A Inspecção Nacional de Actividades Económicas de Moçambique (INAE) acusou, esta terça-feira, os vendedores de cimento de “manipulação de preços”, aproveitando-se da elevada procura do produto.

A Inspectora-geral da INAE, Rita Freitas, disse à Lusa que alguns pontos de venda de cimento a retalho na cidade e província de Maputo chegaram a vender um saco de 50 Kg a mais de 700 meticais (7,70 euros) quando o preço de fábrica varia entre 455 (cinco euros) e 465 meticais (5,11 euros).

Freitas adiantou que há vendedores que escondem cimento nos seus estabelecimentos para provocar uma carência fictícia com o objectivo de justificar a subida de preço.

“Os serviços de inspecção depararam-se com situações de ocultação de cimento por alguns vendedores para provocar uma corrida que resulta na subida de preço”, denunciou Rita Freitas.

A Inspectora-geral da INAE avançou que a liberdade de estipulação de preço no cimento tem limites, porque o custo deste produto ainda é administrado pelo Governo.

“É incompreensível que os vendedores queiram margens de lucro acima de 200 meticais (2,19 euros) por saco, como estava a acontecer com alguns vendedores”, frisou.

Rita Freitas assinalou que o final e o início de cada ano têm sido marcados por um aumento na procura de cimento, principalmente, devido ao regresso de emigrantes ao país e a uma relativa subida de poder de compra durante o período da quadra festiva.

A responsável da INAE assegurou que a pronta denúncia dos consumidores e a actuação dos serviços inspectivos permitiram o controlo dos preços de cimento e a sua reposição.

Vários relatos apontam o facto de as famílias moçambicanas passarem mais tempo em casa, devido às restrições na circulação de pessoas e à rotação de trabalhadores nas empresas, no âmbito das medidas anti-covid-19, como causa da subida do preço de material de construção.

Com mais tempo em casa, as famílias têm maior sensibilidade para trabalhos de reparação ou conclusão de obras de construção da sua habitação. (Lusa)

As receitas do Estado moçambicano baixaram na ordem de 14,8%, em 2020, quando comparadas com as cobradas no ano de 2019. De acordo com os dados apresentados esta terça-feira, pelo vice-Ministro da Administração Estatal e Função Pública, Inocêncio Impissa, à saída da IVª Sessão Ordinária do Conselho de Ministros, em 2020, o fisco moçambicano captou 236,321.5 (110,4%) milhões de meticais, dos 214.141,7 milhões de meticais previstos (meta revista em baixa), contra 276,788.2 milhões de meticais colectados em 2019.

Segundo Impissa, falando na qualidade de porta-voz da Sessão, o “baixo” desempenho da economia moçambicana deveu-se à eclosão da pandemia do novo coronavírus e aos ataques terroristas e militares na província de Cabo Delgado e na região centro do país, respectivamente, que limitaram a actividade económica. Porém, a arrecadação das receitas, em mais de 100% da meta revista, deveu-se à estabilidade macro-económica.

Já a despesa total do Estado foi de 337.397,3 (90.2%) milhões de meticais, dos 374.096,6 milhões de meticais que estavam programados, contra 313.621,4 milhões de meticais gastos em 2019. Neste item, o governante não avançou as razões, porém, sabe-se que o combate ao terrorismo terá custado milhões de meticais aos cofres do Estado. Aliás, até ao fim do primeiro semestre, o sector da defesa já não tinha fundos para continuar com as suas operações.

PES cumprido em 75%

Por sua vez, o Plano Económico e Social (PES) de 2020 foi cumprido em 75%. Segundo o porta-voz do Conselho de Ministros, dos 548 indicadores definidos para 2020, apenas 411 (75%) alcançaram a meta, dos quais 296 (54%) integralmente e 115 (21%) de forma parcial.

Inocêncio Impissa avançou ainda que, em 2020, o país registou uma estabilidade macro-económica, caracterizada, por um lado, pelo aumento da cobertura das Reservas Internas Líquidas, que passaram de 5.8 meses (previstos no PES) para 6.0 meses e, por outro, pela estabilidade da inflação, ao se situar em 3.14%, contra 2.78% em igual período de 2019, abaixo dos 6.6% previstos para o ano de 2020. (Carta)

Com foco na exploração sustentável dos recursos naturais e não só, a Kuwuka, uma organização da sociedade civil, antevê que Moatize se torne numa cidade fantasma, sem fluxo necessário de negócios, assim que a Vale Moçambique materializar a sua intenção de deixar de explorar o carvão mineral naquele local.

No geral, a Kuwuka, na voz do seu Presidente, Camilo Nhancale, justifica a antevisão com o facto de o Governo não ter criado condições necessárias para o desenvolvimento do conteúdo local, em Moatize, durante a exploração do carvão mineral pela Vale.

Como consequência dessa fraca dinamização da economia local, Nhancale afirma que as comunidades estão económica e socialmente mais pobres que antes do início da exploração do carvão.

Numa entrevista exclusiva à "Carta", o Presidente da Kuwuka, que é também activista social, deu a entender que o actual desenvolvimento da cidade de Moatize, o segundo maior centro urbano da província de Tete, mesmo com presença de um mega-projecto, não é dos melhores, desde o contexto económico até social.

Economicamente, o nosso interlocutor anotou haver uma série de empresas “de alguns moçambicanos”, subcontratadas para prestação de serviços, que estão a criar emprego, mas de uma forma global, o entrevistado afirma que o impacto económico das operações da Vale, em Moatize, é mais negativo que positivo.

“Por outro lado, foram criadas muito poucas ligações entre o projecto da Vale com a economia local, por exemplo, para a produção agrícola, pecuária”, disse a fonte. Durante a conversa, Nhancale assinalou, em contrapartida, que a Vale pode ter atraído outras grandes empresas para a cidade de Tete, como por exemplo, os supermercados internacionais para alimentar a massa de trabalhadores da empresa.

Entretanto, “se a empresa vai, tudo aquilo vai abaixo. Isto porque o Governo não foi capaz de dinamizar a economia local ao longo da exploração do minério. Ou seja, com a retirada da Vale, Moatize vai ficar uma cidade fantasma porque toda a actividade que acontece no local está dependente do projecto” sublinhou o activista.

Numa outra vertente, o Presidente da Kuwuka avançou que, socialmente, “as comunidades locais não sentem nenhum benefício da presença da Vale, pelo contrário, as comunidades afectadas estão mais revoltadas do que antes”.

Essas realidades que têm sido recorrentemente reportadas pela imprensa mostram que, de facto, em vez de ajudar a desenvolver, os investimentos estrangeiros, em Moçambique, criam conflitos e, consequentemente, pobreza entre as empresas que injectam o capital e as comunidades em redor dos projectos, conforme assinalou em estudo recente o Instituto de Estudos Sociais e Económicos. (Evaristo Chilingue)

A Kuwuka, uma organização da sociedade civil que debate a exploração dos recursos minerais no país, entende que a intenção da empresa Vale Moçambique (manifestada em comunicado, a 20 de Janeiro último) de se retirar do negócio do carvão, em Moatize, província de Tete, pode ser prenúncio do fim do negócio daquele minério.

Representada pelo seu Presidente, Camilo Nhancale, a Kuwuka fundamenta a sua tese com a alegação apresentada pela Vale Moçambique, nomeadamente, a intenção de se tornar numa empresa menos poluente. A esta razão, o nosso entrevistado acrescentou um segundo motivo, a queda do preço do carvão mineral no mercado internacional, facto que tem vindo a prejudicar a empresa nos últimos anos.

“Olhando para os desenvolvimentos dos últimos anos, a intenção da Vale não é muito surpreendente, porque, como sabe, há cinco anos os preços do carvão ao nível internacional baixaram muito e, nestes últimos tempos, temos estado a acompanhar relatórios referindo que a empresa tem tido prejuízos nas suas operações. Como consequência, nos anos passados, a Vale chegou a demitir muitos trabalhadores”, disse Nhancale.

Entretanto, a mineradora não destaca, em comunicado, a fraca rendibilidade do negócio como motivo para a sua saída. Diz apenas pretender “tornar-se carbono neutra até 2050 e em reduzir 33% de suas emissões de escopos 1 e 2 até 2030”.

Sobre essa questão, o nosso interlocutor, que também é activista social, entende fazer sentido a justificação da Vale e lembrou que a redução da emissão de gases é uma medida enquadrada no Acordo de Paris, assinado em 2015, a fim de conter, a partir de 2020, o aquecimento global abaixo de 2º C, preferencialmente em 1,5º C, e reforçar a capacidade dos países de responder ao desafio, num contexto de desenvolvimento sustentável.

Aliado a essa realidade, Nhancale sublinhou que o carvão mineral é de facto um dos grandes poluentes do meio ambiente no mundo. A combustão do minério provoca gases que poluem a atmosfera e agravam o efeito estufa, aumentando, consequentemente, o aquecimento de que tanto se fala nos últimos tempos.

Perante essas realidades inquestionáveis, nomeadamente, prejuízos com a desvalorização do carvão mineral a nível internacional e questões ambientais, o nosso entrevistado afirma estarmos perante o início do fim do negócio de exploração do carvão em Moçambique.

“A intenção da Vale é uma transição para o fim do negócio de exploração do carvão em Moçambique, porque a questão da transição energética é irreversível. É verdade que foram colocadas metas de até 2050, que podem não ser atingidas. Mas, neste momento, a tendência mostra que houve uma redução da procura e, consequentemente, baixa de preços no mercado internacional. Isto deixa o negócio não lucrativo e se é assim uma empresa como a Vale diz que não vale a pena continuar”, afirmou Nhancale.

Diante desse desafio iminente, o activista apela aos decisores políticos do país a atrair investimento capaz de transformar o carvão mineral, que actualmente é exportado em bruto, em aço, uma das principais matérias-primas para a construção civil.

Lembre-se, antes de retirar o investimento no negócio, a Vale Moçambique assinou, na data acima mencionada, um acordo com a Mitsui, permitindo que as partes estruturem a saída da última empresa da mina de carvão de Moatize e do Corredor Logístico de Nacala, como um primeiro passo para abandonar a exploração do carvão mineral em Tete, mas ainda sem datas fixadas para tal processo. (Evaristo Chilingue)

O ano de 2021 era tido como de esperança. Todavia, para o economista-chefe do Standard Bank Moçambique, Fausio Mussá, a pandemia, aliado ao impacto negativo da tempestade tropical Eloise e aos problemas de segurança que o país enfrenta, irá, provavelmente, diminuir o optimismo e limitar a recuperação económica.

Citado pelo FDS, comentando a queda da actividade empresarial no sector privado, durante o mês de Janeiro, Mussá começa por afirmar que, após um ano de 2020 que se revelou desafiante, Moçambique iniciou também 2021 de modo conturbado.

“O início do ano trouxe consigo um aumento exponencial do número de infecções por Covid-19, que obrigou o Governo a voltar a adoptar restrições que visam ajudar a travar a proliferação da pandemia, algo que prejudica a actividade económica”, diz Mussá.

Numa outra vertente, o economista entende que os possíveis atrasos na implementação do projecto de Gás Natural Liquefeito de Moçambique, liderado pela Total, que envolve um investimento de 20 mil milhões de dólares e cujas primeiras exportações de gás estavam previstas para 2024, fizeram com que as previsões do crescimento do PIB a médio prazo fossem revistas e passassem a apresentar valores mais conservadores.

Contudo, observou a fonte, tais previsões continuam a ter em conta o progresso na construção associado ao projecto de GNL Coral Sul liderado pela ENI, que conta com um investimento de 10 mil milhões de dólares e com as primeiras exportações previstas para a segunda metade de 2022.

“Na edição de Janeiro de African Markets Revealed (AMR), chamámos a atenção para o facto de o Comité de Política Monetária (MPC) do Banco de Moçambique parecer estar prestes a dar por terminado o seu ciclo de diminuição das taxas de juro, com um dos cenários a contemplar uma possível subida”, sublinha Mussá.

O economista afirma que, no entanto, o sector privado foi surpreendido pela magnitude da subida das taxas de juro. Na sua reunião de Janeiro, o comité aumentou a taxa de juro de política monetária, a taxa MIMO, em 300 pontos base, para 13,25%. Tal decisão, lembra Mussá, parece ter sido motivada por um ajuste das previsões relativas à inflação a médio prazo que as fez passarem a apresentar valores mais elevados.

“Tal ajuste teve em conta a depreciação contínua do Metical, as possíveis implicações fiscais negativas decorrentes do combate à Covid-19, os problemas de segurança e os acontecimentos ligados às alterações climáticas”, conclui o economista. (Carta)

Designado Purchasing Managers Index (PMI), um inquérito mensal da autoria do Standard Bank aponta para uma deterioração mais acentuada da economia do sector privado ao longo do mês de Janeiro. Em causa está a crise pandémica.

Em Janeiro, o principal valor calculado pelo PMI fixou-se em 47,5, registando-se assim uma diminuição em relação aos 49,3 de Dezembro. Tal diminuição, aponta a fonte, foi a mais acentuada dos últimos quatro meses e indica uma forte deterioração nas condições para as empresas.

“Além disso, a diminuição de 1,8 registada no índice foi a mais elevada, desde Abril de 2020, um período que coincidiu com o auge da pandemia da doença de coronavírus 2019 (Covid-19)”, acrescenta a nossa fonte.

Para o declínio, o inquérito concluiu que a produção e as novas encomendas das empresas registaram uma diminuição acentuada, após terem estado a ponto de estabilizar em finais de 2020.

Além disso, a nossa fonte refere que as empresas diminuíram o investimento na aquisição de meios de produção, algo que levou a uma menor inflação sobre os custos de produção.

Todavia, o documento realça um aspecto positivo que é facto de o emprego ter aumentado ao ritmo mais elevado do último ano.

“Um aspecto mais positivo a destacar é que, em Janeiro, o emprego aumentou pelo terceiro mês consecutivo e registou o ritmo de crescimento mais elevado do último ano. O volume de trabalho pendente continuou a diminuir, ainda que ligeiramente”, lê-se no PMI.

Segundo a fonte, as empresas dizem terem registado, em Janeiro último, uma subida dos preços dos produtos, decorrente de um aumento dos custos e também um incremento ligeiro nos encargos com a produção.

Os gestores das empresas revelaram-se, novamente aos inquiridores, optimistas quanto a este novo ano, ao longo do mês de Janeiro, alegadamente porque tencionam expandir o seu negócio. A nossa fonte relata que cerca de 43% dos inquiridos prevê que se registará um aumento da produção até Janeiro de 2022. (Carta)