Moçambique acaba de autorizar uma quota extraordinária para a importação de frangos do Brasil e da Turquia para minimizar o impacto da interdição da entrada de produtos avícolas da África do Sul, que enfrenta o surto de influenza. Neste contexto, os importadores poderão adquirir cerca de quatro mil toneladas de frangos nestes dois países da América Latina e Ásia.

Em contacto com o “Notícias”, Américo Conceição, director nacional do Desenvolvimento Pecuário no Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural (MADER), referiu que o produto poderá chegar ao país em cerca de um mês.

Avançou, igualmente, que os produtores locais foram autorizados a importar ovos de incubação do Brasil e Turquia, com vista a garantir o processo de produção. O país já regista uma escassez de frangos e ovos, por causa da interdição da importação destes produtos da África do Sul.

O facto concorreu para a subida do preço destes alimentos nos principais mercados da capital do país. A título de exemplo, a dúzia de ovos custa 150,00 meticais (o dólar norte-americano custa cerca de 64 meticais) e a galinha viva entre 290 e 300.

Nesta região, regista-se escassez de ovos e frangos em mercados como Malanga, Fajardo, Grossista do Zimpeto e supermercados Shoprite e Premier Group Mica. Actualmente, os ovos são importados do Reino do E-swatini, que devido à pressão agravou o custo do produto para o dobro do preço praticado há sensivelmente quatro semanas.

A autoridade veterinária reforça o apelo para a pertinência de minimizar os contágios, principalmente, após a notificação de um caso da doença no distrito de Morrumbene, província meridional moçambicana de Inhambane. Com efeito, os produtores só devem introduzir aves nos aviários depois de inspeccionadas, além de que é preciso observar uma quarentena de duas semanas para confirmar o seu estado sanitário.

Há também necessidade de rigor nas medidas de bio-segurança do aviário, sobretudo no que concerne à desinfecção de veículos e higienização dos funcionários. O surto de influenza, causado pelas estirpes H5N8, H5N1, H5N2 e H7, foi detectado nas províncias sul-africanas de Gauteng, North West, Western Cape, Mpumalanga, Free State, Kwazulu Natal e Eastern Cape. (AIM)

O Governo de Moçambique recebeu ontem reafirmações de financiamento dos projectos de Gás Natural Liquefeito (GNL) na bacia do Rovuma, até ao fim do ano, sendo quase certa a retoma da TotalEnergies. Esta perspectiva foi claramente enfatizada pelo ministro da Economia e Finanças, Max Tonela, num encontro com os principais credores dos projectos do gás do Rovuma, cuja cópia for partilhada com “Carta”.

“A TotalEnergies está a envidar esforços diligentes para reiniciar o seu projecto antes do fim do ano, o que implica o desembolso de saques de financiamento do projecto”, diz Tonela nessa nota. Eis algumas passagens do discurso de Tonela, num encontro ontem, em Maputo, onde estiveram presentes o Director Geral da TotalEnergies, a Directora Geral do Eximbank dos EUA,  Nakamura Jin (do banco japonês JBIC) e Yoshioka Ryo (NEXI), para além de representantes das agências ECIC, UKEF, Atradius, Thai Exim,  AfDB, Korea Exim, e SACE.

Max Tonela apresentou aos participantes uma “visão geral e algumas das mais recentes percepções sobre a economia moçambicana”, realçando o contexto adverso das catástrofes climáticas, a pandemia, o terrorismo e o cenário financeiro global desfavorável dos últimos anos.

“Apesar dos muitos desafios ao longo dos últimos dois anos, o país tem vindo a retomar o seu crescimento económico. No ano passado, como resultado dos esforços e medidas iniciadas pelo Governo para melhorar a transparência e a governação no país, o FMI, o Banco Mundial e o Banco Africano de Desenvolvimento retomaram o seu apoio ao Orçamento do Estado e Moçambique está a começar a recuperar credibilidade nos mercados internacionais”, disse.

Tonela frisou a implementação de medidas em curso para melhorar a gestão da dívida pública, as quais “estão a resultar numa melhor sustentabilidade fiscal e em esforços para melhorar a classificação de crédito do país”.

Depois virou-se concretamente para o gás “vis-à-vis” transição energética. “O início das exportações de gás natural da plataforma flutuante Coral Sul no ano passado marcou o início de uma nova era no sector e, com a iminente criação de um fundo soberano para investir estas receitas, Moçambique dá mais um passo em direcção a uma gestão económica transparente. Todos sabemos que o mundo tem estado a mudar rapidamente para um Cenário Net Zero para um futuro melhor para a humanidade. A nossa responsabilidade pelo controlo das emissões de carbono atrai agora mais do que nunca a atenção mundial. Estamos no caminho da transição energética”.

Nesse domínio, Max Tonela mostrou-se “confiante de que Moçambique será capaz de contribuir para esta transição, ao mesmo tempo que capta as necessidades energéticas globais para o crescimento sócio-económico de uma forma sustentável”. (Carta)

Para o ano de 2024, a Despesa do Estado está fixada em 542.6 mil milhões (ou biliões) de Meticais, dos quais, 339.5 mil milhões de Meticais correspondem às despesas de Funcionamento, 137.2 mil milhões de Meticais às Despesas de Investimento e 65.8 mil milhões de Meticais às Operações Financeiras (que visam assegurar a participação do Estado em empresas), correspondentes a 22,1%, 8,9% e 4,3% do Produto Interno Bruto (PIB), respectivamente.

Dados constantes na Proposta do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (PESOE) 2024, aprovado há dias pelos Governo e encaminhado à Assembleia da República, referem que as Despesas de Funcionamento irão registar em 2024 um decréscimo em 1,9 pp do PIB face ao previsto em 2023, alcançando o montante de 339.524,7 milhões de MT, resultante da racionalização dos gastos públicos.

Dentro da despesa de Funcionamento, destaca-se a despesa com pessoal. Consta do PESOE 2024, que como resultado do exercício que tem sido empreendido no sentido de reduzir o peso da massa salarial e as demais despesas com o pessoal, estas irão fixar-se em 199.3 mil milhões de Meticais em 2024, o equivalente a 13,0% do PIB, um decréscimo de 1,0 pp face ao PESOE 2023.

Desagregando, o documento mostra que, do montante das Despesas com Pessoal, estão fixados 191.7 mil milhões de Meticais destinados à rubrica de Salários e Remunerações, e 7.6 mil milhões de MT para as Outras Despesas com Pessoal, correspondente a 12,5% e 0,5% do PIB, e uma redução em 0,9 e 0,1 pp, respectivamente, comparativamente a 2023.

Já as Despesas de Investimento, para o ano de 2024, estão fixadas em 137.2 mil milhões de Meticais, correspondente a 8,9% do PIB, um acréscimo de 1,8 pp em relação ao ano orçamental de 2023. Do montante total previsto, a Componente Interna fixar-se-á em 45.304,2 milhões de Meticais, um acréscimo de 0,4 pp do PIB e 1,3 pp da Despesa Total, comparativamente à previsão orçamental de 2023.

“Relativamente à Componente Externa, a previsão é de 91.992,7 milhões de MT, equivalente a 6,0% do PIB e 17,0% da Despesa Total, justificado pelo aumento de donativos para o financiamento de projectos de investimento. Adicionalmente, espera-se que o incremento nesta componente seja explicado pelo projecto de reabilitação da Estrada Nacional número 1 (EN1), num total de 508 quilómetros de estrada financiado pelo Banco Mundial”, lê-se na proposta do PESOE 2024.

Para a viabilização da despesa, o Governo prevê colectar 383.537,5 milhões de Meticais em receita ao Estado. Para suprir o défice de 159 mil milhões de Meticais, o Executivo vai contratar créditos externos no montante de 112.8 mil milhões de Meticais, correspondente a 7,3% do PIB e um incremento de 43,9% em termos nominais, quando comparado com a previsão orçamental de 2023. A nível interno, vai contrair dívida no valor de 46.3 mil milhões de Meticais, o que representa um acréscimo de 0,2 pp em termos percentuais do PIB face ao PESOE 2023.

Na proposta do PESOE 2024, o Executivo liderado por Filipe Nyusi define como objectivos macro-económicos anuais atingir um crescimento económico de 5,5%, manter a taxa de inflação média anual em 7,0%, alcançar o valor de 9.7 biliões de USD em exportações e constituir Reservas Internacionais Líquidas no montante de 2.2 biliões de USD, correspondentes a três meses de cobertura das importações de bens e serviços.

Define ainda como prioridades da despesa pública em 2024 a consolidação da reforma salarial; consolidação do processo democrático; reforço do sistema previdenciário; alocação de recursos nas áreas económicas e sociais; garantia da segurança nacional; garantia do cumprimento do Serviço da Dívida Pública; e resiliência a mudanças climáticas e financiamento verde. (Evaristo Chilingue)

Moçambique pagou 130 milhões de dólares (123 milhões de euros) a instituições financeiras no âmbito do acordo extrajudicial com o Credit Suisse para terminar uma disputa judicial no Tribunal Comercial de Londres sobre o caso das “dívidas ocultas”. 

De acordo com documentos apresentados hoje em tribunal, Moçambique pagou valores entre um milhão de dólares (950 mil euros no câmbio atual) e 38,2 dólares (36,1 milhões de euros) a oito instituições. 

Estas instituições incluem o Banco Internacional de Moçambique (BIM), Banco Comercial e de Investimentos (BCI), Moza Banco, United Bank for Africa, Atlantic Forfaitierungs e os fundos de investimento VR Global Partners, Farallon Capital e ICE Canyon. 

Tornado público no dia 01 de outubro, véspera do início do julgamento a decorrer na justiça britânica, o acordo tem como principais subscritores o Governo moçambicano e o grupo UBS, dono do banco Credit Suisse, principal financiador da empresa estatal Proindicus para comprar navios e equipamento de vigilância marítima em 2013. 

O chamado Acordo de Transação celebrado entre a República de Moçambique, a empresa estatal Proindicus, o Credit Suisse e outros litigantes foi aprovado por resolução do Conselho de Ministros em 06 de junho, mas só oficializado no Suplemento do Boletim da República datado de 14 de setembro. 

"O Acordo de Transação tem como objeto a resolução global e definitiva do litígio entre as partes referidas no artigo anterior e a renúncia total e recíproca das suas reivindicações, no litígio, para o caso das partes litigantes, e fora dele, para o caso das partes não litigantes, quanto às responsabilidades no financiamento à Proindicus”, refere a publicação. 

Na terça-feira, o advogado que representa a Procuradoria-Geral da República (PGR) moçambicana, Joe Smouha, indicou que o Credit Suisse renunciou a uma dívida pendente de cerca de 450 milhões de dólares (526 milhões de euros), mas que não pagaria qualquer compensação a Moçambique. 

Os pagamentos previstos pelo acordo extrajudicial às restantes instituições financeiras que entraram no empréstimo sindicado da Prodindicus ou tinham interesses no negócio variaram em termos de proporção conforme o estatuto de litigantes ou não. 

Por exemplo, o BIM participou com 61,2 milhões de dólares (57,9 milhões de euros), mas recebeu 38.188.800 de dólares (36,1 milhões de euros), enquanto o UBA contribuiu com 35 milhões de dólares (33,1 milhões de euros), mas recebeu 21,84 milhões de dólares (20,66 milhões de euros). 

Ambos eram parte em ações interpostas contra Moçambique por falta de pagamento das dívidas e receberam com um desconto de 37,6% ao investimento inicial. 

De fora do acordo extrajudicial ficaram o banco VTB, que esteve envolvido no financiamento à Proindicus, e o banco português BCP, que só participou no empréstimo à empresa MAM. 

O julgamento em curso é o culminar de quase quatro anos de litígio na justiça britânica, à qual o país africano recorreu alegando corrupção, conspiração para lesar por meios ilícitos e assistência desonesta para anular dívidas e reclamar compensação financeira no valor de milhões de dólares.

Moçambique exige 3,1 mil milhões de dólares por danos, compensação e indemnização ao grupo naval Privinvest e ao proprietário, Iskandar Safa, os quais acusa de pagar subornos a funcionários públicos, incluindo o antigo ministro das Finanças Manuel Chang, que assinou as garantias soberanas sobre os empréstimos. 

O processo no Tribunal Comercial de Londres, parte do Tribunal Superior [High Court], está previsto durar até dezembro.(Lusa)

A Autoridade Tributária (AT) de Moçambique vai começar a tributar transações digitais a partir de 2024, visando adaptar o país à nova economia digital e aumentar as receitas do Estado, disse a vice-ministra da Economia e Finanças, Carla Louveira.

“As mudanças profundas globais apresentam desafios significativos ao sistema tributário nacional mais precisamente na cobrança das operações de venda de bens e serviços por meios digitais, isto é, do comércio eletrónico, sobretudo as operações das carteiras móveis e o rastreio das transações internas e externas”, afirmou Carla Louveira, citada pelo jornal Notícias, o maior diário de Moçambique.

Louveira avançou que “uma prova piloto sobre o controlo das transações ‘online’ no setor do turismo vai ser realizada no próximo mês”.

Para se adaptar às transformações em curso, a Autoridade Tributária criou a Unidade de Tributação da Economia Digital, prosseguiu.

“Vivemos uma era de transformação acelerada na esfera das tecnologias de informação e comunicação e na qual a economia digital desempenha um papel central”, sublinhou a vice-ministra da Economia e Finanças de Moçambique.(Lusa)

As exportações de gás natural de Moçambique dispararam, em volume, 80,9%, no segundo trimestre, face a 2022, rendendo 336 milhões de dólares (318 milhões de euros), segundo dados do banco central a que a Lusa teve hoje acesso.

De acordo com um relatório do Banco de Moçambique sobre a balança de pagamentos do país no segundo trimestre, trata-se de um encaixe 238,1 milhões de dólares (225 milhões de euros) superior ao do período homólogo de 2022, explicado essencialmente “pelo incremento do volume exportado”.

“A justificar, o início da exploração e exportação do gás da área 4 da bacia do Rovuma, visto que o preço internacional caiu em 64,1%”, lê-se.

Apesar deste incremento, o gás natural não destronou o carvão mineral como o principal produto de exportação de Moçambique, que rendeu ao país 583,4 milhões de dólares no segundo trimestre, menos 28% face ao período homologo de 2022, neste caso influenciado pela “diminuição do preço médio no mercado internacional em 57,8%, enquanto o volume exportado incrementou em 27,5%”.

Por sua vez, as receitas provenientes da exportação de alumínio e energia elétrica decresceram em 43,6% e 9,4%, respetivamente, “devido à combinação de vários fatores”, valendo, respetivamente, no mesmo trimestre, 310 milhões de dólares e 131,7 milhões de dólares.

Globalmente, as exportações da economia moçambicana renderam 2.012 milhões de dólares (1.900 milhões de euros) no segundo trimestre, menos 179 milhões de dólares face a igual período de 2022. Deste total, a Índia liderou entre as compras a Moçambique, com uma quota de 15,3% do total, sobretudo carvão mineral, seguindo-se a África do Sul, com 13,3%, liderando entre o gás natural, e a China, com 10,3%, essencialmente em areias pesadas.

A Área 4 é operada pela Mozambique Rovuma Venture (MRV), uma 'joint venture' em copropriedade da ExxonMobil, Eni e CNPC (China), que detém 70% de interesse participativo no contrato de concessão, cuja produção de gás natural arrancou em 2022. A Galp, Kogas (Coreia do Sul) e a Empresa Nacional de Hidrocarbonetos (Moçambique) detêm cada uma participação de 10%.

A Eni, concessionária da Área 4 do Rovuma, já discute com o Governo moçambicano o desenvolvimento de uma segunda plataforma flutuante, cópia da primeira e designada Coral Norte, para aumentar a extração de gás, disse à Lusa, no início deste mês, fonte da petrolífera italiana.

Este plano envolve, nomeadamente, a aquisição de uma segunda plataforma flutuante FNLG, para a área Coral Norte, idêntica à que opera na extração de gás, desde meados de 2022, na área Coral Sul.

“A Eni está a trabalhar para o desenvolvimento do Coral Norte através de uma segunda FLNG em Moçambique, aproveitando a experiência e as lições aprendidas na Coral Sul FLNG, incluindo as relacionadas com custos e tempo de execução”, acrescentou a mesma fonte da petrolífera, operador delegado daquele consórcio.

Um documento divulgado anteriormente, elaborado pela firma moçambicana Consultec para a petrolífera Eni, aponta tratar-se de um investimento de sete mil milhões de dólares (6,3 mil milhões de euros), sujeito a aprovação do Governo moçambicano.

Se o cronograma correr como previsto, a plataforma começará a produzir no segundo semestre de 2027, ou seja, poderá arrancar ainda antes dos projetos em terra, que dependem de implicações de segurança devido à insurgência armada em Cabo Delgado.

A Coral Norte ficará estacionada 10 quilómetros a norte da Coral Sul cuja produção arrancou em novembro do ano passado, tornando-se no primeiro projeto a tirar proveito das grandes reservas da bacia do Rovuma.(Lusa)