução da despesa.

Relativamente à dívida externa até ao fim de 2022, a fonte refere que esta se posicionou em 642.5 mil milhões de MT, representando uma redução em 3%, quando comparada ao ano de 2021, explicada pela maturidade de alguns créditos externos e, consequentemente, redução do volume de desembolsos.

Com relação à dívida pública por tipo de credor durante o ano de 2022, o PESEOE do Governo para 2024 aponta o crescente peso relativo aos Bilhetes e Obrigações do Tesouro, representando 8% e 16% da carteira da dívida. Na dívida externa, o documento aponta que se mantêm dominantes os credores multilaterais, perfazendo 35% da carteira, seguindo-se os credores bilaterais com 29% e os Eurobonds com 6%. (Evaristo Chilingue)