Dois acampamentos que se dedicavam à exploração ilegal de madeira, no distrito de Chiúta, província de Tete, foram desmantelados, no passado domingo, 07 de Junho, pela Polícia de Protecção de Recursos Naturais e Meio Ambiente.

Segundo Félix Calisto, Chefe do Departamento da Polícia de Protecção de Recursos Naturais e Meio Ambiente, o desmantelamento dos referidos acampamentos deveu-se à apreensão de um camião, transportando mais de 100 tábuas de madeira de espécies diversas, que se encontravam disfarçadas no reboque do veículo.

A fonte conta que logo após a apreensão, que ocorreu na Estrada Nacional Nº 9, o motorista, de 31 anos de idade, foi interrogado, tendo revelado o local onde a madeira estava a ser explorada. No local, garante Félix Calisto, foram detidos sete furtivos.

De acordo com o Chefe do Departamento da Polícia de Protecção de Recursos Naturais e Meio Ambiente, os sete furtivos apontaram um outro acampamento, que se localizava no povoado de Malolo – o primeiro estava no povoado de Daca – tendo sido encontradas 79 tábuas de madeira diversa na posse dos furtivos.

Das investigações, sublinha a fonte, constatou-se que o mandante daquele crime ambiental é um cidadão que reside na Cidade de Tete, capital daquela província, e pôs-se em fuga. Segundo Félix Calisto, o suposto mandante terá fornecido os materiais de abate da madeira e mantimentos para que o grupo acampasse naqueles locais.

Salientar que a província de Tete é a mais afectada pela exploração ilegal de madeira, devido aos alegados desmandos existentes a nível dos Serviços Provinciais de Floresta e Fauna Bravia. (O.O.)

As obras do complexo de exploração de gás natural no norte de Moçambique estão a regressar à normalidade, disse  fonte da petrolífera Total, depois de o recinto ter sido o principal foco de infeções pelo novo coronavírus no país.

"As atividades de construção já foram retomadas. Apesar dos desafios do ambiente atual, continuamos dentro do prazo para fazer a entrega do primeiro carregamento de gás natural liquefeito (GNL) em 2024", disse fonte oficial da Total em Maputo.

O empreendimento industrial em construção na península de Afungi, província de Cabo Delgado, é o maior investimento privado em curso em África, ascendendo a cerca de 23 mi milhões de dólares (1,6 biliões de meticais, 20 mil milhões de euros).

Cerca de um quarto do total acumulado de 453 casos de infeção registados em Moçambique foram registados no recinto de Afungi ou estão a eles ligados o que fez com que as operações fossem reduzidas ao mínimo no mês de abril.

Desde então houve ações de confinamento, testes para a covid-19 a todos os 880 trabalhadores e desinfeção de instalações, levando as autoridades a declarar há uma semana que a situação estava sob controlo.

"Ficámos satisfeitos ao ver o Ministério da Saúde, na semana passada, declarar que a situação está controlada. Isso permite o nosso retorno ao trabalho, tendo em conta a implementação de protocolos rigorosos de gestão sanitária", referiu à Lusa a mesma fonte oficial da Total.

As medidas implementadas incluem quarentena e testes a trabalhadores em rotação (nacionais e expatriados), testes aleatórios no acampamento, bem como higienização completa e frequente de todas as áreas e equipamentos.

Moçambique regista um total acumulado de 453 casos de infeção elo novo coronavírus, com duas mortes e 136 recuperados.

O complexo industrial em construção inclui duas linhas de liquefação de gás com capacidade total de produção de 12,88 milhões de toneladas por ano (medição para a qual se usa a sigla mtpa) e ao lado das obras da fábrica já está operacional uma pista de aviação e um cais.

O gás vai ser extraído de jazidas sob o oceano Índico e prevê-se que a partir de 2024 navios cargueiros atraquem em Afungi para receberem GNL que vai ser vendido sobretudo para mercados asiáticos (China, Japão, Índia, Tailândia e Indonésia), mas também europeus, através da Eletricidade de França, Shell ou a britânica Cêntrica.

A Total lidera o consórcio da Área 1 com 26,5%, ao lado da japonesa Mitsui (20%) e da petrolífera estatal moçambicana ENH (15%), cabendo participações menores à indiana ONGC Videsh (10%) e à sua participada Beas (10%), à Bharat Petro Resources (10%), e à tailandesa PTTEP (8,5%).(Lusa)

O Governo aprovou, esta terça-feira, o modelo de declaração periódica da taxa sobre os combustíveis, um documento que visa assegurar a recolha sistemática de informação sobre as operações que integram a cadeia de distribuição e consumo de combustíveis.

O diploma legal foi aprovado à saída da 20ª Sessão Ordinária do Conselho de Ministros e, segundo o Porta-voz do Governo, Filimão Suaze, permitirá a determinação clara da matéria tributável e o apuramento do valor da taxa devida, bem como consolidar a informação sobre as operações e movimento de combustível na cadeia de comercialização, no território nacional.

De acordo com Suaze, o modelo de declaração periódica da taxa sobre os combustíveis vai facilitar o funcionamento do sector na identificação dos principais actores existentes no país.

Ainda na mesma sessão desta terça-feira, o Executivo liderado por Filipe Nyusi aprovou o Decreto que regula os procedimentos de participação de missões desportivas nacionais, em eventos internacionais e o acolhimento de eventos desportivos; as perspectivas da aplicação das medidas sobre prevenção do novo coronavírus e seu impacto para a economia do país.

O Conselho de Ministros apreciou também o Plano de Acção Nacional para o combate às piores formas do trabalho infantil; e a passagem para o Secretário do Estado na Província, a tutela administrativa dos Municípios de Cidade do nível D, Municípios de Vila e nas povoações e ao Ministro da Economia e Finanças a tutela financeira do Estado sobre os mesmos órgãos. (Carta)

Taurai Inácio Tsama, o novo Director-Geral das Alfândegas, foi empossado ontem pelo Ministro da Economia e Finanças, Adriano Maleiane. Tsama, que substitui Aly Mallá, era director-adjunto da Unidade de Fiscalização Tributária na Autoridade Tributária de Moçambique.

De acordo com uma nota de imprensa, Maleiane desafiou o recém-nomeado a maximizar a cobrança de receitas para o Estado, atendendo que o país depende apenas desses recursos, desde 2015, para financiar o Orçamento do Estado.

“Igualmente, Maleiane apontou o rigor nas acções, o cumprimento exemplar dos procedimentos e o trabalho em equipa como vectores chaves para o alcance dos objectivos almejados”, refere a nota de imprensa. Ally Mallá é o único ex-DG das Alfandegas que deixou o cargo sem polémicas. (Carta)

O Produto Interno Bruto (PIB) apresentou uma variação positiva de 1.68% no primeiro trimestre de 2020, comparado ao período homólogo em que se registou um crescimento superior estimado em 3.7%, refere um relatório publicado, há dias, pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).

Denominado “Contas Nacionais”, o documento explica que o desempenho da actividade económica no primeiro trimestre de 2020 é atribuído, em primeiro lugar, ao sector secundário que cresceu 3.16%, com maior destaque para o ramo de Electricidade, Gás e Distribuição de Água com cerca de 6.5%, seguido pelo ramo da Indústria Transformadora com 2.46%.

De acordo com a fonte, ocupa a segunda posição o sector terciário com um crescimento de 1.29% induzido pelos ramos de Transportes, Armazenagem, Actividades auxiliares dos transportes, e Informação e Comunicações com 4.95%, coadjuvado pelo ramo de Comércio e Serviços de Reparação com 2.9%.

Consultada por “Carta”, o relatório indica que o sector primário ocupa a última posição na contribuição do PIB, por ter registado um decréscimo de menos 0.31% induzido pelo ramo da Indústria de Exploração Mineira com menos 11.7%, não obstante os ramos da Agricultura e Pescas registarem crescimento positivo na ordem de 2.9% e 1.5%, respectivamente.

Entretanto, em termos de peso dos diferentes ramos de actividade no PIB, o INE explica que, durante o primeiro trimestre, o ramo da Agricultura, Pecuária, Caça, Silvicultura, Exploração florestal, Actividades relacionadas teve maior participação na economia ao apresentar 22.4%, seguido do ramo de Comércio e Serviços de reparação com 10.4%.

Ainda sobre o peso no PIB, o relatório consultado por “Carta” refere que, depois dos ramos da agricultura e comércio, ocupam o terceiro lugar os ramos dos Transportes, Armazenagem e Actividades auxiliares dos transportes, e Informação e Comunicações com uma contribuição conjunta de 10.2%, seguido do ramo da indústria transformadora, com um peso de 8.6%.

“O ramo da Indústria de extracção mineira teve um peso de 5.5%, Educação, Aluguer de Imóveis e Serviços prestados às empresas, Administração Pública e Pesca e Aquacultura com pesos de 5.9%, 5.0%, 3.4% e 1.2%, respectivamente. Os restantes ramos de actividade tiveram em conjunto um peso de 27.4%”, conclui o relatório.

Importa salientar que o documento não avança as causas da queda do crescimento do PIB, mas a prior pode depreender-se estarem em causa os efeitos da Covid-19 na actividade económica, um fenómeno que levou o Governo, em Março, a rever em baixa a perspectiva de crescimento do PIB previsto para 2020, de 4.8% para 2.2%. (Evaristo Chilingue)

A companhia aérea dos Emirados Árabes Unidos, Emirates Airlines, já não vai iniciar voos directos para Moçambique, em Junho corrente, devido às medidas de Estado de Emergência observadas no país para a contenção da propagação do novo coronavírus (Covid-19).

A informação foi confirmada à “Carta”, semana finda, pelo Presidente do Conselho de Administração (PCA) do Instituto de Aviação Civil de Moçambique (IACM), João De Abreu. De Abreu lembrou que a companhia tem o estudo de viabilidade já feito e determinara Junho em curso para iniciar voos para o país, mas devido à limitação de circulação de pessoas por via aérea, encerramento parcial dos aeroportos nacionais e suspensão de emissão de vistos, no âmbito das medidas de prevenção da Covid-19, não poderá começar a voar para o mercado nacional.

“A Emirates manifestou a intenção de querer voar a partir de Junho corrente, mas estou certo de que não irá porque nem poderá, pois, nós continuamos a observar as medidas de Estado de Emergência e uma delas é a suspensão e a não emissão de vistos”, afirmou o PCA do IACM.

De Abreu sublinhou que enquanto vigorarem as actuais medidas de Estado de Emergência para o sector nem a Emirates nem outra companhia terá permissão para voar no país. “Portanto, esta pergunta [sobre quando a companhia irá iniciar voos para Moçambique] poderá ser colocada quando estas medidas forem relaxadas, melhoradas ou suspensas”, concluiu a fonte.

O anúncio do início de voos da Emirates Airlines para Moçambique foi feito em finais de Janeiro passado, pelo PCA do IACM, durante uma visita à instituição, do Ministro dos Transportes e Comunicações, Janfar Abdulai.

O plano da Emirates, uma das maiores e principais companhias do mundo, consiste em fazer voos, a partir de Dubai, sede da empresa, escalando Maputo, com destino a Gaberone, no Botswana. (Evaristo Chilingue)