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Sociedade

As autoridades policiais, na província de Nampula, no norte do país, não param de apresentar supostos jovens “recrutas”, alegadamente aliciados para integrar as fileiras dos insurgentes que, desde finais de 2017, matam civis e saqueiam bens de indefesos em nove distritos da província de Cabo Delgado.

 

Entre finais de Fevereiro e princípios do mês de Março corrente, pelo menos 77 jovens foram supostamente recrutados para ingressarem nas fileiras do grupo que tem causado mortes sob um olhar quase inoperante das Forças de Defesa e Segurança (FDS), apesar da sua forte presença na região.

 

No último sábado, o Comandante Provincial da Polícia da República de Moçambique, em Nampula, Moisés Gueve, apresentou, ao Secretário do Estado da província de Nampula, Mety Gondola, 77 supostos jovens recrutas, divididos em sete grupos, que alegadamente seguiam à província de Cabo Delgado, para missões consideradas estranhas e que, na óptica do Comandante, provavelmente iriam reforçar o grupo dos malfeitores.

 

Com este número de detidos – e que depois foram restituídos à liberdade – a província de Nampula passa a somar mais de 300 jovens apresentados pelas autoridades como supostos “recrutas” do grupo “rebelde”, cujas motivações são desconhecidas, figurando como um dos maiores centros de recrutamento ilegal de jovens.

 

Entretanto, questionados pela Polícia, os jovens negam fazer parte de qualquer grupo, envolvido no alegado recrutamento de jovens para integrar as fileiras dos insurgentes. À Polícia, disseram que se deslocavam a Cabo Delgado com o objectivo de praticar o garimpo, assim como também aprofundar os seus conhecimentos bíblicos na Igreja Arco Íris de Pemba.

 

O Secretário de Estado da província de Nampula, Mety Gondola, exortou os jovens a se distanciarem de tudo que está ligado aos ataques, em Cabo Delgado, e fez saber que serão tomadas duras medidas aos próximos a serem neutralizados com planos desta natureza.

 

“Atenção à reincidência! Está a abrir-se um espaço para que regressemos às nossas casas, mas não nos juntemos mais a movimentos estranhos. Levem essa mensagem aos vossos familiares, vizinhos e amigos; cuidado não se exponham nesses movimentos”, disse.

 

Sublinhar que os ataques na província de Cabo Delgado já provocaram pelo menos 350 mortos, bem como afectaram 156.400 pessoas com perda de bens e deslocados para outras regiões da província. (Carta)

A Comissão Permanente da Assembleia da República reúne, esta terça-feira, para deliberar sobre o arranque da Primeira Sessão Ordinária da IX Legislatura. Concretamente, o órgão vai decidir sobre a data do arranque da sessão, convocatória, proposta do programa de trabalho e o rol de matérias.

 

Será em sede da presente sessão que será apreciado o Plano Quinquenal do Governo (2020-2024), o Plano Económico e Social e Orçamento do Estado para 2020, o primeiro do segundo quinquénio do Governo de Filipe Nyusi.

 

Estes instrumentos governativos foram aprovados, recentemente, pelo Conselho de Ministros. Entre os destaques do Plano Quinquenal do Governo consta a criação de três milhões de postos de trabalho, um dos principais trunfos da campanha eleitoral do então candidato presidencial da Frelimo.

 

Para a materialização desse desiderato (criação de 3 mil postos de trabalho), o Presidente da República criou, recorde-se, a Secretaria do Estado para Juventude e Emprego, actualmente dirigido por Oswaldo Petersburgo. (Carta)

O Ministro da Saúde, Armindo Tiago, garante que irá implementar medidas duras contra alguns profissionais da saúde que têm apresentado atestados médicos que lhes impedem de exercer sua profissão no sector público, por alegadamente se encontrarem doentes, mas exercendo a profissão em entidades privadas, durante o mesmo período.

 

“Seremos implacáveis contra este tipo de comportamento e desde já informamos que a tolerância é zero com pena de demissão ou expulsão”, disse Tiago, perante uma plateia composta maioritariamente por médicos.

 

Falando sobre a ética e deontologia profissional, no curso de integração dos médicos residentes (pós-graduação), que decorre no Hospital Central de Maputo, o titular da pasta da saúde fez questão de lembrar que todo o profissional de saúde não se deve esquecer do juramento que fez em prol da saúde e bem-estar da população.

 

Desafiou ainda aquela classe profissional a reflectir sobre os aspectos básicos de humanização que devem sempre nortear as suas actuações ao longo da carreira profissional.

 

Na sua locução, Armindo Tiago defendeu que o bom senso deve estar sempre presente na vida de qualquer pessoa e que os profissionais de saúde não podem apenas querer agir correctamente, quando estiverem a ser observados, mas em todo o momento.

 

Tiago sublinhou também a necessidade de se investir na comunicação, por entender que é um aspecto fundamental para o estabelecimento de boas relações e confiança entre o profissional de saúde e os pacientes, pois, “não são apenas os medicamentos que fazem melhorar o paciente, mas sobretudo o tratamento e a forma como o profissional lida com o doente”.

 

Refira-se que o curso de integração, que decorreu no âmbito da abertura do ano da residência médica 2020, conta com um universo de 80 candidatos a 19 especialidades médicas. O curso irá durar quatro anos. (Marta Afonso)

A organização não-governamental Centro para Democracia e Desenvolvimento disse ontem que a Freedom House, que colocou Moçambique como um país "parcialmente livre", ignorou várias atrocidades, considerando que se realizaram as "piores eleições da história" em 2019.

 

"Esta avaliação é, no mínimo, generosa para Moçambique, país que em 2019 teve as piores eleições da sua história de democracia multipartidária", lê-se numa nota do Centro para Democracia e Desenvolvimento (CDD) distribuída à imprensa.

 

No relatório da organização Freedom House, divulgado na quarta-feira, Moçambique está na lista dos países onde a democracia mais recuou no ano passado e perdeu seis pontos em relação ao relatório anterior, mas é classificado como "parcialmente livre", numa pontuação global de 45 em 100 pontos possíveis, conquistando 14 pontos em direitos políticos e 31 nas liberdades civis.

 

Para o CDD, as dúvidas sobre a qualidade do recenseamento para as eleições gerais de 15 de outubro, a exclusão de candidatos, as irregularidades no dia do escrutínio, a detenção de delegados políticos de um partido extraparlamentar por alegada falsificação de credenciais e o homicídio de um ativista e observador eleitoral em Gaza são provas de que Moçambique recuou consideravelmente no que diz respeito à democracia.

 

"Ora, um país que não conseguiu fazer das eleições um momento de consolidação do Estado de Direito democrático, mas optou por investir no fechamento de espaços de participação política e cívica, não deve ser considerado como "parcialmente livre", acrescenta a organização.

 

Por outro lado, acrescenta a ONG, o "secretismo" por parte de Governo sobre os ataques de grupos armados que já mataram pelo menos 350 pessoas em Cabo Delgado (norte do país) estão a ferir um direito fundamental dos moçambicanos: o direito a informação.

 

"A região só não está em estado de emergência declarada porque o Governo continua a abordar o problema com secretismo para esconder a falta de estratégia", acrescenta o CDD, reiterando que Moçambique "devia estar na lista dos países em 'spotlight'", ou seja, Estados que merecem especial atenção e controlo no que toca à democracia em 2020".

 

No relatório da Freedom House, além de Moçambique, Benim e Tanzânia estão entre os 12 Estados que maiores quebras sofreram em 2019, grupo que inclui também a Bolívia, Burkina Faso, Chile e Índia, Guiné-Conacri, Haiti, Mali, Nigéria e Venezuela.

 

Numa avaliação a 10 anos, Moçambique regista uma quebra de 14 pontos na classificação global e integra o grupo dos 29 países que mais pioraram as suas prestações ao longo da década.(Carta)

O Serviço Nacional de Migração (SENAMI), através das suas direcções provinciais, cancelou, em 30 dias, 66 pedidos para a emissão do Documento de Identificação e Residência para Estrangeiro (DIRE), devido à apresentação do documento de trabalho falso. A informação foi partilhada esta quinta-feira, em Maputo, pelo porta-voz do SENAMI, durante o seu habitual briefing semanal à imprensa.

 

Celestino Matsinhe revelou que estes casos foram detectados nas direcções provinciais de Migração da Cidade de Maputo (51), Zambézia (14) e Nampula (um), porém, após detectar-se estas irregularidades, foram lavrados autos e submetidos às instâncias competentes para os devidos procedimentos criminais.

 

Matsinhe afirmou que, após receber as referidas permissões (falsas) de trabalho, o SENAMI solicitou a confirmação de autenticidade dos documentos junto das autoridades emissoras, tendo sido informado que estes eram falsos.

 

Segundo Matsinhe, como forma de melhorar o bom atendimento ao público, o SENAMI está a levar a cabo uma formação dos funcionários em boas práticas e os primeiros beneficiários são os funcionários da Direcção Provincial de Migração da Cidade de Maputo.

 

De acordo com a fonte, o desejo é que, após a formação, os funcionários do SENAMI proporcionem um atendimento melhorado ao público, “centrado na satisfação das necessidades de todos os cidadãos que solicitam os serviços”. (Marta Afonso)

Depois de ter cancelado algumas cirurgias no mês de Fevereiro, devido à falta de sangue, a maior unidade sanitária do país, o Hospital Central de Maputo (HCM), continua a ressentir-se da falta do precioso líquido. A informação foi partilhada na última terça-feira, pela unidade sanitária, porém, garantiu que as quantidades existentes são suficientes para cobrir parte das necessidades de sangue, mas continua o grito de socorro para a doação deste líquido.

 

De acordo com a enfermeira-chefe do Banco de Sangue, Maria Justina Manjate, o maior défice de sangue regista-se para os grupos sanguíneos com maior enfoque para “O”, considerado incomum.

 

Manjate faz um apelo para a adesão em massa nas campanhas de doação de sangue que têm estado a acontecer em diferentes pontos do país, sob o risco de a maior unidade sanitária ver-se forçada a continuar com o adiamento das cirurgias electivas, por falta deste líquido.

 

A fonte aponta ainda as chuvas e as altas temperaturas que se fizeram sentir um pouco pela cidade e província de Maputo como uma das causas da redução do stock de sangue, entretanto, garante já estar a ser ultrapassado.

 

Apesar desta situação, a Chefe do Banco de Sangue diz que não é condição, nem obrigação doar sangue para que se efectue uma transfusão ou uma intervenção cirúrgica. Sublinha que uma das formas encontradas pelo HCM para satisfazer a demanda que se verifica é realizar campanhas permanentes nas igrejas, instituições públicas, privadas entre outros locais.

 

Revela ainda que o HCM necessita, em média, de três mil unidades de sangue, contra as actuais duas mil que são colectadas mensalmente. (Marta Afonso)