A guerra, que eclodiu na província de Cabo Delgado, em Outubro de 2017, já afectou 162.047 pessoas, correspondentes a 40.255 famílias, em 17 distritos existentes na província em alusão. Esta informação foi avançada pelo Instituto Nacional de Gestão de Calamidades (INGC), através de um relatório sobre a situação humanitária de Cabo Delgado, recentemente divulgado. 

De acordo com as autoridades governamentais, o distrito de Macomia, com 29.339 pessoas, Mocímboa da Praia com 26 mil, Quissanga com 25.109, Mueda com 16.414 e Palma com 15.777 são até ao momento os distritos mais afectados, dado o volume populacional existente, embora também apareçam na lista Ibo com 11.622, Muidumbe com 10.702 pessoas afectadas, Pemba com 6.768, Metuge com 6.539 pessoas, Nangade com 4.778 e Montepuez com 3.249.

A situação de deslocados verifica-se em todos os distritos, havendo aqueles que preferem abandonar a província e recomeçar tudo de fora e aqueles que se estão a estabelecer em Pemba, onde acções violentas têm sido levadas a cabo pelas Forças de Defesa e Segurança (FDS), principalmente, no periférico bairro de Paquetiquete, havendo até ordens para que os militares não escalados não circulem naquela área urbana depois das 19:00 horas.

Entre as pessoas afectadas pela guerra em Cabo Delgado, 40 mil são provenientes das áreas de risco, ou seja, mais a norte da província e têm recebido assistência humanitária a nível da Cidade de Pemba e organizações como o Programa Mundial de Alimentação (PMA) pretendem apoiar 84 mil pessoas dos distritos de Ibo, Macomia, Mocímboa da Praia, Nangade, Palma, Quissanga, Mueda e Metuge. (O.O.)

Caros Srs Deputados, no V/ interesse privado informo que em Moçambique existem menos de 50 camas em Unidades de Cuidado Intensivo e, muitas delas, não têm ventiladores nem outros meios de suporte. Como Vexas são 250 e mais os que tratam da administração superior do Estado, somos assim, mais ou menos, um total de 300.

Aconselho-vos a organizarem o vosso xitique de uns 6 por grupo, para assegurarem essas camas.

Ah, esqueci-me, agora também há esses outros deputados em todas províncias. Então ficam mais ou menos 30 por cada cama.

Para V/ sossego, espero que um dos nossos empresários de sucesso faça já o launch de um negócio de importação dessas camas (com certificado Made in Moz), pois estou certo que, com essas “quantias irrisórias” de compensação que estais recebendo pelo árduo trabalho, em particular na aprovação daquelas dívidas que vos foram sonegadas e do debate intenso e clarividente sobre esse estatuto de deputado, Vexas vão poder assegurar a aquisição de camas privadas. É que, como visionários e estrategas, sabeis que seremos visitados por muitos outros mais Covids (ainda só chegou o 19!) e então, é indecoroso aparecerem "fotados" em cima ou em baixo do colega nas poucas camas disponíveis.

Ah também esqueci-me de dizer que temos falta desses médicos e enfermeiros mal-agradecidos que têm de ligar os aparelhos e pôr-vos a respirar quando chegar a hora,…

Estou, certamente, esquecendo-me de muitas outras relevâncias. Mas, como esta informação é intima e confidencial, poderiam entretanto contratar e repartir essas quantiazitas entre os muitos “dotores” de porta de cadeia e gestores de eventos que as nossas escolas superiores têm formado em abundância. É que, nesta crise de confinamento, muitos deles ainda nem uma semanita facturaram para poderem entrar na lista dos 48 mil jobs criados. Nesta nossa corporação nunca podemos esquecer um bro e que uma mão lava a outra e as duas lavam a máscara...até para sonecar melhor lá, naquele sitio.

Estamos juntos. Saudações corporativas

*Pseudónimo

O Instituto para a Democracia Multipartidária (IMD) defendeu, esta segunda-feira, que ainda não há necessidade e nem condições para se avançar com as medidas de confinamento obrigatório, apesar de se verificar um aumento de casos de contaminação da Covid-19 no País. Para aquela organização, o Governo deve tomar medidas localizadas, de modo a rastrear e controlar a situação e evitar a propagação para outras zonas, sobretudo em Afungi, distrito de Palma, na província de Cabo Delgado.

A tese foi defendida esta segunda-feira, durante uma conferência de imprensa que tinha como objectivo a apresentação do Relatório de Monitoria da Implementação de Medidas do Estado de Emergência no âmbito da Covid-19, desenvolvido pelo IMD, a nível nacional.

Em comunicado de imprensa, a organização refere que um dos principais constrangimentos para a implementação integral das medidas impostas pelo Estado de Emergência está relacionada com limitações financeiras, pois, mais de 80% dos 3.200 inquiridos apontaram a busca por sobrevivência como razão para saírem de casa e se exporem a outras pessoas, mesmo perante a ameaça da Covid-19.

“Sujeitar este grupo a um confinamento obrigatório pode ser uma medida impraticável, tal como se verificou no sector de transporte, onde o governo teve de recuar e refrear certas medidas que se mostraram desajustadas à realidade do País”, diz o comunicado de imprensa, citando o Bispo Dinis Matsolo, para quem um possível avanço para o “nível 4”, o do confinamento total, pode limitar ainda mais a oportunidade de um segmento significativo da sociedade de dispor de meios básicos de sobrevivência, por depender do sector informal para aceder a rendimentos diários.

De acordo com o comunicado de imprensa, recebido na nossa Redacção, o estudo aponta ainda que 12,6% das pessoas inquiridas revelaram que conheciam pessoas nas suas zonas de residência ou entre pessoas das suas relações, que estavam a violar a quarentena obrigatória e que cerca de 38,5% entendia que só uma minoria respeitava o distanciamento recomendado.

“Existem evidências da manutenção, em alguns bairros, da prática de actividades recreativas (em particular jogos de futebol) concentrando uma grande quantidade de pessoas, contrariando as medidas emanadas”, disse Matsolo, citado no documento, sublinhando que também foram verificados alguns excessos e uso desproporcional da força por membros da Polícia da República de Moçambique (PRM), apontando o assassinato de um cidadão na Cidade de Beira e o “espancamento” de um cidadão com deficiência física, como os mais graves.

No entender do IMD, a capacidade das instituições para implementar as medidas ainda não é satisfatória, pelo que o estudo demonstrou que a média de cumprimento das medidas é de 3.1, numa escala de 1 a 5 pontos. O comunicado revela que o sector de saúde teve a melhor pontuação (3.7), enquanto o da educação (2.8) foi o pior.

Entretanto, de acordo com a nota de imprensa, o estudo aponta ainda haver desafios, no que tange à massificação das campanhas de sensibilização, rastreamento, identificação e testagem dos suspeitos e as respectivas redes de contactos e monitoria dos indivíduos em quarentena.

“De forma geral, é fundamental se chamar a atenção para a necessidade de melhoria contínua dos serviços prestados ao cidadão, de modo que a implementação das medidas de Estado de Emergência e outras situações não venham a pôr em risco a capacidade do cidadão em ter recursos mínimos para o seu sustento”, destacou. (Carta)

O maior partido da oposição, a Renamo, defendeu, esta segunda-feira, a necessidade da prorrogação do Estado de Emergência, decretado pelo Presidente da República, Filipe Nyusi, no passado mês de Março.

Filipe Nyusi decretou, recorde-se, no dia 30 de Março, o Estado de Emergência, que vigora desde o passado dia 1 de Abril corrente (termina no dia 30 de Abril), no contexto da prevenção e combate à pandemia da Covid-19, que teima em ceifar vidas a nível mundial.

A prorrogação, segundo Ossufo Momade, funda-se no aumento progressivo de casos de indivíduos infectados pela Covid-19 no país, realidade que evitaria a passagem para o nível 4, o chamado “bloqueio total”, que, no entender de Momade, seria verdadeiramente catastrófico.

“Em face do aumento progressivo de propagação da COVID-19 no país, a Renamo recomenda a prorrogação do Estado de Emergência, como forma de evitar que atinjamos o nível 4, o chamado lockdown, que no nosso entender será catastrófico para todo Moçambique”, disse Ossufo Momade.

E uma vez prorrogado o Estado de Emergência, o partido Renamo defende a revisão total das medidas e apresenta algumas sugestões, tais como: “os serviços de água e energia devem ser gratuitos para a população mais pobre, funcionários e trabalhadores que recebem o salário mínimo; redução da taxa do IVA; suspender o pagamento de taxas das portagens, enquanto durar o período de restrições e do Estado de Emergência; renovar a medida de proibição da actividade do sector informal (e neste aspecto, defendemos que devem ser adoptadas medidas de distanciamento social, como estão fazendo alguns países africanos e do sudeste asiático, mas nunca impedir os humildes moçambicanos de ganhar o seu pão que depende de um magro rendimento que é conquistado numa base diária)”.

“O combate à COVID-19 pode ser feito sem violência e sem confinar a população a uma situação de mendicidade; recomendamos a publicação do cenário fiscal de médio prazo para que o país possa compreender o real impacto fiscal da pandemia da COVID-19; actualizar os pagamentos às empresas com quem o Estado possui dívidas, como forma de criar liquidez e manter o seu normal funcionamento; criar linhas de crédito com juros bonificados, ou prestar garantias a conceder através dos Bancos Comerciais, para as empresas que produzam para o sector de saúde por um período de um ano”, continuou a fonte.

“Mobilizar, imperativamente, todos os meios circulantes ociosos, como viaturas, instrumentos e equipamentos de comunicação de massas, megafones e outros, que se encontram no Instituto de Comunicação Social (ICS), Secretariado Técnico de Administração Estatal (STAE) e outras instituições equiparadas, para sensibilizar a população sobre as medidas de prevenção e, outrossim, sobre como manter os rendimentos familiares num ambiente em momento de crise; utilização dos meios e serviços do Corpo de Salvação Pública, mais conhecidos por Bombeiros, para ajudar a desinfectar as ruas e espaços públicos; bem como criar incentivos financeiros e morais para os funcionários expostos ao risco de contaminação como os médicos, enfermeiros, polícias, e outros funcionários públicos nas áreas de atendimento indispensáveis, atribuindo-se-lhes um subsídio de risco e um seguro de saúde por um ano, cujo prémio é suportado pelo Estado”, acrescentou. (Carta)

O líder do maior partido da oposição, a Renamo, Ossufo Momade, defendeu, esta segunda-feira, a criação de uma Comissão de Inquérito Mista para averiguar o que chamou de “violação dos Acordos de Paz”, celebrados em Agosto de 2019, com o Presidente da República, Filipe Nyusi.

A exigência da criação da Comissão de Inquérito Mista surge depois de, há semanas, Ossufo Momade ter reunido “secretamente” com Filipe Nyusi, em Maputo, tendo os detalhes da conversa não sido revelados.

O Presidente da Renamo diz que as Forças de Defesa e Segurança (FDS), sob olhar inerte do Presidente da República, estão a perseguir opositores, particularmente os membros e simpatizantes do partido que dirige. Por isso, a Comissão de Inquérito, tal como argumentou Momade, virá dissipar todas as dúvidas, caso existam, em torno das atrocidades que vêm sendo perpetradas pelas FDS.

“Somos pela paz e reconciliação nacional. Se o Presidente da República e a Comunidade Internacional acham que o que temos estado a denunciar não corresponde à verdade, desafiamos a criar uma Comissão de Inquérito Mista para in loco averiguar os factos”, disse Ossufo Momade.

A título exemplificativo, Ossufo Momade apontou que, no passado dia 23 de Abril corrente, o membro do Comité Provincial da Renamo, no Posto Administrativo de Sussundenga, na província de Manica, de nome Alberto Massica e a sua esposa foram sequestrados e mais tarde executados por indivíduos que se faziam transportar numa viatura de marca Toyota Land Crusier.

No distrito de Chibava, província de Sofala, acusou Momade, elementos das FDS queimaram casas da população e corpos sem vida foram encontrados nas matas. Ainda em Sofala, concretamente no distrito da Gorongosa, denuncia Momade, pessoas estão a desaparecer misteriosamente e o Comando Distrital da Polícia da República de Moçambique (PRM), segundo o timoneiro da “Perdiz”, tem uma lista de membros da Renamo e está a forçá-los a filiarem- se ao partido Frelimo.

Adiante, Momade avançou: “ficamos mais preocupados, quando o Presidente da República, à luz do dia, apregoa que a sua prioridade é a paz e na calada da noite instiga a Polícia e os militares a perseguir e matar cidadãos indefesos, sobretudo os membros da Renamo”. (Carta)

No primeiro dia da comemoração do mês do ramadão “Mubarak”, a comunidade muçulmana da vila de Palma, sede do distrito com mesmo nome, província de Cabo Delgado, foi surpreendida com a informação dando conta do rapto de um dos líderes influentes daquela comunidade, naquele ponto do país.

Trata-se de um Sheik, cujas fontes o identificam por Kidume, tendo cerca de 50 anos de idade. Não se conhecem as razões que possam ter originado o seu rapto e muito menos os autores, porém, fontes associam o sumiço do indivíduo com a situação de insegurança que se vive naquele distrito da província de Cabo Delgado. Lembre-se que, desde o passado dia 07 de Abril, que familiares e amigos do jornalista Ibraimo Mbaruco, da Rádio Comunitária local, não sabem do paradeiro do indivíduo. 

Aliás, esta não é a primeira vez que líderes islâmicos desaparecem misteriosamente naquela província, desde o início dos ataques, em Outubro de 2017. No princípio deste ano, as autoridades policiais detiveram um Sheik, de nome Muemede Selemane, quando se deslocou ao Comando Distrital da Polícia da República de Moçambique (PRM) para saber do paradeiro do seu irmão da mesquita.

Já em meados do ano passado, a aldeia Runho, no Posto Administrativo de Mucojo, distrito de Macomia, reportou o sequestro de um Sheik, de nome Kada Sualeh Chabane, tendo atribuído a acção às Forças de Defesa e Segurança (FDS). (Carta)