Passaram 75 dias desde que o Chefe de Estado, Filipe Jacinto Nyusi, recuou da decisão de se retomar as aulas presenciais no ensino geral público e privado, entretanto, apenas 71% das Escolas Secundárias existentes no país estão em condições de reabrir esta quinta-feira, 01 de Outubro de 2020, data definida para o reatamento das aulas na 12ª Classe.

A informação foi avançada, esta quarta-feira, pela Ministra da Educação e Desenvolvimento Humano, Carmelita Namashulua, numa conferência de imprensa. Segundo Namashulua, das 311 escolas secundárias avaliadas, apenas 222 foram aprovadas, das quais 149 do sector público e 73 do sector privado. No total, frise-se, o país conta com 476 escolas secundárias.

De acordo com a titular da Educação, esta quinta-feira, retomam as aulas da 12ª Classe, sendo que os alunos da 10ª Classe e do 3º Ano de Educação de Adultos regressam no próximo dia 19 de Outubro. Por seu turno, as aulas da 7ª classe irão iniciar no dia 02 de Novembro.

Segundo Namashulua, o ano lectivo de 2020 termina no dia 26 de Fevereiro de 2021, ou seja, os alunos terão cinco meses para estudar e realizar os respectivos exames finais. Lembre-se que as aulas presenciais foram interrompidas a 20 de Março último (há mais de seis meses), devido à eclosão da pandemia do novo coronavírus, no país.

“A retoma das aulas presenciais abrange um universo de 476 escolas secundárias públicas e particulares, com um efectivo de 998.443 alunos, de um total de 8.591.088, sendo 168.805 alunos da 12ª classe, 297.106 da 10ª classe e 532.532 alunos da 7ª classe. Entretanto, os alunos deverão comparecer três vezes por semana, no máximo quatro horas e 30 minutos e terão intervalos curtos de cinco minutos, entre aulas duplas e 10 minutos depois de duas aulas”, explicou Namashulua.

Entretanto, se não há datas para a retomada das aulas nas classes sem exame nas escolas do ensino público, no ensino privado, as mesmas irão retomar no dia 19 de Outubro, porém, observando as medidas de prevenção aprovadas pelas autoridades da saúde e mediante autorização do Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano.

Namashulua garantiu também que as progressões dos alunos em classes sem exame estão asseguradas, no entanto, será feita uma avaliação diagnóstica dos alunos. (Marta Afonso)  

O Ministério da Saúde (MISAU) voltou a anunciar o registo de mais uma morte, devido ao novo coronavírus. De acordo com as autoridades da saúde, a nova vítima mortal registou-se esta quinta-feira, na cidade de Maputo, tendo perdido a vida um cidadão moçambicano de 70 anos de idade. Assim, desde ontem, o país conta com um total de 62 vítimas mortais, causadas pela doença.

No que tange às novas infecções, o MISAU reportou o diagnóstico de mais 160 casos, elevando para 8.888, o total das infecções registadas no país, desde 22 de Março último. As novas infecções foram registadas na cidade de Maputo (110) e nas províncias de Maputo (26), Zambézia (10), Cabo Delgado (06), Gaza (04), Tete (03) e Niassa (01).

No que tange aos recuperados, o país contabilizou mais 341 pessoas que se curaram da Covid-19, das quais uma na província do Niassa, 21 em Nampula, 80 na Zambézia, 12 na província de Inhambane, 49 na província de Maputo e 178 na cidade de Maputo. No total, o país já conta com 5.573 (62.7%) recuperados, havendo, assim, 3.249 infectados pelo vírus. (Marta Afonso)

A fábrica de documentos de identificação e de viagem, nomeadamente, Bilhetes de Identidade, Passaportes e Documentos de Identificação e Residência para Estrageiro (DIRE) voltou a encerrar, temporariamente, esta terça-feira, para a desinfecção, devido à deteção de mais um caso positivo da Covid-19 entre os funcionários da instituição.

A informação foi avançada esta terça-feira, pelo porta-voz da Direcção Nacional de Identificação Civil, Alberto Sumbana, durante o habitual briefing semanal com a imprensa. “O novo caso é de um indivíduo com idade entre 30 a 40 anos e deriva do segmento do último reportado que, depois do segmento da quarentena, o indivíduo manifestou sintomas e, na segunda-feira, foi diagnosticado Covid-19”, explicou a fonte.

Lembre-se, esta é a segunda vez que a fábrica é encerrada temporariamente devido ao novo coronavírus. No passado dia 08 de Setembro, a fábrica foi encerrada para desinfecção, depois de se ter detectado um caso positivo, num dos técnicos da empresa provedora de serviços de emissão destes documentos.

Entretanto, este é o terceiro caso positivo de Covid-19 ligado àquela instituição a ser reportado, sendo que, de acordo com Sumbana, “é o primeiro de um funcionário da DNIC. Os outros dois eram de funcionários de uma empresa que presta serviços à DNIC”, explicou.

No que tange ao trabalho realizado, desde a retoma na emissão dos Bilhetes de Identidade, Sumbana revelou já terem sido requeridos 115.000 BI, dos quais 76.000 já foram levantados. Avançou ainda que, na semana finda, as autoridades detiveram três indivíduos que pretendiam abrir contas bancárias com documentos de identificação falsos. Os casos deram-se na cidade e província de Maputo. (Marta Afonso)

Cinco cidadãos mexicanos foram detidos pela Polícia da República de Moçambique (PRM), na passada quinta-feira, no distrito da Namaacha, província de Maputo, por fabrico de substâncias químicas ilícitas. Os cinco faziam parte de um grupo de sete indivíduos, que se dedicavam à actividade. Os outros dois eram moçambicanos e todos tinham idades compreendidas entre 23 e 50 anos.

De acordo com o semanário Domingo, o grupo empacotava a droga em sacos plásticos pequenos que possuíam desenhos de animais diversos, de modo a despistar as autoridades. À primeira vista, pareciam pacotes de carne, mas na verdade tratava-se de drogas, entre elas, a heroína.

À imprensa, os cinco mexicanos disseram que chegaram ao país há duas semanas e que vinham para trabalhar no sector de construção civil. Garantiram desconhecer os produtos encontrados pela Polícia, uma versão contrariada pelos dois cidadãos moçambicanos, que revelaram ter sido contratados para serem pastores de gado e guardas do local.

Porém, para o Chefe de Relações Públicas do Comando da PRM, na província de Maputo, Juarce Martins, não restam dúvidas que o local desactivado é um laboratório clandestino de produção de drogas, pelo que foram activadas forças operativas para investigar todos os contornos das instalações, sobretudo, os seus verdadeiros proprietários.

Martins avança que a justificação apresentada pelo grupo não convence, uma vez que no local não foram encontrados materiais de construção e nem sinais de criação de gado, além de vários tambores, bacias e baldes com substâncias químicas em transformação.

Refira-se que o grupo se encontra detido na Penitenciária de Máxima Segurança, vulgo B.O., no Município da Matola, província de Maputo. Uma fonte do Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC) avançou que a fabriqueta foi desmantelada graças a uma denúncia popular, devido ao mau cheiro que as substâncias provocavam.

Sublinhe-se que a província de Maputo tem sido, nos últimos dias, o palco de várias detenções, devido ao tráfico de drogas. Há dias, por exemplo, cidadãos nigerianos foram detidos na posse de cocaína. (O.O.)

Mais 268 novas infecções pelo novo coronavírus foram reportadas esta terça-feira, no país, tendo subido para 8.556, o número total de casos registados desde 22 de Março, dos quais 7.261 de transmissão local e 295 importados.

De acordo com o Ministério da Saúde (MISAU), as novas infecções foram registadas na cidade de Maputo (199) e nas províncias de Maputo (31), Zambézia (31), Inhambane (quatro), Tete (duas) e Nampula (uma).

De acordo com o comunicado de imprensa, emitido esta terça-feira, mais sete pessoas ficaram internadas nos Centros de Isolamento, enquanto outras duas tiveram altas médicas, pelo que apenas 49 pessoas estão internadas, devido à doença.

Entretanto, mais 369 pessoas recuperaram da Covid-19, sendo nove na província de Cabo Delgado, quatro na Zambézia, 16 em Manica, 37 em Inhambane, 29 em Gaza, 29 na província de Maputo e 245 na capital do país. Assim, o país conta com um total de 5.205 (60.8%) recuperados, havendo, portanto, 3.288 infectados. (Marta Afonso)

O Secretário-geral do Sindicato Nacional dos Jornalistas (SNJ), Eduardo Constantino, defende que a materialização da Lei do Direito à Informação, aprovada em 2014, pela Assembleia da República, “continua longe de ser uma realidade”, pelo facto de os detentores das informações públicas continuarem a arranjar “vários subterfúgios para não as facultarem”. A tese foi defendida esta segunda-feira, em Maputo, durante a celebração do Dia Internacional do Acesso à Informação.

Segundo Constantino, “esses subterfúgios vão desde o alegado segredo de justiça até à falta de autorização pelas estruturas superiores”, uma situação que acaba tornando o acesso à informação um enorme desafio, sobretudo para os jornalistas.

“Apesar de seguirem os passos determinados pela Lei, os cidadãos, incluindo jornalistas, ainda enfrentam obstáculos no acesso à informação”, disse a fonte, tendo sublinhado que o facto tem condicionado o trabalho dos profissionais da comunicação social, pelo que as autoridades devem respeitar a legislação para não entrar em conflito com a mesma e nem com a Constituição da República.

Por seu turno, Fátima Mimbire, que falou no evento em representação do Instituto da Comunicação Social da África Austral, em Moçambique (MISA-Moçambique), avançou que o acesso à informação é de vital importância para a democracia, pois, não só garante a transparência dos processos de gestão de bens públicos, como também é um instrumento de participação política dos cidadãos na governação.

Para Mimbire “é imprescindível que a administração pública se esmere na publicação sistemática de informação de interesse público, tendo como base o princípio de proactividade, conforme determina a própria Lei do Direito à Informação”.

Já a Ministra da Administração Estatal e Função Pública, Ana Comoana, que participou do evento, garantiu que o governo irá sempre promover acções, de modo que o acesso à informação seja assumido e compreendido por todos como uma forma de participação individual e colectiva nos processos de implementação da agenda comum, que é o desenvolvimento e o bem-estar de todos.

Referir que o evento serviu também para o lançamento de um estudo conduzido pelo MISA-Moçambique, sobre o nível de transparência na gestão da coisa pública, tendo-se concluído que a Secretaria do Estado da Juventude e Emprego é a instituição pública mais fechada no país, enquanto o Instituto de Gestão de Participações do Estado (IGEPE) é a mais aberta. (O.O.)