A partir deste ano, o Governo irá massificar o uso de gás de cozinha no país. O objectivo é aumentar o número de consumidores do referido gás, visto que, actualmente, só pouco mais de 1.5 milhão de famílias, localizadas principalmente em grandes cidades, é que usam o bem.

A informação foi avançada à “Carta”, esta quinta-feira (11), pelo Director Nacional de Hidrocarbonetos e Combustíveis, no Ministério dos Recursos Minerais e Energia (MIREM), Moisés Paulino.

Para a materialização desse desiderato, Paulino disse, em entrevista telefónica ao jornal, que o Governo conta com as empresas distribuidoras de combustíveis que operam no país. Para tal, o Executivo conta também com o recém-inaugurado Terminal Logístico de Combustíveis Líquidos, no Município da Matola, província de Maputo, que veio incrementar a capacidade de armazenagem e manuseamento de 60 mil metros cúbicos de combustíveis líquidos e igual quantidade de gás de cozinha.

“A massificação consistirá em levar o gás até outros pontos do país, para além das grandes cidades. O objectivo é permitir que, gradualmente, os moçambicanos troquem o uso do carvão e lenha por gás de cozinha”, disse a fonte.

Especificamente, o Director Nacional de Hidrocarbonetos e Combustíveis disse que, para a materialização do projecto, o Governo vai lançar ainda este ano uma campanha que consistirá em chamar o interesse e, por conseguinte, envolvimento do sector privado que opera na distribuição do gás de cozinha.

Para que mais moçambicanos possam passar a usar o gás de cozinha, Paulino, que falava horas antes do seminário virtual sobre o assunto, acrescentou que o Governo vai instruir as distribuidoras a fabricarem botijas reduzidas, por exemplo 4 Kg, cujo preço será ainda mais reduzido em relação às garrafas maiores em uso no mercado.

“O Governo prevê também expandir infra-estruturas de enchimento de botijas, porque 90% das garrafas consumidas em todo o país são enchidas em Maputo”, acrescentou Paulino.

Segundo o nosso entrevistado, o processo de massificação da utilização do gás de cozinha irá enfrentar desafios, como dar a conhecer a população moçambicana as vantagens do uso daquele produto, bem como criar condições financeiras necessárias para garantir a implementação desejada do projecto.

Por outro lado, o Director Nacional de Hidrocarbonetos e Combustíveis explicou que o projecto cria oportunidades para empresários. O Governo, sublinhou Paulino, vai permitir que não só as grandes empresas, mas também os pequenos e médios empresários se juntem ao programa para fazer negócio. (Evaristo Chilingue)

Dados recolhidos pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), nas Cidades de Maputo, Beira e Nampula, em Janeiro findo, indicam que o país registou um aumento mensal do nível geral de preços na ordem de 1,18% em relação a Dezembro.

Numa nota de imprensa recebida na nossa Redacção, o INE explica que as divisões de alimentação e bebidas não alcoólicas e de vestuário e calçado foram as de maior destaque, ao contribuírem no total da variação mensal com cerca de 0,84 e 0,12 pontos percentuais (pp) positivos, respectivamente.

“Ao desagregar a variação mensal por produto, destaca-se o aumento dos preços do tomate (12,4%), do coco (18,7%), do peixe seco (5,5%), do óleo alimentar (6,1%), de capulanas (3,3%), do arroz em grão (3,8%) e da couve (11,0%). Estes foram responsáveis por cerca de 0,75 pp positivos do total da variação mensal”, detalha a nota do INE.

Contudo, a autoridade estatística verificou que alguns produtos, com destaque para a cebola (6,4%), a galinha viva (2,6%), a mandioca fresca (15,6%), o camarão fresco (6,3%), o limão (28,0%), as sandes de fiambre, queijo, ovo, linguiça, mistas e similares (4,7%) e a batata-doce (5,1%), contrariaram a tendência de aumento, ao contribuírem com cerca de 0,16pp negativos.

“Comparativamente a igual período do ano anterior, o País registou, no mês em análise, um aumento de preços na ordem de 4,09%. As divisões de alimentação e bebidas não alcoólicas e de bebidas alcoólicas e tabaco foram, em termos homólogos, as que registaram maior variação de preços com cerca de 9,14% e 8,47%, respectivamente”, lembra a autoridade.

Da nota consta também que dos três centros de recolha, que servem de referência para a inflação do país, a Cidade da Beira teve, no período em análise, uma variação mensal mais elevada (2,09%), seguida da Cidade de Nampula (1,13%) e, por fim, a Cidade de Maputo (0,87%).

Em relação à variação homóloga, o INE lembra que a Cidade de Nampula liderou a tendência de aumento do nível geral de preços com aproximadamente 4,97%, seguida da Cidade da Beira com cerca de 4,70% e, por último, a Cidade de Maputo com 3,42%. (Carta)

A notícia sobre a venda do grupo Taverna, transcrita hoje na “Carta”, não é verdadeira. Quem o diz é Nuno Pestana, o dono da cadeia de pastelarias e restaurantes que inunda a cidade de Maputo. “Carta” baseou-se numa informação publicada em https://www.smergers.com/businesses-for-sale-and-investment-opportunities/b/?q=Bakery+in+Mozambique

O Instituto Nacional de Petróleos (INP), regulador do sector de hidrocarbonetos no país, mostra-se incapaz de prever o impacto da redução de trabalhadores e operações do projecto Mozambique LNG (ou Golfinho/Atum), liderado pela Total e, em implementação na Área 4 da Bacia do Rovuma, norte da província de Cabo Delgado.

A declaração consta de uma carta enviada pelo INP, na sequência de um questionário enviado pela “Carta”, dirigido ao seu Presidente do Conselho de Administração (PCA), Carlos Zacarias, solicitando informação sobre o impacto, e não só, da redução dos trabalhadores e operações da Total devido à insegurança e pandemia da Covid-19.

“Não obstante o esforço levado a cabo pelo Governo e concessionárias, não é possível prever o impacto destas medidas na economia nacional, uma vez esta análise envolver diferentes pressupostos e não somente a redução de trabalhadores do projecto”, lê-se na carta do INP.

No documento, Zacarias explica que a medida adoptada pela Total se enquadra no conjunto de esforços, tendo em vista a salvaguarda da integridade dos seus trabalhadores, maioritariamente moçambicanos, tendo em conta o clima de insegurança causado em Cabo Delgado assim como o aumento dos casos de Covid-19.

“Ora, importa salientar que os trabalhadores desmobilizados retomarão os seus postos de trabalho logo que a situação melhorar”, sublinha o gestor na carta, mas sem precisar o número de funcionários afectados, embora questionado.

No entanto, o PCA do INP esclareceu que as actividades cuja continuidade é fundamental para as fases subsequentes do projecto Golfinho/Atum continuam sem quaisquer constrangimentos, a destacar a construção dos portos de descarga de material que se encontra em fase avançada, pese embora tenha ocorrido esta redução.

Na carta, Zacarias não precisou a retoma integral das operações, tendo se limitado a afirmar: “a plenitude das operações poderá naturalmente ser retomada logo que as circunstâncias assim o ditarem. O Governo e as autoridades continuam a trabalhar em estreita colaboração de modo a assegurar que os prazos estabelecidos no cronograma de actividades do projecto Golfinho/Atum não sejam comprometidos”. (Evaristo Chilingue)

Existem em Moçambique milhares de pessoas cuja actividade é a distribuição de produtos de consumo. São simples cidadãos que, como todos os outros, se dedicam à venda de um artigos que a população consome. É assim há milhares de anos e se o é, é porque precisamos. Esses cidadãos fazem um trabalho indispensável como aliás quase todos fazemos, cada um no seu ramo. Os vendedores das “Barracas” estão neste grupo. São, como todos nós, simples cidadãos procurando ganhar o pão que alimenta suas famílias incluindo os donos e empregados. 

As pessoas, no seu ímpeto natural e humano de socialização, gostam de sentar e conviver tomando uma cerveja bem gelada ou outra bebida se seu gosto e possibilidade. Que mal há nisso? Nenhum. De uma forma ou outra todo o mundo gosta de sentar à volta de uma mesa com seus amigos e jogar conversa fora, comendo e bebendo. Pobres, ricos, classe média, todos o fazem. Então que mal tem um cidadão que fornece esse serviço? O cidadão não está a roubar nem a violar nenhuma regra social. Está apenas a ganhar a sua vida. 

A necessidade de controlar a actual pandemia levou a que as denominadas “barracas” de bebidas alcoólicas fossem encerradas. O motivo, do ponto de vista da prevenção, prende se pelo facto de muitas dessas barracas serem local deaglomeração e, no caso, um local onde, por efeito da bebida,as regras necessárias vão se deixando de cumprir tornando a contaminação mais rápida. Diminuir essa possibilidade tornou se uma necessidade de saúde publica. Certo. Mas daí a tornar as barracas um local satânico vai uma distância sem limite. 

Assiste se na imprensa e redes sociais a uma estigmatização das barracas como se tratasse de um local criado para espelhar a desgraça. Assim como na religião se fala do diabo e locais satânicos. E dai até ao desrespeito por esses cidadãos que estão sem o seu ganha-pão foi um pequeno passo. Ao invés de solidariedade por quem está em dificuldade, espalha-se o ódio que em momentos de medo e pânico se dissemina muitofacilmente. 

Por estes dias alguém apelidava os vendedores de bebidas de desonestos porque tentaram passar o título de barracas para “Bottle stores”. Eu não sei onde uma loja que vende bebidas deixa de ser “Barraca” para ser “Bottle store”, mas acredito que haja uma definição legal. Porque Bottle stores, mercearias e supermercados vendem bebidas e estão autorizados. O que não podem é vender para consumo no local. E os restaurantes não podem vender para fora. Então porque ao invés de se chamar nomes a quem quer apenas ganhar a sua vida não deixamos que vendam para fora? Me disseram que é porque o povo não sabe beber. Fica difícil entender este conceito de povo.  E se há um motivo legal não é hora de, depois de décadas a deixar que isso acontecesse, se decida evocar a lei. O momento é de grandes dificuldades, exige criatividade para não criar mais problemas ainda. 

Julgo que a intenção de se controlar aglomerados é mais que justa e indispensável no contexto actual. Mas não se pode combater uma epidemia exclusivamente com proibições. Há que procurar os antídotos para os efeitos que as regras que se julgam necessárias  criam. Sem pânico e com respeito por todos os cidadãos. Não se pode estigmatizar  uma actividade de forma sectária. Pode até haver desonestos no seio dos proprietários das barracas mas não se pode apelidar essa classe de “trambiqueira”. Afinal há gente desonesta em todas as actividades mas há muitos mais que não o são. Como dizia o Mia Couto por cada Moçambicano que é desonesto há milhares que não o são. 

No nosso país, como a maioria dos países “pobres”, a economia informal ocupa um lugar importante na economia local, quer para os que vendem quer para os que compram. São um enorme contingente de pessoas impossibilitadas de participar no sistema formal cujas regras e imposições os impedem de aí poderem entrar. Cabe ao Estado, dada a importância vital desse mercado para a grande maioria da população em estado de pobreza absoluta, desenvolver um esforço de facilitar e enquadrar essas actividades para que se integrem no sector formal para bem dos seus actores e o bem comum em geral. Proibir essas actividades e agir de forma repressiva sobre esses actores só contribui para a sua estigmatização condenando-os a uma marginalização permanente, tornando impossível seu enquadramento. A venda de bebidas pelas barracas em forma de "bottle store" revela a característica inovativa desse sector que deve ser acarinhada e enquadrada na medida do possível.  Em todo o mundo se assiste a medidas inovativas do sector empresarial para resistir à crise: restaurantes que viram "take ways" ou "food delivery",  lojas que se viram a vender em linha, ginásios que passam a dar sessões de treino de forma diferente, consultas médicas “on line” ou condicionados ao tipo de casos e por ai fora. Formas inovativas que minimizam as necessidades da população e ajudam o sector empresarial, tão importante para nossas economias, a sobreviverem nestes tempos tão difíceis e cruéis como esta epidemia.

O consumo de bebidas alcoólicas não é por si um problema. O problema, no contexto actual, são as aglomerações e os excessos. Se deixarmos as “Barracas” virarem Bottle storesnão provocamos aglomerações e reduzimos o impacto económico das medidas de contenção da epidemia. Ou então proíbe-se a produção e importação de bebidas, para todos, o que eu considero totalmente desaconselhável. 

Em jeito de fecho relembro os resultados das “leis secas” pelo mundo fora. Basta ver qualquer filme sobre a “gansterização”nos tempos do Al Capone .

Sejamos solidários com todos nós. Sejamos solidários também com os vendedores das “Barracas”.(Antonio Prista)

Em Circular, divulgado esta terça-feira (09), o Banco de Moçambique exige o reforço pela banca comercial das medidas de prevenção da propagação e contaminação da Covid-19. A Circular vem na sequência do último pronunciamento do Presidente da República, sobre o Estado de Calamidade Pública, na qual Filipe Nyusi chamou atenção aos bancos comerciais para a necessidade de melhorarem as acções de combate à pandemia.

No documento de três páginas, o Banco Central exige 10 medidas às instituições financeiras e de crédito que operam no país. O destaque vai para o estabelecimento, por parte das instituições, de planos de higienização dos seus equipamentos, nomeadamente, agências, cabines de ATM e de quiosque de pagamento remotos ou localizados nas agências, balcões de atendimento, puxadores de portas e demais superfícies. Os planos, reitera o Banco Central, devem ser disponibilizados para fácil monitoria.

O regulador do sistema financeiro moçambicano exige também às instituições bancárias a disponibilização em cada agência, cabine de ATM e quiosque de pagamento, de produtos ou soluções para lavagem ou higienização das mãos dos seus colaboradores e consumidores financeiros, nomeadamente, álcool em gel, álcool de acordo com as características e orientações definidas pelas autoridades sanitárias.

O Banco de Moçambique determina, em circular, que as instituições financeiras exijam aos seus consumidores a lavagem ou desinfecção das mãos antes da entrada nas agências e depois de usar ATM e de quiosque de pagamento.

“O cumprimento do distanciamento interpessoal de pelo menos dois metros, no interior das agências e na parte exterior para o acesso às suas agências; medição da temperatura corporal dos consumidores antes de acederem às suas agências; a redução do número de consumidores nas agências e cabines de ATM para a realização de transacções, pedidos de informação ou quaisquer actos, de modo a evitar enchentes e aglomeração das pessoas”, lê-se na Circular.

O Banco Central pede também “o atendimento dos consumidores financeiros e público, em geral, no interior das agências, pelo tempo estritamente necessário e célere, devendo para o efeito adoptar medidas para evitar aglomerações ou concentração de pessoas e risco de contágio e propagação da pandemia da Covid-19 para os seus colaboradores e consumidores financeiros”.

Disponível na página oficial do Banco Central, o documento recomenda ainda o bom uso e obrigatório de máscaras e/viseira aos funcionários das instituições bancárias e seus clientes. Exige ainda a definição e fixação da capacidade máxima da agência.

Para o cumprimento dessas medidas, o Banco de Moçambique imputa responsabilidade das instituições financeiras e de crédito. Por fim, o Banco Central sublinha que o incumprimento dessas medidas e demais estabelecidas na Circular é punível nos termos da legislação aplicável. (Evaristo Chilingue)