As autoridades moçambicanas impediram ontem a entrada de 10 zimbabueanos na fronteira de Machipanda, Centro do país, por terem violado a quarentena que deviam respeitar, disse à Lusa fonte oficial.

O grupo tentou atravessar a principal fronteira terrestre entre Moçambique e o Zimbabué, depois de ter estado em regiões com casos confirmados de novo coronavírus na África do Sul nos últimos 10 dias. 

“Sendo zimbabueanos e como não cumpriram com o tempo de quarentena, foram devolvidos” disse Jorge Machava, porta-voz dos serviços de migração em Manica, sustentando que a medida surge no âmbito de ações de resposta contra a pandemia de Covid-19.

A entrada foi negada após o processo de rastreio do novo coronavírus, que inclui a verificação do movimento migratório de estrangeiros nos últimos 14 dias, num posto de saúde improvisado numa tenda, junto ao posto de fronteira.

“Foram devolvidos para cumprir os 14 dias e só depois podem entrar em Moçambique”, acrescentou.

As autoridades migratórias, prosseguiu, reforçaram as medidas de controlo migratório depois de ter sido registado o segundo caso de coronavírus no Zimbabué.

No posto fronteiriço de Machipanda passam, em média, 1.500 pessoas por dia.

A travessia fica situada na província de Manica onde continuam em quarentena dois brasileiros, sendo que outros dois chineses já cumpriram o período de isolamento sem sintomas do novo coronavírus.

O coronavírus responsável pela pandemia da Covid-19 já infetou mais de 194 mil pessoas em todo o mundo, das quais mais de 7.800 morreram.

Depois da China, que regista a maioria dos casos, a Europa tornou-se o epicentro da pandemia, com mais 67 mil infetados e pelo menos 2.684 mortos.

O Ministério da Saúde da África do Sul anunciou hoje 31 novos casos de infeção pelo novo coronavírus, em menos de 24 horas, elevando para 116 o total de casos positivos no país.(Lusa)

Os países da África Austral vão tomar medidas mais gravosas para minimizar o impacto económico e social da eclosão da Covid-19 na região, anunciou a ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação de Moçambique.

"Os países da região estão a tomar estratégias para que esta situação não nos apanhe em contramão e, à medida em que ficamos a saber de novos desenvolvimentos, vamos tomar outras medidas, mais gravosas", declarou Verónica Macamo.

A ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação de Moçambique falava momentos após a sessão de abertura do Conselho de Ministros da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC), uma reunião que foi feita por videoconferência, no âmbito das medidas de prevenção à Covid-19, causada pelo novo coronavírus.

Verónica Macamo disse que a Covid-19 esteve entre os principais temas da reunião e garantiu que os governos regionais estão em contacto permanente para acompanhar a evolução da doença.

"Está claro que na SADC que temos de olhar com destaque para a componente de prevenção", declarou a chefe da diplomacia moçambicana, sem, no entanto, avançar quais serão as medidas específicas que os países vão adotar.

Integram a SADC, além dos lusófonos Angola e Moçambique, também a África do Sul, Botsuana, República Democrática do Congo, Lesoto, Madagáscar, Maláui, Maurícia, Namíbia, Essuatíni, Tanzânia, Zâmbia, Zimbabué e Seicheles.

Mais de 30 países africanos reportaram casos de Covid-19, com mais de 400 casos confirmados no continente, principalmente no Egito, Magrebe e África do Sul, país que faz fronteira com Moçambique, segundo a consultora EXX África.

Apesar de não existir ainda um caso confirmado em Moçambique, o país elevou o estado de alerta e reforçou as medidas de prevenção, anunciou, no sábado, o chefe de Estado, Filipe Nyusi.

O coronavírus responsável pela pandemia da Covid-19 infetou mais de 200 mil pessoas em todo o mundo, das quais mais de 8.200 morreram.

Das pessoas infetadas, mais de 82.500 recuperaram da doença.

O surto começou na China, em dezembro, e espalhou-se por mais de 146 países e territórios, o que levou a Organização Mundial da Saúde (OMS) a declarar uma situação de pandemia.(Lusa)

A sentença do caso “LAM-Executive” será conhecida, na próxima terça-feira, 24 de Março. Assim determinou, esta terça-feira, o Juiz Rui Dauane, depois de ouvir o último lote de declarantes e testemunhas, bem como os argumentos da defesa (alegações finais), tendo em vista a absolvição dos seus constituintes.

Coube ao Ministério Público (MP), representado, na ocasião, por João Nhane, fazer as honras da casa, no momento reservado às alegações finais. Depois das sessões de produção de prova, João Nhane não mudou de opinião e muito menos de posição. Tal como no primeiro dia, voltou a pedir a condenação exemplar dos três réus, nomeadamente, António Pinto, Hélder Fumo e Sheila Temporário.

Nhane, que começou por dizer que se estava em presença de um crime de colarinho branco, apontou que os três réus urdiram, minuciosamente, um plano com um e único interesse de sacar fundos das, ora em dificuldades financeiras, Linhas Aéreas de Moçambique (LAM). Para materialização desse desígnio, disse o magistrado do MP, António Pinto e Hélder Fumo simularam os dois contratos (um de publicidade e outro para comunicação institucional) e, de seguida, escolheram, a dedo, a Executive Moçambique Limitada para o descaminho dos valores.

Ainda como forma de fazer vincar a sua tese de que tudo não passou de mera “jogatana”, Nhane avançou que não ficou provado que a LAM solicitou trabalhos à Executive e que o desconhecimento dos contratos por parte de outros funcionários da empresa faz prova da ilicitude a que sempre esteve em volta a ligação entre estas duas entidades.

Acrescentou que o facto de a Executive ter aberto mão de pagamentos a que tinha direito, na sequência de um acordo com a nova direcção da LAM, prova de forma inequívoca que não fez qualquer trabalho.

De acordo com o Ministério Público, António Pinto, Hélder Fumo e Sheila Temporário são acusados de crime de peculato, pela dissipação de valores da companhia aérea de bandeira.

“A montanha pariu um rato”- Hélder Matlaba

Hélder Matlaba, advogado de Hélder Fumo, foi quem abriu as hostilidades do lado da defesa. Simplesmente corrosivo, Matlaba disse que “a montanha pariu um rato”, isto depois das várias sessões de prova.

A conclusão assentava no facto de, depois de ouvidos os declarantes e testemunhas, não se ter encontrado evidências do cometimento do crime de peculato de que é acusado o seu constituinte. Não ficou provado, tal como disse, que Hélder Fumo ordenou pagamentos indevidos a favor da Executive, de terceiros, para si próprio, bem como via aquela empresa de publicidade, tenha recebido contra-partidas financeiras.

Matlaba avançou que o MP não conseguiu provar que o seu constituinte, por constar nos contratos como um dos assinantes, tenha tirado vantagens financeiras e, consequentemente, causado prejuízo patrimonial ao Estado Moçambicano. E por estes factos, disse Matlaba, não se está em presença de qualquer crime e o seu constituinte nunca sequer devia ter sido pronunciado.

Num outro desenvolvimento, a defesa de Hélder Fumo visou os depoimentos de Faizal Sacurgy e Norberto Mucopa, afirmando que faltaram com a verdade ao afirmar que não tinham ciência dos contratos com a Executive e sobre a capacidade da LAM em desenvolver os trabalhos que eram feitos por aquela empresa de Comunicação e Marketing.

Aliás, Matlaba chegou mesmo a afirmar que Faizal Sacurgy e Norberto Mucopa deviam ser responsabilizados, precisamente porque as declarações por eles prestadas abriam espaço para o desencadeamento de uma nova investigação e que culminaria com a responsabilização dos mesmos.

Sobre o facto de o seu constituinte ter, conjuntamente com António Pinto, assinado o contrato com a Executive, Hélder Matlaba explicou que foi convidado a assinar porque se tratava de um contrato que envolvia o desembolso de valores, ressalvando, de seguida, que os estatutos da LAM foram devidamente respeitados nessa operação.

Os estatutos da LAM demandam que os contratos na LAM são celebrados com assinatura de dois administradores e não específica as áreas. A obrigatoriedade repousa no facto de terem de ser dois administradores.

“Um processo mal instruído e mal investigado”, Abdul Gani

Tal como Matlaba, Abdul Gani, advogado de Sheila Temporário, não poupou o Ministério Público. Gani disse que se estava diante de “um processo mal instruído, mal investigado em que não conseguiram chegar ao âmago da questão”.

Segundo Gani, o MP fez apenas um esforço de juntar uma denúncia e assumir os elementos nela constante e, de seguida, levar as pessoas ao Tribunal, quando se calhar tudo podia ter sido resolvido nos órgãos internos, no Instituto de Gestão das Participações do Estado ou ainda junto da entidade que tutela a companhia aérea de bandeira.

Abdul Gani disse que, como forma de fazer vincar o argumento da existência de um ilícito criminal, o MP não conseguiu apresentar provas de que os valores pagos à Executive foram em benefício de terceiros, seja de Sheila Temporário, António Pinto ou mesmo Hélder Fumo.

“O MP não fez prova de que os dinheiros que foram pagos à Executive foram em benefício A, B ou C. Não fez prova. Então, onde está o crime. Onde é que está o ilícito. Faço as facturas e recebo e estou sendo acusado de um crime de peculato”, disse Abdul Gani.

O único esforço notável que o MP fez, disse Gani, é de tentar procurar ilícitos criminais num contrato comercial, assinado por duas entidades que concordaram com termos neles constantes, uma atitude que considerou de “ridícula, incompressível e inaceitável”.

Debruçando-se sobre a narrativa segundo a qual tratava-se de contratos misteriosos, Abdul Gani disse que tal foi desconstruído pelo funcionário do gabinete jurídico da LAM, que afirmou que foi este sector que fez a análise dos referidos e constatou que não colocavam em causa a empresa. Disse ainda aquele funcionário que era prática dentro da LAM, sempre que fosse uma entidade externa a oferecer o serviço, ser ela própria a elaborar o contrato e depois submeter e que era uma modalidade que vinha sendo implementada há anos, tendo citado, a título exemplificativo, os celebrados com a Golo e DDB.

Num outro desenvolvimento, Gani voltou a defender que não há fundamento legal para que Sheila Temporário seja acusado de dois crimes de peculato. Tal acepção, segundo Gani, não tem razão de ser porque a sua constituinte, primeiro, apenas rubricou o segundo contrato e, segundo, não era servidora pública.

Abdul Gani disse que a Executive recebeu pelos serviços prestados à LAM 16 milhões de meticais (mais 2 milhões de Imposto de Valor Acrescentado-IVA), e não os propalados 50 milhões de meticais.

“Trata-se de um processo que nem devia ter existido”- Janete Assulai

Sem fugir à linha dos outros causídicos, a defesa de António Pinto, na pessoa de Janete Assulai, avançou que se estava perante um processo que “nunca devia ter existido”, pois, depois de várias sessões de produção de prova não se chegou sequer a encontrar o ilícito criminal, que, naturalmente, seria o sustentáculo.

Janete Assulai disse que o MP partiu de pressupostos errados com o único objectivo de levar as pessoas ao tribunal, isto porque ignorou o facto de o contrato celebrado com a Executive ter observado os formalismos legais, a começar pelo estatuto da companhia área de bandeira.

Um outro indicativo da base pouco consistente da acusação foi o facto de esta apontar que o contrato era estranho a demais pessoas da instituição e de, igualmente, afirmar que a Executive não prestou qualquer trabalho à LAM. Sobre estas alegações, Assulai socorreu-se do depoimento do funcionário do gabinete jurídico da LAM (que confirmou ter feito a análise do contrato) e que Faizal Sacurgy e Norberto Mucopa faltaram à verdade, pois, tomaram ciência (participaram da discussão) da existência dos contratos e ainda receberam trabalhos daquela empresa de Comunicação e Marketing.

Janete Assulai disse, igualmente, que o MP não foi capaz sequer de conseguir provar com “A” mais “B” a dissipação de valores de que faz menção na acusação e muito menos o tipo legal de crime.

No final das alegações finais, o Juiz Rui Dauane deu a palavra aos três réus para, caso quisessem, dizer mais alguma coisa em sua defesa. Em uníssono, os três réus exigiram a responsabilização das pessoas responsáveis pela “denúncia anónima” que deu azo ao presente processo. Os réus mostraram-se revoltados precisamente porque as suas imagens e carreiras estavam profundamente beliscadas pelo facto de terem sido arguidos neste processo. (Ilódio Bata)

Ainda está em apreciação a proposta preliminar do Plano Económico e Social (PES) para o ano de 2020, instrumento de programação e de gestão da actividade económica e social, que irá inaugurar o novo ciclo de governação de Filipe Jacinto Nyusi.

A informação foi partilhada, esta terça-feira, pelo porta-voz do Governo, Filimão Suaze, à saída da nona sessão ordinária do Conselho de Ministros. A fonte, que avançou que o documento já se encontra na Assembleia da República, ainda é considerado preliminar, tendo em conta que está ainda a receber contribuições dos membros do Governo para o seu aperfeiçoamento.

Falando a jornalistas, no habitual briefing, o também vice-Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos afirmou que não era seguro avançar com números, neste momento, tendo em conta que o impacto da situação que está a acontecer no mundo (sobre o coronavírus) tem consequências em todas as previsões macroeconómicas, mesmo em outros países do mundo.

O porta-voz do Governo referiu ainda que, por exemplo, aquilo que tiver acontecido esta manhã ou que poderá acontecer amanhã terá impacto para alterar alguns documentos programados de governação.

Refira-se que, ainda nesta sessão, de acordo com o porta-voz do Governo, o Conselho de Ministros, apreciou também as linhas gerais a serem observadas na elaboração do Orçamento do Estado para 2020. (Marta Afonso)

Continua sem data concreta a saída dos vendedores informais dos passeios das principais avenidas da capital do país, Maputo, sobretudo na zona baixa. Depois de, na passada sexta-feira, 13 de Março, o Conselho Autárquico da Cidade de Maputo ter ensaiado uma retirada compulsiva dos vendedores informais das principais artérias da chamada cidade das acácias, esta segunda-feira, estes voltaram a ocupar as suas “bancas” nos passeios e entradas dos edifícios da capital, numa clara demonstração de poder perante a “autoridade” municipal e/ou estatal.

Depois de uma sexta-feira tumultuosa, em que diversas unidades da Polícia da República de Moçambique (PRM), armadas aos “dentes”, e os vendedores informais, munidos de pedras e outros instrumentos contundentes, mediram forças em algumas avenidas que atravessam a zona baixa da capital do país, esta segunda-feira, “Carta” fez uma ronda pelos pontos mais frequentados pelos vendedores informais para se inteirar do movimento, no primeiro dia útil da semana.

Durante a ronda, que abrangeu as avenidas 24 de Julho, Guerra Popular, 25 de Setembro, Albert Lutuli, Zedequias Manganhela, Fernão Magalhães, Josina Machel e Filipe Samuel Magaia, a nossa reportagem constatou que os vendedores voltaram a ocupar os passeios, com maior destaque para a Avenida Guerra Popular (entre os cruzamentos desta com a Eduardo Mondlane até ao da 25 de Setembro), Zedequias Manganhela (entre os cruzamentos desta com Albert Lutuli até ao da avenida Karl Marx), Fernão Magalhães (entre os cruzamentos com a Guerra Popular até ao da Karl Marx) e a avenida Filipe Samuel Magaia (entre os cruzamentos com a Josina Machel e até ao da 25 de Setembro).

A Polícia Municipal fez-se presente em algumas artérias da capital para o habitual “colete-de-forças” com os vendedores. O exercício era simples quanto este: os agentes (em grupos de dois) faziam rondas pelas avenidas, com o objectivo de confiscar produtos que estivessem à venda e os vendedores também recorriam à mesma tática (pequenas rondas pela avenida), afim de encontrar espaço adequado e/ou momento de distração dos agentes para montar as suas bancas.

Para entender os motivos da resistência dos vendedores informais aos apelos da Edilidade, a nossa reportagem conversou com alguns deles, que nos garantiram que terá sido o Executivo de Eneas Comiche a dar o aval para que continuassem a exercer as suas actividades comerciais naqueles locais.

Por exemplo, Dino Alves, residente no bairro da Machava, Município da Matola, província de Maputo, que vende calçados na Avenida Guerra Popular, afirmou que ainda não se sente seguro porque o Conselho Municipal ainda não sabe como deverá os organizar e em que mercados.

“Não é fácil desmantelar um negócio feito há anos para alimentar nossos filhos [afirma ter dois filhos]. Não negamos de sair, mesmo que o Governo crie locais para feiras, estamos dispostos a aceitar”, disse a fonte.

Por sua vez, Rosa Panguana, de 33 anos, comerciante de roupa usada, na avenida Fernão Magalhães, afirmou não existir espaço para feiras e sequer um mercado com bancas suficientes para albergar tantos vendedores. “Todos os espaços que o município diz ter são fictícios. Há muita falácia nisso tudo, ninguém foi levado para ser mostrado uma banca para colocar seus produtos”, revelou.

Por seu turno, Mandela Magalhães, vendedor de material escolar, explicou à nossa reportagem que, neste momento, estão nas mãos do Conselho Autárquico e da Associação dos Vendedores Informais, visto que só eles poderão ajudar a organizar melhor os vendedores. Porém, enquanto isto não acontece, “vamos continuar a vender de olhos postos na Polícia”, que, segundo estes, em alguns momentos faz cobranças ilícitas para não confiscar o produto e muito menos tirar os vendedores dos passeios.

Entretanto, o Presidente da Associação dos Vendedores Informais, Ramos Marrengula, explica que, nesta primeira fase, deverão ser retirados imediatamente todos os vendedores que se encontram nas avenidas protocolares (25 de Setembro, 24 de Julho, Eduardo Mondlane, Karl Max e Acordos de Lusaka) e os da Praça dos Trabalhadores, tendo em conta que estes já tinham sido dados a ordem, desde o mandato de David Simango, ex-Presidente do Município de Maputo.

“Acordou-se que deve ser preparado o Centro Emissor de Laulane, que é o local que irá albergar os vendedores a serem retirados das avenidas protocolares e na Praça dos Trabalhadores”, avançou a fonte, em conversa com o nosso jornal.

Marrengula afirma que na reunião havida com a Edilidade, na tarde de ontem, o Executivo de Eneas Comiche prometeu requalificar alguns mercados, de modo a adapta-los à realidade actual. “Os vendedores exigem também ao Município que os coloque nos mercados próximos dos terminais interurbanos de passageiros, como é o caso do Mercado do Zimpeto, o que vai permitir maior fluxo de clientes e circulação de autocarros”, disse o líder dos vendedores informais.

Marrengula explicou ainda que, para aqueles que vendem produtos frescos, como tomate, couve entre outros, deve-se fazer uma lista urgente com a indicação do mercado onde querem estar, por exemplo Mandela 1 ou 2 e tantos outros para que sejam alocados.

Entretanto, para os restantes, o Município está a preparar a zona do Centro Emissor de Laulane para que estes sejam levados para lá, porém, sem data para o término das obras, a fonte explicou que, enquanto isso não acontece, os informais deverão continuar a vender nos passeios da baixa da cidade.

“Só os informais inscritos são aproximadamente 2000 e o que deve acontecer é que seja dado o apoio ao município para que prepare o local em Laulane o mais breve possível, para acabar com o comércio informal no centro da cidade”, acrescentou.

Questionado sobre as razões dos tumultos da última sexta-feira, a fonte garantiu que os seus pares “agitaram-se sem motivos”, pois, nas suas palavras, a Polícia esteve no local apenas para sensibilizar os vendedores e não para expulsá-los. (Marta Afonso)

O Presidente da República, Filipe Nyusi, decretou, no passado sábado, uma série de medidas de prevenção face à pandemia do coronavírus, que teima em semear luto a nível mundial. A suspensão da realização de eventos com mais de 300 pessoas figura no topo da lista das medidas tomadas pelo mais alto magistrado da Nação, como forma de evitar a propagação desta doença no país.

Na senda desta medida, o mais alto órgão legislativo do país, a Assembleia da República (AR), cuja I Sessão Ordinária da IX legislatura está agendada para o próximo dia 25 do corrente mês, emitiu um posicionamento sobre o assunto. A I Sessão Ordinária não será adiada. A certeza foi dada, na tarde desta segunda-feira, pelo porta-voz da Assembleia da República, Oriel Chemane.

Oriel Chemane deixou essa garantia à saída de um encontro que a Presidente da Assembleia da República, Esperança Bias, manteve, na tarde de ontem, com os presidentes das Assembleias Provinciais, no seu gabinete de trabalho.

Chemane explicou que, neste momento, o órgão está a estudar os mecanismos a adoptar de modo a evitar que o número de pessoas que estarão envolvidas nas sessões plenárias não extrapole os determinados pelo Presidente da República, no quadro das medidas restritivas perante o espetro da pandemia do coronavírus.

Para além dos 250 deputados eleitos, a Assembleia da República congrega funcionários parlamentares e o pessoal responsável pela segurança. Durante as sessões plenárias, o Parlamento moçambicano conta também com a presença de membros do Governo, para além de profissionais da comunicação da cidade de Maputo.

“A Assembleia da República está a estudar ainda, internamente, os mecanismos que vai adoptar para que o número de envolvidos durante a Sessão Ordinária não extrapole os números determinados pelo Governo, em resposta às medidas de prevenção do Covid-19 anunciadas pelo Chefe de Estado, Filipe Nyusi”, disse Oriel Chemane.

Dentre vários pontos, a I Sessão Ordinária, cujo término está previsto para 29 de Maio próximo, vai apreciar o Plano Quinquenal do Governo 2020-2024, o Plano Económico e Social e o Orçamento do Estado, ambos referentes ao exercício económico de 2020. (Carta)