O Bastonário da Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM), Duarte Casimiro, defende que o regresso da onda de sequestros, no país, maioritariamente ainda não esclarecidos, alimenta o mastro da insegurança, como também retrai o investimento.

A tese foi defendida esta segunda-feira, em Maputo, no lançamento das celebrações do Dia do Advogado Moçambicano, uma data criada pela OAM, a 14 de Setembro de 1994 e que coincide com a data da fundação da organização.

Segundo Casimiro, o crime de sequestro, que recrudesceu no país, não só alimenta o mastro da insegurança, mas também retrai o investimento. Lembre-se, o país registou, este ano, diversos casos de raptos de cidadãos, entre os quais os empresários Rizwan Adatia, Yassin Answar e Manish Cantilal.

A par dos raptos, Casimiro destaca também que os ataques às liberdades de imprensa e de expressão e ao exercício do jornalismo – tal como foi o incêndio do semanário Canal de Moçambique – agravam um ciclo de violações da liberdade de imprensa, que impõem a cada membro da sociedade, “o redobrar de esforços e uma maior vigilância no sentido de proteger, com a tenaz resistência e responsabilidade o amplo núcleo de direitos que a Constituição da República confere a todos os cidadãos”.

“Por outro lado, a violência policial e o uso excessivo da força por parte dos agentes da PRM e, nos últimos tempos, também da Polícia Municipal, deixou de ser ocasional e tende a transformar-se em estrutural e consolidada, na forma de actuação da corporação em violação dos direitos humanos e das suas funções constitucionais”, anotou a fonte.

Por isso, o líder dos advogados, em Moçambique, defende que os seus pares não se podem manter indiferentes perante alguns sinais claros e evidentes de um iminente retrocesso, no que tange à garantia de direitos e liberdades fundamentais, na nossa sociedade.

“Registar, investigar, acompanhar, denunciar, prestar assistência, defender, repudiar, indignar-se e promover mudanças com impacto significativo na vida dos cidadãos, é a abordagem que decidimos adoptar, neste triénio, no que respeita à defesa dos direitos, liberdades e garantias fundamentais dos cidadãos”, garantiu.

Entretanto, a abordagem só terá sucesso, caso esta classe profissional não seja perseguida. O facto é que, segundo Casimiro, os advogados, sobretudo baseados na cidade da Beira, estão sendo processados criminalmente por alguns magistrados judiciais, em virtude de terem deduzido participações disciplinares contra os mesmos. “Sem intenção de generalizações, algumas destas situações têm sinais evidentes de intimidação, perseguição e limitação à liberdade do exercício da advocacia”, considera Casimiro, que ocupa o cargo desde Abril último.

Apesar desta situação, Duarte Casimiro felicitou os colegas pelo trabalho desenvolvido. “Que o exercício da profissão seja motivo de grande orgulho e de realização por aquilo que representa, e que sejam, mais e mais, o espelho de uma profissão que é distinta, cheia de nobreza e de crucial relevância social pelo papel que o Advogado desempenha”, sublinhou.

OAM suspendeu 872 estágios devido à Covid-19

Num momento em que o mundo enfrenta a pandemia do novo coronavírus, Duarte Casimiro revelou que os efeitos provocados pela doença também se fazem sentir na sua área profissional, tendo determinado a redução significativa da actividade dos advogados, nas diversas áreas do direito em que actuam.

“A título de exemplo, foram suspensas várias actividades vitais à existência da Ordem, tal é o caso dos estágios profissionais de acesso à profissão, que colocaram 872 candidatos a advogado, com os seus estágios suspensos e o seu futuro profissional adiado”, aponta o Bastonário, sublinhando ainda haver incertezas relativamente ao futuro.

Para Duarte Casimiro, a pandemia do novo coronavírus exige do judiciário a adopção de soluções inovadoras, que incluam o recurso às Tecnologias de Informação e Comunicação, pelo que há necessidade de se reflectir em torno das leis processuais e do funcionamento dos tribunais e demais instituições que formam o aparelho judicial. “Estes deverão, por exemplo, estar preparados para receber e expedir documentos, a partir de correspondência electrónica, realizar diligências virtuais, bem assim disponibilizar jurisprudência em plataformas online”, avança o jurista.

“A Ordem dos Advogados já está a dar os primeiros passos nessa direcção, através da criação de um site de atendimento online e o desenvolvimento de outras iniciativas que permitam manter o necessário distanciamento social, sem prejudicar o nosso papel de prover assistência jurídica e judiciária e garantir aos cidadãos o acesso à justiça”, destaca. (Carta)

Treze famílias, compostas por um total de 108 pessoas, oriundas do distrito de Mocímboa da Praia, norte da província de Cabo Delgado, estão “acampadas”, há quase três semanas, na praia de Paquitequete, na cidade de Pemba, devido à falta de abrigo. A realidade foi testemunhada pela nossa reportagem, no último fim-de-semana.

Até ao último sábado, as referidas famílias, na sua maioria constituídas por mulheres e crianças, passavam a noite debaixo de cabanas, construídas na base de bambus e cobertas com restos de lonas e sacos, escapando, desta forma, aos raios solares, mas não à chuva e ao frio que se faz sentir durante a noite.

Segundo os nossos entrevistados, algumas famílias conseguiram sair do local, depois de terem sido localizadas pelos seus familiares. Porém, há aquelas que não conhecem ninguém naquele ponto do país, pelo que optaram por ficar no seu local de desembarque.

Ibrahimo Amisse, de 40 anos de idade, está na praia de Paquitequete há três semanas, proveniente do distrito de Mocímboa da Praia, onde nasceu, cresceu e construiu a sua vida, antes de os terroristas lhe tirarem a sua alegria, menos a sua vontade de viver.

Acompanhado pelas suas pastas e panelas, Amisse contemplava o mar, pensando no que comer, pois, a noite está assegurada naquele local, famoso pelos elevados índices de criminalidade, assim como pelas deficientes condições de saneamento, pontificando o fecalismo a céu aberto, como o expoente máximo.

“Não nos admire. Vivemos assim mesmo. Estamos prontos para nos darem trabalho, pode ser no quintal [empregado doméstico] ou da machamba, havemos de trabalhar e ter sustento, porque aqui não temos como”, disse a fonte.

Por seu turno, Mariamo Bilal, uma das chefes de família que se encontrava no local, assegurou que o maior problema dos deslocados é conseguir alimentação, havendo dias em que conseguem alimentar-se graças às ofertas feitas por pessoas de “boa vontade”. À “Carta”, Bilal sublinhou que teve de abandonar tudo que tinha conseguido ao longo da vida e atravessar o mar em busca de segurança, neste caso, na capital provincial, porém, o dia-a-dia não tem sido fácil.

Os ataques terroristas já causaram a deslocação de cerca de 250 mil pessoas, na sua maioria nos distritos de Mocímboa da Praia, Macomia, Quissanga e Muidumbe. Por sua vez, os distritos de Palma, Ibo, Mueda, Metuge e a cidade de Pemba, na província de Cabo Delgado, e o distrito de Meconta, na província de Nampula, são os locais preferidos pelos deslocados.

O reverendo Dom Dinis Matsolo, do Conselho Cristão de Moçambique, pediu, no último domingo, em Nampula, a solidariedade das comunidades hospedeiras para com as vítimas do terrorismo, em Cabo Delgado. O pedido foi feito depois da visita que o religioso efectuou ao Centro de Acolhimento de Namialo, no distrito de Meconta. (O.O. & Carta)

O crescimento exponencial dos casos de infecção pelo novo coronavírus podem levar ao colapso do Sistema Nacional de Saúde (SNS). O alerta foi renovado esta segunda-feira pela Directora Nacional Adjunta de Saúde Pública, Benigna Matsinhe, durante a conferência de imprensa de actualização de dados sobre a pandemia no país.

Segundo Benigna Matsinhe, nas últimas duas semanas, o país teve um aumento de 30%, no número de casos do novo coronavírus, relativamente ao total já registado desde Março último, pelo que, se a tendência continuar, refere a fonte, o SNS entrará em colapso. Sublinhou que, só nos últimos três dias, houve registo de mais de 500 casos.

Por exemplo, esta segunda-feira, as autoridades da saúde anunciaram o diagnóstico de mais 213 novas infecções pelo novo coronavírus, das quais, 121 notificadas na cidade de Maputo, aumentando para 5.482, o total de casos reportados no território nacional, desde Março último.

Aliás, o aumento exponencial de casos na capital do país está a preocupar as autoridades da saúde. Neste momento, sublinhe-se, a cidade de Maputo conta com 1.387 pessoas infectadas pela doença, de um total de 2.250 diagnosticadas com o vírus.

O Ministério da Saúde anunciou ainda o internamento de mais sete pessoas, na capital do país, tendo aumentado para 26, o total de pacientes hospitalizados devido à doença. Houve também o registo de mais 64 recuperados, subindo para 3.024 (55.2%), o total de indivíduos que recuperaram da doença. Refira-se que o país continua com os 35 óbitos. (Marta Afonso)

Os fiscais do Parque Nacional da Gorongosa e agentes do Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC) detiveram, há dias, na vila do distrito da Gorongosa, província de Sofala, dois trabalhadores da operadora de telefonia móvel, Movitel, indiciados de tráfico do pangolim, um mamífero em extinção.

Os dois funcionários da operadora (gerente da Movitel de Inchope e motorista) faziam-se transportar numa viatura daquela empresa. O pangolim estava de forma camuflada, debaixo da roda sobressalente da viatura.

Fontes familiares de um dos detidos disseram à “Carta” que o referido pangolim fora encontrado pelo motorista da viatura na estrada e que o mesmo tinha a intenção de entrega-lo às autoridades. Acrescentaram que seguiam na viatura cinco pessoas, sendo que as restantes três estavam na condição de passageiros, sem nenhuma ligação com os dois funcionários da Movitel.

Referir que o tráfico do pangolim, em Moçambique, é punido com uma pena de 12 a 16 anos de prisão. Sublinhar que o mamífero, tal como os cornos de rinoceronte e o marfim, é comercializado no continente asiático, em particular na República Popular da China e na República Socialista do Vietname. (O.O.)

Mais 229 infecções pelo novo coronavírus foram detectadas pelas autoridades da saúde, sendo 170 na capital do país. Os dados foram avançados este domingo pelo Ministério da Saúde (MISAU), em mais um comunicado de imprensa de actualização dos dados sobre a doença.

De acordo com o MISAU, os novos casos foram notificados nas províncias de Cabo Delgado (seis), Nampula (quatro), Zambézia (um), Tete (quatro), Sofala (seis), Gaza (seis), Maputo província (32) e na cidade de Maputo (170). Assim, o país conta, actualmente, com um cumulativo de 5.269 casos positivos do novo coronavírus, sendo 4.986 de transmissão local e 283 importados.

As autoridades da saúde anunciaram ainda o registo de mais dois casos de internamento, devido à Covid-19 e uma alta clínica, pelo que os Centros de Isolamento contam, em todo o país, com 20 pessoas, das quais uma na província de Nampula, duas na província de Tete, uma na província de Gaza e 16 na cidade de Maputo.

O comunicado do MISAU faz referência também à recuperação de mais 55 pessoas, nas províncias da Zambézia (um), Inhambane (três) e na cidade de Maputo (51), aumentando para 2.960, o total de pessoas recuperadas da doença.

Sublinhar que, durante o fim-de-semana, as autoridades da saúde anunciaram a morte de mais quatro pessoas devido à pandemia, pelo que o país conta com 35 óbitos. Refira-se que 2.270 pessoas continuam infectadas pelo vírus. (Marta Afonso)

Foram apreendidos, na província do KwaZulu-Natal, República da África do Sul, 250 pacotes de heroína, equivalentes a 342,5 Kg. Segundo anunciaram as autoridades policiais da terra do rand, a droga é proveniente de Moçambique e terá entrado naquele país via eSwatini.

A informação consta de um comunicado de imprensa emitido, nesta quinta-feira, pela Polícia sul-africana, através da sua unidade de investigação de crime organizado de Richards Bay. Conforme consta do documento em nossa posse, a droga estava no interior de um compartimento metálico, construído para o efeito, num camião de carga proveniente do nosso país.

Conforme avança a polícia sul-africana, o camião foi interceptado numa área designada “Hluhluwe” e os agentes tiveram de recorrer a rebarbadoras para destruir o compartimento falso. Na ocasião, diz o documento, foram detidos três indivíduos.

Para o Tenente-general Lebeya, citado no documento, “é preocupante imaginar quantas vidas seriam desperdiçadas pelo vício e pelo crime desencadeado pelo consumo destas drogas duras”.

Nos últimos quatro meses, refira-se, as autoridades sul-africanas apreenderam mais de 1.150 cápsulas de heroína na fronteira de Lebombo, KwaZulu-Natal e nas proximidades de Komatipoort. De acordo com as autoridades policiais, a droga apreendida é avaliada em 87.5 milhões de rands, correspondente a 372,75 milhões de Meticais no câmbio actual.

Referir que, no passado domingo, as autoridades moçambicanas apreenderam, no porto da Beira, província de Sofala, três embalagens de cocaína. As mesmas estavam num contentor que tinha como destino o Quénia, depois de ter passado por Durban, a maior cidade da província de KwaZulu Natal.

Sublinhar que Moçambique tem sido apontado, nos últimos anos, como um dos maiores corredores de drogas. (O.O.)