A companhia de bandeira, Linha Aéreas de Moçambique (LAM), adiou a retoma de voos na rota Maputo-Lisboa, inicialmente prevista para amanhã, dia 02 de Junho corrente. Em causa está a falta de mercado devido à pandemia do novo coronavírus.

Sem previsão de quando a crise pandémica irá normalizar-se, a LAM também não precisa a data de regresso de voos ao velho continente, nove anos depois de ter sido banida do espaço aéreo europeu, junto de outras companhias moçambicanas por “graves deficiências detectadas na área da segurança”, conforme alegou na altura o Comité de Segurança Aérea da União Europeia.

“Já anunciamos que não vamos retomar. Estamos a empurrar para uma data por anunciar”, disse, na última sexta-feira (29 de Maio), o Director-geral da LAM, João Pó Jorge.

Em entrevista à “Carta”, Pó Jorge indicou a falta de mercado em plena crise provocada pela Covid-19, como principal motivo para o adiamento da retoma dos voos. Todavia, para além desse adiamento, o gestor garantiu não haver outra implicação da operação com a Hi-Fly, a companhia portuguesa privada com que a LAM pretende regressar a Europa.

Trata-se do segundo adiamento, tendo o primeiro acontecido a 31 de Março passado. Mês antes, lembre-se, a companhia de bandeira justificou o facto com a consecução tardia de autorização para aterragem no Aeroporto de Lisboa, capital de Portugal.

Dias depois do primeiro adiamento, o Jornal Canal de Moçambique revelou haver falta de um estudo de viabilidade da operação. Sendo o estudo muito importante para o negócio, à “Carta”, o Director-geral da LAM disse que os gestores da empresa irão realizá-lo, mas do momento não é possível, devido à falta de condições ao nível do mercado da aviação comercial.

Além da operação Maputo-Lisboa, Pó Jorge acrescentou que estão também adiados sine die, e pelo mesmo motivo, mais dois projectos, dos quais, um pretendia ligar Joanesburgo (África do Sul) e Vilankulo (Inhambane) e o outro pretendia conectar Joanesburgo-Pemba (Cabo Delgado), com foco nos profissionais dos megaprojectos do petróleo e gás em instalação naquela província nortenha do país.

A Covid-19 que, desde o dia 20 de Março passado já infectou, em Moçambique, 254 pessoas (dos quais 91 recuperadas) e matou duas pessoas, levou a LAM a cancelar pouco mais de 250 voos, facto que está a afectar severamente a tesouraria da empresa. (Evaristo Chilingue)

O departamento de estudos económicos do Standard Bank considera que a economia de Moçambique deve registar um crescimento económico negativo de 0,9% este ano, recuperando em 2021 para 4,2%, e registar uma "perda substancial de emprego".

"O risco de uma recessão este ano aumentou porque a pandemia abrandou o investimento, especialmente o estrangeiro associado à implementação dos projetos de gás natural, pressionando significativamente a balança de pagamentos e o orçamento", escrevem os analistas do banco, alertando para uma "perda substancial de emprego que vai deprimir ainda mais a procura dos consumidores, cujo sentimento já é negativamente afetado pelos desafios de segurança no centro do país e pela violência no norte".

No mais recente relatório sobre algumas economias africanas, enviado aos investidores e a que a Lusa teve acesso, os analistas escrevem que o cenário base aponta para uma recessão de 0,9% este ano que pode chegar aos 2,5% no cenário mais pessimista, mas em ambos os casos o crescimento de 2021 deverá ficar acima dos 4%.

"Vemos o crescimento a acelerar acima de 4% a partir de 2022 com os projetos Coral e Área 1 a atingirem as fases críticas de implementação, já bem depois da decisão final de investimento para o projeto do Rovuma", dizem os analistas.

Na frente orçamental, avisa o Standard Bank, há "riscos substanciais", que emergem da necessidade de chegar aos 700 milhões de dólares (630,2 milhões de euros) de ajuda pedida pelo Governo.

"O Fundo Monetário Internacional (FMI) já disponibilizou 309 milhões de dólares [278 milhões de euros] ao abrigo do Veículo Rápido de Crédito [Rapid Credit Facility, RCF, no original em inglês], depois de ter dado 15 milhões de dólares [13,5 milhões de euros] para cobrir o serviço da dívida de abril a outubro deste ano", lembram os analistas.

O documento do Standard Bank acrescenta que a União Europeia juntou 110 milhões de euros em apoio, sendo natural "que o Banco Mundial e outros doadores contribuam para fechar o valor em falta até aos 700 milhões de dólares pedidos pelo Governo em ajuda de emergência".

Em África, há 3.922 mortos confirmados em mais de 135 mil infetados pelo novo coronavírus em 54 países, segundo as estatísticas mais recentes sobre a pandemia no continente.

Moçambique regista 244 casos de covid-19 e dois mortos.

A nível global, segundo um balanço da agência de notícias AFP, a pandemia de covid-19 já provocou mais de 366 mil mortos e infetou mais de seis milhões de pessoas em 196 países e territórios.

A doença é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de dezembro, em Wuhan, uma cidade do centro da China.(Lusa)

A Autoridade Tributária de Moçambique (AT) postergou o arranque da selagem e rastreio de mercadorias em trânsito, previsto para Maio último, avançou ontem à “Carta” o porta-voz da Autoridade Tributária de Moçambique (AT), Fernando Tinga.

O porta-voz da AT explicou que o adiamento, para uma data por comunicar, deve-se à falta de condições em plena crise provocada pela pandemia do novo coronavírus. Nesse contexto, a fonte acrescentou que a instituição vai esperar por um melhor momento para introdução do serviço.

A selagem electrónica é um serviço a ser feito através de uma base de monitoria electrónica e visa melhorar o controlo aduaneiro de mercadorias em trânsito nos portos, fronteiras, aeroportos, permitindo a canalização das obrigações fiscais vindas do comércio externo aos cofres do Estado.

Para a operacionalização do Sistema Electrónico de Selagem e Rastreio de Carga, em Junho de 2019, a AT adjudicou o contrato à empresa Mozambique Electronic Cargo Tracking Services (MECTs).

A AT pretende introduzir o serviço por reconhecer que o trânsito de mercadorias é uma actividade em que, geralmente, bens, valores e meios de transportes, provenientes do exterior com destino aos outros países, transitam de Moçambique, livres do pagamento de impostos, o que propicia actos de contrabando, lesando o Estado.

E, por falta de um sistema de selagem electrónica, estimativas da AT indicam que, nos últimos cincos anos, o país perdeu 68 mil milhões de Meticais, grande parte (59 mil milhões de Meticais), registada na zona centro do país. (Evaristo Chilingue)

A crise provocada pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19) está a prejudicar não só os sectores da hotelaria, restauração e transporte aéreo, mas também o sector que se dedica à exploração de recursos minerais, nomeadamente pedras preciosas, petróleo e gás.

O sector de petróleo e gás é, em verdade, um dos primeiros a ressentir-se dos efeitos das fortes medidas restritivas impostas pelos Governos para prevenir a propagação da Covid-19. Perante essas medidas, assistiu-se, internacionalmente, à queda do preço do barril para níveis históricos, devido à menor demanda por produtos derivados do petróleo, como os combustíveis essenciais para o transporte de carga e de passageiros ou como fonte para geração de energia, que suporta a actividade produtiva.

A nível interno, e no contexto laboral, foram repatriados vários especialistas estrangeiros e nacionais que estão envolvidos na implantação dos projectos de petróleo e gás na província de Cabo Delgado, afectando negativamente a produtividade de toda a cadeia de valor associada ao sector.

Em termos de impactos directos, dados divulgados esta quinta-feira (28), pela Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA), indicam que mais de 500 Pequenas e Médias Empresas (PME), associadas às indústrias extractivas, especialmente no sector mineiro, estão afectadas pelos impactos da pandemia até à data, pelo que cerca de 85 suspenderam completamente as suas actividades, devido à suspensão temporária dos contratos com os mega-projectos. Consequentemente, 26.350 postos de trabalho podem estar em risco se a situação financeira das empresas se agravar.

Dados da CTA revelam ainda que cerca de 160 PME, na área mineira, registaram uma redução significativa na facturação, o que corresponde a uma perda de receita estimada em cerca de USD 12.6 milhões.

Membro do Pelouro dos Recursos Minerais, Hidrocarbonetos e Energia na CTA, Chivambo Mamadhosen, disse, em conferência de imprensa, que entre os investimentos mais afectados destaca-se o projecto liderado pela TOTAL, na Área 1 da Bacia do Rovuma, avaliado em 26 mil milhões de USD, que suspendeu temporariamente os trabalhos iniciais relacionados com a dragagem, instalação do acampamento e o reassentamento, continuando apenas os trabalhos relacionados com a engenharia do projecto.

“Segundo a empresa, não haverá atrasos na execução do projecto e a entrega da primeira carga de Gás Natural Liquefeito (GNL) para 2024 não será comprometida”, realçou Mamadhosen. O empresário acrescentou que o Projecto Coral Sul FLNG, liderado pela ENI, com um valor de investimento de cerca de 7 mil milhões de USD, poderá atrasar entre dois a três meses, ainda assim se mantém a perspectiva do início da exploração do gás em 2022.

Mamadhosen lembrou que a ExxonMobil adiou o anúncio da Decisão Final do Investimento (DFI) do Projecto do Complexo Mamba da Área 4 Onshore, que inicialmente estava previsto para Abril, e projecta um corte de 30% nos seus custos a nível mundial, devido à queda do preço do petróleo e aos impactos da Covid-19.

“Com os principais mercados dos produtos desta indústria fechados e o comércio internacional estagnado, em 24 empresas ligadas ao sector mineiro, por exemplo, foi possível aferir que o volume de negócio reduziu cerca de 54% em média, o que representa uma queda global nas receitas em mais de USD 248 milhões. Nesse subsector, 32% das empresas registaram uma redução de 100% no volume de negócio e estão encerradas, enquanto 59% das empresas tinham o seu volume de negócio reduzido entre 50% a 100%”, reportou a fonte.

No sector de petróleo e gás em geral, Mamadhosen informou que os custos das empresas aumentaram em 30% a 50%, devido à implementação de planos de prevenção contra a Covid-19 e gestão de pessoal como o aumento do número de frotas para o transporte de pessoal e outras medidas.

Em relação à massa laboral, a fonte reportou que o nível de empregabilidade reduziu na ordem de 42% no sector mineiro e 29% no sector de petróleo e gás, quando comparado com o período antes da Covid-19, o que corresponde a cerca de 2.225 trabalhadores num exemplo de 20 empresas.

Incentivos

Para mitigar os efeitos da pandemia no sector da indústria extractiva, a CTA diz ser urgente a criação de uma unidade de diálogo com o Ministério dos Recursos Minerais e Energia e Instituto Nacional de Petróleos, com o objectivo de avaliar as condições particulares de Moçambique, para enfrentar o problema de economicidade dos projectos. A agremiação propõe ainda que a banca dê um tratamento especial às empresas, nomeadamente, cancelar a cobrança de juros durante o Estado de Emergência.

“Melhorar a fiscalização de produtos contrabandeados que provêm da África do Sul e Malawi, como forma de proteger os produtores locais (ovos, frangos, etc.). Rever qualquer forma de monopólio que limita a concorrência e aumenta os custos para Moçambique ser competitivo e prever medidas que amorteçam os impactos negativos no sector de distribuição de gasolina e produtos similares”, concluiu a fonte. (Evaristo Chilingue)

A Ministra do Trabalho e Segurança Social, Margarida Talapa, revelou esta quarta-feira (27) que, devido à crise provocada pelo novo coronavírus, 789 empresas, em todo o país, suspenderam contratos, deixando sem emprego 2790 pessoas.

Em entrevista à Televisão de Moçambique (TVM), a Ministra detalhou que, do total das empresas, 18 faliram afectando 1.030 trabalhadores. Do universo, Talapa esclareceu ainda que 91 empresas optaram por férias colectivas, uma medida que abrange 922 trabalhadores. Das 789 empresas, a governante disse que 96 empresas adoptaram a rotatividade de 972 trabalhadores.

Desagregando o total de empresas afectadas, a Ministra apontou que 16 empresas optaram pelo sistema de teletrabalho, abrangendo 892 trabalhadores; 23 empresas reduziram 858 trabalhadores e 34 empresas solicitaram autorização para trabalhar com efectivo laboral acima de 1/3 e estas empregam cerca de 4.728 pessoas.

“Gostaria de explicar que as 789 empresas que suspenderam os contratos estão a salvaguardar os direitos dos 2.790 trabalhadores no pagamento salarial, de acordo com o artigo 123 da Lei do Trabalho. Significa que, no primeiro mês, as empresas pagam 75% dos salários, segundo mês 50% e no terceiro pagam 25% dos ordenados”, garantiu.

Todavia, a Ministra mostrou preocupação em relação ao futuro dos trabalhadores com o evoluir da pandemia no país. “A nossa grande preocupação como Governo é o que faremos no futuro. Neste momento, estamos nessa situação porque as empresas aplicam o artigo 132 da Lei do Trabalho. Mas, o que será caso esta situação se prolongue além de três meses”, interrogou-se retoricamente.

Como medida para resolver esse problema, Talapa apontou que o papel do Governo deverá ser o de monitorar, sensibilizar para o diálogo entre os empregadores e trabalhadores.

Num outro desenvolvimento, a Ministra do Trabalho e Segurança Social lembrou que, com vista a evitar o despedimento massivo, o Instituto Nacional de Segurança Social está a preparar uma linha de crédito de 600 milhões de Meticais para financiar as Pequenas e Médias Empresas da área do turismo e outras, igualmente, afectadas pelas medidas administrativas do Estado de Emergência.

Talapa explicou que o valor vai ser desembolsado às empresas, através da banca comercial, pois, o INSS não tem condições para fazer o devido desembolso e prevê uma taxa de juro de 4%. “Mas, gostaríamos de pedir a toda a sociedade moçambicana, em especial aos trabalhadores que a única forma de nós evitarmos o evoluir da pandemia é a prevenção”, apelou a Ministra. (Evaristo Chilingue)

A CTA - Confederação das Associações Económicas, maior entidade patronal de Moçambique, anunciou que há mais de 26 mil postos de emprego em risco na indústria extrativa devido às limitações impostas pela pandemia provocada pelo novo coronavírus.

"Cerca de 85 pequenas e médias [empresas] ligadas à indústria extrativa suspenderam completamente as suas atividades devido à suspensão temporária dos contratos e, consequentemente, 26.350 postos de trabalho podem estar em risco se a situação financeira das empresas se agravar", disse Chivambo Mamadhussen, vice-presidente do pelouro dos recursos minerais na CTA.

Segundo a CTA, mais de 500 pequenas e médias empresas da área mineira da indústria extrativa foram afetadas pela pandemia, 160 das quais registaram uma "redução significativa na faturação", o que corresponde a uma perda de receita estimada em cerca de 12,6 milhões dólares (quase 11 milhões de euros).

Entre os investimentos mais afetados, a CTA destacou a situação das pequenas e médias empresas que prestam serviços ao consórcio liderado pela francesa Total, que vai explorar gás na Área 1 da bacia do Rovuma, em Cabo Delgado, norte de Moçambique.

Após a descoberta de casos do novo coronavírus, a Total foi obrigada a reduzir os trabalhos para o mínimo, mas 415 trabalhadores essenciais (cerca de metade do total) continuaram no recinto, segundo dados do Ministério da Saúde de Moçambique.

"Com os principais mercados dos produtos desta indústria fechados e o comércio internacional estagnado, a queda da demanda no setor até maio de 2020 é significativa", referiu a CTA, acrescentando que os custos das empresas aumentaram entre 30% a 50% devido aos planos de prevenção contra a covid-19.

Além da flexibilização dos vistos de entrada, a CTA propôs como saída um diálogo junto do Governo para avaliar as "condições particulares" do país para enfrentar o problema de viabilidade económica dos projetos.

Os empresários pedem fiscalização de produtos contrabandeados provenientes dos países vizinhos para proteger os moçambicanos e o combate ao monopólio.

Moçambique tem um total de 227 casos de covid-19, uma vítima mortal e 71 recuperados.

Com o estado de emergência que vigora desde 01 de abril, o país vive com várias restrições: espaços de diversão e lazer encerrados, proibição de todo o tipo de eventos e de aglomerações, recomendando-se à população que fique em casa, se não tiver motivos de trabalho ou outros essenciais para tratar.

Durante o mesmo período, há limitação de lotação nos transportes coletivos, é obrigatório o uso de máscaras na via pública, as escolas estão encerradas e a emissão de vistos para entrar no país está suspensa.

O chefe de Estado moçambicano, Filipe Nyusi, vai proferir hoje uma declaração à nação, às 20:00 (19:00 em Lisboa), e espera-se que apresente os próximos passos depois de decretado o estado de emergência em abril e prorrogado até 30 de maio - sendo que a Constituição permite mais duas prorrogações.

A nível global, segundo um balanço da agência de notícias AFP, a pandemia de covid-19 já provocou mais de 355 mil mortos e infetou mais de 5,7 milhões de pessoas em 196 países e territórios.(Lusa)