Foi através do Ministro da Economia e Finanças, Adriano Maleiane, que foi revelado que o somatório de todos os valores necessários para fazer face ao Covid-19 é de 700 milhões de USD. A informação foi revelada na manhã de ontem, durante a reunião entre o Governo e os parceiros de cooperação, que tinha como objectivo estudar as melhores formas de prevenção e combate à doença.

Segundo Adriano Maleiane, o Governo já tinha desenhado o cenário nos instrumentos de planificação, desde o Programa Quinquenal do Governo até ao Orçamento de Estado de 2020. A fonte sublinhou que o crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) tinha sido projectado na ordem dos 4%, porém, com o surto do novo coronavírus, a projecção foi revista em baixa, tendo-se fixado entre 2.2% e 3.8%, devido à queda dos preços das principais commodities.

“O sector da agricultura, cujas projecções de crescimento rondavam em 2.6%, vai-se assumir o crescimento em 2%, mas também devido aos importadores de madeira, algodão e camarão que vão reduzir”, explicou o titular da pasta da Economia e Finanças, tendo acrescentado que o sector da hotelaria e restauração (turismo) poderá crescer 0.5%, contra os 3% previamente projectados.

“Com isso, é preciso haver políticas fiscais e monetárias”, disse Maleiane, revelando que a queda do PIB poderá ter implicações na receita, na ordem 45 milhões de USD. Quem também terá um prejuízo de 45 milhões de USD são as Pequenas e Médias Empresas, conforme revelou o dirigente.

Maleiane sublinhou ainda a necessidade de se facilitar as linhas de crédito, através de transferências para que as empresas continuem a funcionar. Garantiu que, para o desenvolvimento destas actividades, são precisos 90 milhões de USD, devido às receitas que caem, apesar de existirem despesas que não devem sair.

Para Adriano Maleiane, todas as transacções só podem ser feitas, através do apoio directo ao Orçamento do Estado, valor total de 700 milhões de USD. Na explicação do Primeiro- Ministro, Carlos Agostinho do Rosário, o valor destina-se à construção de infra-estruturas e ao apetrechamento de 79 hospitais distritais. Também será investido na economia para compensar a perda de receitas, assim como para apoiar as micros e pequenas empresas que cobrem cerca de 20% das receitas do país.

Em reacção ao pedido do governo, o Embaixador da União Europeia, António Sanchez, revelou que as partes decidiram estabelecer duas comissões de trabalho, sendo uma de saúde e outra económica.

Questionado sobre a possibilidade dos parceiros de cooperação apoiarem financeiramente Moçambique para lidar com o Covid-19, Sanchez respondeu: “pode haver apoio em função das disponibilidades. Pode haver apoios em função da solicitação do governo”.

Por seu turno, Ari Aisen, representante do Fundo Monetário Internacional (FMI), em Moçambique, avançou que o valor anunciado pela direcção central do FMI é destinado a todos os países em desenvolvimento e o nosso país tem uma quota com o FMI, pelo que, “pode solicitar este pedido, como já foi feito na época do Idai [Ciclone Tropical Idai]”.

Aisen garantiu que o FMI e os parceiros de cooperação vão apoiar Moçambique, nesse momento. “Moçambique tem bons instrumentos, boas políticas que já começaram a serem adoptadas. O Banco de Moçambique relaxou um pouco as reservas obrigatórias e isso permite uma injecção de recursos na economia. Hoje já foi anunciada uma linha de crédito em moeda estrangeira (dólares) que permite que também a economia tenha mais liquidez em moeda estrangeira para importação”, salientou. (O.O.)

O Governo, liderado por Filipe Nyusi, deverá, na sessão que arranca esta quarta-feira (salvo qualquer alteração), prestar informações sobre os ataques a alvos civis e militares que têm estado a ocorrer na província de Cabo Delgado, região norte do país.

A solicitação é da bancada parlamentar do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), ao abrigo do regimento da Assembleia República (AR).

Esta será a primeira vez que o Executivo, recentemente constituído, prestará esclarecimentos aos deputados e, consequentemente, à Nação, nesta que é a I Sessão Ordinária da IX Legislatura da Assembleia da República.

A bancada do “Galo” quer que o Governo dê informações detalhadas sobre o conflito armado naquela província nortenha, que se arrasta desde Outubro de 2017. A par do ponto de situação, o MDM quer, igualmente, que sejam apresentadas soluções para pôr fim à instabilidade em Cabo Delgado.

Desde que os ataques iniciaram, em finais de 2017, estima-se que pouco de 400 pessoas tenham já perdido a vida. Ao que tudo indica, os insurgentes, inspirados no radicalismo islâmico extremo, atacam aldeias e posições das Forças de Defesa e Segurança (FDS). É de salientar que inúmeras infra-estruturas, entre públicas e privadas, já foram destruídas.

Os insurgentes já visaram os distritos de Mocímboa da Praia, Macomia, Palma, Quissanga, Nangade, Muidumbe, Mueda, Meluco e Ibo.

Perguntas das outras duas bancadas

A bancada parlamentar da Renamo pede esclarecimentos exaustivos sobre o combate à corrupção no sector público com enfoque para os Ministérios, Institutos e Empresas com participação do Estado.

Por seu turno, a bancada maioritária, a Frelimo, quer se inteirar do ponto de situação da implementação do programa de reconstrução das infra-estruturas e tecido humano, na sequência da passagem do ciclone Idai e Kenneth, no ano passado. (Carta)

A mensagem e as medidas avançadas pelas autoridades governamentais têm sido acatadas pelos responsáveis dos sectores do turismo, saúde, educação e da migração. Num trabalho jornalístico feito na última sexta-feira, 20, na Localidade da Ponta do Ouro, Posto Administrativo de Zitundo, no distrito de Matutuine, província de Maputo, “Carta” constatou que o fluxo de turistas reduziu drasticamente, uma informação confirmada por Celma Issufo, representante dos operadores turísticos daquela região do país.

Celma Issufo revelou que há mais de uma semana que “não tem nenhum trabalho” naquele ponto turístico, pelo que “maior parte dos operadores estão a pensar em fechar as suas estâncias, devido ao cancelamento reservas a 100%”.

Face ao cenário, Issufo avançou que a grande preocupação, do momento, são os trabalhadores, que “esperam algum posicionamento do governo”.

Segundo a representante dos operadores turísticos, na Localidade da Ponta de Ouro, os seus colegas estão preocupados em saber que saídas serão desenhadas pelo Governo para que os empresários não fechem as portas dos seus estabelecimentos. “Esperam que o governo os possa ajudar ou que transformem os restaurantes em take aways como os outros países têm feito”, disse a fonte, apontando os take aways como alternativa para a continuidade das operações dos operadores turísticos durante este período, em que as empresas não irão ganhar nada.

Celma Issufo sublinhou que os operadores turísticos tinham enormes expectativas com as férias sul-africanas e a páscoa, mas “todo o mundo cancelou e mesmo os turistas nacionais não têm aparecido”. A fonte entende que a solução será fechar as estâncias turísticas, nos próximos dias, como forma de fazer face à pandemia que vem deixando o mundo de “joelhos”.

Já no sector da saúde, Venâncio Nhavene, Director do Centro de Saúde da Ponta do Ouro, garantiu que as entidades estão a dar palestras a nível das comunidades, estâncias turísticas, mercados e todos os pacientes. Explicou que, nos próximos dias, o trabalho será intensificado, com vista a prevenir todos do novo coronavírus.

O Director do Centro de Saúde avançou que as autoridades de saúde têm feito aconselhamento nas estâncias turísticas para que todas as pessoas observem rigorosamente as medidas da Organização Mundial de Saúde (OMS) e do Ministério da Saúde (MISAU). O dirigente explicou que até a data da entrevista, 300 pessoas já haviam sido abrangidas pelas campanhas do centro e dois técnicos de saúde locais é que lideravam as campanhas.

Questionado sobre a possibilidade de algumas pessoas atravessarem a fronteira, uma vez que Ponta do Ouro está próximo da vizinha África do Sul, que vem registando várias pessoas infectadas com Covid-19, Nhavene explicou que as autoridades policiais têm feito um trabalho para garantir que situações de género não aconteçam.

Na senda das medidas, “Carta” visitou a Escola Comunitária Graça Machel, localizada naquele ponto do país, frequentada por mais de 500 alunos, da 8ª à 12ª classe. Adérito Muianga, Director Pedagógico da Escola, explicou que a direcção teve de reduzir o número de alunos nas concentrações, passando a concentrar um máximo de 150 alunos”. Revelou que a Escola disponibiliza sabão em todas as salas de aulas, para além de que alguns alunos fazem palestras de dois a três minutos nas concentrações.

Muianga disse que a reabilitação da estrada permitiu que as pessoas não dependessem da vizinha África do Sul, passando a fazer compras na cidade de Maputo, retirando assim o alarmismo que se possa vir a assistir. O Director avançou que iria intensificar as palestras.

Relativamente ao Covid-19, Laura Neto, aluna da 11ª classe, explicou: “as mensagens que têm passado aos colegas são as mesmas que têm sido anunciadas pelas autoridades”, entretanto, avançou: “infelizmente não tinham como manter distância entre os colegas e que não tinham boas condições para fazer face à prevenção da pandemia a nível da escola”.

Outra aluna entrevistada pela nossa reportagem foi Nordina Nhangave, 11ª classe. A aluna disse que tem aconselhado os colegas a lavarem as mãos, protegerem a boca sempre que forem a tossir, lavarem a roupa e evitarem estar próximos às pessoas que apresentam alguns sintomas.

Na Escola Comunitária Graça Machel era visível a falta de condições, uma vez que os alunos andavam aglomerados em redor do local, onde foi colocada a torneira e o sabão.

Refira-se que a fronteira da Ponta do Ouro está encerrada desde o passado dia 16 de Março, devido à propagação da pandemia do Covid-19 na vizinha África do Sul. (Omardine Omar)

A economia moçambicana não está a gerar postos de emprego suficientes e satisfatórios para absorver o capital humano gerado nas universidades de todo o país. Esta é a conclusão a que chegou o primeiro “Inquérito à Transição Ensino-Emprego dos Finalistas Universitários”, realizado, em 2017, por pesquisadores do United Nations University World Institute for Development Economics Research (UNU-WIDER), do Grupo de Pesquisa em Economia do Desenvolvimento (DERG) da Universidade de Copenhaga (UCPH) e do Centro de Estudos de Economia e Gestão (CEEG) da Universidade Eduardo Mondlane (UEM).

O Inquérito, que visa dar resposta às preocupações do Governo, da sociedade e parceiros de cooperação sobre o emprego jovem no país, compreendeu duas etapas de elaboração, sendo que a primeira decorreu entre Março e Novembro de 2017, em seis universidades das cidades de Maputo e Beira, onde foram inquiridos mais de 2.000 estudantes finalistas, tendo-se focalizado na transição dos jovens, da formação até ao mercado de trabalho. A segunda etapa compreendeu seis rondas de seguimento da amostra inicialmente inquirida, através de inquéritos telefónicos, que decorreram trimestralmente entre Março de 2018 e Setembro de 2019.

De acordo com o relatório de pesquisa, finalizado em Novembro de 2019 e divulgado há dias, até a conclusão do estudo, apenas 61% dos finalistas inquiridos é que revelaram ter conseguido emprego, enquanto 39% ainda se encontravam desempregados.

Segundo os pesquisadores – Sam Jones (UNU-WIDER), Ricardo Santos (UNU-WIDER), Gimelgo Xirinda (UEM) – perto de 40% dos inquiridos conseguiram obter um “bom emprego” (principalmente nos ramos de serviços públicos, tecnologia, finanças e construção), em que auferiam salários, relativamente altos e tinham condições contratuais melhores (ex., Contrato fixo). Segundo o estudo, a maioria dos inquiridos formaram-se em Medicina, Ciências Naturais, Engenheira e Educação.

Já o segundo, constituído por quase um em cada três inquiridos, apenas conseguiu obter um “mau emprego”, tendo um salário relativamente baixo e condições mais precárias (ex., sem contrato). “Muitos destes maus empregos encontram-se no ramo de serviços comerciais (ex., comércio) e são mais ligados a algumas áreas de estudo específicas, tais como Letras e Humanidades, Ciências Sociais e Agricultura”, refere o estudo.

Já o terceiro grupo, de aproximadamente 30%, não conseguiu um emprego durável. Até a última ronda, revela a pesquisa, 23% estavam desempregados e 7% não estiveram no mercado de trabalho. Também 10% dos estudantes nunca conseguiram emprego e apenas um em cada três trabalhou por menos de seis meses, durante o período de seguimento.

“Pouco mais de metade dos participantes [inquiridos] que encontraram um emprego, continuavam a procurar uma outra posição laboral e, nas suas posições actuais de trabalho, apenas metade exige formação a nível de ensino superior. Assim, este resultado sugere que a economia moçambicana não está a gerar postos de emprego suficientes e satisfatórios para este nível”, considera a fonte, acrescentando que origina “tempos de espera para o primeiro emprego, que não são negligenciáveis percentagens significativas de finalistas empregados em sectores e tipos de trabalho onde não é evidente que as suas qualificações tenham o maior impacto”.

De acordo com o estudo, as estimativas do valor monetário do ensino superior (medido em termos do incremento salarial), são muito elevadas para as áreas de Engenharia e Saúde, reflectindo os altos salários realizados por finalistas destas áreas, comparativamente com outras áreas.

“Há disparidades notáveis entre homens e mulheres nas suas experiências de transição para o mercado de trabalho, sendo as mulheres as que enfrentam mais dificuldades relativamente aos seus pares masculinos. Menos mulheres conseguiram um emprego de imediato e tiveram de procurar emprego durante mais tempo, quando comparado com os seus pares homens com a mesma área de formação. Até a última ronda, o salário mediano por sector era geralmente menor para as mulheres (2.000 MZN menor)”, acrescenta o estudo.

Os pesquisadores sublinham que os finalistas preferem permanecer nas grandes cidades urbanas (com destaque para Maputo), sendo que apenas 10% dos finalistas inquiridos residiram fora de Maputo Cidade, Maputo Província ou Sofala.

“As estratégias de procura que resultaram em emprego são principalmente as informais (ex., contactos pessoais). Os canais formais (ex., media, jornal) são menos eficazes; mas a Internet está a ganhar alguma importância principalmente para participantes com experiência laboral”, revela a fonte.

Por essa razão, os pesquisadores entendem que o estudo revela também a necessidade de completar a imagem da transição pós-educação dos estudantes universitários, percebendo melhor a procura de trabalho qualificado e o processo de diálogo entre as entidades empregadoras e as universidades. (Carta)

A Comissão de Inquérito, criada para averiguar as causas da queda das condutas adutoras em Campoane, no distrito de Boane, província de Maputo, no passado dia 07 de Fevereiro, apontou a deficiente manutenção, esgotamento da capacidade resistente da estrutura de suporte e o estado de conservação geral da estrutura (que dizem ser mau), como estando na origem da queda daquela infra-estrutura.

A Comissão era constituída por um Engenheiro Civil Hidráulico, Inspector-geral de Obras Públicas e os Engenheiros Civis do Laboratório de Engenharia Civil e da Universidade Eduardo Mondlane (UEM).

Segundo Américo Dimande, do Laboratório de Engenharia Civil, as obras daquele porte precisam de uma manutenção regular a cada cinco anos, mas para o caso daquela infra-estrutura, há dez (10) anos que não beneficia dos serviços de manutenção.

Francisco Ricardo, Engenheiro Civil da UEM, avançou, aliás, haver necessidade de se realizar obras urgentes naquele local para que não haja novas interrupções de água nos próximos dias. Em estado elevado de degradação, avança a fonte, estão os parafusos de ligação, chapas de gusset, braçadeiras das condutas, juntas de desmontagem das condutas, entre outros.

Durante a apresentação do relatório, Francisco Ricardo referiu que o início das intervenções deve ser especificado com urgência, devendo ser também especificada a necessidade de um Projecto de reforço/reabilitação ou mesmo de reconstrução.

Ricardo disse ainda que no local das obras não foram encontradas evidências de situações excepcionais do ponto de vista de funcionamento hidráulico do sistema. Entretanto, a fonte explicou que deve haver uma reabilitação integral da estrutura para restabelecer a sua capacidade resistente.

“A infra-estrutura em questão demonstra fragilidade em toda a sua extensão, pelo que a reabilitação aqui proposta deve necessariamente abranger todos os seus elementos, incluindo os encontros. Esta reabilitação deve incluir uma análise profunda do estado da infra-estrutura e a avaliação minuciosa da necessidade de construção de uma nova infra-estrutura. Esta análise do estado da infra-estrutura e a tomada de decisão sobre o tipo de intervenção a realizar é de carácter urgente, pois, a probabilidade de ocorrência de um acidente idêntico é grande”, esclareceu.

Ricardo acrescentou ainda que trabalho idêntico deve ser realizado para o atravessamento da conduta de 800mm e ao longo de todo este meio de transporte de água até aos centros distribuidores, especialmente nos locais onde o lançamento da conduta é à superfície.

Portanto, a questão da falta de manutenção preventiva foi considerada como um assunto grave. Daí recomenda-se que, independentemente da intervenção a ser realizada, a entidade gestora deve desenvolver um plano de manutenção compreensivo e assegurar a sua implementação com o rigor necessário. (Marta Afonso)

O Serviço Nacional de Migração (SENAMI) afirma ter havido uma maior redução do índice de movimento migratório desde o dia 07 de Março até ao dia 13 do mesmo mês, em comparação com o período similar de 2019. A informação foi avançada, esta quinta-feira, pelo porta-voz do SENAMI, Celestino Matsinhe, durante o seu habitual briefing semanal.

Os aeroportos registaram uma redução de 50% de viajantes, enquanto as fronteiras marítimas, lacustres e fluviais registaram uma redução de 46% e as terrestres de 0,4%. Segundo Matsinhe, de 07 a 13 de Março, apenas 5.008 pessoas usaram os aeroportos nacionais para entrar e sair do país, enquanto em 2019 foram 10.159. Já pelo transporte marítimo, fluvial e lacustre entraram e saíram do país 186 pessoas contra 344 do ano passado. As fronteiras terrestres registaram 103.176 viajantes contra 103.652 vistos em mesmo período de 2019.

O porta-voz do SENAMI acrescentou ainda que, quanto ao movimento migratório terrestre, em relação à semana anterior (29 de Fevereiro a 06 de Março de 2020), reduziu em 17%, dado que nesse período atravessaram as fronteiras nacionais 131.335 viajantes, enquanto de 07 a 13 de Março atravessaram apenas 108.446 cidadãos de diversas nacionalidades.

Na mesma ocasião, Matsinhe informou que os pontos fronteiriços da Ponta D´Ouro (província de Maputo), Giryondo e Pafuri (na província de Gaza), continuam sem efectuar movimento migratório, em virtude do encerramento das fronteiras sul-africanas correspondentes. (Marta Afonso)