Menos de 24 horas, após o anúncio de que o país poderá registar 20 milhões de infecções pela Covid-19, as reacções não se fizeram esperar. E, como sempre, vieram da sociedade civil. O Centro para Democracia e Desenvolvimento (CDD) acusou o Executivo liderado por Filipe Nyusi de ter traçando um cenário “alarmista” e “apocalíptico” com um único objectivo: atrair apoio da comunidade internacional.

Acompanhando a estimativa de 20 milhões de pessoas infectadas pela pandemia da Covid-19 nos próximos seis meses veio, igualmente, a estimativa do Orçamento do Executivo para fazer face à doença que ronda na casa dos 34 mil milhões de meticais.

A estimativa de pessoas infectadas pela pandemia, bem como as avultadas somas para lidar com doença, conhecida pelo seu elevado nível de infecciosidade e letalidade, foi anunciada, segunda-feira última, durante o Conselho Coordenador do Instituto Nacional de Gestão de Calamidades (INGC).

“A insistência do Governo em trabalhar com o pior cenário tem como objectivo criar alarmismo e, por via disso, atrair a atenção e os apoios da comunidade internacional”, acusou o Centro para Democracia e Desenvolvimento, em seu Boletim Informativo, tornado público esta terça-feira.

O Executivo Moçambicano, na pessoa do ministro da Economia e Finanças, Adriano Maleiane, pediu, recorde-se, no passado dia 24 de Março último, um dia depois do registo do primeiro caso de Covid-19 no país, aos parceiros internacionais 700 milhões de USD para fazer face aos efeitos nefastos da pandemia.

Fora o objectivo capitalista, o cenário alarmista do Governo, refere o CDD, cria pânico e um sentimento generalizado de desespero, ressalvando, tal como disse a organização, que o executivo devia informar com responsabilidade sobre a situação da Covid-19 em Moçambique.

Os 34 mil milhões de meticais, de acordo com o Governo, serão aplicados em sectores, nomeadamente Saúde (17.4 mil milhões de Mts), Agricultura e Desenvolvimento (15.6 mil milhões Mts), INGC (859.2 milhões de Mts), Educação (67.8 milhões de Mts), Cultura e Turismo (19.2 milhões Mts) e os sectores de Transporte e Comunicações (11.6 milhões de Mts).

Dados tornados públicos esta terça-feira, pelas autoridades sanitárias dão conta de que o país continuava com 39 casos positivos da Covid-19 no país, sendo 31 activos e oito recuperados. Ainda ontem, deram a conhecer que um cidadão moçambicano perdeu a vida na Alemanha, vítima da Covid-19. (Carta)

Vinte e quatro horas após a Ministra da Administração Estatal e Função Pública, Ana Comoane, ter dito que, num cenário pessimista, estudos feitos estimam que, em Moçambique, 20 milhões de pessoas serão infectadas pela pandemia COVID-19, o titular da pasta da Saúde, Armindo Tiago, veio esclarecer as estimativas do Executivo, que são vistas como “estomacais”.

À saída de mais uma sessão do Conselho de Ministros, que teve lugar esta terça-feira, Tiago disse que a planificação é feita, baseando-se em três cenários para que haja uma melhor planificação e acessibilidade de material.

Segundo Tiago, as estimativas basearam-se em estudos feitos por universidades estrangeiras, que projectam, num cenário intermédio, 12 milhões de pessoas infectadas, enquanto o cenário optimista é de 3 milhões de infectados, havendo registo de 26 mil mortes.

A fonte afirma ser necessário que a curva não esteja achatada, por isso é de vital importância que a planificação aglutine as três vias, ou seja, o péssimo, intermédio e optimista. Avançou que a previsão não é tão dramática, no nosso país, pois, “existem países com piores cenários, como o Quénia, que prevê 30 milhões de infectados”.

O governante garante que as previsões têm bases científicas e que tudo está a ser feito para que se possa assistir um cenário melhor no combate à pandemia, que já infectou 39 pessoas no território nacional e mais de 2.5 milhões pessoas em todo o mundo.

Na sua intervenção, em que reagia às críticas de que o Governo está sendo alvo, devido às previsões anunciadas na última segunda-feira, Armindo Tiago exortou os cidadãos moçambicanos para manterem-se firmes e a cumprirem, na íntegra, as medidas de emergência decretadas pelo Chefe de Estado.

Garantiu que, findos os 30 dias de Estado de Emergência, o Governo irá se reunir para avaliar se prolonga ou não as medidas e que tudo está a ser feito para que o “pico da epidemia” não seja tão já, mas sim entre Janeiro e Fevereiro de 2021.

Tiago disse que o foco principal deve ser o combate e prevenção ao COVID-19 e que a planificação de resposta epidemiológica exige acomodação de todos os cenários. (O.O.)

Um homem morreu após ser espancado por agentes da polícia na cidade da Beira, província de Sofala, centro de Moçambique, disseram testemunhas e familiares.

Abudul Razak, de 44 anos, terá sido espancado na tarde de domingo no bairro da Munhava, após desavenças com dois agentes da Polícia da República de Moçambique (PRM), contaram testemunhas citadas hoje pelo canal televisivo STV.

Os dois membros da polícia terão interrompido um jogo de futebol de adolescentes em cumprimento das recomendações do estado de emergência devido à covid-19, mas após expulsarem as crianças do espaço os agentes da PRM começaram a jogar, o que levou Abdul Razak, que se encontrava no local, a ameaçar filmá-los.

Na sequência da ameaça, segundo um adolescente que presenciou a desavença, os agentes começaram a espancar a vítima, que, já gravemente ferida, foi levada às celas da esquadra local.

"O meu irmão não conseguia urinar nem beber uma gota de água [devido aos ferimentos]. Que o tivessem condenado, mas eles preferiram bater-lhe até a morte", afirmou a irmã da vítima, também citada pela STV.

Abdul Razak morreu a caminho do hospital, após três horas detido na quarta esquadra da Munhava, na cidade da Beira.

A polícia moçambicana em Sofala disse que já foi criada uma comissão de inquérito para averiguar o caso.

"Se for comprovado, os nossos colegas serão responsabilizados, haverá processos disciplinares e criminais contra eles", disse o porta-voz da corporação em Sofala, Dércio Chatate. (Lusa)

Ainda não há luz verde em torno da controversa questão do pagamento das propinas. Nem a reunião havida quinta-feira última, que juntou à mesma mesa os players do sector da educação, nas instalações do Ministério da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional (MCTESTP), serviu para aproximar posições.

Na verdade, o encontro serviu mais para auscultação dos principais intervenientes do sector, que para produção de soluções para ultrapassar-se os pontos da discórdia. Relativamente à questão das “chorudas” propinas, não se chegou a qualquer entendimento, precisamente porque as instituições de ensino continuam defendendo com “unhas e dentes” que as mesmas devem continuar a ser pagas. Tal entendimento assenta no facto de, tal como vincaram, as aulas continuarem a ter lugar com recurso a plataformas digitais (online).

Os diversos pontos de vista, apresentados durante a reunião, em torno do modelo de aprendizagem e as tão propaladas propinas, foram compilados e enviados ao Executivo para que, usando do seu mais alto critério, emita um posicionamento sobre o assunto, facto que poderá acontecer ao longo desta semana.

Na sequência da suspensão das aulas, no quadro da prevenção e combate à pandemia da Covid-19, o MCTESTP orientou as Instituições de Ensino Superior (IES) e Instituições de Ensino Técnico Profissional, públicas e privadas, a usarem plataformas digitais para viabilizarem o processo de ensino e aprendizagem.

As aludidas plataformas, determinou o MCTESP, devem garantir o registo de evidências tais são os casos da contagem do tempo de duração das aulas e da presença do estudante, registo do material didáctico e dos exercícios, testes e avaliações.

E porque desde à primeira hora as instituições de ensino sempre partilharam deste entendimento (aulas online), os pais e encarregados de educação, que têm os seus educandos nos diversos níveis, em estabelecimentos de ensino público e privado, não se viram isentos do pagamento das propinas.

Mesmo com a declaração do Estado de Emergência, que vigora desde 1 de Abril corrente, que impôs uma série de restrições, com destaque para suspensão das aulas presenciais nos estabelecimentos de ensino público e privado, os encarregados pagaram e continuam a pagar as “chorudas” propinas.

O Estado de Emergência, com duração de 30 dias, foi decretado pelo Presidente da República (PR), Filipe Nyusi, no contexto da prevenção e combate à pandemia da Covid-19 no país. Muito antes da declaração do Estado de Emergência, em meados de Março último, Filipe Nyusi, igualmente, no quadro da pandemia da Covid-19, suspendera as aulas, do ensino público e privado, desde o pré-escolar até ao nível superior.

Dados partilhados este domingo, na actualização diária da evolução da pandemia no país, apontavam para 39 casos de pessoas infectadas pela Covid-19.

Entretanto, a suspensão parcial dos direitos dos cidadãos não foi acompanhada, no sentido micro, por medidas pontuais em alguns sectores, figurando o da educação um dos rostos mais visíveis. O Decreto no 12/2020 de 2 de Abril, aprovado na sequência da declaração do Estado de Emergência, não faz menção, em nenhum parágrafo, senão a suspensão das aulas, sobre as propinas e, muito menos, a modalidade alternativa ao ensino presencial.

Aliás, o aludido decreto ministerial simplesmente é omisso, entre outras matérias, quanto aos incentivos à economia, facto que está a deixar a classe empresarial à beira de um ataque de nervos, devido aos prejuízos que tem estado a somar desde que o país se fechou para combater a Covid-19.

Mas o facto mesmo é que os estabelecimentos de ensino, perante o silêncio cúmplice do Executivo, estão a obrigar os país e encarregados de educação a pagar as salgadas propinas, sem que estes tenham tido as respectivas aulas no modelo clássico de ensino (na sala de aulas), o que viola claramente os direitos dos consumidores.

Defendem alguns juristas da praça que a nova modalidade de ensino e aprendizagem (à distância e via plataformas digitais) configura uma gritante violação do contrato previamente firmado entre as partes, visto que o acordado, no acto da celebração, foi que seria presencial.

Líquido é mesmo que os pais e encarregados de educação, na sua maioria, foram obrigados no mês do Abril prestes a findar, pelo menos ao nível do ensino superior, a pagar as propinas. Entretanto, instituições (de ensino superior) há que, também sem “abrir mão”, decidiram reduzir à metade o valor das propinas.

As mensalidades não apenas estão sendo pagas pelos alunos do ensino privado. Os dos estabelecimentos de ensino públicos, especificamente do regime pós-laboral, também continuam impiedosamente a ser cobrados as respectivas propinas. As cobranças estão assentes no facto de os estudantes, independentemente dos cursos, estarem alternativamente a ter aulas via diversas plataformas digitais.

Actualmente, os docentes têm partilhado os diversos conteúdos com os estudantes nas várias plataformas digitais. E quando é para interagir, de forma directa, com os estudantes, plataformas como Skype são chamadas.

O MCTESTP obteve, junto dos operadores nacionais de telefonia móvel, taxas bonificadas para acesso ilimitado da internet. A internet ilimitada é destinada aos estudantes, docentes/investigadores e corpo-administrativo para o acesso exclusivo a conteúdos académicos.

Entretanto, o número 1 do artigo 428, do Código Civil, determina: “Se nos contratos bilaterais não houver prazos diferentes para o cumprimento das prestações, cada um dos contraentes tem a faculdade de recusar a sua prestação enquanto o outro não efectuar o que lhe cabe ou oferecer o seu cumprimento simultâneo”.

Há semanas, o Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano (MINEDH), quando instado a pronunciar-se sobre a questão das mensalidades, disse que orientou as escolas privadas para junto dos pais e encarregados de educação sentar e dialogar de forma “franca” de modo a alcançar uma solução que satisfaça as partes.

Estatísticas oficiais apontam que mais de 250 mil alunos frequentam os ensinos primários e secundários em estabelecimentos de ensino privados.

Soube o nosso jornal que alguns estabelecimentos de ensino privado (primário e secundário) igualmente optaram por reduzir à metade as mensalidades como forma de aliviar os pais e encarregados de educação. De modo a compensar a interrupção das aulas presenciais tem optado por enviar os conteúdos para os alunos que, segundo apuramos, não se trata de novos conteúdos, mas sim da revisão das matérias já leccionadas. (Carta)

Passaram ontem, 20 de Abril de 2020, exactamente 20 dias desde que o país começou a observar o seu Estado de Emergência (de 30 dias), no quadro das estratégias adoptadas pelo Governo para o combate à Covid-19, doença que já infectou 39 cidadãos no território nacional e mais de 2 milhões em todo o mundo, tendo já se contabilizado cerca de 170 mil óbitos.

Em vigor desde 01 de Abril, depois de ter sido decretado pelo Chefe de Estado na noite do dia 30 de Março e ratificado pela Assembleia da República, na noite do dia seguinte (31 de Março), o Estado de Emergência representa o ponto máximo do controlo dos cidadãos pelo Estado, com a restrição de algumas liberdades individuais, como a de circulação, porém, sem violar os seus direitos básicos, como o direito à vida, à integridade pessoal, à capacidade civil e à cidadania, a não retroatividade da lei penal, o direito de defesa dos arguidos e a liberdade religiosa. O mesmo corresponde ao terceiro nível do Plano desenhado pelo Executivo para fazer face à pandemia.

Assim, para regular o “funcionamento” da sociedade, o Governo aprovou um conjunto de medidas administrativas, destacando-se o encerramento de estabelecimentos comerciais de diversão, ginásios desportivos, museus, bibliotecas, teatros e monumentos; a suspensão de cultos e celebrações religiosas, de feiras e exposições; e a fiscalização dos preços dos bens essenciais para a população, incluindo os necessários para o combate à pandemia.

O governo introduziu também a rotatividade do trabalho ou outras modalidades em função das especificidades do sector público e privado; introduziu a obrigatoriedade do uso da máscara nos locais de maior aglomeração, assim como nos transportes públicos e semi-colectivos de passageiros (medida adoptada após contestação da medida que previa a limitação de transporte de passageiros até 1/3 da capacidade de cada autocarro); e adoptou medidas para apoiar o sector privado a enfrentar o impacto económico da pandemia.

Estas medidas juntaram-se a outras que tinham sido anunciadas por Filipe Nyusi, no dia 20 de Março, como a suspensão de aulas por 30 dias em todos os sub-sistemas de ensino e a suspensão de emissão de vistos.

Segundo a Ministra da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Helena Kida, as medidas visam prevenir as pessoas da pandemia do novo coronavírus, salvaguardar a vida humana, a saúde pública e assegurar o funcionamento dos serviços. Garantir o distanciamento social ou físico entre os cidadãos é o objectivo principal da declaração do Estado de Emergência, entretanto, passados 20 dias, a realidade parece ainda contrastar com o desejado, apesar de ser visível o cumprimento de algumas medidas.

Barracas em funcionamento, mas com novas estratégias…

Entre as medidas que ainda temem em não ser cumpridas está o encerramento dos estabelecimentos de diversão, com destaque para as barracas que, em alguns bairros periféricos da cidade de Maputo, ainda continuam a funcionar. Em alguns casos, “Carta” observou que a venda de bebidas alcoólicas é feita às escondidas, para evitar a apreensão do produto, assim como a detenção dos indivíduos pela Polícia. A estratégia é esta: os proprietários “encerram” as barracas, porém, continuam a vender as bebidas alcoólicas para os seus clientes e orientam-nos a consumi-las num local distante da barraca para que não sejam comprometidos.

Segundo o porta-voz da Polícia da República de Moçambique (PRM), Orlando Mudumane, a corporação registou casos de desobediência na primeira semana de vigência do Estado de Emergência, porém, nas últimas semanas a situação melhorou, havendo colaboração por parte dos cidadãos.

À “Carta”, Mudumane revelou que nos primeiros 15 dias, a PRM deteve 131 cidadãos por desobediência, porém, 40% dos detidos foram restituídos à liberdade por se tratar de moto-taxistas que, uma semana depois, viriam a sua actividade permitida pelo Governo. Lembre-se que o Decreto nº 12/2020, de 2 de Abril, proibia a prestação de serviço de moto-táxi e bicicleta-táxi, no entanto, a proibição seria revogada, com a revisão do Decreto, onde foram retirados seis artigos.

Durante os 20 dias da vigência do Estado de Emergência, “Carta” notou ainda que poucos cidadãos, assim como proprietários de estabelecimentos comerciais de venda de produtos da primeira necessidade, cumpriam o distanciamento mínimo recomendando de 1 metro, havendo estabelecimentos em que os cidadãos ficam aglomerados no seu interior. Mesma situação se verifica nos mercados, sobretudo informais, onde o distanciamento entre os vendedores continua um sonho de difícil alcance.

Os transportadores semi-colectivos de passageiros perfilam na lista de cidadãos incumpridores das medidas de prevenção da pandemia da Covid-19 e, sobretudo do Estado de Emergência. Os números 1 e 4, do artigo 26 do Decreto 14/2020, de 9 de Abril, definem, respectivamente, que o limite máximo de passageiros a bordo em transportes colectivos, de acordo com a lotação estabelecida para cada tipo de transporte; e a que os proprietários das empresas ou veículos devem garantir as condições de higiene e segurança sanitária.

Entretanto, nenhuma destas recomendações têm sido cumpridas pelos transportadores semi-colectivos, que continuam com os automóveis superlotados, assim como nunca se viu nenhuma acção de desinfecção dos transportes e muito menos das mãos dos passageiros, como recomendam as autoridades sanitárias. A única exigência que tem ganho relevo é de uso obrigatório de máscaras, pelos passageiros, antes de embarcar.

A especulação de preços também ganhou notoriedade, sobretudo dos materiais de protecção, havendo farmácias que vendem uma máscara a 250 Mts. Já os preços dos produtos de primeira necessidade, sobretudo batata e cebola, começaram a estabilizar, depois de no princípio do mês ter-se verificado um agravamento de quase 100%.

Para Tomás Vieira Mário, Director-Executivo do Centro de Estudos e Pesquisa de Comunicação-SEKELEKANI, o comportamento da população ainda não reflecte um país em Estado de Emergência, pois, “o modo e a conduta continuam sem muitas mudanças, para 2/3 da população, pelo menos nas grandes cidades”.

“Creio que o relaxamento que foi introduzido, em relação ao preenchimento de autocarros e a circulação de pessoas, foi tomado praticamente como extinção do Estado de Emergência”, defende o académico, sublinhando que as pessoas não estão a levar a sério as medidas estabelecidas pelo Governo, citando o exemplo dos mercados, onde o distanciamento não é observado.

O também Presidente do Conselho Superior da Comunicação Social entende que nos transportes privados e públicos deve haver mais rigor das autoridades policiais, sobretudo, no que tange ao uso das máscaras porque estas estão sendo usadas “de forma desportiva”.

“Quando se relaxou a questão do distanciamento social, massificou-se a questão das máscaras e acho que deve haver uma acção enérgica para o uso das máscaras. Penso que o Estado deve incentivar o uso das máscaras, estimulando algumas cooperativas de alfaiates, que possam produzir em grandes quantidades e vender a preços bonificados”, acrescentou a fonte, para quem os 15 milhões de USD perdoados pelo Fundo Monetário Internacional sirvam para reforçar as medidas que o Estado tomou, sobretudo no incentivo a algumas áreas.

Higienização das mãos ainda ignorada por alguns

Outra medida que tem sido cumprida por alguns e ignorada por outros é da higienização das mãos. Em quase todos os estabelecimentos comerciais e terminais rodoviários de passageiros tem-se verificado a instalação de baldes e tanques de água e sabão para que os clientes lavem as mãos antes e depois de serem atendidos ou embarcar. Porém, ainda é possível observar alguns cidadãos a não cumprir a medida. O mesmo acontece em algumas residências, onde os chefes de família deixam baldes de água e sabão nos portões para a higienização das mãos dos “visitantes”, mas alguns ignoram esta medida.

No entanto, enquanto ainda se verifica alguns incumprimentos, há também boas notícias. Entre as medidas que têm sido implementadas com algum sucesso está o cumprimento dos horários de encerramento de estabelecimentos comerciais de venda de produtos de primeira necessidade (17 horas), embora ainda se verifique alguns comerciantes, sobretudo informais, que teimam em prolongar as suas actividades até ao início da noite.

Também tem sido notório o uso das máscaras em locais públicos e também nos transportes semi-colectivos, apesar de alguns cidadãos (entre passageiros e transportadores) ignorarem esta recomendação. A circulação nocturna de indivíduos, sobretudo aos fins-de-semana, tende a reduzir.

Para Tomás Vieira Mário, o Governo deve reforçar as medidas nestes últimos 15 dias, de modo a fazer vincar que “não estamos relaxados” porque “ou ganhamos estes 15 dias ou de um dia para o outro vamos ter pessoas, às centenas, a correr para os hospitais”. “Basta haver um, em cada família, acabou a paz”, afirmou.

Questionada, na última quinta-feira, pela nossa reportagem sobre a eficácia do Estado de Emergência para conter a propagação da Covid-19, passados 15 dias, a Directora Nacional de Saúde Pública, Rosa Marlene, respondeu: “avançamos. É sempre difícil, quando se trata de uma doença nova, com medidas restritivas um pouco usuais [o distanciamento social]. É difícil e nós fazemos uma mudança de atitude e comportamento, apesar de termos a informação que temos”.

“Então, significa que temos de andar mais, temos de trabalhar mais, temos de nos informar mais para que, de facto, nos próximos 15 dias, consigamos implementar efectivamente aquilo que está previsto no Decreto Presidencial. Quem tem de ficar em casa, que fique em casa”, afirmou, referindo que as autoridades têm notado a movimentação de pessoas para outros fins, durante o período de dispensa nos seus postos de trabalho.

“O que temos notado é que, para além de ficar em casa, as pessoas usam este momento para fazer outras coisas. Continuamos a ver muito tráfego na cidade. Continuamos a ver muitos aglomerados populacionais”, avançou, defendendo que o sucesso do Estado de Emergência depende de cada um de nós, pelo que, “só iremos dizer que a medida de Estado de Emergência resultou, quando sairmos à rua e vermos pessoas que só vão trabalhar”.

Sublinhar que, desde a decretação do Estado de Emergência, o número de casos passou de 9 para 39, sendo todos de transmissão local. Referir que, dos 39 casos já identificados no país, nenhum foi hospitalizado, em virtude de apresentar sintomas leves, de acordo com o Ministério da Saúde. Lembrar que, dos 39 infectados, oito já estão recuperados. (Abílio Maolela)

Seis corpos, todos de indivíduos do sexo masculino, foram encontrados, na última sexta-feira, nas proximidades da aldeia Nangalolo, distrito de Meluco, na província de Cabo Delgado. De acordo com as fontes, os corpos foram encontrados por cidadãos que viajavam da vila de Macomia, com destino à cidade Pemba, capital daquela província do norte do país.

Segundo contam as fontes, os seis corpos apresentavam indícios de terem sido decapitados, pois, as cabeças encontravam-se separadas dos restantes órgãos que compõem do corpo humano.

Referir que não foi a primeira vez que foram encontrados corpos humanos abandonados naquela zona. Suspeita-se que a acção tenha sido protagonizada pelo grupo que aterroriza alguns distritos da província de Cabo Delgado, desde Outubro de 2017.

Entretanto, na aldeia Ntessa, no distrito de Quissanga, três pessoas terão sido também decapitadas na semana passada, uma acção também atribuída aos insurgentes. (Carta)