O Governo moçambicano está a analisar 21 propostas técnicas e financeiras para a construção da linha de transporte de energia entre Temane e Maputo, no sul de Moçambique, anunciou fonte do Ministério dos Recursos Minerais e Energia. A linha de 563 quilómetros é considerada uma obra estrutural para o país, partindo da Central Térmica de Temane, em Inhambane, sul do país, para incluir três subestações em três províncias (Inhambane, Gaza e Maputo) até chegar à capital do país.

Das 21 propostas submetidas, nove concorrem para o troço Chibuto-Gaza, o mais extenso, e outras 12 apresentam-se à construção do troço Chibuto-Maputo. O empreendimento insere-se nos objetivos do Governo de impulsionar a industrialização e garantir acesso universal a eletricidade até final de 2030.

Os acordos de financiamento para construção da linha Temane-Maputo, no valor 530 milhões de dólares (477 milhões de euros), foram assinados no final de agosto de 2019, prevendo-se que a obra arranque este ano para estar pronta em 2023.

O projeto é financiado com uma doação de 30 milhões de dólares da Noruega para capital social do empreendimento, e dívida a contrair junto do Banco Mundial (comparticipação de 52,7%), Banco Islâmico de Desenvolvimento (20,3%), Banco Africano de Desenvolvimento (5,3%), Fundo da OPEP (Organização dos Países Exportadores de Petróleo) para o Desenvolvimento Internacional (6,6%) e Banco de Desenvolvimento da África Austral (9,4%). Estima-se que pouco menos de 30% das pessoas tenham acesso à rede elétrica em Moçambique, país que, segundo estimativas do Instituto Nacional de Estatística (INE), deverá chegar este ano a 30 milhões de habitantes. (Lusa)

O Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) pretende aliviar o impacto negativo provocado pela pandemia Covid-19 nas Pequenas e Médias Empresas (PME), disponibilizando um fundo de 600 milhões de Mts.

Com o evoluir da crise pandémica no país, mais de 1.175 empresas fecharam, retirando emprego, o principal activo do INSS, a mais de 12.160 pessoas, principalmente do sector de hotelaria e restauração.

A contínua suspensão de empresas e, por consequência, despendimento massivo de trabalhadores tem levado os empresários a advertir o INSS a ser mais activo, pois, o seu tesouro essencial está em risco, o que poderá afectar a própria instituição.

Em reacção aos apelos do sector privado, o Primeiro-Ministro anunciou, na última sexta-feira (15), que o Governo vai disponibilizar uma linha de financiamento de 600 milhões de Mts, proveniente do Fundo do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), a ser concedida às empresas, através da banca comercial.

Mesmo sem precisar a data da disponibilização do fundo, bem como as modalidades específicas para obter o financiamento, Carlos Agostinho do Rosário explicou que o financiamento estende-se às PME da área do turismo e outras, igualmente afectadas pelas medidas administrativas do Estado de Emergência.

“Este é o esforço possível que o Governo pode fazer, neste momento, tendo em conta a capacidade da nossa economia e que continuamos a trabalhar com as limitações que o nível três do Estado de Emergência nos impõe”, afirmou do Rosário.

Dirigindo-se ao povo, a partir da Assembleia da República, o Primeiro-Ministro disse acreditar que a referida medida e demais contribuições mitiguem os impactos do novo coronavírus no sector empresarial para que este continue a operar, assegurando a manutenção da produção, prestação de serviços, bem como os postos de trabalho. (Evaristo Chilingue)

No âmbito dos esforços para reanimar a economia, o Governo prepara uma linha de crédito de um bilião de Meticais, a ser concedida através do Banco Nacional de Investimentos, em condições concessionais, a favor do sector empresarial nacional, anunciou última sexta-feira (15) o Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.

Discursando na Assembleia da República, em Sessão de Informação do Governo, Do Rosário explicou que a medida visa mitigar os impactos negativos decorrentes do novo coronavírus (ou Covid-19), no sector económico, aliviando a tesouraria das empresas, o que irá contribuir para reanimar a produção.

“Ainda no âmbito da mitigação dos impactos do coronavírus, o Governo submeteu a esta Magna Casa do Povo a proposta de prorrogação da isenção do Imposto de Valor Acrescentado (IVA), em alguns produtos, tais como açúcar, óleos alimentares e sabões. Esta medida vai fazer com que o Estado deixe de receber, durante o período de Emergência, 2.5 mil milhões de Meticais”, disse Do Rosário.

Segundo o Primeiro-Ministro de Moçambique, o Governo decidiu, igualmente, isentar a factura de cobrança de energia aos clientes da tarifa social, bem como diferir o pagamento da taxa fixa para a indústria hoteleira, cultural e desportiva, bem como para a restauração.

O Executivo decidiu ainda reduzir em 10%, por um período de seis meses, a factura de energia dos clientes da tarifa geral, grandes consumidores de baixa e média tensão para os sectores industrial, comercial, agrícola, serviços, hotelaria, restauração, educação e instalações desportivas e culturais.

“A par destas medidas, estamos a flexibilizar o processo de reembolso do IVA às empresas, bem como agilizar o pagamento das dívidas aos fornecedores de bens e serviços ao Estado que tenham a situação dos seus contratos regularizados com o Tribunal Administrativo”, referiu o governante.

Com vista a aliviar a tesouraria das empresas, o Primeiro-Ministro lembrou que o Governo autorizou o diferimento do período de pagamento do Imposto sobre Rendimentos de Pessoas Colectivas (IRPC), referente a 2020 para o exercício económico 2021, aplicável para empresas cujo volume de negócios, em 2019, não foi superior a 2.5 milhões de Meticais.

Das medidas já tomadas, o governante recordou que o Executivo, encabeçado por Filipe Nyusi, estendeu recentemente o perdão de multas e a redução de juros de mora decorrente das dívidas de contribuições ao Sistema de Segurança Social Obrigatória, coordenado pelo INSS (Instituto Nacional de Segurança Social) para o sector do turismo e demais empresas que encerraram as suas actividades devido ao impacto do coronavírus. (Evaristo Chilingue)

A capital do país continua a apresentar maior número de produtos com variações significativas de preços, entre os três maiores centros urbanos do país, tendo havido entre um a dois produtos que registaram aumento e igual número que registaram uma redução de preço acima de 10%. A constatação parte do levantamento feito pelo Observatório do Meio Rural (OMR), nos dias 29 de Abril e 6 de Maio, em quatro mercados da cidade de Maputo (Zimpeto, Fajardo, Central e Xiquelene), cinco da cidade da Beira (Central, Chingussura, Maquinino, Mascarenha e Praia Nova) e três da cidade de Nampula (Central, Matadouro e Waresta).

O levantamento, que já se tornou rotina naquela organização da sociedade civil, incidiu sobre sete produtos que registaram maiores variações de preço (igual ou acima de 10%), nomeadamente: açúcar castanho, batata-reno, cebola, coco, farinha de milho, frango, repolho e sal. De acordo com o Boletim de Preços Resumido nº 7, publicado na última sexta-feira, a cidade de Nampula registou apenas variações positivas de preços, dentre os produtos cujos preços variaram.

Segundo o OMR, na primeira semana de Maio, o repolho sofreu variações significativas de preço, em pelo menos um mercado, nas três cidades: em Maputo, o preço deste bem subiu no Zimpeto (16,7%) e reduziu no Xiquelene (44%), Fajardo (16,7%) e Central (10%); na cidade da Beira, o preço aumentou nos mercados Mascarenha (20%), Chingussura e Praia Nova (9,1% em ambos mercados), baixou no Central (12,5%) e manteve-se constante no Maquinino e; na cidade de Nampula, o preço incrementou nos mercados Central (25%) e Matadouro (16,7%), tendo mantido estabilidade no Waresta.

Já o preço da cebola aumentou nos mercados Fajardo (26,7%) e Central (12,5%) e baixou nos mercados Xiquelene (5%) e Zimpeto (2,6%), na cidade de Maputo. A cidade de Maputo registou também aumentos do preço da batata-reno, nos mercados Fajardo (16%), Xiquelene (12%) e Zimpeto (8%) e manutenção do preço no mercado Central.

“Houve redução do preço do sal no mercado Central (40%), do frango no mercado Zimpeto (12,5%) e da farinha de milho no mercado Fajardo (11,1%), tendo havido manutenção dos preços destes produtos nos restantes mercados”, descreve o OMR, uma organização que se dedica à pesquisa sobre políticas e outras temáticas relativas ao desenvolvimento rural.

Por seu turno, o preço do coco aumentou em 33,3% no mercado Mascarenha, na cidade da Beira, e baixou na mesma proporção no Maquinino e manteve-se estável nos restantes mercados. Entretanto, o OMR revela que, na cidade de Nampula, o preço do coco incrementou no mercado Central (20%) e manteve estabilidade nos outros mercados. “Ainda em Nampula, verificou-se aumento do preço do açúcar, em cerca de 11,1%, no mercado Central e manutenção do preço nos restantes mercados”, sublinha o documento. (Carta)

As chamadas “dívidas ocultas” voltaram, uma vez mais, a ser tema de acesos debates na Assembleia da República (AR), com o maior partido da oposição a exigir, do Executivo, explicações em torno dos compromissos relacionados com o empréstimo contratado com a Empresa Moçambicana de Atum (EMATUM).

A Renamo exigia esclarecimentos à volta de um pagamento efectuado pela EMATUM, através do Instituto de Gestão das Participações do Estado (IGEPE) – acionista – que vem reflectido na Conta Geral do Estado de 2018, aprovada quinta-feira pela Assembleia da República. Questionava as razões do Executivo continuar a honrar com os encargos decorrentes do empréstimo daquela “empresa do calote”, mesmo depois de ter ficado provada a ilegalidade de que está prenhe o processo que culminou com a contracção do aludido crédito.

Em torno dos questionamentos levantados pela aposição, o Ministro da Economia e Finanças, Adriano Maleiane, disse que o Executivo não está a pagar qualquer prestação relacionada com as chamadas “dívidas ocultas”. A última vez que o executivo pagou qualquer prestação, disse Maleiane, foi no ano de 2016 e era referente à dívida da EMATUM.

“Desde 2016 que não há pagamento de nenhuma dívida oculta. Não se paga nada. E nós viemos aqui e explicamos isso. E foi entendido. O que se fez, em 2018, é regularizar a dívida que foi contraída junto desses bancos que me referi. Pagou-se o cupão e isso foi realizado em 2018 ”, explicou Adriano Maleiane, em sede da AR.

Adiante, o Ministro da Economia e Finanças avançou que, de 2016 a esta parte, têm sido envidados esforços para colocar o país no mercado financeiro internacional, através da restruturação dos eurobonds.

Aliás, em outras ocasiões, Adriano Maleiane disse que as negociações com os detentores dos títulos da dívida de Moçambique visam a salvaguarda da credibilidade e evitar que o país seja rotulado como um Estado caloteiro. Ou seja, que não honra com os compromissos anteriormente assumidos.

Entretanto, inúmeras têm sido as vozes que, pelo menos publicamente, têm defendido que o Executivo não deve continuar a negociar a restruturação das dívidas contratadas pelas empresas do “calote”.

Em Junho de 2019, o Conselho Constitucional declarou, recorde-se, inconstitucionais as dívidas da EMATUM e anulou as garantias do Estado emitidas pelo Governo em 2013. Apesar da decisão do órgão de soberania, numa decisão duramente contestada, o Governo chegou, no ano passado, a um acordo com os credores para pagar a dívida da EMATUM até 2031. Na sequência do acordo, a dívida da empresa atuneira aumentou de 726 milhões para 900 milhões de USD, sendo que, primeiro, a taxa de juro será de 5%, mas passará para 9% a partir de 2024.

Importa fazer menção que, na passada terça-feira, através do Acórdão nº 7/CC/2020, de 8 de Maio, o Conselho Constitucional declarou nulos os actos relativos aos empréstimos contraídos pelas empresas ProIndicus SA e MAM, bem como as garantias soberanas emitidas pelo Governo de Armando Guebuza, entre 2013 e 2014.

Lembre-se que a EMATUM, ProIndicus e MAM defraudaram o Estado em pouco mais de 2.2 mil milhões de USD, realidade que arrastou o país para a sarjeta.

Num outro desenvolvimento, o Ministro da Economia e Finanças avançou que o Executivo, pelo menos neste momento, não pode detalhar à volta da “dívida oculta”, precisamente porque o assunto encontra-se sob alçada dos órgãos de justiça.

“Todos sabemos que temos o Acórdão do CC, toda esta dívida que nós chamamos de oculta já está na alçada da justiça. O Executivo não tem muito para falar sobre essa dívida porque já não está sob alçada do Executivo”, concluiu Maleiane. (I.B.)

Em Moçambique, tal como em todo o mundo, verifica-se, nos últimos meses, a baixa procura por combustíveis líquidos, devido aos efeitos provados pela Covid-19. A economia não está absorver os combustíveis, devido a fortes medidas restritivas de circulação e reunião impostas para evitar a propagação do vírus. Esse facto está a prejudicar as gasolineiras que distribuem os líquidos em todo o país.

Dados divulgados esta quarta-feira, em Maputo, pela Importadora Moçambicana de Petróleos (IMOPETRO) indicam que por fraca procura dos líquidos, principalmente o gasóleo, gasolina e jet, as 13 gasolineiras que operam no país contabilizaram nos últimos meses, 3 milhões de USD.

O Director-geral da IMOPETRO, João Macanja, explicou que os prejuízos advêm dos custos imputados pelos operadores de navios que transportam os líquidos até o país que, devido ao excesso de stock, ficam mais dias no mar sem descarregar os combustíveis.

Em uma conferência de imprensa, que visava anunciar reajuste de preços de combustíveis, Macanja acrescentou que, devido a maior oferta e baixa procura por aqueles líquidos, os armazéns nacionais (cuja capacidade total é de 1.150 milhões de Metros Cúbicos) estão sem espaço para receber novos combustíveis.

Como consequência, o Director-geral da IMOPETRO afirmou que “não foi preciso fazer encomendas para o mês de Junho”, embora as importações sejam feitas mensalmente.

Refira-se que embora o gasóleo, gasolina e jet abundem no mercado, o gás de cozinha, gás veicular e petróleo de iluminação verificam contrariamente maior procura, alegadamente por efeitos do isolamento. (Evaristo Chilingue)