O Conselho de Administração da Corporação Financeira dos Estados Unidos da América (EUA) para o Desenvolvimento Internacional (DFC) aprovou, semana finda, um empréstimo até ao montante de 200 milhões de USD à Central Térmica de Temane (CTT), a ser erguida pela SASOL e o Governo de Moçambique, no distrito de Inhassoro, norte da província de Inhambane.

Em nota de imprensa a que “Carta” teve acesso, a Embaixada dos EUA em Moçambique explica que o empréstimo irá financiar o desenvolvimento, a construção e a exploração da CTT de 420 megawatts e de uma linha de interligação de 25 quilómetros, que irá diversificar o abastecimento energético do país e reduzir o custo da electricidade.

A Embaixada considera que o projecto irá ajudar Moçambique a avançar para o seu objectivo de alcançar o acesso universal à energia até 2030, numa altura em que apenas 33% da população têm acesso à electricidade.

Em finais de Agosto último, o Ministro dos Recursos Minerais e Energia, Max Tonela, garantiu, em entrevista à Televisão de Moçambique, que as obras do projecto deverão iniciar no primeiro semestre do próximo ano. Antes, Tonela disse que, ainda este ano, a administração da petroquímica SASOL deverá aprovar, junto do Governo, a Decisão Final de Investimento.

“Prevemos que a administração da SASOL tome a Decisão Final de Investimento por volta de Novembro deste ano. A SASOL já fez investimentos superiores a 800 milhões de USD no projecto e deverá acrescentar mais cerca de 700 milhões de USD, logo que a decisão for tomada pelo Governo, sendo que a nossa projecção é que a Central entre em operação a partir de finais de 2023”, afirmou o Ministro.

Num outro desenvolvimento, a Embaixada dos EUA em Moçambique diz em comunicado que a DFC concordou em fornecer até ao valor de 1.5 bilião de USD em seguros de risco político para apoiar a comercialização de reservas de gás natural na Área 4 da Bacia do Rovuma em Moçambique.

“A provisão no valor de 1.5 bilião de USD de seguros de risco político da DFC irá apoiar o desenvolvimento, a construção e a operação de uma central de gás natural liquefeito em terra, juntamente com instalações de apoio. Este projecto de energia dará um impulso significativo ao crescimento do PIB em Moçambique à medida que o país emerge como um principal exportador mundial de gás. Combinado com parcerias de vanguarda entre o governo e o sector privado - o projecto tem o potencial de fazer crescer a economia para satisfazer as necessidades da população moçambicana”, lê-se em comunicado.

Citado pela fonte, o Embaixador dos EUA em Moçambique, Dennis Hearne, afirma que os “projectos terão um impacto significativo no desenvolvimento, melhorarão vidas e criarão uma oportunidade única para o país construir um futuro mais próspero para todos os moçambicanos”.

Estes projectos e financiamentos, sublinha a fonte, assentam numa base de assistência anual de mais de 500 milhões de USD que o Governo dos EUA providencia para melhorar a qualidade da educação e dos cuidados de saúde, promover a prosperidade económica, e apoiar o desenvolvimento global de Moçambique. (Carta)

Realizado pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), um estudo sobre o impacto da Covid-19 nas empresas concluiu que, de mês em mês, tende a aumentar o número de empresas que não pagam impostos e outras obrigações ao Estado, o que desafia a Autoridade Tributária de Moçambique a redobrar esforços para alcançar a meta para 2020.

O estudo constatou que, de um universo de 89.3 mil empresas envolvidas, 80.7 mil reportaram prejuízos por conta da crise pandémica e, das afectadas, a cada mês o número de empresas que não pagam sequer um tostão ao Estado de impostos tende a crescer.

O INE analisou os meses de Abril, Maio e Junho. Verificou que, no primeiro mês, do universo das empresas afectadas, 11.4% não pagaram. Em Maio, a percentagem subiu para 12.2% e no mês de Junho disparou ainda para 14.7%.

Ainda assim, a autoridade estatística nacional mostra que a percentagem das empresas que não pagaram impostos nos meses analisados foi inferior à percentagem das empresas que pagaram na totalidade. Em Abril, a nossa fonte mostra que, das 80.7 mil empresas, 84% pagaram os impostos na totalidade, 84.5% em Maio e 79.4% em Junho.

Analisando o mês de Junho, nota-se uma queda drástica em relação ao mês anterior, uma tendência que poderá continuar a verificar-se a posterior com a decisão, naquele mês, pelo Governo, de isentar o Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), na comercialização do açúcar, óleo e sabões.

Esses dados e factos desafiam a AT a redobrar os esforços para cobrar mais receitas ao Estado, numa altura em que, por causa das chamadas “dívidas ocultas”, o Governo já não recebe apoio directo ao Orçamento do Estado, por parte dos parceiros de cooperação.

Os resultados do INE são ainda desafiantes, porque há poucas semanas, por causa da crise, a AT viu-se obrigada a rever em baixa a meta anual de cobrança de impostos para os cofres do Estado de 244 mil milhões de Meticais para 235,5 mil milhões de Meticais. (Evaristo Chilingue)

De um total de 80.7 mil empresas afectadas pela crise pandémica, apenas 8 mil se beneficiaram da linha de crédito de 500 milhões de USD para importação. O relatório é de um estudo levado a cabo entre Junho e Julho, pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).

Que poucas empresas se iriam beneficiar do valor era expectável desde o anúncio em finais de Março passado. Com efeito, muitos empresários e economistas à beira da crise não esconderam as suas críticas às modalidades da linha de financiamento, mas a administração do Banco de Moçambique não deu o braço a torcer.

Entretanto, em meio às críticas, concretamente em Junho, lembre-se, o Administrador do Banco de Moçambique, Jamal Omar, disse em público que a linha de crédito não está a ser devidamente absorvida pela economia, pelo facto de os bancos comerciais terem liquidez (ou dinheiro em moeda estrangeira) suficiente para vender aos seus clientes.

Numa secção sobre os benefícios e facilidades concedidas pelo Estado, o estudo do INE, que visava medir o impacto da crise pandémica nas empresas que operam em todo o país, aponta que grande parte das empresas, 16.7 mil, beneficiou da suspensão de algumas obrigações tributárias e contributivas. A autoridade estatística constatou ainda que beneficiou mais empresas, em número de 12.2 mil, os créditos com taxas de juro bonificados ou garantias do Estado concedidos para mitigar os efeitos da crise.

Tal como o crédito do Banco Central, o INE anotou em estudo que beneficiou a menos empresas, apenas 8 mil, a facilidade de moratória de pagamento de juros e capital de crédito bancário. (Evaristo Chilingue)

O transporte aéreo de pessoas e carga, no segmento doméstico, registou, nos últimos seis meses, uma queda drástica, devido ao impacto das restrições provocadas pela Covid-19. Dados publicados, em Agosto findo, pelo Instituto de Aviação Civil de Moçambique (IACM) indicam que, de Janeiro a Junho, foram transportadas só 168.148 pessoas, número que representa uma queda de 38% se comparado com igual período de 2019.

No primeiro semestre ainda, as Linhas Aéreas de Moçambique (LAM), a Moçambique Expresso (MEX) e a Ethiopian Mozambique Airlines (EMA) transportaram, em 12 aeronaves, apenas 2.370 toneladas de carga diversificada, uma redução em 27% em relação ao primeiro semestre de 2019.

Segundo o IACM, de Janeiro a Junho, o número de viagens efectuadas por aquelas empresas também observou uma redução drástica. A autoridade de aviação nacional reporta que a LAM, MEX e EMA, em conjunto, realizaram 4.480 partidas, número que representa uma queda em 40%, em relação ao primeiro semestre de 2019.

Em relatório semestral, o IACM aponta três razões relacionadas à Covid-19 que contribuíram para esses resultados, nomeadamente, o primeiro Estado de Emergência decretado a 30 de Março passado, devido à pandemia da Covid-19, facto que levou ao ajustamento dos horários das companhias aéreas, devido à redução da procura dos serviços aéreos. Em relação ao transporte de carga, a nossa fonte relata que a diminuição se deveu não só à redução da procura, mas também à utilização de aeronaves com baixa capacidade para carga.

O facto é que quanto menor forem as viagens efectuadas, as pessoas e cargas transportadas menor também é a facturação das empresas. Mas, quando essas empresas deverão sair dessa crise? Uma análise recente (Julho) da Associação Internacional de Transporte Aéreo (IATA) prevê a retoma do tráfego aéreo de todas as companhias do mundo, em 2024, alegadamente porque a reabertura no mês de Julho, em alguns países, foi muito fraca, principalmente no seguimento do transporte internacional. Como consequência da crise, a Associação espera fechar 2020 com uma queda na demanda avaliada em 55% em relação a 2019, contra 46% da previsão pré-pandemia. (Evaristo Chilingue)

Depois de um abrandamento verificado nos meses de Maio, Junho e Julho, os preços de diferentes produtos e serviços dispararam em Agosto passado. Dados recolhidos nas Cidades de Maputo, Beira e Nampula, pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), mostram que, ao longo do mês de Agosto findo, o país registou, face ao mês anterior, uma inflação na ordem de 0,06%. As divisões de bebidas alcoólicas e tabaco e de restaurantes, hotéis, cafés e similares, contribuíram cada uma no total da variação mensal com cerca de 0,02 pontos percentuais (pp) positivos.

Desagregando a variação mensal por produto, a autoridade estatística nacional destaca, em comunicado, o aumento dos preços do feijão manteiga (4,0%), do peixe fresco (1,1%), do limão (53,6%), de refeições completas em restaurantes (0,3%), do arroz em grão (1,0%), de cadeiras (3,8%) e do amendoim (1,8%), que contribuíram no total da variação mensal com cerca de 0,16pp positivos.

“No entanto, alguns produtos, com destaque para a cebola (5,2%), o camarão fresco (8,1%), o açúcar castanho (2,5%), o peixe seco (0,6%), a alface (3,6%), os receptores de televisão (2,3%) e o sabão em barra (1,3%), contrariaram a tendência de aumento, ao contribuir com cerca de 0,13pp negativos”, observou a fonte.

Comparativamente a igual período do ano anterior, a autoridade recorda que o país registou, no mês em análise, uma subida de preços na ordem de 2,75%, tendo as divisões de alimentação e bebidas não alcoólicas e de bebidas alcoólicas e tabaco sido, em termos homólogos, as que registaram maior variação de preços com cerca de 7,52% e 5,75%, respectivamente.

Analisando a variação mensal pelos três centros de recolha, que servem de referência para o país, o INE constatou que as cidades da Beira e de Nampula registaram, em Agosto último, uma inflação mensal de cerca de 0,34% e 0,13%, respectivamente. No entanto, a Cidade de Maputo contrariou esta tendência, ao registar uma queda de preços na ordem de 0,06%. (Carta)

A crise pandémica continua a devastar o tecido empresarial nacional. Como consequência, a maioria dos gestores empresariais continuam sem confiança de bom fluxo dos seus negócios no futuro.

Estudo publicado esta semana, pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), revela que de 89.3 mil empresas envolvidas em todo o país, 80.7 mil foram afectadas pela crise provocada pela Covid-19 e, dessas, 33.3 mil empresas esperam que o volume de negócios continue a diminuir em Julho, Agosto e Setembro de 2020. Do total das empresas afectadas, 24.4 mil esperam que o volume mantenha, enquanto apenas 22.9 mil empresas acreditam em dias melhores no futuro.

Se em relação ao volume de negócios, a maioria da classe empresarial é menos optimista sobre o futuro, tal não acontece no que respeita à manutenção dos trabalhadores. Mesmo com a crise, a maioria das empresas, 56.8 mil, acredita que vai manter os postos de trabalhos dos seus empregados. Poucas empresas, 5.3 mil, admitem recrutar e aumentar o pessoal e apenas 18.5 mil empresas prevêem diminuir o número de trabalhadores.

No que tange à procura de bens e serviços, o estudo concluiu que grande parte das empresas, 32 mil, prevê que continue a declinar, 26 mil empresas acreditam que o ritmo vai manter, enquanto apenas 22.5 mil empresas são optimistas sobre o futuro.

Por causa da crise provocada pela Covid-19, poucas empresas, apenas 12 mil, avançam que os preços de bens e serviços vão futuramente disparar, enquanto 12.6 mil empresas pensam que vão diminuir e a maioria, 55.9 mil empresas, prevê manutenção.

Lembre-se que, além de reportar prejuízos de facturação, avaliados em quase 8 mil milhões de Meticais, afectadas pela pandemia, as 80.7 mil empresas colocaram em causa emprego de 3.3 milhões de trabalhadores, alguns dispensados, outros em suspensão de contratos, entre outros impactos.

O INE prevê realizar um inquérito, por amostragem, para acompanhamento das empresas afectadas, entre Junho e Julho de 2021. (Evaristo Chilingue)