O ministro da Economia e Finanças de Moçambique disse ontem que o Governo está a trabalhar para conseguir a suspensão do serviço da dívida bilateral, visando a libertação de recursos necessários ao combate ao novo coronavírus. "Estamos a trabalhar com esta iniciativa do G-20 [nações mais industrializadas] para reduzir o serviço ou suspender o serviço da dívida", declarou Adriano Maleiane.

Maleiane referiu-se à adesão de Moçambique à iniciativa do G-20 que preconiza a suspensão da dívida dos países em desenvolvimento, quando respondia a perguntas dos deputados da Assembleia da República (AR) no âmbito do debate da Conta Geral do Estado (CGE) de 2018.

A 15 de abril, o G20, o grupo das 20 nações mais industrializadas, anunciou uma suspensão de 20 mil milhões de dólares (cerca de 18,2 milhões de euros) em dívida bilateral, para os países mais pobres, muitos dos quais africanos, até final do ano, desafiando os credores privados a juntarem-se à iniciativa. Na quarta-feira, a Comissão Económica das Nações Unidas para África (UNECA) e o Instituto Financeiro Internacional (IFI) reuniram-se para debater a participação dos credores privados na iniciativa do G20.

O ministro da Economia e Finanças moçambicano frisou hoje que a suspensão ou redução do montante do serviço da dívida bilateral poderá gerar uma folga financeira que vai permitir a compra de equipamentos e medicamentos necessários no combate à pandemia da covid-19.

Adriano Maleiane avançou que a dívida pública de Moçambique para com os credores bilaterais (Estados) está orçada em 4,5 mil milhões de dólares (4,1 mil milhões de euros).

O cumulativo da dívida pública do país é de cerca de 13 mil milhões de dólares (12 mil milhões de euros), dos quais 84% é dívida com credores multilaterais. A dívida pública interna ascende a 2,3 mil milhões de dólares (2,1 mil milhões de euros).

Moçambique tem um total acumulado de 107 casos de infeção pelo novo coronavírus, sem mortes e com 35 recuperados. A nível global, segundo um balanço da agência de notícias AFP, a pandemia de covid-19 já provocou mais de 297 mil mortos e infetou mais de 4,3 milhões de pessoas em 196 países e territórios. Mais de 1,5 milhões de doentes foram considerados curados. (Lusa)

Vinte e quatro horas depois de o Governo ter anunciado um subsídio de 240 milhões de Mts aos pequenos produtores de algodão, a Associação Algodoeira de Moçambique (AAM) veio, publicamente, congratular o Executivo pela decisão, argumentando que a mesma permitirá elevar o valor das compras do algodão-caroço, aos produtores, para cerca de 1.1 mil milhões de Mts, facto que “representa uma enorme ferramenta de desenvolvimento rural”.

Em conferência de imprensa, havida esta quarta-feira, o Presidente da Associação Algodoeira de Moçambique, Francisco Ferreira dos Santos, defendeu que o subsídio, de 6 Mts em relação ao preço que os comerciantes desejavam pagar por cada quilograma de algodão-caroço, é, sem dúvidas, “um marco histórico na política agrária e económica nacional e um sinal real e indiscutível da aposta séria do Governo na agricultura e na população rural”, pois, na sua óptica, não se trata de um subsídio ao consumo, mas “um subsídio à produção e às famílias produtoras”.

“No actual contexto de grande crise económica global, causada pela pandemia da Covid-19, em que o algodão tem sido um dos produtos agrícolas mais afectados, este subsídio vai, por um lado, proteger o rendimento de quase 1 milhão de pessoas do meio rural, que têm no algodão uma importante fonte de sustento, e, por outro, representa um claro incentivo à produção e produtividade na medida em que se consegue um aumento no preço do algodão-caroço face ao praticado na campanha anterior, que foi de 23,3 Mts/kg”, afirmou Dos Santos.

Lembre-se que o subsídio de 240 milhões de Mts foi anunciado pelo Ministro da Agricultura e Desenvolvimento Rural, Celso Correia, na passada terça-feira, no final da 16ª Sessão Ordinária do Conselho de Ministros, 24 horas depois de a AAM, o Fórum Nacional de Produtores de Algodão (FONPA) e o Instituto de Algodão de Moçambique (IAM) terem divergido em torno do preço a ser praticado na campanha 2020/21.

Em reunião havida última segunda-feira, nas instalações do Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural, o FONPA defendia que o preço do algodão permanecesse nos actuais 23,3 Mts, porém, os compradores, representados pela AAM, garantiam que não iam pagar para além de 19 Mts. Assim, o Governo fixou o preço de 25 Mts por cada quilograma de algodão-caroço, mais 6 Mts que o preço proposto pela AAM e mais 2 Mts em relação ao praticado, actualmente.

Para a AAM, com o subsídio, o sector algodoeiro terá, na campanha de 2020/21, mais produtores, motivados e a produzir mais algodão, prevendo-se, por essa via, “um aumento no valor das exportações em pelo menos 12 milhões de dólares (mais de 3 vezes o valor do subsídio)”.

“O subsídio ao preço do algodão é também um reconhecimento à perseverança e resiliência de todo o subsector do algodão (produtores e empresas) que, em todos os momentos da história nacional, sempre se manteve firme, junto do Governo, acreditando sempre que a agricultura de Moçambique tem e terá um futuro próspero”, consideram os compradores do algodão, no país.

“A AAM está, neste momento, a discutir com as partes o mecanismo de implementação do subsídio, para garantir máxima segurança e transparência do processo, apelando-se à continuação do espírito de celeridade e urgência para que a comercialização inicie com brevidade”, garante a fonte, assegurando ainda que o sector algodoeiro tem estrutura, organização, estabilidade e maturidade suficientes para conseguir implementar um mecanismo de apoio adequado às famílias produtoras sem perdas e de uma forma directa, rápida e eficaz.

Refira-se que o Governo fixou o preço do algodão de segunda qualidade em 18 Mts, mais 1 Metical em relação ao praticado actualmente. O cultivo do algodão envolve 250 mil famílias, em todo o país, que produzem entre 40 a 50 mil toneladas por ano. (Carta)

O Governo, através da Direcção Nacional de Hidrocarbonetos e Combustíveis, anunciou, esta quarta-feira (13), a redução de preços de combustíveis líquidos. Todavia, mesmo com a queda do preço do barril de petróleo no mercado internacional, devido à crise provocada pela Covid-19, facto que influencia a descida do preço de diferentes combustíveis internamente, o Governo baixou apenas preços de gasóleo e gasolina, mantendo caro o gás de cozinha, petróleo de iluminação e gás veicular.

Com o reajuste, o gasóleo desce dos 63,51 Meticais por litro, para 60,16 Meticais. O preço da gasolina por litro, baixa de 66,49 Meticais, para 64,22 Meticais.

Em conferência de imprensa, o Director Nacional de Hidrocarbonetos e Combustíveis, Moisés Paulino, explicou que a redução dos preços dos combustíveis resulta da dinâmica internacional associada à pandemia Covid-19, onde se verifica a baixa significativa do preço do barril de petróleo no mercado internacional.

“Esta baixa reflecte a queda do petróleo no mercado internacional, no mês de Janeiro para Fevereiro, onde saímos de 63 USD por barril, para 55 USD. Por outro lado, a taxa de câmbio teve um impacto contrário ao dos preços internacionais, tendo o metical se depreciado em 1,4 Meticais face ao Dólar”, explicou Paulino, tendo garantido que, nos próximos meses, o Governo irá reajustar os preços, de acordo com as quedas do barril verificadas nos meses subsequentes, neste caso, Março, Abril e Maio corrente.

Embora o gasóleo e gasolina estejam, a partir desta quinta-feira, 14 de Abril, acessíveis no país, o petróleo de iluminação e gás de cozinha continuarão a custar, respectivamente, 48,44 Meticais por litro e 61,23 Meticais por quilograma equivalente. Igualmente, o gás natural comprimido mantém o preço de 30,35 Meticais por litro equivalente.

O Director Nacional de Hidrocarbonetos e Combustíveis explicou que o Governo decidiu pela manutenção daqueles combustíveis porque o seu preço subiu, devido à maior procura, numa altura em que, por causa da Covid-19, grande parte dos agregados familiares passa maior tempo em casa.

Se se reajustasse o preço do “gás de cozinha, por exemplo, estaria a um nível insustentável para os moçambicanos, pois, há uma maior procura, já que todo o mundo está em casa e, por consequência, os preços dispararam. Há uma gestão interna que fizemos para manter o preço, porque o real seria insuportável para as famílias e a economia. Entretanto, a manutenção dos preços do gás veicular e o petróleo de iluminação foi por força dos cálculos e não pela maior procura”, afirmou Paulino. (Evaristo Chilingue)

Apontando o transporte aéreo moçambicano como um dos mais afectados em África, a Associação Internacional de Transporte Aéreo (IATA, sigla em inglês) renovou, recentemente, o seu pedido de medidas de ajuda governamental e de instituições financeiras internacionais à medida que os impactos da crise provocada pela Covid-19 se aprofundam no continente africano.

A IATA diz que a indústria da aviação, em África, está muito afectada pelos efeitos da Covid-19. Analisando as severas restrições de viagens aéreas, o organismo concluiu que as companhias de aviação da região podem perder 6 biliões de USD em receita de passageiros em comparação a 2019.

Em termos de empregos, a Associação calcula que a perda cresça para 3,1 milhões, metade dos 6,2 milhões de empregos relacionados à aviação da região. A fonte perspectiva ainda que o tráfego aéreo de 2020 despenque 51% em comparação com 2019 e o Produto Interno Bruto (PIB), apoiado pela aviação na região, caia de 56 biliões de USD para 28 biliões de USD.

Num relatório publicado há dias, a IATA revela que, dos 54 países africanos, pelo menos 10 estão severamente afectados. Desses 10, o organismo avança que Moçambique é dos mais afectados. Relata que no país o impacto na procura da aviação deverá ser de 0,7 milhões a menos de passageiros, resultando numa perda de receita de 0,13 bilião de USD, arriscando 126.400 empregos e 0,2 bilião de USD em contribuição para a economia do país.

Dos 10 países, consta ainda a África do Sul, Nigéria, Etiópia e Cabo Verde em que os prejuízos atingem os 4.64 biliões de USD em receita das companhias. Internamente, importa salientar que, no início de Abril passado, a empresa Aeroportos de Moçambique disse registar perdas de 2 milhões de USD em receitas por mês, com o cancelamento de perto de dezena de voos internacionais, grande parte realizada por companhias estrangeiras e, por consequência, diminuição drástica da demanda do transporte aéreo, tendo em finais de Março último a procura caído de 172 mil para 88 mil passageiros.

A companhia de bandeira, Linhas Aéreas de Moçambique (LAM), veio a público também, há dias, reportar que o impacto da Covid-19 terá levado ao cancelamento de pouco mais de 200 voos mensais, facto que está a deixar cada vez mais vermelhas as contas da empresa.

Para minimizar o impacto nos empregos e na economia africana em geral, a Associação diz ser vital que os governos intensifiquem seus esforços para ajudar a indústria de aviação. “A IATA está pedindo uma mistura de apoio financeiro directo, empréstimos, garantias de empréstimos e suporte ao mercado de títulos corporativos e isenção fiscal. A IATA também apela aos bancos de desenvolvimento e outras fontes de financiamento para apoiar os sectores de transporte aéreo da África que estão agora à beira do colapso”, lê-se num artigo publicado no site da Associação. (Evaristo Chilingue)

A Comissão Económica da Nações Unidas para África (ECA) divulgou, esta segunda-feira, um relatório com sete estratégias para os países africanos ultrapassarem a crise causada pela pandemia de Covid-19. De acordo com o documento, citado pela ONU News, as estratégias passam pela melhoria de testes, distanciamento social até à descoberta da cura da doença, rastreamento de contactos, licenças de imunidade, reabertura gradual e por sectores, adaptação permanente e mitigação.

Na sua justificação, a ECA explica, por exemplo, que com a adaptação permanente os países podem facilitar as medidas, diminuindo as infecções. Já a mitigação permite que a infecção se espalhe pela população lentamente.

“O método tem sido testado na Suécia, onde entre 25% a 40% da população de Estocolmo já contraiu o vírus, mas depende da boa adesão às medidas de distanciamento e de um forte sistema de saúde”, diz a ONU News, citando o documento.

De acordo com a fonte, até ao momento, pelo menos 42 países africanos aprovaram bloqueios parciais ou totais, medidas necessárias, mas que têm “consequências económicas arrasadoras”. Assegura que as empresas contactadas pela ECA estão operando em apenas 43% e cerca de 70% dos moradores de favelas e assentamentos informais já estão ficando sem refeições, devido aos efeitos da pandemia.

Segundo a agência, um bloqueio total de um mês custaria ao continente 2,5% do seu PIB anual, correspondente a cerca de 65,7 biliões de USD. Além disso, perspectiva a ECA, citada pela ONU News, o continente sofreria com preços mais baixos das commodities e com uma queda dos fluxos de investimento.

Porém, sublinhou que os bloqueios permitem que os países com vulnerabilidades graves preparem suas capacidades de teste e rastreamento de contactos. Também permitem desenvolver medidas preventivas, informando comunidades e minimizando os riscos para grupos vulneráveis.

De acordo com a ONU News, o relatório alerta para que os países africanos tirem vantagem do tempo que tiverem em relação aos países da Ásia, Europa e Américas. Segundo a pesquisa, “pode ser uma oportunidade para aprender com as experiências de outras regiões e suas experiências na reabertura.” (Carta)

O Governo moçambicano aprovou ontem a proposta de lei para isentar do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) o açúcar, óleo e sabão até 31 de dezembro, como forma de minimizar o impacto da covid-19 na população do país.

"Por causa da pandemia e do impacto que neste momento tem sobre as populações, o Governo entendeu estender a isenção do IVA para o período que vai até dezembro de 2020", disse a vice-ministra da Indústria e Comércio, Ludovina Bernardo.

A governante falava durante uma conferência de imprensa após uma sessão do Conselho de Ministros na Presidência da República, em Maputo, capital de Moçambique.

O açúcar, óleo e sabão, que são considerados produtos essenciais, estavam isentos do IVA nos últimos 18 anos, tendo as cobranças começado em janeiro do ano em curso.

A proposta de lei deverá entrar em vigor após a aprovação pelo parlamento moçambicano.

Os três produtos estão entre os mais afetados pela crise provocada pela covid-19 no setor de transformação, acumulando perdas mensais de faturação estimadas entre 40% e 65%, segundo dados da Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA), que pediu recentemente medidas para minimizar o impacto da covid-19 nas empresas do país.

No geral, a CTA estimou em 6,1 mil milhões de meticais (82 milhões de euros) os prejuízos registados em abril pela redução da atividade empresarial na sequência do estado de emergência decretado no âmbito da prevenção e combate à covid-19.

Moçambique registou um total de 104 casos de covid-19, 10 dos quais são importados e 94 de transmissão local.

O país vive desde 01 de abril em estado de emergência, que se prolonga até ao final do mês, com espaços de diversão e lazer encerrados, proibição de todo o tipo de eventos e de aglomerações, recomendando-se à população que fique em casa, se não tiver motivos de trabalho ou outros essenciais para tratar.

Durante o mesmo período, há limitação de lotação nos transportes coletivos com obrigatoriedade do uso de máscaras, as escolas estão encerradas e a emissão de vistos para entrar no país está suspensa.

A nível global, segundo um balanço da agência de notícias AFP, a pandemia de covid-19 já provocou mais de 286 mil mortos e infetou mais de 4,1 milhões de pessoas em 195 países e territórios.Mais de 1,4 milhões de doentes foram considerados curados. (Lusa)