Um consórcio de organizações da sociedade civil lançou, esta quarta-feira (04), em Maputo, o Movimento Cívico sobre o Fundo Soberano. O principal objectivo da iniciativa é promover a mais ampla disseminação de informação e conhecimento sobre o Fundo Soberano (cuja proposta de criação foi recentemente divulgada pelo Banco de Moçambique, para auscultação), de modo a permitir maior participação e inclusão de toda a sociedade nos debates sobre a natureza e relevância sobre este mecanismo de gestão dos recursos financeiros da nação.

“O foco principal do projecto é providenciar e consolidar a informação e o conhecimento dos cidadãos e dos deputados da Assembleia da República sobre a natureza de um Fundo Soberano, os diferentes modelos de tais mecanismos de poupança e, sobretudo, mecanismos internacionalmente estabelecidos sobre a sua eficácia e gestão eficiente e transparente”, explicou Fátima Mimbire, coordenadora e porta-voz do projecto.

Para o alcance desse desiderato, Mimbire sublinhou que várias actividades estão previstas, nomeadamente, a promoção de debates públicos por todo o país, incluindo através dos meios de comunicação social tradicionais e de diferentes plataformas digitais, seminários junto de grupos organizados de cidadãos e ainda um leque de actividades com a Assembleia da República, incluindo um retiro e visitas de estudos de alguns deputados para recolha de experiências no estrangeiro.

O projecto, que conta com financiamento de 300 mil USD da Embaixada dos Estados Unidos, em Maputo, e com uma duração inicial de 18 meses, será implementado pelo consórcio constituído pela N’weti e a Coligação Cívica sobre a Indústria Extractiva, integrada por quatro organizações da sociedade civil, nomeadamente, o Centro Terra Viva (que se vai dedicar na capacitação de deputados a cerca do fundo), Conselho Cristão de Moçambique, Kuwuka-JDA (cuja missão é treinar os cidadãos sobre a matéria) e o SEKELEKANI.

Na ocasião, “Carta” soube que, já a partir desta semana, o consórcio vai realizar digressões pelas províncias de Nampula e Niassa, para a mobilização geral de cidadãos e de grupos organizados de cidadãos, sobre a constituição do Movimento Cívico sobre o Fundo Soberano, enquanto plataforma geral de participação e de apropriação pelos cidadãos do mecanismo de gestão transparente monitorável e sustentável das receitas, provenientes da exploração dos recursos naturais em Moçambique.

O Banco de Moçambique, refira-se, defende, em proposta, um Fundo Soberano virado a duas componentes, essencialmente na acumulação de poupanças e para a estabilização fiscal. Na mesma proposta, o regulador do sistema financeiro nacional prevê que Moçambique receba receitas de 96 mil milhões de USD, durante a vida útil dos projectos de extracção de gás natural na bacia do Rovuma, norte do país. O documento propõe ainda que o Fundo seja gerido pela Assembleia da República, Ministério da Economia e Finanças e pelo próprio Banco Central. (Evaristo Chilingue)

Doze mil e quarenta e quatro (12.044) pessoas chegaram à cidade de Pemba, capital provincial de Cabo Delgado, entre os dias 16 de Outubro e 02 de Novembro, provenientes dos distritos de Macomia (Mucojo), Quissanga (Mefunvo, Arimba, Nacoba e Napunda), Ibo (Matemo) e Metuge (Namavi e Situ). Do total dos deslocados, 236 chegaram doentes à terceira maior baía do mundo, na sua maioria padecendo de malária e diarreias.

Os dados foram avançados, há dias, pelo Governo do Distrito de Pemba, após um levantamento feito na praia de Paquitequete, o maior ponto de desembarque dos deslocados, em parceria com a Organização Mundial de Imigrantes (OIM).

De acordo com os dados partilhados, 249 barcos atracaram naquele ponto, transportando 2.961 homens, 3.819 mulheres e 5.264 crianças. Foram ainda contabilizados 145 idosos, 26 mulheres grávidas, 10 pessoas com diferentes tipos de deficiência e 25 crianças desacompanhadas.

Referir que, na semana finda, o Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho Do Rosário, garantiu, a partir do pódio da Assembleia da República, que mais de 435 mil pessoas já deixaram as suas zonas de origem, devido aos ataques terroristas, protagonizados por um grupo até aqui não identificado. O Centro de Integridade Pública (CIP) revelou, hás dias, num estudo, que o número de deslocados aumentou em mais de 2.700%, nos últimos dois anos. Os ataques terroristas, lembre-se, iniciaram a 05 de Outubro de 2017, no distrito de Mocímboa da Praia. (Carta)

Perto de 11 mil pessoas (10.983, correspondente a 82,7%) já se encontram curadas da Covid-19, em Moçambique. Esta quarta-feira, as autoridades da saúde anunciaram a recuperação de mais 288 pessoas, sendo quatro na província do Niassa, 33 na província de Tete, 30 em Sofala, duas em Inhambane e 219 na cidade de Maputo.

Entretanto, mais 81 pessoas foram diagnosticadas o vírus do novo coronavírus, subindo para 13.283, o total de casos registados no país, desde 22 de Março último. Os novos casos foram notificados na cidade de Maputo (50) e nas províncias de Cabo Delgado (10), Tete (oito), Gaza (sete), Maputo província (três), Zambézia (dois) e Inhambane (um).

As autoridades da saúde reportaram ainda o registo de mais cinco novos internamentos e uma alta hospitalar, totalizando, neste momento, 58 pacientes hospitalizados, dos quais 55 estão na capital do país, dois na província da Zambézia e outra na província de Maputo. No total, 498 pessoas já passaram dos Centros de Isolamento, desde o início da pandemia, no país.

Refira-se que 95 pessoas já perderam a vida, devido à Covid-19, enquanto outras 2.201 continuam lutando com a doença. (Marta Afonso)

Doze pessoas ficaram feridas, entre quarta e quinta-feira da semana passada, na aldeia Mandimba, no distrito de Nangade, província de Cabo Delgado, vítimas de engenhos explosivos, supostamente lançados pelas Forças Armadas da vizinha República Unida da Tanzânia. As vítimas foram evacuadas para o Centro de Saúde do distrito de Palma, onde receberam os cuidados médicos.

De acordo com as fontes, este não é o primeiro caso de “bombardeamento” a ser testemunhado naquela região do país. Referem que, na semana anterior, um episódio similar aconteceu naquela aldeia do distrito de Nangade, que se localiza a escassos metros do Rio Rovuma, que separa os dois países.

Refira-se que, há dias, cerca de 300 terroristas, provenientes da província de Cabo Delgado, atacaram a região de Kitaya, na província de Mtwara, na vizinha Tanzânia, tendo decapitado 20 pessoas. (Carta)

A Organização das Nações Unidas (ONU) revela que um total de 1.2 mil jornalistas foram assassinados, em todo o mundo, por divulgar notícias e levar informações ao público entre 2006 e 2019, sendo que 90% dos casos ficaram impunes. Os dados foram divulgados esta segunda-feira, 02 de Novembro, pela organização, no âmbito da comemoração do “Dia Internacional sobre o Fim da Impunidade para Crimes contra Jornalistas”.

Segundo a Agência de Informação das Nações Unidas, ONU News, um estudo realizado pela UNESCO (Agência das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura) relata que 156 profissionais da comunicação social foram mortos em todo o mundo entre 2018 e 2019, sendo que 57 foram assassinados em 2019, representando o número mais baixo do período analisado. Aliás, o estudo refere que, na última década, um jornalista foi assassinado, em média, a cada quatro dias.

“No entanto, continuam prevalecendo os crimes contra jornalistas apesar de este ano ter havido uma ligeira redução na taxa de impunidade, com um percentual de 13% dos casos relatados, que foram resolvidos em todo o mundo. Em 2019, o índice foi de 12%, mais um ponto percentual que no ano anterior”, avança a ONU News, citando o documento da UNESCO.

Os jornalistas da América Latina e da região das Caraíbas foram os mais visados, em 2019, representando 40% do total das mortes, registadas em todo o mundo. Em segundo lugar, diz a ONU News, estão as regiões da Ásia e do Pacífico, com 26% das mortes.

“Pelas estatísticas da organização, a Síria é o país mais perigoso para jornalistas, seguida pelo México e Afeganistão. Na região dos Estados Árabes, da América Latina e Caribe e da Ásia e Pacífico ocorrem mais de 75% dos assassinatos”, diz a fonte.

Para o Secretário-Geral das Nações Unidas, António Guterres, quando os jornalistas são atacados, as sociedades pagam o preço. “Sem protecção dos jornalistas, a capacidade de manter as pessoas informadas e contribuir para a tomada de decisões é severamente prejudicada”, defende Guterres.

Lembre-se que, em Moçambique, os crimes contra jornalistas também não têm sido punidos. Só neste ano, um jornalista foi raptado, em Abril último, no distrito de Palma, província de Cabo Delgado, não havendo informações, até ao momento, do paradeiro do mesmo. Já no ano passado, dois jornalistas do distrito de Macomia, também na província de Cabo Delgado, foram detidos pelas Forças de Defesa e Segurança (FDS) por estarem a cumprir a sua missão de informar os cidadãos sobre o terrorismo naquele ponto do país.

Refira-se que o “Dia Internacional sobre o Fim da Impunidade para Crimes contra Jornalistas” foi proclamado pela Assembleia-Geral das Nações Unidas, em resolução, apelando, na ocasião, os países a implementar medidas definitivas contra a actual cultura de impunidade. A data foi criada um ano após o assassinato de dois jornalistas franceses no Mali, ocorrido a 02 de Novembro de 2013. (Carta)

Já são 95 vítimas mortais, registadas em Moçambique, causadas pela Covid-19. Esta terça-feira, as autoridades da saúde anunciaram o registo de mais uma vítima mortal, ocorrida esta segunda-feira, na cidade de Maputo, onde perdeu a vida um cidadão de 77 anos de idade.

As autoridades da saúde anunciaram ainda o diagnóstico de mais 72 novas infecções, subindo para 13.202, o total de pessoas já infectadas pelo novo coronavírus, desde 22 de Março. Os novos casos foram notificados na cidade de Maputo (38) e províncias de Maputo (21), Nampula (seis), Zambézia (quatro), Niassa (dois) e Inhambane (um).

No que tange aos internados, o Ministério da Saúde (MISAU) refere que nove pessoas tiveram altas clínicas, enquanto outras quatro foram internadas, pelo que o país conta com 54 pessoas hospitalizadas, das quais 52 na cidade de Maputo, uma na província de Maputo e outra na província da Zambézia.

No que tange aos recuperados, o MISAU informou que mais 256 pessoas ficaram curadas da Covid-19, totalizando 10.695 (81%) recuperados. Dos recuperados, seis estão na província de Cabo Delgado, três na província de Inhambane, 117 na província de Maputo e 130 na cidade de Maputo. Sublinhar que 2.408 ainda padecem da Covid-19, em Moçambique. (Marta Afonso)