Já são 120, o número total de pessoas que sucumbiram perante a pandemia do novo coronavírus, causador da doença da Covid-19. Esta quinta-feira, as autoridades da saúde reportaram a morte de um idoso de 89 anos de idade, ocorrida ontem, na capital do país.

No que toca às novas infecções, o Ministério da Saúde (MISAU) reportou o diagnóstico de mais 94, tendo sido notificadas na cidade de Maputo (67) e nas províncias de Maputo (19), Cabo Delgado (três), Nampula (duas), Zambézia (duas) e Tete (uma). Assim, o país conta com um cumulativo de 14.723 casos positivos, dos quais 14.416 são de transmissão local e 307 importados.

O MISAU informou ainda que oito pacientes receberam altas hospitalares, na cidade de Maputo, porém, mais três foram internados (um na província de Tete e dois na cidade de Maputo), pelo que o país continua com 40 pessoas internadas, devido à Covid-19, sendo 37 na capital do país, uma na província da Zambézia, outra na província de Sofala e a última na província de Tete.

Entretanto, mais 95 pacientes recuperaram da Covid-19, dos quais 12 na província da Zambézia, seis na província de Inhambane e 77 na cidade de Maputo. Deste modo, o país contabiliza 12.849 recuperados, havendo 1.750 casos activos. (Marta Afonso)

O Governo moçambicano avançou, esta quarta-feira, que cerca de 500 mil pessoas foram forçadas a abandonar as zonas de origem, em consequência dos ataques terroristas, que ocorrem na província de Cabo Delgado, desde Outubro de 2017.

A informação foi revelada pelo Primeiro-Ministro (PM), Carlos Agostinho do Rosário, no primeiro, dos dois dias reservados à Sessão de Perguntas ao Governo, na Assembleia da República (AR). O governante anotou que as pessoas se encontram, actualmente, refugiadas em outros locais nas províncias de Cabo Delgado, Niassa, Nampula, Zambézia, Manica, Sofala e Inhambane.

“Como consequência das acções terroristas, até este momento, cerca de meio milhão de pessoas foram forçadas a abandonar as suas zonas de origem e a refugiarem-se em outros locais nas províncias de Cabo Delgado, Niassa, Nampula, Zambézia, Manica, Sofala e Inhambane”, disse o Primeiro-Ministro.

Do Rosário disse que o Executivo, em articulação com os parceiros de cooperação e a sociedade civil, está no terreno a prestar apoio multiforme aos deslocados, cujo número teima em conhecer uma tendência cada vez crescente a cada dia que passa. A intervenção, anotou o PM, incide principalmente no fornecimento de abrigo, bens alimentares e não alimentares.

O Primeiro-Ministro avançou ainda que, nos locais de reassentamento, foram demarcadas áreas para a prática da agricultura nas províncias de Cabo Delgado, Nampula e Niassa para permitir que os reassentados comecem a produzir e não dependam exclusivamente da assistência alimentar.

Adiante, o governante anotou que o terrorismo, os ataques que vêm sendo perpetrados pela auto-proclamada Junta Militar da Renamo, os raptos, os assassinatos e outros tipos de crimes são os desafios que a sociedade enfrenta e que impactam directamente no desenvolvimento do país.

Perante este quadro, Agostinho do Rosário deixou a garantia de reforço da capacidade operativa das Forças de Defesa e Segurança, de modo a estarem à altura dos desafios que se lhes propõem.

“Reiteramos, a partir deste pódio, o nosso compromisso de continuar a desenvolver acções, visando o reforço das Forças de Defesa e Segurança em termos de formação e capacitação, meios e equipamentos de modo a prosseguirem de forma implacável e eficaz no combate a estas acções criminosas que põem em causa o processo de desenvolvimento do nosso país”, garantiu o governante. (Carta)

O número de vítimas mortais, causadas pela Covid-19, doença que deriva da infecção pelo novo coronavírus não pára de crescer a cada dia. Nesta quarta-feira, as autoridades da saúde reportaram a morte de um cidadão de 62 anos de idade, ocorrida na cidade de Maputo, na última terça-feira. Assim, o país já registou 119 óbitos, devido à Covid-19.

No que tange às novas infecções, nesta quarta-feira, foram anunciadas mais 63, sendo 43 na cidade de Maputo, oito na província da Zambézia, quatro na província de Tete, quatro na província de Manica, duas na província de Nampula, uma na província de Cabo Delgado e outra na província de Maputo. Neste momento, Moçambique tem um cumulativo de 14.629 casos positivos do novo coronavírus.

O Ministério da Saúde (MISAU) informou ainda haver 46 pacientes internados, em todo o país, depois do registo de quatro novas altas e três novos internamentos, todos na cidade de Maputo. No geral, os pacientes internados encontram-se na cidade de Maputo (44) e nas províncias de Sofala (um) e Zambézia (um).

Entretanto, mais 108 pessoas recuperaram da doença, das quais 23 estão na província da Zambézia, uma na província de Gaza, 41 na província de Maputo e 43 na cidade de Maputo. Assim, desde a eclosão do novo coronavírus, 12.754 cidadãos curaram da Covid-19, havendo apenas 1.752 infectados pelo vírus do novo coronavírus. (Marta Afonso)

Dois funcionários da Direcção Nacional de Identificação Civil (DINIC) foram detidos, semana finda, na cidade de Maputo, indiciados de prática de corrupção, na emissão dos Bilhetes de Identidade. Os dados foram avançados, esta terça-feira, pelo porta-voz da DINIC, Alberto Sumbana, durante o habitual briefing semanal.

Segundo Sumbana, um dos funcionários foi detido por facilitar, ilegalmente, o atendimento rápido de uma cidadã, que também foi detida na ocasião. “Este colega abordou a cidadã para que ela fosse atendida rapidamente, porque havia muitas pessoas na fila de atendimento. Entregou um valor de 100 Meticais e o funcionário disse a mesma que o valor não chegava e que devia aumentar e esta assim procedeu”, explicou Sumbana.

Já o outro funcionário, neste caso do sexo feminino, foi detido na última sexta-feira, por envolvimento em actos de cobranças ilícitas. “No processo de cadastramento do Bilhete de Identidade, a funcionária teria solicitado um valor a mais a um cidadão para captação de dados, o que não devia ter acontecido porque há um processo de pagamento depois do cidadão fazer o cadastro”, explicou a fonte.

De acordo com a fonte, neste momento, correm os processos criminais e disciplinares dos referidos funcionários. (Marta Afonso)

A Igreja Católica sempre mostrou preocupação em relação ao terrorismo em Cabo Delgado, norte do país, desde o seu início há três anos. Mas, nos últimos dias, a congregação revela cada vez mais inquietação em relação à situação e demais crises que assolam o país.

Após um seminário de quase uma semana, havido semana finda, na cidade da Matola, província de Maputo, os bispos daquela congregação religiosa manifestam, em comunicado, sua preocupação, “devido, por um lado, à pandemia global do novo coronavírus e, por outro, à guerra de Cabo Delgado com mais de 2.000 mortos e 400.000 deslocados e também de outras formas de violências, raptos, criminalidade e violação dos direitos humanos, que infelizmente se multiplicam na nossa sociedade moçambicana”.

Perante essa situação, os bispos manifestam sua proximidade fraterna aos concidadãos de Cabo Delgado. Expressam, às vítimas, “constante oração na esperança de encontrar vias de diálogo que facilitem o fim do terrível conflito e consequente drama humanitário”.

Reunidos em seminário, no âmbito da Conferência Episcopal de Moçambique (CEM), os bispos católicos dizem, em nota, terem reflectido sobre diversos problemas que assolam o país, nomeadamente a pandemia da Covid-19, as dívidas ocultas, as guerras no centro e norte do país.

“Perante a tragédia de Cabo Delgado, reflectimos sobre a melhor maneira de conter e aliviar a situação. Reiteramos a necessidade de fortalecer as nossas instituições caritativas, por forma a direccionarem todo o seu trabalho na mitigação do drama”, afirmam os bispos.

Como forma de revelar a sua preocupação com o terrorismo no norte do país, aqueles líderes religiosos da igreja Católica reiteram, no comunicado que temos vindo a citar, a constante solicitude do Papa Francisco para com as vítimas da guerra. Lembram que, como forma de minimizar o sofrimento das populações afectadas, o Papa Francisco “decidiu, recentemente, enviar um donativo extraordinário como fruto da sua caridade para com os deslocados no valor de 100.000,00 EUR”.

Durante a reunião, os bispos dizem ter mantido encontro com a Ministra da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Helena Kida. À governante, aqueles presbíteros manifestam disponibilidade de colaborar em diversos âmbitos da vida, com destaque para a educação para a paz e reconciliação e combate à pobreza.

“Manifestamos, igualmente, algumas preocupações urgentes, entre outras, a renovação dos DIREs, a entrada de novos dicionários, a retoma dos cultos, a Lei de Liberdade religiosa. A Senhora Ministra mostrou disponibilidade e abertura para o fortalecimento da mútua relação e consolidação da colaboração”, refere o comunicado emitido pelo CEM da Igreja Católica em Moçambique. (Carta)

O jornalista e activista social Tomás Vieira Mário, Director Executivo do SEKELEKANI, uma Organização da Sociedade Civil que se dedica a pesquisas na área da comunicação e Presidente do Concelho Superior da Comunicação Social, foi nomeado Presidente do Painel Independente (órgão deliberativo) do Sistema de Gestão de Reclamações (SGR) das comunidades abrangidas pelas actividades da Montepuez Rubi Mining (MRM), mineradora que explora rubis na localidade de Namanhumbir, distrito de Montepuez, na província de Cabo Delgado.

De acordo com uma nota recebida na nossa Redacção, o Sistema de Gestão de Reclamações é um mecanismo privado (independente da empresa e do Estado) com a função principal de abordar assuntos relacionados com os direitos humanos das comunidades daquela região. A iniciativa foi concebida pela MRM, em 2019, para lidar com reclamações de violação dos direitos humanos das comunidades locais, visando providenciar compensações ou programas de apoio social aos casos de reclamações de boa-fé e que sejam elegíveis.

Namanhumbir é uma das localidades do país abrangidas pelos projectos de exploração mineira, cujo benefício às comunidades locais continua sendo um sonho, para além de que o relacionamento entre a comunidade e a empresa está aquém das expectativas, sobretudo, devido ao garimpo ilegal.

“Almeja-se que o Sistema de Gestão de Reclamações ajude a construir uma relação mais positiva entre a empresa e as comunidades afectadas, promovendo o diálogo e benefícios particulares, tais como rapidez e facilidade de acesso e de reparação do dano; custos reduzidos ou alcance transnacional”, diz o comunicado de imprensa.

“São excluídos das competências do SGR os casos de natureza criminal e laboral, que são da competência exclusiva do Estado, através da Procuradoria-Geral da República e dos Tribunais”, esclarece o documento, sublinhando que o SGR se baseia em princípios de direitos humanos adoptados pelas Nações Unidas.

Referir que o estabelecimento do mecanismo se enquadra no processo de implementação do acordo não judicial, alcançado no ano passado entre a Gemfields (sócia maioritária da MRM, com 75%) e o escritório britânico de advogados Leigh Day, sobre indemnizações a várias centenas de vítimas de violação de seus direitos humanos na região de Namanhumbir. (Carta)