As estatísticas continuam a revelar uma subida significativa dos casos de coronavírus em Moçambique. O sector da saúde anunciaram, na última quarta-feira, mais dois casos de infecção pela Covid-19 provenientes da vizinha África do Sul. No total, são três os casos identificados no grupo de repatriados da África do Sul, que se encontra(va)m no Centro Transitório de Maguaza, distrito da Moamba, na província de Maputo.

Entretanto, contra todas expectativas, a Directora Nacional de Saúde Pública, Rosa Marlene, revelou que os resultados foram disponibilizados depois destes terem sido retirados daquele local, pelo que, só serão informados do seu estado de saúde, estando nas suas residências. A informação será disponibilizada pelas respectivas Direcções Provinciais de Saúde, num processo já descrito como excessivamente burocrático.

“Normalmente, os resultados saem do Laboratório por volta do meio-dia e nós aconselhamos os testados a aguardarem pelos resultados nas suas residências e, neste caso, faz-se uma comunicação rápida com as autoridades de saúde local que desencadeiam imediatamente a investigação epidemiológica”, explicou o Director Nacional para a área de Inquérito e Monitoria de Saúde, Sérgio Chicumbe.

Segundo as autoridades da saúde, para o Centro Transitório de Manguaza, os técnicos de saúde levam kits de testagem para um certo número de indivíduos, porém, no local confrontaram-se com um elevado número de repatriados. Assim, explicou Chicumbe, “foram priorizadas pessoas que tinham que ir para outras províncias”. “Entretanto, o processamento das amostras leva até 48 horas e essas pessoas, com apoio das outras instituições envolvidas na gestão da migração de calamidades, são transportadas e localizadas nas outras províncias em condições definidas pelas autoridades de saúde”, afirmou.

Isto equivale a dizer que os repatriados chegaram à sua terra natal sem saber se estavam ou não com Covid-19, o que pode propiciar a fácil propagação da doença. No entanto, as autoridades da saúde garantem que estes terão sido transportados em viaturas preparadas pelo sector da saúde e que terão sido tomados todos cuidados para que não se infectem, da mesma forma como há condições para que não infectem os seus familiares. (Marta Afonso)

Um funcionário público, afecto ao Serviço Distrital de Planeamento e Infra-estrutura de Metuge, foi gravemente ferido depois de ter sido supostamente agredido por elementos das Forças de Defesa e Segurança (FDS) que, desde finais de Abril, estão afectos naquele distrito, no âmbito do combate aos insurgentes que, há dias, ameaçaram atacar a vila.

À “Carta”, a testemunha, que também é funcionária pública, contou que os elementos das FDS introduziram-se na casa da vítima na calada da noite, tendo-lhe agredido. A fonte diz desconhecer as razões que levaram os referidos membros das FDS a agredir a vítima, mas assegura que estes “reviram” a casa da vítima, exigiram a senha de acesso à sua conta no M-Pesa e destruíram diversos bens pessoais, incluindo utensílios domésticos.

A fonte revela que o caso foi submetido no Comando Distrital da Polícia da República de Moçambique (PRM) de Metuge.

Referir que este não é o primeiro caso de agressão aos cidadãos reportado a partir de Cabo Delgado. Há dias, elementos das FDS foram acusadas de terem invadido um restaurante na Ilha do Ibo, tendo usado do seu poder para consumir bebidas alcoólicas sem pagar, para além de agredir o guarda do referido estabelecimento turístico. (Carta)

O Covid-19 alastra-se cada vez mais pelo nosso país e, nesta quinta-feira, as autoridades da saúde anunciaram o registo de mais oito casos de infecção pela doença, tendo subido para 115, o número total de infectados no país.

Segundo a Directora Nacional de Saúde Pública, Rosa Marlene, que dirigiu mais uma conferência de imprensa de actualização de dados de Covid-19 em Moçambique e no mundo, os resultados que o sector da saúde tem estado a apresentar revelam que há uma intensificação de trabalho, no que concerne ao diagnóstico de pessoas. Mostram também que a doença já é uma realidade no seio das comunidades.

“Todos os oito novos casos são de nacionalidade moçambicana, quatro com sintomatologia leve a moderada e quatro estão a cursar sem nenhuma sintomatologia. Na cidade de Maputo, temos dois indivíduos do sexo masculino: o primeiro tem 18 meses de idade, outro tem 32 anos de idade. Na cidade de Inhambane, temos um caso do sexo feminino, com cinco anos de idade e é contacto do primeiro caso positivo naquele ponto do país. Em Cabo Delgado, temos um indivíduo no acampamento de Afungi do sexo feminino de 30 anos de idade e, em Palma, temos quatro indivíduos, três do sexo masculino, todos com 29 anos de idade e um indivíduo do sexo feminino com 28 anos de idade e todos encontram-se em isolamento domiciliar”, explicou a fonte.

De quarta para quinta-feira, os Laboratórios do Instituto Nacional de Saúde (INS) e do Centro de Biotecnologia da Universidade Eduardo Mondlane testaram 373 casos suspeitos, dos quais 365 revelaram-se negativos. Dos testes realizados, 22 são da província de Cabo Delgado, 11 Tete, 03 Manica, 14 Inhambane, 02 Gaza, 146 Maputo província e 174 de Maputo Cidade.

Entretanto, para além de ter registado mais oito casos positivos, Moçambique registou mais sete casos completamente recuperados, totalizando 42. Neste momento, há 73 casos activos no país. (Marta Afonso)

Sempre se colocou como desafio prioritário das universidades e Instituições de Ensino Superior no geral em Moçambique a criação de plataformas virtuais, programas de e-learning, a massificação do uso das TICs e consequente maior mobilidade de estudantes, docentes, investigadores e programas bem como a melhoria da qualidade de ensino, pesquisa com padrões aceitáveis, e capacidade de produzir resultados úteis para a sociedade. 

Estes desafios foram sempre colocados nos terceiros e quartos pontos das agendas institucionais até que a eclosão e difusão do Covid-19, o encerramento temporário de todas instituições de ensino no país, o levantamento o estado de emergência colocaram em xeque o primeiro ponto das agendas de muitas Instituições de Ensino Superior - cobrar propinas. Assistiu-se nos últimos anos a uma proliferação de Instituições de Ensino Superior por todo o país e muitas delas sem reunir os padrões que lhes qualificam como IES. Estas preocuparam-se com a criação dos chamados cursos de mercado e de alta empregabilidade, com números de estudantes e estatísticas para apresentar ao Ministério que tutela o ensino superior. Essas estatísticas até certo ponto mantiveram vivas algumas das instituições mas não as prepararam para as incertezas e imprevisibilidades futuras.

Das mais de meia centena IES acreditadas no país, contam-se as que tem capacidade técnico-científica e metodológica para com base em programas telemáticos facilitar o ensino a distância e o ensino semi-presencial. Umas por insuficiência básica de um quadro docente próprio que possa criar e gerir áreas científicas e prestar apoio científico aos centros de investigação, e outras simplesmente porque não julgaram necessário enveredar por este caminho do e-learning.

A actual crise que assolou o mundo de uma forma corrosiva, incluindo o nosso vasto Moçambique deixou a nú as fragilidades da nossa educação e dos nossos processos de ensino e aprendizagem (do nível primário ao universitário) e desafiou inúmeras instituições a reinventarem-se para poderem manter-se vivas. Sim, manter-se vivas porque o core business de muitas delas há muito deixou de ser a educação e a formação de quadros para o país e passou a ser a cobrança de propinas (umas chorudas e outras bem mais acessíveis) e a oferta de diplomas ao fim do ciclo de formação.

O anúncio do estado de emergência por parte do governo no passado dia 30 de Março foi o prenúncio de uma crise que ainda está por vir. Uma crise que deitará por água abaixo alguns dos frágeis alicerces que fomos construindo ao longo dos tempos. A extensão do estado de emergência a 29 de Abril (mesmo contra vontade da pequena elite que controla o negócio do ensino superior), fez estalar os alarmes pois seriam mais 30 dias de inactividade na lecionação presencial e mais 30 dias de uma pretensa actividade de lecionação a distância. Seriam mais 30 dias de um processo de negociação e renegociação do pagamento de propinas mensais para garantir o funcionamento mínimo das instituições e o cumprimento das suas obrigações para com terceiros. Com a crise e com as medidas adoptadas pelo Governo, alguns encarregados viram suas fontes de renda paralisadas, ou seus salários atrasarem e até mesmo desaparecerem por conta do encerramento de vários postos de emprego. Ou seja, as medidas em vigor mexeram com a economia de forma abrupta e os agentes económicos foram afectados em cadeia impossibilitando o cumprimento de várias obrigações – incluindo o pagamento de propinas.

O que inicialmente pareceu um período de férias antecipadas, muito cedo passou para um período em que o sentimento de injustiça tomou lugar. Injustiça porque os valores cobrados para aulas presenciais se mantiveram no período de aulas fora da Universidade e com custos acrescidos de internet para manusear as ferramentas de e-learning.

A iliteracia tecnológica que sempre caracterizou docentes e estudantes ficou mais patente e para responder às exigências do patrão, muitos começaram a ministrar aulas via WhatsApp (com recurso a gravações de áudios e vídeos para grupos de turma previamente criados).

A questão que salta até aos menos atentos é: se com as tradicionais aulas presenciais, o nível de aproveitamento já se mostrava deficitário, como será com estas novas dinâmicas?

Instituições sem estrutura tecnológica para criar e gerir plataformas de ensino a distância; Docentes sem nenhuma socialização prévia com as ferramentas e plataformas de ensino a distância são hoje treinadores e jogadores no mesmo jogo de educação a distância (com maior prejuízo para o estudante que é a grande vítima). E no final disto tudo, porque propinas foram cobradas, já podemos cogitar a cor das pautas semestrais e o tipo de formandos que enviaremos ao mercado nos próximos anos.

Para o futuro, que é mais presente a reflexão que devemos lançar é sobre o custo do investimento na educação e o desafio é pensar na possibilidade de olhar a educação não como negócio mas como a base de emancipação e transformação social. Temos o futuro em nossas mãos mas se continuarmos com esta postura capitalista, hipotecaremos toda uma geração que pagou muito para ter nada – a isto eu chamo de uma falsa oferta.

Em mais um Destaque Rural, publicado esta segunda-feira, o Observatório do Meio Rural (OMR), uma organização da sociedade civil que se dedica à pesquisa sobre assuntos agrícolas e desenvolvimento rural, defende a criação de um instrumento legal que fornece direitos às comunidades para detenção e confisco de produtos ilegais, para além de compensações pelos bens confiscados.

Baseando-se nas realidades de outros países africanos, o estudo sobre a cobertura florestal na província de Gaza cita comunidades da Gâmbia que ficam com 100% da receita da venda de produtos confiscados e da Zâmbia, onde há uma proposta de que estas possam ficar com 50% do valor do produto confiscado.

O estudo do OMR avança que a introdução de um prazo de 30 dias para aprovação, pelo Gabinete Distrital de Florestas, quando se emite licenças, pode também ser aplicado neste caso, sendo que, passados 30 dias sem resposta, as comunidades podem transportar, sem licença, a madeira para o mercado. “Isso reduz a possibilidade de corrupção, torna o uso legal mais atractivo e motiva as comunidades a ajudarem a impedir a ilegalidade”, considera a fonte.

“Para o eficiente funcionamento destas medidas, é necessário, em primeiro lugar, criar-se incentivos financeiros para as comunidades (para além das ocasiões de capacitação e participação na gestão), de forma que a renda proveniente da protecção e gestão com base na comunidade exceda o custo de protecção e gestão”, destaca o OMR.

“Em segundo lugar, é necessário facilitar o uso legal da floresta pelas comunidades, de forma a reduzir a utilização de produtos florestais como fonte fundamental de rendimento das famílias, sobretudo, em situação de crise. Este patamar pode ser atingido ao reduzir-se a burocracia desnecessária para exploração legal. Geralmente, a comunidade sabe muito bem como afastar exploradores ilegais, chegando mesmo a arriscar as suas vidas. Regras simples na comunidade são muito mais eficazes do que complicados planos de gestão”, refere o OMR.

No documento, o OMR afirma que a exploração ilegal e insustentável dos recursos florestais, envolvendo redes de comércio internacional, a agricultura itinerante e a crescente procura por produtos florestais (como é o caso do carvão e lenha) são as principais causas da exploração florestal, gerando uma sobre-extracção dos recursos florestais. Para além disso, vários outros ecossistemas ligados às florestas têm sido perdidos anualmente, devido a práticas lesivas ao ambiente, como a caça furtiva, as queimadas descontroladas, a agricultura itinerante, entre outras.

Em Gaza, por exemplo, o OMR revela que a cobertura florestal reduz continuamente ao longo do tempo. Durante o período em estudo, refere o documento, observa-se uma perda de cerca de 55.000 hectares. “A nível distrital, observam-se reduções mais acentuadas nas coberturas florestais de Chibuto (9.000 hectares), Guijá (11.000 hectares) e Massangena (19.000 hectares)”, detalha, sublinhando que a província regista, actualmente, uma grande pressão sobre os recursos florestais, devido à procura crescente de carvão vegetal nas cidades de Maputo e Matola.

“A agricultura evolui de forma inversa à cobertura florestal, ganhando uma área de cerca de 60.000 hectares entre 2001 e 2016. Os distritos com aumento mais acentuado nas áreas agrícolas foram Massangena (18.000 hectares), Guijá (11.000 hectares) e Chicualacuala (10.000 hectares). Houve também distritos em que as áreas agrícolas não observaram grandes aumentos (distritos de Bilene, Chókwè, Mabalane e Massingir e cidade de Xai-Xai). Porém, em simultâneo ocorre o aumento demográfico. A razão por trás deste fenómeno pode ser o surgimento de outras fontes de rendimento, o que resulta numa menor pressão na agricultura”, assegura o estudo.

Para o OMR, a procura de produtos florestais tende a aumentar com o crescimento demográfico, uma vez que aumenta também a procura pelos mesmos. Os gráficos mostram que, a nível provincial, a evolução da cobertura florestal e da população são inversas, uma vez que a população cresce continuamente, enquanto a área florestal apresenta declínio. Todavia, a nível distrital, observam-se casos em que as reduções na área florestal não acompanham o rápido crescimento populacional (Mandlakaze, Massingir e Bilene). Isto pode ser resultado da variação de fontes de rendimento (conforme explicado anteriormente).

Entretanto, o desmatamento nesta província é comparativamente menor ao das outras províncias no país. Uma razão para esta ocorrência é o facto de Gaza possuir menor área de floresta quando comparada com as outras zonas a norte do país.

Para além disso, o maior rigor no licenciamento de combustíveis lenhosos e os esforços para o uso do gás em Maputo (principal mercado de produtos florestais no Sul), podem ter contribuído positivamente para a redução dos níveis de desmatamento nesta província. Outra razão que pode estar por trás do menor desmatamento observado nesta província é o facto de ter havido grande desmatamento nos anos anteriores ao período em análise (principalmente para a obtenção de carvão).

Ao longo dos anos, a precipitação total oscilou bastante, havendo anos de pouca chuva (média 8,2mm) e outros de muita chuva (119,7mm em 2013). Sendo a agricultura a principal fonte de renda da maioria da população, uma redução nas chuvas pode levar ao maior desmatamento (uma vez que as florestas se tornam uma fonte alternativa de rendimento). Porém, no caso específico de Gaza, não se observa esta relação entre os gráficos de área cultivada, cobertura florestal e precipitação média, pelo que não se pode chegar a tal conclusão.

As acções de reflorestamento na província de Gaza têm ocorrido em proporções bastante baixas, inferiores às das restantes províncias. Tanto em Gaza, como no país, as áreas florestais têm decaído significativamente. Observa-se também que as áreas reflorestadas são muito inferiores às áreas desmatadas.

Verifica-se em Gaza uma relação inversa entre crescimento da população, as áreas cultivadas com as áreas desflorestadas (com excepção dos distritos de Bilene, Chókwè, Mabalane, Massingir e Cidade de Xai-xai, na relação população-área agrícola; e distritos de Mandlakaze, Chókwè e Massingir, na relação população-florestas). Não há relação directa entre a pluviometria, com a produção agrícola (principal fonte de rendimento das famílias no meio rural) e o desflorestamento.

Uma das possíveis razões do menor desmatamento observado na província de Gaza, quando comparado às outras províncias do país, para além da menor cobertura florestal, pode ser a aposta no licenciamento de combustíveis lenhosos aliados aos esforços para a utilização do gás natural na cidade de Maputo. Igualmente deve-se considerar o desmatamento massivo existente antes do período considerado no estudo, razão pela qual Maputo é abastecido, em grande percentagem, por carvão da zona Centro do país.

Quando comparada a área reflorestada com a área florestal de Gaza, nota-se que as acções de reflorestamento são insignificantes e acentuadamente decrescentes. Durante o período estudado, a maior percentagem do reflorestamento na província de Gaza (comparativamente à área reflorestada em todo o país) foi de apenas 1,78%. (Carta)

Moçambique ultrapassou, esta segunda-feira, a barreira dos 100 casos de infecção pelo novo coronavírus. Ontem, o Ministro da Saúde, Armindo Tiago, anunciou que o país já conta com 103 casos positivos de Covid-19, em virtude de se ter diagnosticado mais 12 casos, de domingo para segunda-feira. Lembre-se que até domingo o país contava com 91 casos de infecção pelo novo coronavírus.

Com a doença a “não dar trégua”, as províncias de Sofala e Inhambane passaram a engrossar a lista de províncias com casos confirmados de Covid-19. Segundo o titular da pasta da Saúde, que dirigiu o habitual briefing de actualização dos dados sobre a evolução da pandemia no país e no mundo, dos 12 novos casos, seis estão na cidade de Pemba (Cabo Delgado), quatro na cidade da Beira (Sofala), um na cidade de Inhambane (Inhambane) e outro na cidade da Matola (província de Maputo).

Segundo Tiago, com os casos reportados nas províncias de Sofala e Inhambane, constrói-se novas cadeias de transmissão do vírus, pelo que o sector da saúde destacou alguns dos seus quadros seniores para trabalharem em coordenação com os governos locais, de modo a investigar o possível foco de transmissão, assim como “estancar” a sua cadeia de transmissão, contactando os contactos dos casos confirmados.

“Dos 12 casos testados positivos, nove são de nacionalidade moçambicana e três são estrageiros, alguns com sintomatologia leve ou com sintomatologia moderada e a maior parte destes resultam da vigilância activa, em que vamos às unidades sanitárias procurar pessoas com sintomatologia e testamos. Desta feita, totalizamos 94 casos de transmissão local e nove importados”, detalhou Tiago, revelando que entre os novos casos há um bebé de sete meses de vida, diagnosticada na cidade da Beira.

De acordo com a comunicação do Ministro da Saúde, de domingo para segunda-feira, o Laboratório do Instituto Nacional de Saúde (INS) testou 250 amostras, sendo que 238 revelaram-se negativas para o novo coronavírus. Até ontem, Moçambique tinha testado 4.173 pessoas suspeitas de ter contraído uma infecção do novo coronavírus.

Das amostras testadas, Tiago explicou que 138 são da cidade de Maputo, 83 da província de Maputo, 13 de Cabo Delgado, seis de Inhambane, outras seis de Sofala, duas de Tete e outras duas de Manica. Avançou ainda que o país continua com os 34 recuperados.

Sublinhar que as últimas 35 amostras, provenientes do Acampamento da Total, na Península de Afungi, distrito de Palma, província de Cabo Delgado, já foram testadas e os resultados serão divulgados na tarde de hoje. (Marta Afonso)