Cinco cidadãos mexicanos foram detidos pela Polícia da República de Moçambique (PRM), na passada quinta-feira, no distrito da Namaacha, província de Maputo, por fabrico de substâncias químicas ilícitas. Os cinco faziam parte de um grupo de sete indivíduos, que se dedicavam à actividade. Os outros dois eram moçambicanos e todos tinham idades compreendidas entre 23 e 50 anos.

De acordo com o semanário Domingo, o grupo empacotava a droga em sacos plásticos pequenos que possuíam desenhos de animais diversos, de modo a despistar as autoridades. À primeira vista, pareciam pacotes de carne, mas na verdade tratava-se de drogas, entre elas, a heroína.

À imprensa, os cinco mexicanos disseram que chegaram ao país há duas semanas e que vinham para trabalhar no sector de construção civil. Garantiram desconhecer os produtos encontrados pela Polícia, uma versão contrariada pelos dois cidadãos moçambicanos, que revelaram ter sido contratados para serem pastores de gado e guardas do local.

Porém, para o Chefe de Relações Públicas do Comando da PRM, na província de Maputo, Juarce Martins, não restam dúvidas que o local desactivado é um laboratório clandestino de produção de drogas, pelo que foram activadas forças operativas para investigar todos os contornos das instalações, sobretudo, os seus verdadeiros proprietários.

Martins avança que a justificação apresentada pelo grupo não convence, uma vez que no local não foram encontrados materiais de construção e nem sinais de criação de gado, além de vários tambores, bacias e baldes com substâncias químicas em transformação.

Refira-se que o grupo se encontra detido na Penitenciária de Máxima Segurança, vulgo B.O., no Município da Matola, província de Maputo. Uma fonte do Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC) avançou que a fabriqueta foi desmantelada graças a uma denúncia popular, devido ao mau cheiro que as substâncias provocavam.

Sublinhe-se que a província de Maputo tem sido, nos últimos dias, o palco de várias detenções, devido ao tráfico de drogas. Há dias, por exemplo, cidadãos nigerianos foram detidos na posse de cocaína. (O.O.)

Mais 268 novas infecções pelo novo coronavírus foram reportadas esta terça-feira, no país, tendo subido para 8.556, o número total de casos registados desde 22 de Março, dos quais 7.261 de transmissão local e 295 importados.

De acordo com o Ministério da Saúde (MISAU), as novas infecções foram registadas na cidade de Maputo (199) e nas províncias de Maputo (31), Zambézia (31), Inhambane (quatro), Tete (duas) e Nampula (uma).

De acordo com o comunicado de imprensa, emitido esta terça-feira, mais sete pessoas ficaram internadas nos Centros de Isolamento, enquanto outras duas tiveram altas médicas, pelo que apenas 49 pessoas estão internadas, devido à doença.

Entretanto, mais 369 pessoas recuperaram da Covid-19, sendo nove na província de Cabo Delgado, quatro na Zambézia, 16 em Manica, 37 em Inhambane, 29 em Gaza, 29 na província de Maputo e 245 na capital do país. Assim, o país conta com um total de 5.205 (60.8%) recuperados, havendo, portanto, 3.288 infectados. (Marta Afonso)

O Secretário-geral do Sindicato Nacional dos Jornalistas (SNJ), Eduardo Constantino, defende que a materialização da Lei do Direito à Informação, aprovada em 2014, pela Assembleia da República, “continua longe de ser uma realidade”, pelo facto de os detentores das informações públicas continuarem a arranjar “vários subterfúgios para não as facultarem”. A tese foi defendida esta segunda-feira, em Maputo, durante a celebração do Dia Internacional do Acesso à Informação.

Segundo Constantino, “esses subterfúgios vão desde o alegado segredo de justiça até à falta de autorização pelas estruturas superiores”, uma situação que acaba tornando o acesso à informação um enorme desafio, sobretudo para os jornalistas.

“Apesar de seguirem os passos determinados pela Lei, os cidadãos, incluindo jornalistas, ainda enfrentam obstáculos no acesso à informação”, disse a fonte, tendo sublinhado que o facto tem condicionado o trabalho dos profissionais da comunicação social, pelo que as autoridades devem respeitar a legislação para não entrar em conflito com a mesma e nem com a Constituição da República.

Por seu turno, Fátima Mimbire, que falou no evento em representação do Instituto da Comunicação Social da África Austral, em Moçambique (MISA-Moçambique), avançou que o acesso à informação é de vital importância para a democracia, pois, não só garante a transparência dos processos de gestão de bens públicos, como também é um instrumento de participação política dos cidadãos na governação.

Para Mimbire “é imprescindível que a administração pública se esmere na publicação sistemática de informação de interesse público, tendo como base o princípio de proactividade, conforme determina a própria Lei do Direito à Informação”.

Já a Ministra da Administração Estatal e Função Pública, Ana Comoana, que participou do evento, garantiu que o governo irá sempre promover acções, de modo que o acesso à informação seja assumido e compreendido por todos como uma forma de participação individual e colectiva nos processos de implementação da agenda comum, que é o desenvolvimento e o bem-estar de todos.

Referir que o evento serviu também para o lançamento de um estudo conduzido pelo MISA-Moçambique, sobre o nível de transparência na gestão da coisa pública, tendo-se concluído que a Secretaria do Estado da Juventude e Emprego é a instituição pública mais fechada no país, enquanto o Instituto de Gestão de Participações do Estado (IGEPE) é a mais aberta. (O.O.)

A Procuradoria da província de Cabo Delgado, norte de Moçambique, acusou 11 paquistaneses detidos na região há quase um ano por tráfico de droga e associação para delinquir, refere numa nota à comunicação social.

O grupo foi detido em 23 de dezembro de 2019 a bordo de um navio ao largo da baía de Pemba, capital provincial, com 126 quilos de heroína e 229 quilos de metanfetaminas.

Durante o interrogatório, os arguidos, entre os 20 e 70 anos, disseram que carregavam a droga do Paquistão para outro navio, em alto mar, que levaria a carga para o continente americano.

Na operação foram detidos 13 paquistaneses, mas dois acabaram por morrer, entre 27 de 28 de dezembro de 2019, supostamente devido a sobredosagem de consumo de heroína. (Lusa)

As autoridades da saúde anunciaram, esta segunda-feira, mais uma vítima mortal, causada pela Covid-19, tendo subido para 59, o número total de óbitos registados no país. De acordo com as autoridades, trata-se de um cidadão moçambicano de 64 anos de idade, que perdeu a vida no último domingo, na capital do país.

No que tange às novas infecções, o Ministério da Saúde (MISAU) aponta o registo de mais 305 casos, sendo 165 na cidade de Maputo, 76 na província de Maputo, 41 na Zambézia, 12 em Tete, cinco em Gaza, quatro em Sofala e dois na província de Manica. Assim, o país conta com um cumulativo de 8.288 casos registados.

O MISAU anunciou ainda o registo de 11 altas clínicas, assim como de quatro internamentos, pelo que, 45 pessoas encontram-se internadas, das quais 44 na cidade de Maputo e uma na província de Nampula.

No que tange aos recuperados, as autoridades da saúde reportaram o registo de mais 29 casos, sendo nove na província da Zambézia, 10 na província de Tete e 10 na província de Gaza. Assim, o país conta com um total de 4.836 recuperados, pelo que, 3.389 pessoas continuam infectadas. (Marta Afonso)

“Nos dias que antecederam uma viagem em serviço a Cabo-Delgado, falei com o Director-Geral do INSS sobre a possibilidade de a instituição comprar o bilhete para a minha esposa e descontar no salário do mês a seguir; Este pedido, expliquei, tinha em vista garantir que saímos e regressamos juntos, uma vez que podíamos estar numa situação de conseguirmos a ida juntos e o regresso em voos separados; o Director-Geral disse-me que poderia formalizar o pedido, o que prontamente fiz e, como fica claro no pedido, iria ser descontado no salário”.

Buque acrescenta: “No entanto, internamente, viu-se que não havia enquadramento legal e, face a isso, solicitei que me fosse facultada a agência que iria vender os bilhetes da nossa viagem (a delegação do INSS), de modo a que comprasse pessoalmente. Foi-me fornecido o contacto: tratava-se de "Benguerra Travel Tours"; a funcionária desta instituição veio ao meu encontro com o bilhete emitido e tratou de cobrar o valor do mesmo, entregando-me de seguida a passagem. Considerei que o caso tinha ficado por ali”.

Adelino Buque conta que “foi com alguma estranheza que hoje, 27 de Setembro (ontem), um amigo liga-me alertando sobre o assunto”.

Ele disse que achou estranho porque “o CIP em nenhum momento me contactou para saber da minha opinião ou reacção nas circunstâncias descritas. Penso que, a própria Direção-Geral do INSS teria também explicado o que passou explicado, sobretudo do contexto do pedido”.

“Estranho ainda a publicação de documentos internos, acredito, sem solicitação e autorização prévia”, acrescenta ele, rematando: “Definitivamente, nunca usei o cargo para fins reportados e não faço ideia do objectivo desta comunicação. E como referi, o CIP não me procurou para reagir”.(Carta)