Os contornos da contínua Greve dos Médicos têm revelado falta de capacidades administrativas em respeitar, com transparência e rigor, a Constituição da República de Moçambique (CRM) e demais leis e normas ordinárias, para a efectivação do direito à greve e direitos fundamentais conexos. No mesmo sentido, chama à reflexão sobre a fragilidade das políticas públicas de incentivos aos profissionais de saúde para a melhoria da prestação de serviços públicos de saúde aos principais beneficiários, que são os cidadãos. 

A greve da classe médica em curso só teve e está a ter lugar depois de várias tentativas insatisfeitas de negociação entre os médicos, através da AMM, e o executivo, particularmente o Ministério da Saúde (MISAU), para a melhoria das condições salariais e de trabalho, conforme apresentado no respectivo caderno reivindicativo, tornado público. A insatisfação da classe médica é real, elevada, abrangente e o processo de negociação com as autoridades competentes para a solução do diferendo já dura há bastante tempo, sem produzir resultado satisfatório. Por isso, os médicos em questão não viram outra saída para além de efectivar o direito fundamental à greve nos termos previstos na CRM e de forma contínua, como forma de pressionar o Governo a resolver o problema.

Esta greve sempre foi legítima e legal, mas muito combatida com recurso ao abuso de autoridade e a arbitrariedades. Aliás, a greve chegou a ser suspensa na expectativa de que os acordos alcançados com o Governo seriam devidamente respeitados pelas partes, de boa-fé e nos termos da lei. 

Importa compreender que o direito fundamental à greve não carece, necessariamente, de lei específica para ser exercido, uma vez que a Constituição da República não condicionou o exercício deste direito à vigência de qualquer diploma legal, embora o mesmo possa melhor facilitar os seus procedimentos. Assim, a não existência de lei específica sobre a greve na função pública não impede o seu exercício, pois, é um direito fundamental exequível por si próprio, conforme se percebe do disposto no artigo 87 conjugado com o artigo 56, ambos da CRM. E, além disso, é preciso compreender que a Constituição da República está em vigor e não faz depender o exercício dos direitos e liberdades que consagra na entrada em vigor de qualquer lei ordinária, conforme se depreende do disposto no seu artigo 313. A jurisprudência do Tribunal Administrativo sobre o direito à greve na função pública exprime o mesmo entendimento.  

O direito fundamental à greve pode ser exercido sempre de boa-fé e por quem tenha legitimidade, desde que se respeite os limites constitucionais previstos nos artigos 56 e 87 da CRM. No caso da Greve dos Médicos, ao faltarem ao serviço para o efeito e nas circunstâncias em que o fizeram ou fazem, os profissionais de Saúde não violam nem a Constituição da República, nem qualquer outra norma infraconstitucional que trate da matéria relativa à greve na função pública. 

Logo, o exercício do direito fundamental à greve ou de quaisquer outros direitos e liberdades fundamentais em respeito à Constituição e que impliquem a falta ao serviço deve ser considerado causa justificativa dessa falta ao serviço. Além disso, nenhum cidadão deve ser penalizado ou ameaçado por exercer um direito, dever ou liberdade fundamental à luz do artigo 56 da Constituição.

Faltar ao serviço para o cumprimento de direitos, deveres e liberdades fundamentais dentro do quadro constitucional deve ser, indubitavelmente, considerado causa justificativa bastante da falta.

Contudo, enquanto dura a greve dos médicos liderada pela AMM, o Governo moçambicano tem demonstrado uma conduta conflituosa que se traduz em ameaças e intimidações aos médicos em greve, com destaque para a marcação de faltas tanto para a instauração de processos disciplinares, como para injustamente efectuar descontos nos salários dos mesmos, o que significa dar espaço para o enriquecimento sem causa de quem vai ficar com o valor descontado. 

Quanto à possibilidade de instauração do procedimento disciplinar

O procedimento disciplinar deve ser feito à luz do disposto nos artigos 108 e 157, respectivamente, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado (EGFAE), aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro e do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado (REGFAE), aprovado pelo Decreto n.º 28/2022, de 17 de Junho. Este procedimento deve ser resultado de elementos ou indícios factuais bastantes de cometimento de infracção disciplinar. 

Não havendo sinais ou indícios bastantes de cometimento de infracção disciplinar na conduta praticada pelo funcionário ou agente do Estado, não há fundamento legal par dar seguimento a um processo desta natureza, sob pena de se criar espaço para insegurança jurídica, acusações infundadas e colocar os funcionários e agentes do Estado numa situação de vulnerabilidade pela abertura de canais para perseguições através de processos disciplinares sem base legal. Não basta, pois, entender que qualquer conduta possa configurar infracção disciplinar, é preciso que haja indícios objectivos e suficientes que possam levar a essa suspeita de cometimento de infracção disciplinar, caso contrário, a lei não permite que a Administração Pública instaure procedimento disciplinar.

Do EGFAE e do REGFAE resulta que a instauração de processo disciplinar deve ser resultado do não cumprimento dos deveres do funcionário ou agente do Estado, ou seja, do cometimento ou existência de infracção disciplinar por partes destes. Pelo que, não existindo infracção, como é o caso da Greve dos Médicos por estarem no pleno exercício de um direito fundamental, não é razoável, nem justo e nem legal que se instaure processo disciplinar para sancionar uma conduta que se traduz no exercício de direito fundamental.

O processo disciplinar não deve ser instaurado de má-fé, nem ser contrário aos princípios de justiça e dos direitos humanos, tão pouco deve ser usado como instrumento de intimidação, de ameaça ou de abuso de poder por parte das autoridades, conforme está a acontecer no caso da greve dos médicos.

As disposições legais supra, do EGFAE e do seu Regulamento, trazem consigo requisitos essenciais a que devem ser obedecidos para a legalidade e validade do procedimento disciplinar. É sobre esses requisitos que a AMM se deve concentrar para se defender e exigir responsabilidades das autoridades que abusarem do poder ou praticarem arbitrariedades com vista à instauração de processos disciplinares ou aplicação de sanções e represálias contra os médicos por exercício de direito fundamental.

É importante notar que a Constituição da República consagra como princípio fundamental no nº 1 do seu artigo 248 o seguinte: “A Administração Pública serve o interesse público e, na sua actuação, respeita os direitos e liberdades fundamentais dos cidadãos.”

Portanto, a lei estabelece, na Administração Pública, as regras para a efectivação das consequências das faltas injustificadas a que o órgão da Administração Pública em causa deve obedecer. O exercício legítimo e legal do direito fundamental não deve ser objecto de penalização sob pena de limitação do mesmo, fora dos casos previstos no artigo 56 da Constituição, o qual estabelece no seu nº 2 que: o exercício dos direitos e liberdades pode ser limitado em razão da salvaguarda de outros direitos ou interesses protegidos pela Constituição e o nº 3 da mesma disposição determina que: a lei só pode limitar os direitos, liberdades e garantias nos casos expressamente previstos na Constituição. 

PS:

Este artigo constitui também um contributo para o debate público sobre a necessidade de existência duma lei ordinária específica que regula o exercício do direito fundamental à greve na função Pública, no pleno respeito à Constituição e aos Instrumentos Internacionais de protecção dos direitos humanos de que Moçambique é parte, com vista a evitar equívocos de interpretação e má aplicação da lei que possa perpetuar a violação deste direito e outros conexos.  

Por: João Nhampossa

Human Rights Lawyer

Advogado e Defensor dos Direitos Humanos

A minha geração simboliza uma matriz jovem. Em termos estratégicos presumo que já deveria estar mais exposta e engrenada no processo governativo para o tão desejado take off.

É uma geração jovem. Muitos dos integrantes desta geração tiveram a oportunidade de viver a ressaca de 1975, e a impetuosidade samoriana das décadas de 70 e 80. Sem dúvidas, anos de muita sagacidade e de grande fulgor a vários níveis.

A minha geração está amuada (se me é permitido dizê-lo) - pois ao abono da verdade ela está incomodada com certas tendências e com o rumo que o país escolheu trilhar. Os sintomas não são de hoje. Foi-se empurrando com a barriga ao ponto de a barriga ficar pequena para tantos problemas.

É uma geração que, na sua esmagadora maioria, frequentou o ensino público da altura - por sinal muito bom e de reconhecida qualidade, apesar das carências e deficiências típicas do período que atravessávamos. Hoje, paradoxalmente, quase toda ela, tem os seus filhos inscritos no ensino privado, por acreditar que oferece mais possibilidades por um lado, e por ver a lástima grotesca que se tornou o ensino público por outro lado.

A minha geração apresenta sinais evidentes de desgaste. Sente-se enganada, usada e frustrada. Quem conduziu a minha geração a este estado de desanimo? - Pergunta que o meu texto deixará em aberto.

A minha geração olha para trás hoje e vê que pela frente tem muitos desafios e poucas oportunidades. Vê que provavelmente assistiu o comboio passar-lhe em frente. Os últimos e poucos vagões que restam, estão quase todos ocupados.

Quem terá ocupado os vagões? Prefiro deixar em aberto também.  

Somos uma geração que se especializou em ser generalista na análise dos problemas e que peca no diagnóstico aprofundado dos mesmos. Uma geração que, no seu largo espectro faz apologia a “tudologia”. Por consequência não consegue identificar a raiz dos problemas e acaba prescrevendo soluções superficiais e tapando o sol com a peneira. Talvez parte da frustração que advogo esteja aliada a esta incapacidade tácita de gerar soluções. Mas talvez não!!!

Uma geração que, fruto do tempo, da conjuntura e das circunstâncias em que está inserida aprendeu a valorizar mais o ganho fácil em detrimento do trabalho; o escovismo à coerência e meritocracia; aprendeu a glorificar e exaltar o mais espertinho e a ficar do lado da história contada pelos malandros - àqueles que escrevem a história - mesmo quando essa história de glória apresenta fragmentos, incongruências.

Aprendeu também a acreditar que o mais forte é o que tem mais poder material e mais bens, e assim, foi paulatinamente escangalhando valores primordiais e essenciais para edificação de uma sociedade ética, justa e mais humana.

A bolada e a nhonga tomou conta do país da marrabenta, da capulana, do sol e da terceira maior baía do mundo.

Hoje, acusamo-nos, subjugamo-nos e de tudo um pouco fazemos para encobrir e justificar os nossos fracassos pessoais e colectivos;

Os antigos referenciais estão a desaparecer paulatinamente; e os novos referenciais são os que associam o valor ao dinheiro – numa legitimação do utilitarismo económico. Os novos referenciais são e estão rotulados de bosses por onde quer que passam; vestem roupas de marca, e “rebentam” grandes máquinas nas nossas longas estradas esburacaras.

Entre a essência, a existência e a visibilidade, hoje parece que é vivo quem é vistoso. Recorrendo a Rene Descartes na sua célebre máxima (cogito ergo sum – penso, logo existo), parte da minha geração adoptou o “aparento, logo existo”.

A minha geração é campeã em debates isolados nos grupos de WhatsApp e de outras redes sociais, e lá, destilam todo seu pretenso conhecimento, seu saber, suas teorias, suas posições, seus ideais, e suas teses. Mas a mesma se coíbe de ser um activo útil na participação e transformação do país de todos nós - da nossa pátria amada. Parece que se caiu numa armadilha do tempo e que o tiro nos está a sair pela culatra.

Se no artigo anterior “a demissão do povo” trouxe uma reflexão sobre o status quo do povo, outrora demitido, aqui no texto “a minha geração”, acrescento que a minha geração se apartou do seu papel activo nos processos de construção do país. Nós estamos a desistir de ser e dar esperança às gerações que estão por vir.

A minha geração é um poço de contradição (as vezes):

É a primeira que fala sobre a necessidade de combater a corrupção - e a primeira a dar o famoso refresco ao tio polícia ou por embriaguez, ou por falta de documentos ou por alguma outra irregularidade.

É a primeira que fala de promoção da transparência, e a primeira a chegar-se em frente com subornos quando se trata de vaga de emprego, melhoria de rendimento académico e mais.

Estamos numa crise existencial onde sabemos do certo, do desejável e do aceitável mas prevaricamos por escolha própria – Argumento: todos fazem; isto está mal; não começou comigo; é cultura do país.

Somos nós mesmos que vestimos capa de ambientalistas de dia, e plantamos árvores, mas de noite urinamos nas mesmas árvores. (…) E nem é sobre árvores este último trecho.

Enfim, quem nos vai resgatar deste desânimo? Quem nos vai acudir?

É proibido não ter esperanças. É inútil escamotear sonhos

A Luta continua!!!

Chamo-me campo de Futebol do Ferroviário de Inhambane, o antigo desaguadouro dos rios que vos correm por dentro. Sou eu, o testemunho das vitórias e derrotas registadas na memória do tempo, mas sobretudo o lugar sagrado das euforias transmitidas pelos aplausos e gritos que transbordavam até aos bairros vizinhos e outros lugares distantes como Mucucune.

Muitas vezes tornei-me pequeno, mesmo assim recebia-vos, lembrando o versículo bíblico segundo o qual, na Casa do Senhor há lugar para todos. Sentia-me orgulhoso em ter-vos no meu bojo assistindo com angústia às pelejas asfixiantes derimidas por jogadores elegidos, os quais não exigiam dinheiro para cintilarem. O brilho das estrelas não se paga, oferece-se. De graça.

Então eu estava ali para isso, para  vos dar o meu chão. Ficava profundamente emocionado ao pisarem-me o ventre na procura do  golo nas balizas guarnecidas por guarda-redes escolhidos entre os melhores, eram tempos áureos. Em todos os domingos preparava-me esperando pela vossa adrenalina. Delimitavam-me com linhas brancas para que os jogadores evoluíssem apenas dentro de mim e eu ficava bonito e pronto à espera das cascatas que saíam das vossas fontes, da vossa necessidade de alimentar o espírito. É tudo isso que dava sentido à minha existência, eu exultava.

Agora sou um mamarracho, esqueceram-se do contributo que dei durante anos sem fim. Ignoram que fui um dos pulmões mais importantes da cidade, lutando para que as pessoas se juntassem e se unissem e se apertassem, tornando-se várias pétalas numa única flor que dava valor e cor à vida. O futebol será vida para sempre.

Na verdade hoje sou um esqueleto desprezado, estou completamente abandonado, sem perespectiva de quando é que voltarei a ganhar veias e carne e pele para cobrir o meu corpo e ter alma de novo. E enquanto esse dia não chega, continuo aqui humilhado por muitos passantes, mas também olhado com compaixão por aqueles que me conheceram e me amaram. Os meus ossos estão à mostra de toda a gente desde que passou por aqui o Dineu, e parece não haver ninguém que faça qualquer coisa para eu voltar aos delírios.

O pior é que os meus irmãos vizinhos (os dois campos de salão) que eram o ponto de encontro da juventude em noites efervescentes, também estão na mesma situação que eu, são escombros! Tornando um dos lugares mais importantes da urbe, em sombra sombria. Mas é aqui onde os jovens se socializavam, abraçando-se em claques saudáveis, cada um puxando pela sua equipa em noites empolgantes.

É isso, dói ser um esqueleto tratado desta maneira, como se quisessem apagar da história tudo o que eu fiz em prol do futebol inhambanense. E não me admira que amanhã vá aparecer aqui alguém a remover meus ossos e mandá-los de vez para as tumbas e erguer sobre as minhas cinzas, algo que não tem nada a ver com a vida do desporto. Essa será a minha dor mais profunda e inacabável, pois ninguém terá memória de mim.

“As declarações do Embaixador da União Europeia em Moçambique são, na minha opinião, uma autêntica “brutalização” da consciência colectiva dos africanos. Desde quando a União Europeia se preocupa com as relações humanas e culturais com os países africanos? Uma coisa é reunir com os dirigentes africanos, oferecer-lhes boa estadia e tirarem fotos de família e, de regresso à África, prometer mundos e fundos que nunca chegam. Por acaso a União Europeia tem algum acordo com a União Africana para a circulação de pessoas e bens? Quando existe um acordo de circulação de bens é quando há carência desses bens na Europa e, quando a situação se normaliza, accionam a cláusula de “barreiras técnicas” para impedir a entrada destes.

Fala de 7 mil milhões de euros para melhorar a segurança alimentar em África até 2024, sendo que já foram desembolsados 3 mil milhões. Estou com uma “lupa” procurando onde foram usados esses tantos milhões e não consigo ver. Senhor Embaixador, o assunto Rússia - Ucrânia é vosso, não procurem meter os africanos nesse barulho. Por acaso ouviu a reacção da Ucrânia quando África se ofereceu para mediar o conflito? Chega! África é habitada por homens e mulheres e não por crianças grandes.”

AB

“Trabalhamos todos os dias para tornar a parceria União Europeia – União Africana (EU – UA) mais forte e mais próxima dos Povos de África e da Europa. O nosso contacto diário é prova de que a relação entre Europa e África é feita de laços humanos, culturais, geográficos e económicos, sem paralelo e não de encantamentos, promessas e afirmações. Na 6ª Cimeira União Europeia – União Africana, em Fevereiro de 2022, mais de 80 líderes de África e da Europa reuniram-se em Bruxelas para adoptar uma agenda ambiciosa e reforçar uma parceria de paz, segurança, solidariedade e prosperidade baseada na igualdade, no respeito e na compreensão mútua.”

Antonino Maggiore, in Carta de Moçambique, Edição 1175 de 01 de Agosto de 2023.

Caro Embaixador da União Europeia em Moçambique, quando diz: “As acções dizem mais que as palavras, exemplo da parceria União Europeia – União Africana e, sobretudo, quando evoca que as relações são feitas de “ laços humanos, culturais, geográficos e económicos” me parece dizer meia verdade. Por aquilo que tenho apreciado através dos vários órgãos de comunicação, quer nacionais quer internacionais, a União Europeia pretende, de forma unilateral, beneficiar dos recursos de África. A União Europeia serve-se do servilismo dos dirigentes africanos para continuar a espoliar seus recursos naturais de que Europa é carente.

As últimas “dissidências” de Países Francófonos, que mantiveram uma relação de carácter umbilical com a França, é o exemplo de um despertar de áfrica para a realidade que nos pode levar a uma nova “Colonização” por via económica. Essa procura de “ruptura” dos países africanos com a França mostra, de forma clara e cristalina, que a França continuou a subjugar os interesses desses países africanos, interessando-se, de forma exclusiva, pelos seus recursos naturais, tanto que até alguns países europeus não se identificaram com tamanha barbaridade Francesa. Este é um exemplo e, pelo que sei, a França é um dos países da UE mais activos.

Senhor Embaixador da União Europeia em Moçambique, Antonino Maggiore, quando se refere a relações humanas, quer dizer exactamente o quê?! Pretende dizer que os espanhóis estão bastante felizes com a presença de pretos no seu território, que os trata bem como tratam os seus próprios concidadãos? Está a dizer que a “Xenofobia” que se vive em alguns países da União Europeia é pura ficção! Que mensagem exactamente nos pretende deixar porque, pessoalmente, vejo e sinto o quanto as pessoas não europeias são tratadas naquele continente, com destaque aos pretos.

O senhor Embaixador vai longe, ao falar de relações culturais. Admitir a ida de uma banda africana para algumas sessões na Europa significa necessariamente relações culturais enraizadas ou simples acções de natureza comercial que beneficiam os organizadores? Sim, porque essa ida tem-se regido por prévios acordos comerciais. Ainda não ouvi, pode ser que esteja ultrapassado, um grupo cultural, sem cunho comercial, ser convidado para divulgar a cultura africana na Europa. Não ouvi até então uma feira de gastronomia em qualquer que seja País da União Europeia. Tratemos as coisas pelos nomes Senhor Embaixador.

A União Europeia precisa de África para espoliar seus recursos e, para tal, injecta alguns dolarzitos, de longe, ínfimos em relação ao proveito que pretende tirar da África. Qual é o País africano que beneficiou dos valores da “quota de poluição?” Quem polui o mundo através da exploração industrial? Já não estamos no tempo de ouvir “sandices” e ficarmos calados e ou agradecer porque a União Europeia aprovou 400 milhões de Euros para o Orçamento do Estado para 2024. De 2016 a esta parte, o que acha que os sectores sociais em Moçambique viviam? Pena porque os nossos governantes mantêm uma distância no seu relacionamento com os governados porque seria o Governo a dialogar com o seu povo e a encontrar formas de sair dos problemas existentes. Em parte, Senhor Embaixador, a vossa estratégia está a funcionar bem, isolar o Governo do seu povo e tirar benefícios dessa situação. Mas tenham cuidado porque África está a despertar para a actual realidade. Não aceitaremos a nova “Colonização” Senhor Antonino Maggiore. Basta!

Adelino Buque

O mundo cae em desgraça,
com as grandes bestas que ocupam a praça,
aliciam belezas cheias de graça,
para dar-lhes um amanhã sem esperança.

Ouvimos só um lado da história,
onde uma ela é sempre a escória,
reduzida para uma irrisória,
eternizada como uma vagabunda na memória.

Ah, sim sim,
é mesmo assim,
num contexto frenesim,
elas terminam sem fim.