O projeto ACLED revelou ontem que Moçambique registou o maior aumento de eventos violentos envolvendo atores islâmicos, com uma subida de 237% em 2019, dos quais resultaram 438 mortos, quase o triplo de 2018.

"Moçambique teve o maior aumento no número de eventos com atores islâmicos (237%), principalmente por causa da expansão e do fortalecimento dos insurgentes na província de Cabo Delgado", lê-se no relatório divulgado pelo Projeto de Localização de Conflitos Armados e Dados de Eventos (ACLED, na sigla em inglês), com sede nos Estados Unidos da América.

No relatório, que contabiliza o número de acontecimentos violentos e mortes daí decorrentes, diz-se ainda que "Moçambique também registou um dos maiores aumentos nas mortes registadas no ano passado, com mais 438 em 2019 do que em 2018, um aumento de 197%".

Este aumento "está ligado à degradação da insurgência na província de Cabo Delgado", notam os analistas, acrescentando ainda que "apesar de o Estado Islâmico ter reivindicado os ataques na região em 2019, a situação está exacerbada com a presença cada vez maior de insurgentes locais".

Os ataques armados na província de Cabo Delgado eclodiram em 2017 protagonizados por residentes, frequentadores de mesquitas "radicalizadas" por estrangeiros, segundo líderes islâmicos locais que primeiro alertaram para atritos entre fiéis.

Nunca houve uma reivindicação da autoria dos ataques, com exceção para comunicados do grupo ‘jihadista' Estado Islâmico, que desde junho tem vindo a chamar a si alguns deles, com alegadas fotografias das ações, mas cuja presença no terreno especialistas e autoridades consideram pouco credível.

De acordo com a contabilização feita pela Lusa, os ataques já provocaram pelo menos 350 mortos e 156.400 pessoas afetadas com perda de bens ou obrigadas a abandonar casas e terras em busca de locais seguros.

A província de Cabo Delgado é aquela onde avançam as obras dos megaprojetos que daqui a quatro anos vão colocar Moçambique no ‘top 10' dos produtores mundiais de gás natural e onde há algumas empresas e trabalhadores portugueses entre as dezenas de empreiteiros contratados pelos consórcios de petrolíferas.

O ACLED é um projeto de recolha desagregada de dados, análise e mapeamento de crises, lê-se no ‘site’ da organização, que explica que "a equipa do ACLED conduz análises para descrever, explorar e testar cenários de conflitos, disponibilizando quer os dados quer a análise para utilização livre".

A nível mundial, "o número de mortes resultantes de violência política caiu 17%, de 151.887 em 2018 para 126.047 pessoas no ano passado".

Os conflitos na Síria, Ucrânia, Afeganistão e Iémen geraram grandes níveis de violência política em 2019, representando 61% de todos os eventos registados pelos analistas no ano passado, em que a guerra no Afeganistão continuou a ser a mais mortífera pelo segundo ano consecutivo, seguindo-se o Iémen e a Síria.

O número mortal de civis diminuiu 22% no ano passado, descendo de 28.604 em 2018 para 22.365 no ano passado, com a Síria a ser o sítio mais mortal e mais perigoso para os civis.

MBA (LFO) // LFS

Desde que se confirmou o primeiro caso de coronavírus, na vizinha África do Sul, país que por sinal tem moçambicanos a entrar e a sair diariamente, cidadãos mostram ainda um grande nível de desconhecimento sobre a doença, o que representa uma grande preocupação, tendo em conta que o sector da saúde está, neste momento, a desenvolver campanhas de sensibilização em algumas escolas.

Até esta quarta-feira, a África do Sul já tinha confirmado 13 casos de infecção pelo coronavírus, embora os serviços de saúde garantam que os mesmos são importados, isto é, pessoas que estiveram em países com casos confirmados.

Por se tratar de um tema da actualidade, a nível mundial, e havendo um perigo de propagação do vírus no nosso país, tendo em conta o fluxo migratório entre os dois países, “Carta” saiu à rua para medir o nível de conhecimento dos cidadãos sobre esta doença. De entre várias questões, procuramos saber dos nossos entrevistados sobre as formas de prevenção e contaminação desta doença, onde a maioria mostrou falta de conhecimento sobre o assunto, embora tenha afirmado já ter ouvido falar sobre a pandemia.

Por exemplo, Cláudio Massango, de 44 anos de idade e residente na cidade de Maputo, afirmou à “Carta” que o coronavírus é uma doença para países europeus, pelo que não poderá afectar os moçambicanos.

“Esta é uma doença para brancos e para países cujas temperaturas têm sido extremamente baixas. Não sei muito sobre a evolução da doença, mas acredito que não nos vai atingir”, defendeu.

Por sua vez, Inácia Marcos, de 23 anos de idade, confirmou já ter ouvido falar da doença, porém, uma vez e que não mais se preocupou em ter mais informações sobre a mesma.

“Já ouvi falar da doença, mas não sei nada sobre coronavírus. Não acompanho telejornal e nem gosto muito de ouvir rádio. Por onde ando raramente fala-se desta doença, por isso, nem me interessa tanto porque sei que está apenas na China e em outros países bem distantes de Moçambique”, afirmou.

Por seu turno, Victor Pedro mostrou o seu nível de conhecimento sobre a doença. Na sua explicação, Pedro disse que o Covid-19 é de origem bacteriana e uma das formas que se deve adoptar para evitar a contaminação da doença é o maior consumo da vitamina “C”.

Já Valério dos Santos, de 20 anos de idade, disse: “É uma virose que anda por aí. Surgiu na China e já matou muitas pessoas. Uma das formas de se prevenir desta doença é evitar o contacto com muitas pessoas, troca de dinheiro, pegar corrimão, entre outros”.

Carla Valanda tem 23 anos de idade e sonha um dia em ser jornalista, porém, disse à nossa reportagem que não sabia nada sobre coronavírus e que nunca tinha ouvido falar.

“Não sei nada desta doença e se um dia chegar a Moçambique vou procurar informar-me, através das televisões para saber como me prevenir”, afirmou.

Em vários casos, a nossa reportagem teve de explicar aos entrevistados sobre o coronavírus, o que em algum momento causou um certo espanto para algumas pessoas, quando ficaram a saber que a doença já tinha sido diagnosticada na vizinha África do Sul.

Questionados se tinham conhecimento do que é quarentena e para que serve, alguns entrevistados afirmaram que a quarentena consiste em colocar uma pessoa num lugar isolado, durante 40 dias, sem nenhum contacto.

“Carta” conversou com a Directora Nacional-Adjunta de Saúde Pública, Maria Benigna Matsinhe, que avançou que, neste momento, o sector da saúde está a levar a cabo uma campanha de palestras de prevenção sobre o coronavírus e que, até agora, já foi feita em duas escolas e uma universidade na cidade de Maputo.

Entretanto, a fonte disse ser missão do sector da educação replicar a acção pelo resto do país e que nas principais fronteiras do país já existe pessoal da saúde para fazer o rastreio.

Questionada se a campanha irá abranger mais locais para uma melhor prevenção, como hospitais e mercados, Matsinhe respondeu que a área da saúde planificou esse tipo de palestras, porém, as mesmas necessitam, primeiro, de um trabalho junto do Conselho Municipal, Secretários de Estado e com os representantes das direcções provinciais.

Refira-se que a transmissão do Covid-19 ocorre pelo contacto com o vírus, que é transportado por gotículas expelidas pela fala, tosse ou espirro de pessoas doentes. A infecção se dá quando estas gotículas entram em contacto com a mucosa dos olhos, nariz e boca. Estas gotículas com o vírus podem estar presentes no ar, ao serem expelidas, ou podem estar sobre superfícies contaminadas, como o rosto ou mãos e objectos, como maçanetas, botões de elevador, corrimão, e apoios em transporte público, por exemplo.

Para evitar o contágio, a Organização Mundial da Saúde (OMS) recomenda que se mantenha uma distância de 2 metros do indivíduo doente, porém, novos estudos indicam que o vírus pode ser transmitido a uma distância de até 4,5 metros. A higiene pessoal também é citada como a principal para evitar a contaminação. (Marta Afonso)

O julgamento do “Caso Embraer” entra, esta quarta-feira, para o oitavo dia. Na última segunda-feira, foram ouvidas três testemunhas. Mas o tema central da sessão foi mesmo a audição dos declarantes estrageiros que deverá acontecer via vídeoconferência.

O tema consumiu largas horas da sessão desta segunda-feira, cuja discussão não conheceu qualquer desfecho. Perante o cenário, o juiz da causa, Fernando Macamo, adiou a discussão do ponto (audição dos estrageiros) para a próxima quarta-feira. Macamo recomendou que as partes (Ministério Público e Defesa) aprofundassem as pesquisas para que hoje esgrimam os seus argumentos e contra-argumentos de modo que o julgamento possa prosseguir, sem prejuízo da verdade material.

A audição dos declarantes estrageiros será, como disse Macamo, o primeiro ponto a ser analisado na sessão a ter lugar hoje. Na passada segunda-feira, o julgamento do caso conheceu um interregno a pedido do advogado Abdul Gani, que assiste José Viegas.

A princípio, salvo qualquer alteração à última da hora, tal como disse Fernando Macamo, os declarantes estrangeiros (que incluem executivos e ex-executivos da Embraer) começarão a ser ouvidos no dia 19 do corrente mês.

O ponto da discórdia reside no facto do Código do Processo Penal que não permite que a audição dos declarantes aconteça por via de vídeoconferência  Este foi o argumento apresentado pelo advogado Abdul Gani.

Apesar dessa limitante, Tomás Timbane, advogado de Mateus Zimba, veio defender com base no Código do Processo Civil que tal poderia ter lugar, mas ao abrigo da convenção sobre auxílio judiciário internacional em matéria penal que rege a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

Um outro ponto que também levantou alguma celeuma tem que ver com o facto de Patrice Candaten, à data director de vendas da Embraer para África, ser de nacionalidade francesa e não estar coberto no âmbito da convenção ratificada pelos países da CPLP. 

Damião Cumbane, causídico de Paulo Zucula, concordou com os pontos levantamos pelos seus colegas.

Na última sexta-feira, Fernando Macamo disse que apenas aguardava pela “luz verde” do Tribunal Supremo, visto que o Tribunal Judicial da Cidade de Maputo não reúne as condições necessárias para garantir a realização de uma audição via vídeoconferência.

Antigos assessores confirmam que Paulo Zucula “decidiu sozinho” no projecto da LAM

O Tribunal ouviu no final da manhã e princípio da tarde de ontem dois antigos assessores do ex-ministro de Transporte e Comunicações, Paulo Zucula, ora no banco dos réus no caso Embraer.

Luís Chaúque e Lourenço Albino disseram, em uníssono, que, à data, Paulo Zucula emitiu o seu parecer favorável sobre o projecto da renovação da frota das Linhas Aéreas de Moçambique (LAM) sem ter solicitado qualquer assessoria.

Ambos disseram que não havia qualquer dispositivo legal que obrigava Paulo Zucula a pedir parecer aos seus assessores e que a modalidade (solicitar parecer) variava muito de “dirigente para dirigente”. Anotaram que, uma vez tendo o domínio do dossier, o ministro pode muito bem decidir sobre a matéria sem necessariamente pedir o parecer dos seus assessores.

O antigo ministro dos Transportes e Comunicações disse, no primeiro dia da audição, que, para o caso da LAM, emitiu o parecer favorável sem ter solicitado o parecer da sua assessoria.

Paulo Zucula disse que emitiu um “parecer estratégico” e que tomou como base os fundamentos apresentados pela LAM, que estavam fundamentados em dois estudos de consultores estrangeiros contratados para assessorar no processo da renovação da sua frota.

O parecer favorável de Zucula permitiu que o Ministério das Finanças emitisse, à data, garantias junto da banca nacional para permitir que a companhia aérea de bandeira fosse adquirir as aeronaves.

Os dois antigos assessores de Zucula anotaram, igualmente, que só tomaram ciência da existência do parecer favorável do antigo ministro dos Transportes, quando foram convocados pelo Ministério Público, ainda na fase da instrução preparatória.

Luís Chaúque, actual director do Gabinete Jurídico, foi assessor de Paulo Zucula. Já Lourenço Albino foi assessor para área económica do então ministro dos Transportes e Comunicações. (Carta)

Vinte e Cinco de Março é a data escolhida pela Comissão Permanente da Assembleia da República para dar o pontapé de saída dos trabalhos da IX Legislatura do segundo maior órgão de soberania do país, depois da Presidência da República.

Reunido, esta terça-feira, 10 de Março, aquele órgão deliberativo da Assembleia da República fixou ainda o dia 29 de Maio de 2020, como data do encerramento da I Sessão Ordinária do Parlamento moçambicano.

Durante este período, os deputados terão na mesa uma agenda composta por 20 pontos, com destaque para a Proposta do Programa Quinquenal do Governo 2020-2024; a Proposta do Plano Económico e Social para o Ano de 2020; Proposta de Lei do Orçamento do Estado para o Ano de 2020; a Informação Anual do Procurador-Geral da República; Informações do Governo; Perguntas ao Governo; Projecto de Resolução atinente à Proposta de Programa de Actividades da Assembleia da República; e o Projecto de Resolução atinente à Proposta do Orçamento da Assembleia da República para o Ano de 2020.

Falando em conferência de imprensa, o Porta-voz da Comissão Permanente da Assembleia da República, Hélder Injonjo, garantiu que os deputados que fazem parte das nove comissões de trabalho vão chegar a Maputo até ao próximo dia 15 de Março, de modo a preparar o arranque da sessão. (Carta)

Com base em dados recolhidos em três grandes cidades de referência no país, o Instituto Nacional de Estatística (INE) informou, ontem, em comunicado, que durante Fevereiro passado os preços de diversos produtos e serviços continuaram a disparar pelo segundo mês consecutivo no país.

A nota reporta que, ao longo de Fevereiro do ano em curso, o país registou face ao mês de Janeiro uma inflação na ordem de 0,36%. Em termos acumulados, de Janeiro a Fevereiro, o INE observou que a variação se situa em 1,00%, contra uma variação homóloga (de Janeiro e Fevereiro de 2019) que foi de 3,55%.

Para o mês em análise, a autoridade estatística descreve que a divisão de alimentação e bebidas não alcoólicas foi a de maior destaque, ao contribuir no total da inflação mensal com cerca de 0,23 pontos percentuais (pp) positivos.

Analisando a variação mensal por produto, o INE destaca a subida de preços do amendoim (8,4%), do óleo alimentar (4,4%), da couve (10,2%), dos transportes ferroviários de passageiros (12,5%), das refeições completas em restaurantes (0,7%), do feijão manteiga (5,2%) e do tomate (1,7%), que, no total da inflação mensal, contribuíram com cerca de 0,36pp positivos.

“Contudo, alguns produtos com destaque para o peixe fresco (1,5%), o peixe seco (1,5%), os ovos frescos de galinha (4,2%) e o detergente em pó (1,7%), contrariaram a tendência de subida, ao contribuírem com cerca de 0,10pp negativos”, observou a instituição.

Desagregando a inflação mensal pelos três centros de recolha que servem de referência para a inflação do país, a autoridade conclui que a Cidade de Maputo teve, em Fevereiro, a inflação mensal mais elevada (0,56%), seguindo-se as Cidades de Nampula e Beira com inflação de 0,16% e 0,10%, respectivamente. (Evaristo Chilingue)

Mais um ataque militar foi levado a cabo pelo grupo que aterroriza os distritos da zona centro e norte da província de Cabo Delgado. Desta vez, o alvo foi a aldeia Nkonga, no distrito de Nangade, onde, na passada quarta-feira, os malfeitores mataram quatro pessoas e queimaram 30 residências.

De acordo com as fontes, o ataque ocorreu entre as 17 e 18 horas, tendo resultado também na deslocação da população para a sede do Posto Administrativo de Ntamba, naquele distrito do planalto dos macondes.

Já neste domingo, os insurgentes atacaram duas viaturas pertencentes a cidadãos bengaleses, que se dedicam ao comércio no distrito de Macomia há quatro anos. Segundo as fontes, os ataques aconteceram no troço entre a aldeia Nangololo e o cruzamento de ADPP/19 de Outubro, na Estrada Nacional Nº 380, tendo obrigado a “reactivação” das escoltas militares naquela área, durante o período da tarde.

O primeiro ataque aconteceu por volta das 5:00 horas, onde foi alvo um camião e o segundo por volta das 14:00 horas, onde foi alvo uma viatura ligeira de caixa aberta, que transportava os proprietários do camião atacado anteriormente, com a finalidade de aferir o nível dos estragos.

À “Carta”, as fontes garantiram que os dois ataques resultaram no ferimento de quatro pessoas, para além de danos materiais avultados: o camião terá pegado fogo na parte da cabine e a viatura ligeira está danificada.

Refira-se que o Presidente do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), Daviz Simango, defendeu, no fim-de-semana, que o Governo deve declarar um estado de guerra na província de Cabo Delgado, para mobilizar ajuda contra grupos armados na região. Mais de 350 pessoas são dadas como mortas, vítimas dos ataques, em Cabo Delgado, entre membros das Forças de Defesa e Segurança (FDS), do grupo armado e civis. Há também o relato de mais de 156.400 pessoas afectadas com perda de bens ou obrigadas a abandonar casa e terras em busca de locais seguros. (Carta)