Foram apreendidos há dias na localidade de Mirrote, no distrito de Eráti, província de Nampula 780 quilogramas de pedras semipreciosas do tipo fogo de turmalina que, segundo o Comando Provincial da Polícia da República de Moçambique (PRM), estavam a ser transportados de forma ilegal.

Falando à imprensa esta segunda-feira, Zacarias Nacute, porta-voz da PRM em Nampula, afirmou que, em conexão com o caso, está detido um indivíduo que na altura estava a transportar as pedras semipreciosas com destino à cidade de Nampula. Nacute explicou que na hora da apreensão e detenção do indivíduo, o mesmo não possuía nenhum documento ou licença de comercialização do minério, situação que acabou ditando o seu enclausuramento e posterior responsabilização criminal.

Na ocasião, o indivíduo confirmou ser o proprietário dos produtos e que já exerce aquelas actividades desde 2008, entretanto, tem alugado licenças sempre que adquire as pedras de garimpeiros. De referir que, nos últimos anos, as províncias de Nampula, Cabo Delgado, Niassa, Manica, Tete e Zambézia tem sido o epicentro do contrabando de pedras preciosas e semi-preciosas, que acabam lesado o Estado em milhões de meticais. (Carta)

A Inspecção Nacional das Actividades Económicas (INAE) garante que o ano prestes a terminar foi satisfatório no que concerne às actividades de inspecção e fiscalização de produtos e estabelecimentos comerciais, entre outras áreas.

Segundo a Inspectora-geral, Rita Freitas, para o presente ano haviam sido planificadas 23.569 inspecções, mas devido ao surgimento da pandemia do novo Coronavírus, o número cresceu, tendo sido realizadas um total de 31.072 inspecções em todo o país, o que supera o planificado em 134 por cento.

A Inspectora afirmou ainda que de entre as áreas inspeccionadas, maior destaque vai para o comércio ao retalho com 54 por cento, seguida pelas barracas com 20 por cento, sendo que as áreas de restauração, comércio a grosso, estabelecimentos de ensino e outros empreendimentos aparecem com a mais baixa percentagem não ultrapassando os seis por cento.

Freitas referiu que, com a eclosão da pandemia da Covid-19, a instituição que dirige foi chamada a redobrar os esforços, incentivando os agentes económicos a garantir melhores condições de prevenção, como forma de combater e evitar a disseminação da doença, sendo que, no decurso dessas actividades, foram feitas 25.756 inspecções em todo o país no âmbito da pandemia.

“O primeiro lugar que registou maior número de inspecções, face à Covid-19, foi a província de Tete com 4.276, seguida de Inhambane, Sofala, Nampula e Niassa. Como já se pode notar, nos locais de comércio a retalho, grande parte dos estabelecimentos inspecionados já dispõe de produtos desinfectantes e medidas de distanciamento físico, mesmo cenário que se verifica nas escolas”, referiu

Entretanto, no decorrer das acções de fiscalização e inspecção, a fonte disse que a INAE se deparou com situações preocupantes, de desobediência, sobretudo nos restaurantes que se tem caracterizado por aglomerados, não cumprimento das medidas de prevenção da Covid-19, assim como a não observância do horário de funcionamento autorizado na República de Moçambique enquanto durar a pandemia.

“A área de restauração não está a cumprir com o horário, estão a funcionar mais do que o devido, não obedecem ao número estipulado de pessoas que devem estar no local. Muitos restaurantes estão a transformar as salas em discotecas, o que não é permitido, pois não se deve dançar neste período de pandemia, o mesmo verifica-se nas barracas que mesmo em tempos de emergência teimava em funcionar”, acrescentou a fonte.

Por outro lado, no decurso das actividades foi constatado, nos demais estabelecimentos comerciais ao nível nacional, o problema recorrente da falta de higiene e ventilação, a não fixação de preços nos produtos, aglomerados nos mercados e paragens, trabalhadores sem uniforme de trabalho, bem como existência de licenças que não vão de encontro com o tipo de actividade que se pratica no local.

No que refere à quadra festiva, Rita Freitas avançou que foi feita em todo o país a fiscalização e controlo em todos os estabelecimentos, desde a verificação do cumprimento dos horários, assim como assegurou a existência de produtos alimentares básicos para a população como a farinha de milho, o açúcar, o arroz, o óleo, a batata, a cebola, o frango, o peixe carapau e os ovos.

“Realizamos acções de controlo e abastecimento de alimentos no período festivo, onde estamos a trabalhar no sentido de evitar ruptura de stock e aconselhamos sempre ao agente económico a evitar a especulação de preços, vender produtos dentro do padrão de qualidade e a optar pelas promoções por elas serem muito lucrativas”, disse. (Marta Afonso)

Moçambique registou, nas últimas 24 horas, mais um óbito por Covid-19, elevando o total de mortes para 163, e mais 62 novas infecções pelo novo coronavírus, anunciou o Ministério da Saúde (MISAU).

Uma mulher de 70 anos morreu esta terça-feira quando estava internada numa unidade hospitalar da cidade de Maputo, indicou uma nota de actualização de dados sobre a pandemia.

No mesmo dia, o país registou mais 62 casos de Covid-19, elevando o total para 18.372 casos positivos registados, dos quais 18.059 casos são de transmissão local e 313 são importados. A cidade de Maputo registou uma vez mais o maior número de casos (48), seguida pelas províncias de Nampula com (12) casos e Cabo Delgado (dois).

Nas últimas 24 horas, o país notificou mais seis novos internamentos hospitalares (um na província de Nampula e cinco na cidade de Maputo) e duas altas hospitalares, ambas na cidade de Maputo. Actualmente, 49 pacientes estão internados nos Centros de Internamento de Covid-19 e em outras Unidades Hospitalares, dos quais 89.8% encontram-se na cidade de Maputo.

Entretanto, o país registou mais 261 casos totalmente recuperados da Covid-19, sendo que, destes, 13 estão na província de Nampula, nove na província da Zambézia, 46 na província de Maputo 193 na Cidade de Maputo. Assim, o país conta com 16.439 casos totalmente recuperados e 1.766 casos activos. (Marta Afonso)

A coordenadora residente das Nações Unidas em Moçambique descreveu hoje a situação humanitária em Cabo Delgado como “extremamente crítica”, apontando o abrigo e alimentação como as principais necessidades das populações deslocadas devido à violência armada.

“A situação dos deslocados e das comunidades acolhedoras é extremamente crítica. Estamos muito preocupados, há várias crianças com clara evidência de subnutrição, há falta de abrigo e água tratada”, disse Myrta Kaulard, em entrevista à Lusa, em Maputo.

Para fazer face às necessidades das populações afetadas, a ONU lançou, na última semana, um apelo de 254 milhões de dólares (208 milhões de euros), um montante que visa responder às necessidade de 1,1 milhões de pessoas durante o próximo ano, incluindo os que se refugiaram nas províncias de Niassa e Nampula, vizinhas de Cabo Delgado.

“As necessidades estão a aumentar, começámos o ano de 2020 com 90 mil deslocados e agora temos mais de meio milhão”, lamentou Myrta Kaulard.

A segurança alimentar e o abrigo estão entre os principais pontos de destaque no plano de assistência da ONU, com uma verba de 136 milhões de dólares (111 milhões de euros) e 28 milhões de dólares (23 milhões de euros), respetivamente, de um total de 254 milhões de dólares necessários.

Em junho, a ONU lançou um apelo e conseguiu mobilizar 43,5 milhões de dólares (35 milhões de euros), acima dos 35,5 milhões de dólares (30 milhões de euros) que haviam sido solicitados, para o plano de resposta rápida em Cabo Delgado.

“A comunidade internacional respondeu muito bem ao nosso apelo de junho e conseguimos assistir perto de 400 mil pessoas. Mas agora a situação está pior e mesmo neste momento que estamos a falar temos pessoas que estão a fugir das zonas onde vivem, das suas aldeias”, observou Myrta Kaulard, acrescentando que a pressão é maior agora porque, devido à crise provocada pela covid-19, a comunidade internacional tem poucos recursos.

“Estamos muito preocupados porque esta situação pode provocar mais pressão e tensões entre as comunidades acolhedoras e as deslocadas. A situação é mais complicada particularmente para os jovens, que podem ficar mais vulneráveis a discursos e a manipulações dos próprios terroristas”, declarou a coordenadora.

A violência armada em Cabo Delgado, onde se desenvolve o maior investimento multinacional privado de África, para a exploração de gás natural, está a provocar uma crise humanitária com mais de duas mil mortes e 560 mil deslocados, sem habitação, nem alimentos, concentrando-se sobretudo na capital provincial, Pemba.

Algumas das incursões passaram a ser reivindicadas pelo grupo fundamentalista Estado Islâmico desde 2019. (Lusa)

Três Organizações da Sociedade Civil denunciaram a atitude hedionda do Comandante Distrital da Polícia da República de Moçambique (PRM) de Morrumbala, na Zambézia, de ter contraído uma união prematura com uma adolescente de 16 anos de idade. 

As três organizações nacionais que trabalham na área de protecção dos direitos da criança são a Rede Contra o Abuso de Menores - CAME, Rede da Criança- RDC e o Fórum da sociedade Civil para os Direitos da Criança – ROSC. As três juntaram-se para repudiar a atitude do Comandante Distrital da PRM de Morrumbala que, não obstante ser um agente da lei e ordem, de uma forma deliberada e consciente, violou os direitos e o bem-estar da criança duma forma grosseira e pública, ao contrair matrimónio com uma criança de 16 anos de idade.

Para a Plataforma 3R, é repudiante quando um agente da lei e ordem pública é o primeiro a violar os direitos da criança.  A celebração da união prematura foi presenciada por alguns funcionários seniores do Estado daquele distrito.

O mesmo foi denunciado por um dos Comités Comunitários de Protecção da Criança do Distrito de Morrumbala através de uma carta de denúncia, datada de 7 de Dezembro de 2020, submetida a 9 de Dezembro de 2020, à Procuradoria Provincial da Zambézia e ao Gabinete de Atendimento à Família e Menor Vítimas de Violência da Província da Zambézia, com cópias enviadas à PGR, à Comissão Nacional dos Direitos Humanos (CNDH), e ao Departamento de Atendimento à Família e Menores Vítimas de Violência, todos ao nível central. 
Estas organizações pedem que haja um julgamento e responsabilização civil, criminal e exemplar do Comandante Distrital da PRM de Morrumbala pelo acto por ele praticado de modo a estimular a prevenção e combate às uniões prematuras em Moçambique.

Este apelo insere-se no âmbito das intervenções que as três redes têm desenvolvido na área da protecção dos Direitos da Criança, e do trabalho conjunto que tem sido feito para a melhoria e cumprimento da legislação moçambicana em matéria de protecção da criança. (Carta)

O Instituto Nacional de Meteorologia (INAM) emitiu um alerta vermelho, na sequência da tempestade tropical Chalane, que já se encontra no canal e se desloca em direcção à província de Sofala.

Segundo o comunicado emitido por aquela instituição, esta segunda-feira, prevê-se que o epicentro desta tempestade (com ventos de 90 Km/h e rajadas até 110 Km/h) atinja a região, entre os distritos de Muanza e Machanga, na madrugada do dia 30 de Dezembro de 2020.

O documento indica que a tempestade poderá atingir os distritos de Muanza, Dondo, Búzi, Machanga, Nhamatanda, Gorongosa, Chibabava, Inhaminga, Caia, Marromeu, Cheringoma, Chemba, Marínguè e a cidade da Beira. As chuvas atingirão 100 mm/24h, com trovoadas e os já referidos ventos fortes de 90Km/h e rajadas de 110 Km/h.

Na província de Manica, poderão ser afectados os distritos de Gondola, Macate, Sussundenga, Manica, Vanduzi, Mossurize, Barué, Macossa, Guro, Tambara e cidade de Chimoio, com chuvas acima dos 50mm/24h, acompanhadas de trovoadas.

Para a província da Zambézia, o temporal poderá afectar os distritos de Chinde, Luabo, Mopeia, Inhassunge, Morrumbala, Milange, Lugela, Mocuba, Nicuadala, Namacurra, Maganja da Costa, Derre e cidade de Quelimane, enquanto na Província de Inhambane, o mau tempo poderá afectar os distritos de Govuro, Inhassoro, Vilankulo e Mabote.

Face à ocorrência de trovoadas, chuvas intensas e ventos fortes, o Instituto Nacional de Meteorologia recomenda a tomada de medidas de precaução e segurança. (Marta Afonso)