A União Europeia (UE) poderá tornar-se num novo parceiro do Programa SUSTENTA, um programa de gestão integrada de agricultura e recursos naturais, implementado pelo Governo de Moçambique, através do Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural (MADER).

A garantia foi dada na última sexta-feira, pelo respectivo Embaixador, Sánchez-Benedito, em conversa com jornalistas, à margem da cerimónia de entrega de kits de produção aos agricultores da província de Gaza, no âmbito da implementação daquele Programa.

Segundo o Embaixador da UE, o Programa SUSTENTA está alinhado com a visão daquela organização, que olha para a agricultura como a base do desenvolvimento sustentável e duradouro do nosso país, pelo que está a analisar a forma de alinhar os projectos financiados pela sua organização com o programa do governo moçambicano.

Actualmente, revela Sánchez-Benedito, a UE está a implementar, no país, um programa, designado PROMOVE, que se destina ao desenvolvimento rural. O programa, avança a fonte, está orçado em 325 milhões de Euros e inclui uma componente de agro-negócio e nutrição.

“O trabalho que estamos a fazer com a equipa do MADER é de ver como alinhar estas intervenções dentro da visão do SUSTENTA”, disse Benedito, que sublinhou a importância do envolvimento do sector privado no projecto, de modo a se maximizar o potencial agrícola que o país tem.

Segundo aquele diplomata, o país precisa melhorar a qualidade da semente, da informação, assim como as práticas de cultivo, de modo a aumentar a sua auto-suficiência e a capacidade de exportação.

“A União Europeia oferece todo o mercado europeu à produção moçambicana livre de taxas alfandegárias. Ou seja, há uma liberdade absoluta a todos os produtores moçambicanos. O desafio fundamental é trabalhar com os agricultores a produzir dentro dos padrões de qualidade exigidos na União Europeia”, disse Sánchez-Benedito.

Para o Ministro da Agricultura e Desenvolvimento Rural (MADER), a possível entrada da UE, no grupo dos financiadores do Programa SUSTENTA, representa o trabalho contínuo de mobilização de recursos, feito pela sua equipa de trabalho.

Neste momento, refira-se, o Programa SUSTENTA tem como o seu maior financiador o Banco Mundial, que já injectou 500 milhões USD, porém, o titular da pasta da Agricultura garante que o projecto tem recebido também financiamentos do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (IFAD, sigla em inglês), assim como fundos provenientes da racionalização dos recursos produzidos a nível do Ministério. (A.M.)

Uma análise feita pela Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA) aponta que, até semana finda, o Banco Nacional de Investimento (BNI) tinha recebido 782 propostas/projectos de todo o país, que no seu todo ascendem a 8,9 mil milhões de Meticais, contra os 1,6 mil milhões de Meticais disponíveis, no âmbito das linhas de crédito “Gov. Covid-19” no valor de 1.000 milhões de Meticais, e “BNI Covid-19” no valor de 600 milhões de Meticais, para mitigar os efeitos da crise nas Pequenas e Médias Empresas.

Por outros termos, a análise da CTA mostra que a demanda pelas duas linhas de crédito superou o montante disponível em mais de 7,3 mil milhões de Meticais, ou seja, está acima do montante disponível em cerca de 458%.

Dados do BNI, facultados àquela Confederação, detalham que, das 782 propostas, 455 (58%) são da zona sul, 204 (26%) são da zona centro e 123 (16%) da zona norte. Em termos de montantes demandados, dos cerca de 8,9 mil milhões de meticais demandados, cerca de 5,2 mil milhões são da zona sul, cerca de 1,7 mil milhões são da zona centro e cerca de 2,1 são da zona norte.

Em termos de massa laboral, a nossa fonte apurou que, das 782 propostas submetidas, empregam, actualmente, 17.636 trabalhadores, sendo 12.171 da zona sul, 3.665 da zona centro e 1,800 da zona norte.

“Analisando os dados, conclui-se que as zonas centro e norte representam cerca de 42% das propostas submetidas, desde o início do processo. A maior manifestação de interesse regista-se no sector de comércio com cerca de 3.4 mil milhões de Meticais, equivalente a 38%”, lê-se na análise publicada na última Newsletter da CTA.

Do universo das propostas submetidas, consta que, até semana finda, o BNI já tinha avaliado 148 propostas e 81 aprovado, das quais: 39 (48.2%) são da zona sul; 27 (33.3%) da zona centro; e 15 (18.5%) da zona norte, no montante de cerca de 804 milhões de Meticais, sendo que cerca de 451 milhões (56%) são da zona sul; 227 milhões (28%) são da zona centro; e 126 milhões (16%) são da zona norte.

Com base nesse nível de demanda, pode depreender-se que, até próxima semana, o BNI poderá não ter verba para apoiar as empresas, daí ser importante que o Governo aprovasse mais apoio ao sector empresarial. (Carta)

O Instituto Nacional de Aviação Civil (IACM) esclarece que Portugal, Turquia, Qatar, Etiópia, Quénia e África do Sul constam da Circular de Informação Aeronáutica (CIA), de 11 de Setembro corrente, por terem sido, até à data, os únicos países que solicitaram a retoma de voos regulares de transporte de passageiros e carga em regime de reciprocidade. Todavia, nos próximos tempos, a lista de países irá aumentar.

Em conversa telefónica com a “Carta”, o Presidente do Conselho de Administração (PCA) do IACM, João de Abreu, deu exemplo da Transportadora Aérea de Angola (TAAG), país próximo, mas que não faz parte da lista porque até ao momento ainda não pediu a retoma de voos. Além disso, aquele gestor esclareceu também que a CIA não é definitiva, pelo que as informações que nela constam deverão ser alteradas assim que as necessidades demandarem.

Sobre a retoma de voos regulares internacionais, o PCA do IACM esclareceu ainda que, até esta quinta-feira (17), nenhum país tinha já efectuado voo a Moçambique, pois, depois da paragem de seis meses, as companhias ainda estão a preparar-se. “Prevemos que comecem a operar voos entre finais de Setembro corrente, a inícios de Outubro próximo. Todavia, até ao momento, dos seis, só Portugal, Etiópia e Qatar é que manifestaram interesse”, disse De Abreu.

Desconhecidos também continuam os dias da semana em que as companhias aéreas irão realizar voos para Moçambique.

No âmbito da retoma de voos internacionais em regime de reciprocidade para permitir a entrada de especialistas, turistas, para animar a economia nacional, o IACM determina na CIA, da qual já noticiamos, que todos os passageiros que estejam a chegar ao país devem, de entre outras medidas, apresentar um comprovativo de teste com resultado negativo da Covid-19, realizado no país de origem nas últimas 72 horas antes da partida.

Em coordenação com as autoridades sanitárias, o IACM exige também que os membros da tripulação devem ser sujeitos a uma estrita quarentena obrigatória sob supervisão do Estado, durante o período máximo de 24 horas de seu descanso de rotação.

No interior das aeronaves, a autoridade reguladora de aviação emana, em circular, o uso de máscaras, distanciamento social recomendado e que os aviões devem ser equipados com um ou mais kits de precaução universais, que devem ser usados para proteger os tripulantes. Exige ainda a desinfecção dos passageiros e carga, tudo com vista a evitar a importação e transmissão do novo coronavírus no transporte aéreo. (Evaristo Chilingue)

O Presidente da Associação Algodoeira de Moçambique, Francisco dos Santos, disse, esta terça-feira, à “Carta”, que o subsídio de 240 milhões de Meticais ao preço de algodão-caroço já está a beneficiar os agricultores do subsector.

“Os desembolsos do Estado têm vindo a decorrer conforme planeado, de uma forma gradual, à medida que avança o processo de comercialização. Ainda na semana passada, o subsector teve uma reunião [presidida pelo Ministro da Agricultura e Desenvolvimento Rural, Celso Correia], onde se constatou este facto”, disse Dos Santos, em correspondências electrónicas.

Sobre como o processo decorre, o Presidente da AAM explicou que o subsídio tem sido entregue na íntegra aos produtores, sem qualquer perda ou desperdício. Ou seja, 100% do subsídio é para o agricultor. Sublinhou que o impacto no seio dos agricultores e das suas famílias tem sido extraordinário.

“Apesar de ter sido um ano muito difícil para todas as culturas (pela falta de chuvas no mês de Março), a perda económica foi minorada, os produtores estão muito motivados e antevemos um grande crescimento de produção para o próximo ano. Já começamos com a distribuição de semente, com enorme adesão. Pelos motivos meteorológicos referidos, penso que vamos terminar as compras cerca de 20% abaixo das estimativas”, disse Dos Santos.

Sem esse subsídio, o preço de algodão, por quilograma, situar-se-ia entre 18 a 19 Meticais (contra os actuais 25 Meticais) muito abaixo dos 23 Meticais praticados na época agrícola passada. A queda do preço dever-se-ia à depreciação do valor do produto no mercado internacional, por efeitos da Covid-19.

Lembre-se, em reacção ao anúncio do subsídio, pelo Ministro Celso Correia, a 12 de Maio último, em representação da AAM, Dos Santos veio a público aplaudir o auxílio, por ser “um marco histórico na política agrária e económica nacional e um sinal real e indiscutível da aposta séria do Governo na agricultura e na população rural. Não é um subsídio ao consumo, é sim um subsídio à produção e às famílias produtoras”.

Com o subsídio, a AAM sublinhou ainda que, na presente campanha, 2020/21, haverá ainda mais produtores, motivados e a produzir mais algodão, prevendo-se, por essa via, um aumento no valor das exportações em pelo menos 12 milhões de USD (mais de três vezes o valor do subsídio).

Dados do Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural indicam que o subsector do algodão gera entre 30 a 40 milhões de USD por ano, contando com mais de 200 mil produtores em todo o país e beneficia a mais de um milhão de pessoas na zona rural. (Evaristo Chilingue)

Em regime de reciprocidade, apenas seis países é que deverão voar para Moçambique. Trata-se de Portugal, Turquia, Qatar, Etiópia, Quénia e África do Sul, revela a Circular de Informação Aeronáutica (CIA), elaborada pelo Instituto de Aviação Civil de Moçambique (IACM) e a que “Carta” teve acesso.

Intitulada “Medidas de Prevenção e Contenção face à Pandemia da Covid-19 na Aviação Civil Nacional”, a circular, publicada a 11 de Setembro corrente, determina que é autorizada a retoma de voos regulares de transporte de passageiros e cargas em regime de reciprocidade para aqueles países e limita em dois o número de frequências por semana.

“As companhias aéreas dos demais países podem manifestar interesse de voar para Moçambique através de canais diplomáticos”, esclarece a CIA.

No tocante a tripulações e passageiros de entrada internacional, a circular determina que todos sejam sujeitos a uma quarentena de 14 dias para despiste de infecção pela Covid-19.

Entre outras medidas, a CIA determina ainda que todos os passageiros que estejam a chegar ao país devem: “Apresentar um comprovativo de teste (…), com resultado negativo da SARS-Cov-2, realizado no país de origem nas últimas 72 horas antes da partida”, lê-se na circular.

A CIA do IACM determina também que os membros da tripulação devem ser sujeitos a uma estrita quarentena obrigatória sob supervisão do Estado, durante o período máximo de 24 horas de seu descanso de rotação.

A bordo das aeronaves, a circular determina o uso de máscaras, distanciamento social recomendado e que os aviões devem ser equipados com um ou mais kits de precaução universais, que devem ser usados para proteger os tripulantes.

Após cada voo, o IACM exige que as aeronaves sejam obrigatório e totalmente desinfectados, com recursos a substâncias adequadas para uso na aviação. A autoridade exige, igualmente, em circular, a desinfecção apropriada dos passageiros e da carga antes do embarque ou carregamento na aeronave.

A autoridade reguladora de aviação civil de Moçambique declara, por fim, que a CIA que temos vindo a citar entra em vigor na data da sua publicação.

Refira-se que esta circular surge com a necessidade de deslocação de especialistas, gestores e investidores para dinamizar o turismo e negócios no país. (Carta)

O anúncio do regresso ao trabalho de Agostinho Vuma, o Presidente da Confederação das Associações Económicas (CTA), que sofreu um atentado de assassinato no passado dia 11 de Julho, em Maputo, está a causar um mal-estar no seio do maior “lobby” empresarial moçambicano. 

Ontem, a CTA libertou um comunicado anunciando que Vuma já se encontrava recomposto e disposto a retomar funções. O documento não estava assinado, como mandam as regras da casa, sugerindo que seus pares reprovam o desejo de Vuma.

Depois que ele foi baleado, um dos vice-presidentes da CTA, Álvaro Massinga, tomou, provisoriamente, o lugar central, uma prática habitual no caso de indisponibilidade pontual do Presidente. O comunicado de ontem não indicava exatamente quando é que Vuma iria regressar ao trabalho. O mal-estar ficou evidenciado pelo facto de, nem Álvaro Massinga nem o Director Executivo, Eduardo Sengo, se terem mostrado disponíveis a responder à questões de “Carta”. (Carta)