Os deputados da XI Legislatura retomam os trabalhos da I Sessão Ordinária a 13 de Maio corrente. A decisão é da Comissão Permanente, órgão deliberativo da Assembleia da República (AR), após uma reunião que teve lugar na manhã desta segunda-feira, na Sede do órgão, em Maputo.

Os trabalhos retomam depois de terem sido interrompidos no passado dia 16 de Abril, no contexto da prevenção e combate à pandemia da Covid-19. Dados tornados públicos pelas autoridades sanitárias, durante o habitual briefing sobre a evolução da pandemia, apontam que o país continua com 80 casos de indivíduos infectados pela Covid-19, sendo 72 de transmissão local e um cumulativo de 19 recuperados.

À data, a Comissão Permanente fundamentou a suspensão dos trabalhos na necessidade de reduzir o risco de contágio e propagação a que estavam sujeitos os deputados, funcionários parlamentares e as suas respectivas famílias. Na altura em que se suspendeu os trabalhos da I Sessão, o país contava com um total de 31 casos de indivíduos infectados pela Covid-19, sendo 29 activos e dois recuperados.

No passado dia 29 de Abril passado, por via de uma comunicação à Nação, o presidente da República anunciou a prorrogação do Estado de Emergência por mais 30 dias, que começaram a contar a partir do dia 01 do presente mês de Maio.

O encerramento da presente sessão, que arrancou no passado dia 25 de Março último, está previsto para finais de Maio corrente. Antes da suspensão dos trabalhos, apreciou e aprovou, para além do PES e OE para 2020, entre outros, o Plano de Actividades e Orçamento da AR, ratificou a Declaração do Estado de Emergência, a Lei da Amnistia e do Perdão, ratificou a nomeação do Presidente do Tribunal Administrativo e do vice-Presidente do Tribunal Supremo. (I.B.)

O grupo terrorista, até aqui ainda não identificado pelas autoridades moçambicanas, continua a semear luto e terror em alguns distritos da província de Cabo Delgado. Semana finda, o grupo voltou a protagonizar diversos ataques terroristas, em particular nos distritos de Macomia e Quissanga.

Na madrugada da última quinta-feira, o grupo atacou, pela quarta vez, a aldeia Nacutuco, no Posto Administrativo de Mucojo, distrito de Macomia, tendo matado uma pessoa e queimado várias palhotas, para além de ter saqueado bens. À “Carta”, as fontes disseram que a vítima mortal foi decapitada, depois de ter sido interceptada por membros do grupo, quando fugia destes.

Já na manhã do dia anterior, quarta-feira, o grupo terá atacado a aldeia Napala, no mesmo Posto Administrativo, porém, sem causar vítimas mortais. De acordo com as fontes, à sua chegada naquela aldeia, os “terroristas” dispararam para o ar, facto que fez com que as pessoas fugissem, mas sem haver perseguição. Entretanto, queimaram diversos bens, incluindo peixe seco que seria comercializado na sede daquele distrito.

Para além de Macomia, os insurgentes atacaram aldeias no distrito de Quissanga, concretamente as aldeias de Namavi, Napuda, 1º de Maio, Arimba e Muaja – nesta última mataram uma pessoa, para além do habitual saque aos bens da população e incêndio de palhotas.

Intensificação dos bombardeios pelas FDS

No entanto, fontes garantem que as Forças de Defesa e Segurança (FDS) intensificaram o “bombardeamento” às bases dos insurgentes, nos distritos de Mocímboa da Praia, Muidumbe, Quissanga e Macomia. Nas acções, relatam as fontes, as FDS fazem uma combinação área e terrestre.

Em Muidumbe, por exemplo, conta-se que, desde a madrugada de ontem, 03 de Maio, que se ouve bombardeamentos na zona baixa do rio Messalo, assim como nas matas de Mbau, onde se acredita haver bases militares dos insurgentes.

Já em Macomia, fontes asseguram que os membros da Unidade de Intervenção Rápida (UIR) e das Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM) intensificaram também, na última sexta-feira, os bombardeios na zona de Nacate. Porém, ainda não se sabe sobre as baixas resultantes desta “mega-operação” que as FDS estão a desencadear. (Carta)

A maioria dos casos de infeção pelo novo coronavírus em Moçambique, 60 de um total de 80, é assintomática e ainda não houve qualquer caso com sintomas graves, anunciaram hoje as autoridades.

O país regista um total acumulado de 80 casos de infeção pelo novo coronavírus, sem registo de mortes, e com 19 casos recuperados desde que foi declarada a pandemia da doença respiratória covid-19, em 11 de março.

O boletim epidemiológico hoje divulgado refere que 75% dos casos em Moçambique não registou sintomas, em 22% houve sintomas leves e 3% revelou sintomas moderados da doença.

Também há divisões claras quanto ao género e idades: do total de 80 casos, só oito são mulheres e a maioria dos infetados (41) tem entre 10 e 39 anos, havendo outros 21 na faixa etária dos 40 aos 49.

Dos restantes 18, oito pessoas infetadas estão entre os 50 e 59 anos e 10 têm mais de 60.

Ilesh Jani, diretor-geral do Instituto Nacional de Saúde, disse hoje em conferência de imprensa que a diferença em relação ao género deverá estar relacionada com o facto de a maioria dos casos de infeção no país ter acontecido no recinto de construção de unidades de processamento de gás natural, em Afungi, província de Cabo Delgado, onde trabalham sobretudo homens.

Dos 80 casos de infeção pelo novo coronavírus, 50 têm nacionalidade moçambicana, seguindo-se África do Sul, com 11, Itália, com cinco, e Austrália, com três.

Índia e Inglaterra têm dois casos cada.

Quénia, EUA, Burundi, Filipinas, França, Geórgia e Turquia são países que registaram, cada um, um cidadão infetado em Moçambique.

A maioria dos casos de estrangeiros infetados também teve origem no empreendimento de Afungi, acrescentou Ilesh Jani.

De acordo com aquele responsável, naquele recinto de construção havia 880 trabalhadores em 01 de abril, data em que foi confirmado em laboratório o primeiro caso de infeção.

Daqueles 880, já foram testados 560 (49 positivos) e até terça-feira deverão ser analisadas as restantes 320 pessoas. (Lusa)

Cinco meses após a apreensão de 430 Kg de heroína e Ice, transportada por paquistaneses, dos quais 100 Kg diz-se terem sido contrabandeados por agentes do Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC), em Pemba (Cabo Delgado), o Ministério Público e o SERNIC, naquele ponto do país, decidiram incinerar as quantidades restantes, como forma de eliminar a circulação da droga nos bairros daquela urbe.

O acto teve lugar na passada sexta-feira, 24 de Março, em Miéze, no distrito de Metuge, e foi presenciado pelo Secretário do Estado na província de Cabo Delgado, Armindo Ngunga, pelo porta-voz do SERNIC, Leonardo Simbine, e pelo Procurador Provincial de Cabo Delgado, Xavier Wazanguia.

Falando à imprensa, Ngunga disse que a província enfrenta diversos problemas, entre os quais o de combate ao consumo e tráfico de drogas.

Por sua vez, Leonardo Simbine confirmou que a droga incinerada foi apreendida pelas Forças de Defesa e Segurança (FDS), em duas embarcações, no alto-mar. Já o Procurador Xavier Wazanguia disse ter sido incinerada meia tonelada de diversa droga. (O.O.)

O Director-geral da Organização Internacional do Trabalho (OIT) afirmou que é preciso proteger, urgentemente, os trabalhadores em situações mais vulneráveis por causa da crise gerada pela Covid-19 no mundo. Em comunicado, citado pela ONU News, agência de notícias das Nações Unidas, Guy Ryder lembrou que milhões de trabalhadores estão sem salário, sem comida, sem segurança social e sem futuro. Segundo Ryder, milhões de empresas não têm fundos de reserva nem crédito e que, sem ajuda, elas deixarão de existir.

De acordo com a fonte, em todo o mundo, existem 3,3 biliões de trabalhadores, mas 2 biliões actuam na economia informal, representando a fatia mais vulnerável do mercado de trabalho e destes, 1,6 bilião tem a subsistência afectada pela pandemia.

Segundo a ONU News, o confinamento atingiu sectores-chave da economia, gerando uma queda de 60% no salário desses trabalhadores já no primeiro mês da crise. “Este número sobre para 80% em países da África e das Américas. Na Europa e na Ásia Central, as perdas são de 70% e de 21,6% na Ásia-Pacífico”, diz a ONU News.

A OIT estima ainda que a pandemia tenha causado uma queda na carga horária, pelo que “deve haver uma deterioração de 10,5% após o segundo trimestre, o que equivale a 305 milhões de empregos de período integral”. Acrescenta que a proporção de trabalhadores dos países que fecharam suas economias caiu de 81% para 68% nos últimos 15 dias.

Por essa razão, segundo a ONU News, a OIT pede medidas urgentes e flexíveis de recuperação para trabalhadores e empresas, especialmente as menores iniciativas e especialmente as que actuam na economia informal. “As medidas de recuperação da economia devem focar na geração de empregos com base em políticas fortes e melhores recursos de protecção social para os trabalhadores”, defende a OIT, citada pela ONU News. (Carta)

Moçambique ainda está refém da confirmação científica da Organização Mundial da Saúde (OMS) para usar o medicamento malgaxe no tratamento dos pacientes com Covid-19. Trata-se do Covid-Organics, uma bebida desenvolvida pelo Instituto de Pesquisa Aplicada de Madagáscar, feita à base de artemísia – uma planta com eficácia comprovada no tratamento da malária.

O medicamento foi anunciado no passado dia 21 de Abril, pelo Presidente da República do Madagáscar, Andry Rajoelina, e já foi requisitado por dois países africanos da região ocidental, nomeadamente Senegal e Guiné-Bissau.

Segundo o Presidente malgaxe, o Covid-Organics já curou duas pessoas no seu país, pelo que recomendou que o mesmo fosse distribuído às crianças em idade escolar. “Este chá de ervas dá resultados em sete dias. Serei o primeiro a beber isto hoje, à vossa frente, para mostrar que este produto cura e não mata”, disse Rajoelina, no dia da sua apresentação.

“O Covid-Organics será usado como profilaxia, ou seja, para prevenção, mas as observações clínicas mostraram uma tendência à sua eficácia no tratamento curativo”, garantiu, na altura, Charles Andrianjara, Presidente do Instituto de Pesquisa Aplicada de Madagáscar.

Questionado esta terça-feira pela “Carta”, se Moçambique ia requisitar o Covid-Organics para testá-lo nos pacientes com Covid-19, no país, a Directora Nacional de Saúde Pública, Rosa Marlene, respondeu: “carece um pouco mais de evidências científicas. Nós estamos a fazer segmento e aguardamos que tenhamos uma orientação de partilha dos resultados científicos deste medicamento, que está sendo usado. Obviamente, se for demonstrado que é eficaz contra a Covid-19, seremos os primeiros a usar se for necessário”, explicou a fonte.

Até esta terça-feira, o Madagáscar contava com 128 casos confirmados de Covid-19, sendo que, destes, 82 eram dados como recuperados. Isto é, o país contava com 46 casos activos. Ainda não houve registo de vítimas mortais. Aliás, na passada quarta-feira, as autoridades daquele país autorizaram o regresso dos alunos às aulas.

Até ao momento, a Covid-19 ainda não tem cura, mas as autoridades de saúde têm administrado, na maioria dos pacientes, a cloroquina e a hidroxicloroquina, dois medicamentos que têm surtido efeitos nos pacientes. Há décadas que a cloroquina também é utilizada para tratar a malária, facto que alimenta a expectativa de que o Covid-Organics possa ser eficaz no tratamento da Covid-19.

Senegal tornou-se no primeiro país a adquirir o remédio malgaxe, tendo sido seguido pela Guiné-Bissau. “A África age e se protege contra a Covid-19. Agradeço ao Presidente Macky Sall por sua troca (de opiniões) e sua confiança. Viva a África e viva a riqueza natural!”, disse Rajoelina, na sua conta oficial do Twitter.

Referir   que o nosso país conta, actualmente, com 76 casos positivos de Covid-19, sendo que nove já são dados como curados. No mundo, a doença já infectou mais de 3 milhões de pessoas, dos quais mais de 213 mil perderam a vida. (Abílio Maolela)