Serão conhecidos hoje, sexta-feira Santa, os resultados de mais 11 amostras recolhidas na província de Cabo Delgado, no âmbito da investigação levada a cabo pelas autoridades da saúde para a identificação dos contactos mantidos pelo funcionário da Total que, semana finda, foi testado positivo com o novo coronavírus.

A informação foi revelada esta quinta-feira pelo Director-adjunto do Instituto Nacional de Saúde, Eduardo Samo Gudo, durante a conferência de imprensa de actualização dos dados sobre a situação da Covid-19, que já infectou 17 pessoas, no território nacional.

Na sua interação com a imprensa, Samo Gudo afirmou também que, ainda esta sexta-feira, uma nova equipa irá se deslocar para província de Cabo Delgado para dar continuidade às investigações.

“Neste momento, estamos a fazer a rede de contactos de todos os outros casos detectados, recentemente, em Afungi, e colocar todos em quarentena, para fazermos a investigação epidemiológica e a colheita das amostras que serão enviadas periodicamente a Maputo”, explicou.

Samo Gudo fez este comentário, quando respondia às perguntas dos jornalistas em relação à ligação dos 16 novos casos suspeitos, testados nas últimas 24 horas, com o funcionário da Total. O facto é que, de quarta para quinta-feira, as autoridades da saúde submeteram, ao teste de Covid-19, 16 novos casos suspeitos (483 pessoas já testadas, no total), sendo que todos deram negativo. Assim, esclareceu que nenhum destes casos testados está relacionado com o funcionário da Total.

Lembre-se que, na última quarta-feira, o Ministério da Saúde revelou que, até aquele dia, tinha submetido 32 pessoas, das 63 que mantiveram contacto com o indivíduo, ao teste da Covid-19, sendo que, destes, seis tinham dado positivo. Os 63 contactos, de acordo com o MISAU, estão em quarentena.

Até esta quinta-feira, o MISAU tinha confirmado a existência de 17 casos positivos de Covid-19, sendo 16 activos e um recuperado. Destes, oito são importados e nove de transmissão local. Por isso, a Directora Nacional de Saúde Pública, Rosa Marlene, falou da necessidade do cumprimento rigoroso das novas medidas de prevenção aprovadas, na última quarta-feira, pelo Conselho de Ministros, onde se destaca o uso obrigatório de máscaras em locais de maior aglomeração de pessoas, bem como em transportes públicos. (Marta Afono)

Ibraimo Abu Mbaruco, jornalista e locutor da Rádio Comunitária de Palma, encontra-se desaparecido, desde de terça-feira. Presume-se que aquele profissional da comunicação social tenha sido raptado por membros das Forças de Defesa e Segurança quando regressava à sua residência, por volta das 19 horas daquele dia, após mais uma jornada laboral.

A notícia foi-nos avançada por um colega de Mbaruco, igualmente jornalista da Rádio Comunitária de Palma, o qual nos pediu anonimato. De acordo com a fonte, Ibraímo Mbaruco terá enviado uma mensagem ao Coordenador da Rádio, informando-lhe que tinha sido detido por militares e que se encontrava numa situação bastante complicada.

Acrescenta a fonte que, logo a seguir a ter recebido a mensagem, o Coordenador da Rádio tentou ligar sucessivas vezes para o número de Mbaruco, mas as chamadas não foram atendida. O mesmo tem estado a acontecer desde essa altura a esta parte.

“Carta” soube que o desaparecimento do jornalista Ibraimo Mbaruco, nessa noite de 7 de abril, já é do conhecimento do Delegado do Instituto de Comunicação Socia – ICS, em Cabo Delgado, bem como das autoridades governamentais de Palma, nomeadamente a Polícia e a Administração do distrito.

Porém, até ao final da tarde de ontem não haviam quaisquer desenvolvimentos sobre o assunto.

Uma outra fonte próxima de Mbaruco, disse à “Carta” que a esposa do jornalista se encontra completamente desesperada. Tanto assim que na manhã desta quarta-feira, encetou ela própria algumas tentativas de descobrir o paradeiro do seu marido, questionando os seus amigos mais próximos, porém, sem sucesso.

De referir que Mbaruco regressava à casa pilotando a sua motorizada pessoal, numa altura em que a situação em Palma (tal como outros pontos da província de Cabo Delgado), tem sido bastante atribulada, uma vez que circulam constantemente informações sobre supostos eminentes ataque à vila, por parte dos insurgentes.

Até ao final do dia de ontem (quarta feira), nem o ICS, nem o MISA e nem o SNJ a nível da província de Cabo Delgado, se haviam pronunciado publicamente sobre o caso.

Ibraímo Mbaruco integra o colectivo de jornalistas da Rádio Comunitária de Palma desde a inauguração – primeiro como colaborador e mais recentemente como efectivo.(Carta)

Depois de ter avançado que a economia nacional irá perder, por dia, 2.1 mil milhões de Meticais, caso o país opte pelo confinamento total, o Instituto de Estudos Sociais e Económicos (IESE), uma organização de pesquisa independente, defende ser questionável a eficácia das medidas tomadas pelo Banco de Moçambique (BM) para fazer face aos efeitos da Covid-19, no sistema financeiro.

Na análise, que incide sobre a redução das taxas de reservas obrigatórias (em 150 pontos bases, em moeda nacional e estrangeira), a introdução de uma linha de financiamento em moeda estrangeira para os bancos comerciais (500 milhões de USD) e a não obrigatoriedade de constituição de provisões pelos bancos comerciais, a organização afirma que as medidas tomadas pelo Banco Central “baseiam-se em pressupostos simplistas e monetaristas convencionais (de curto prazo), assentes no controlo da massa monetária, da inflação e da taxa de câmbio”.

“Além disso, estas medidas pouco enfrentam o tipo de estrutura económica, as suas tensões e contradições, incluindo a sua inconsistência interna e com a política fiscal. Com isto, o artigo [análise] defende que o tipo de estrutura económica do país impõe restrições à eficácia destas medidas”, defende o IESE, em mais uma edição do seu Boletim (IDEIAS), publicada esta quarta-feira.

Por exemplo, no que tange à redução do coeficiente das Reservas Obrigatórias, o IESE sublinha que, ao tomar esta medida, o BM espera que os bancos comerciais tenham mais dinheiro disponível para aplicarem de forma rentável e expandir o crédito à economia, pois, a redução das Reservas Obrigatórias permite ao Banco Central libertar liquidez para o sistema financeiro, aumentando a quantidade de moeda em circulação na economia.

Entretanto, questiona: “até que ponto esta medida terá efeito na economia real, isto é, no sector produtivo e, em última instância, no acesso a bens e serviços básicos de consumo para as famílias?”

Quanto a não obrigatoriedade dos bancos comerciais em constituir provisões, o IESE entende que o Banco Central pretende “proteger o sistema financeiro e os riscos de aumento dos rácios de solvabilidade e de crédito malparado”. A medida, acrescenta, poderá aliviar a pressão das empresas e famílias que têm financiamento na banca nacional, reduzindo, desta forma, os riscos de as empresas não conseguirem manter os seus custos operacionais e do serviço da dívida.

Porém, manifesta preocupação sobre até que ponto as empresas “poderão se restruturar para fazer face a esta pandemia, uma vez que, a curto prazo, os factores de produção são relativamente fixos e a capacidade de restruturar a produção é reduzida”. “Portanto, é pouco provável que as empresas tenham capacidade para tal”, defende a fonte, sublinhando, no entanto, que para as famílias a medida permitirá aliviar a quebra de rendimento e, desta forma, amortecer os níveis de procura por bens e serviços.

“Até que ponto estas medidas são eficazes? Serão elas suficientes, ou medidas adicionais precisam ser tomadas, incluindo do lado fiscal, para que os efeitos na economia real sejam visíveis? O que as restrições de oferta a nível global podem significar no contexto destas medidas?”, pergunta o IESE, esclarecendo que ao levantar estas questões não pretende aferir se as medidas tomadas pelo BM são ou não acertadas, mas “reflectir sobre as mesmas e os mecanismos da sua transmissão, pensando na estrutura da economia de Moçambique e para a actual conjuntura global”.

“Estas medidas pouco tomam em consideração a essência da natureza estrutural da economia, que inclui a sua dependência em relação à exportação de produtos primários, importações de bens básicos de consumo, investimento directo estrangeiro e as suas tensões e contradições, incluindo com a própria Política Monetária, a sua inconsistência interna e entre esta e a Política Fiscal. Portanto, independentemente de quais forem as medidas, os elementos e questões estruturais da economia vão, em última instância, afectar a capacidade de resposta destas medidas”, considera a fonte.

A fonte anota que, por exemplo, a redução do coeficiente das Reservas Obrigatórias não significa a transferência da liquidez para o sector produtivo e para as famílias, pois, a propagação da Covid-19 está a gerar redução no volume de negócios das empresas.

“Consequentemente, as empresas poderão demandar menos recursos para financiar as suas actividades, pois, as perspectivas de receitas são reduzidas. A procura pelos serviços financeiros pelas empresas concentrar-se-á, possivelmente, na reestruturação do crédito e não necessariamente na emissão de novos financiamentos para investimento”, defende a análise, acrescentando também que, apesar da dependência na importação de bens básicos de consumo, uma maior liquidez no sistema financeiro não garante, automaticamente, acesso a mais crédito, a nível das famílias porque, “com a queda da actividade económica, as famílias experimentam uma redução nos seus rendimentos”.

Por isso, o IESE entende que este excesso de liquidez poderá aumentar o financiamento da despesa pública com recurso à emissão de títulos de dívida pública interna, dada a incapacidade financeira do Estado. “Portanto, dada a apetência dos bancos em financiar títulos de dívida pública, é provável que grande parte destes recursos seja desviada das empresas e famílias para financiar despesa pública não produtiva, isto é, criando um crowding-out do investimento privado produtivo (menor disponibilidade de recursos financeiros para o sector produtivo)”, afirma.

Para o IESE, o controlo da inflação, objectivo primário da Política Monetária, vai depender, em última instância, da capacidade de oferta de bens e serviços e dos preços praticados por parte dos parceiros comerciais – que também enfrentam os efeitos causados por esta pandemia – dos quais dependem as importações essenciais para o funcionamento da nossa economia. (Carta)

Uma semana após aprovar o Decreto 12/2020, de 2 de Abril, que aprova as Medidas de Execução Administrativa do Estado de Emergência, o Governo decidiu recuar da implementação de algumas medidas, com a revogação de seis artigos constantes daquele diploma legal. São eles, os artigos 12, 14, 17, 26, 27 e 37.

Segundo Filimão Suazi, porta-voz da VI Sessão Extraordinária do Conselho de Ministros, havida esta quarta-feira, a alteração dos referidos artigos visa evitar possíveis convulsões sociais e económicas, visto que muitos moçambicanos vivem de certas actividades afectadas pelas medidas em vigor, assim como entrada, em recessão económica, das empresas abrangidas.

“As alterações visam, nomeadamente, introduzir a obrigatoriedade do uso de máscaras de protecção do nariz e da boca em todos os transportes públicos e privados e aglomerados de pessoas, como medida de prevenção da propagação da pandemia Covid-19, em conformidade com a recente recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS)”, garantiu Suazi.

De acordo com o também vice-Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, as alterações vão de encontro com o clamor de alguns cidadãos, mas terão de seguir algumas regras, como o uso de máscaras.

Uma das medidas revistas pelo Governo é a interdição da prestação de serviços de moto-táxi e bicicleta-táxi. Esta quarta-feira, o Executivo decidiu readmitir estes serviços, porém, os mesmos serão prestados mediante o uso de máscara de protecção e no limite máximo de lotação. Mesma medida é imposta aos transportes públicos e privados de passageiros, que voltarão a transportar passageiros, obedecendo o limite da lotação de cada viatura.

Na mesma senda, é a excepção que autoriza a manutenção de mais de 1/3 (um terço) da massa laboral, mediante um pedido fundamentado, dirigido para Ministério que superintende a área de Trabalho e para o Ministro da Indústria e Comércio.

Questionado sobre o tipo de máscara a ser usado pelos cidadãos, Filimão Suazi afirmou que se pode usar qualquer tipo, desde que proteja o nariz e boca porque, em todo o mundo, há carência deste material de protecção, pelo que as pessoas podem criar diferentes tipos máscaras para a sua protecção. Para o governante, a mudança de abordagem visa garantir a saúde e a defesa do direito à vida humana.

No quadro das medidas de prevenção, o Governo decidiu também adoptar uma modalidade de prova de vida não presencial para os funcionários e agentes de Estado, durante a vigência do Estado de Emergência.

Suazi abordou também a situação de Cabo Delgado, tendo exortado as pessoas a manterem-se calmas porque a ordem será reposta pelas Forças de Defesa e Segurança (FDS). (O.O.)

Em meio à discórdia, a Assembleia da República (AR) aprovou, esta segunda-feira, a Proposta de Programa de Actividades e Orçamento da AR, ambos para 2020. Coube à bancada da Frelimo, a maioritária, fazer passar os dois instrumentos.

As duas bancadas da oposição, nomeadamente, a Renamo e o Movimento Democrático de Moçambique (MDM), respectivamente, optaram pela abstenção, precisamente, tal como fundamentaram, pela falta de “clareza” e “transparência”.

De acordo com o instrumento aprovado, as despesas da Assembleia da República estão orçadas em 2.8 biliões de meticais. Do montante global, 186 milhões de meticais serão gastos com pessoal; 1.1 bilião outras despesas com pessoal não especificadas; 218 milhões serão aplicados com Bens e Serviços; os investimentos vão consumir 58 milhões; e, por fim, as transferências correntes estão orçadas em 1.3 bilião.

O bolo “chorudo” é para cobrir um conjunto de despesas, designadamente, salários dos deputados, subsídio de renda de casa, subsídio de círculo eleitoral, subsídio de instalação, subsídio de transporte, senhas de presença e ajudas de custos para dentro e fora do país.

De acordo com o proponente, a Comissão Permanente da AR, os instrumentos visam reforçar o papel do deputado na acção legislativa e de fiscalizador da acção governativa.

Mas a aprovação dos dois instrumentos foi antecedida por uma discussão acérrima entre os deputados, figurando os deputados António Muchanga e Hélder Injonjo, este último 1 vice-presidente da AR, os protagonistas.

António Muchanga disse não haver clareza na forma como foram definidas as prioridades para este ano, bem como os valores alocados para cada rubrica. O já “velhinho” projecto da Cidadela Parlamentar foi outro ponto levantado por António Muchanga, afirmando que se pretendia gastar dinheiro com um projecto que, volvidos anos, nunca sequer saiu no papel.

Criar melhores condições para as comissões especializadas da AR foi outro ponto levantado pelo deputado da “Perdiz”. Segundo Muchanga, particular atenção (orçamentos) devia ser dedicada às Comissões Especializadas devido à vitalidade do trabalho que elas desenvolvem.

Por seu turno, Hélder Injonjo começou por dizer que o programa foi feito com base nas necessidades constatadas no terreno. Sobre a cidadela parlamentar, Injonjo atirou que consta do plano de actividades precisamente porque a ideia é trabalhar com os parceiros de modo a viabilizar o projecto.

Por outro lado, Silvério Samuel, deputado do MDM, anotou que optaram pela abstenção por entenderem que deve ser a própria Assembleia a fixar os limites orçamentais. A necessidade de a AR ser exemplar na fixação de mecanismos de gestão, de acordo com Samuel, é outro aspecto que contribuiu para abstenção, precisamente porque tal actualmente não acontece.             

“Abstivemo-nos porque a Assembleia pode e deve ser autónoma na fixação dos limites orçamentais. Abstivemo-nos porque é possível oferecer melhores condições de trabalho às comissões de trabalho. Abstivemo-nos na necessidade de a AR ser exemplar na fixação de mecanismos de gestão”, disse Silvério Samuel.

Parlamento aprova Lei da Amnistia e de Perdão de Penas

Ainda na tarde da última segunda-feira, o parlamento moçambicano aprovou, por consenso, a Lei da Amnistia e Perdão de Penas. O dispositivo, proposta do Presidente da República, tem por objecto amnistiar crimes puníveis com pena de prisão até um ano, com ou sem multa.

A medida destina-se a descongestionar os estabelecimentos penitenciários nacionais no contexto da prevenção e combate à pandemia da Covid-19.

A ministra da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Helena Kida, falando durante a apresentação do instrumento à AR, avançou que 5.302 reclusos reúnem requisitos para sair em liberdade no âmbito da referida lei sem, no entanto, precisar se seria este número a deixar as cadeias.

Kida fez menção, igualmente, que os estabelecimentos prisionais nacionais albergam, actualmente, cerca de 21.000 reclusos contra uma capacidade instalada de 4.498. (Carta)

São 30 as amostras até hoje colhidas pelas autoridades da saúde junto das pessoas que tiveram contacto com o trabalhador da Total, detectado com o novo coronavírus, semana finda, na província de Cabo Delgado, cujos resultados serão conhecidos esta quarta-feira. A informação foi tornada pública esta terça-feira, pelo Director-Geral-Adjunto do Instituto Nacional de Saúde (INS), Eduardo Samo Gudo, durante a conferência de imprensa de dados sobre a Covid-19, em Moçambique.

As amostras chegaram esta segunda-feira à capital do país e foram prontamente submetidas ao competente teste, sendo que o resultado será conhecido esta quarta-feira, uma vez que este dura 24 horas.

Falando à imprensa, na passada segunda-feira, Eduardo Samo Gudo afirmou que o caso de Cabo Delgado carece de uma investigação complexa, de modo que a conclusão seja fidedigna. Como sempre, a fonte garantiu que o trabalho está a ser executado de forma rápida e que houve rapidez na colocação de uma equipa de investigação na província de Cabo Delgado, assim como na identificação dos contactos.

Com um caso já recuperado da Covid-19 e sendo ligado ao Edil de Maputo, Eneas Comiche, suposto primeiro caso positivo confirmado no país, os jornalistas quiseram saber em que situação este se encontrava, depois de ter sido dispensado no Instituto de Coração, onde estava internado. Sobre a pergunta, Samo Gudo respondeu: “Existe um código de ética e deontologia médica e existe um juramento. Então, a relação médico-paciente tem de ser guiada pelos mais altos princípios de confidencialidade e respeito à privacidade de cada indivíduo, ou seja, não podendo fazer pronunciamento por uma questão de ética e se nós quebrarmos esta ética, entramos em dois cenários que são desastrosos para o Serviço Nacional de Saúde, onde o primeiro é quebrar a relação entre o paciente e o indivíduo e vamos entrar num caos de controlo da epidemia”.

Refira-se que Moçambique continua com nove casos activos do novo coronavírus, dos 10 já confirmados. Até ao momento, o INS já testou 424 casos suspeitos, sendo que 57 destes já cumpriram a quarentena e não desenvolveram nenhum sintoma. Em todo o país, já foram criados 15 centros, com 186 camas e duas ambulâncias para cada província. (Marta Afonso)