A República de Moçambique já contabiliza um total de 28 vítimas mortais, devido à Covid-19, doença provocada pelo novo coronavírus. A 28ª vítima mortal foi reportada ontem, sendo que a mesma ocorreu na manhã do mesmo dia, no Hospital Geral da Machava, no Município da Matola, província de Maputo.

De acordo com as autoridades da saúde, trata-se de um cidadão moçambicano de 61 anos de idade, que deu entrada no Hospital Geral de Chamanculo, na cidade de Maputo, no passado dia 28 de Agosto, tendo sido transferido para aquela unidade sanitária da província de Maputo no dia 30 do mesmo mês.

No seu comunicado de actualização de dados sobre a Covid-19, o Ministério da Saúde reportou ainda o diagnóstico de mais 90 casos positivos do novo coronavírus, aumentando para 4.647, o total de casos confirmados no território nacional.

Dos novos casos, 66 são do sexo masculino e 24 do sexo feminino, sendo que foram notificados nas províncias de Cabo Delgado (23), Nampula (um), Zambézia (54), Tete (dois), Manica (um), Maputo província (três) e a cidade de Maputo (seis).

As autoridades da saúde reportaram ainda o internamento de mais três pessoas, sendo duas na cidade de Maputo e uma na província de Nampula, pelo que, 22 pessoas encontram-se, neste momento, internadas em todo o país: uma na província de Nampula, duas em Tete e 19 na cidade de Maputo.

Entretanto, diferentemente dos últimos dias, em que o número de recuperados ultrapassava duas dezenas, esta terça-feira, as autoridades anunciaram a recuperação de 18 pessoas, subindo para 2.715, o total de cidadãos recuperados da Covid-19. Assim, Moçambique conta, actualmente, com 1900 pessoas ainda infectadas pelo novo coronavírus. (Marta Afonso)

O passado sábado assinalou mais uma etapa no processo que tem em vista o Desarmamento, Desmobilização e Reintegração (DDR) do braço armado da Renamo. Cento e quarenta (140) guerrilheiras da Renamo foram desmobilizadas na base de Mapangapanga, em Vanduzi, distrito de Gorongosa, província de Sofala, região centro do país.

A cerimónia que marcou a passagem à vida civil das antigas combatentes do maior partido da oposição contou com a presença do Presidente da República, Filipe Nyusi, do líder da Renamo, Ossufo Momade e do representante da comunidade internacional, no caso Mirko Manzoni, enviado especial do Secretário-Geral das Nações Unidas e Presidente do Grupo de Contacto.

Com a desmobilização das guerrilheiras, o número total de abrangidos pelo processo de DDR passou para 1.075. Para além dos guerrilheiros ora desmobilizados, desde a retomada do processo, a 4 de Junho passado, duas bases do maior partido da oposição foram encerradas.

Parte do grupo de guerrilheiras que foi desmobilizada no passado sábado já tinha passado pelo mesmo processo, no âmbito do Acordo Geral de Paz de 1992, mas voltou activo com o reinício da confrontação armada com as forças governamentais, que só veio a cessar em 2016 e, mais tarde, com a assinatura do Acordo de Paz e Reconciliação de Maputo.

No discurso de ocasião, o Presidente da República disse que as guerrilheiras desempenharam um papel fundamental no que ao andamento, e com sucesso, do processo diz respeito, sendo prova inequívoca da vitalidade da mulher nos processos de desenvolvimento.

Por seu turno, Ossufo Momade vincou a necessidade da garantia de uma inserção social das desmobilizadas em ambiente de coabitação política pacífica, anotando serem os pressupostos para uma paz duradoura e uma reconciliação nacional efectiva.

O andamento do processo de DDR expressa o cumprimento do Acordo de Paz e Reconciliação de Maputo, que no passado dia 06 de Agosto último completou um ano. O DDR prevê, sabe-se, abranger cerca de 5 mil antigos guerrilheiros da Renamo.

Entretanto, o acordo de paz está ameaçado pelos ataques armados, que têm estado a ocorrer nas províncias de Manica e Sofala, região centro do país. De acordo com as autoridades policiais, os ataques são perpetrados por indivíduos pertencentes à auto-proclamada Junta Militar da Renamo, que se estimam ter tirado a vida de, pelo menos, 24 pessoas.

A conclusão do processo de DDR, tal como foi anunciado pelo Presidente da República, está prevista para Julho de 2021. O DDR arrancou, oficialmente, a 29 de Julho de 2019, tendo permanecido em “banho-maria” quase um ano devido, entre outros, a constrangimentos de ordem logística, com particular destaque para disponibilidade de fundos. (Carta)

Moçambique está, desde a hora zero de ontem, 07 de Setembro de 2020, em Situação de Calamidade Pública, em toda a sua extensão territorial, e por tempo indeterminado, na sequência da emergência provocada pela pandemia da Covid-19.

A Situação de Calamidade Pública foi decretada pelo Presidente da República, Filipe Nyusi, na passada sexta-feira, em comunicação à Nação, no âmbito do Estado de Emergência, que fora declarado no contexto da prevenção e combate à pandemia da Covid-19.

“Assim, findo o Estado de Emergência, passaremos à Situação de Calamidade Pública, que tem o seu início às 00:00 horas do dia 07 de Setembro de 2020 e com duração indeterminada, enquanto se mantiver o risco da pandemia da Covid-19”, decretou Filipe Nyusi, em declaração à Nação, sexta-feira última.

A Situação de Calamidade Pública veio substituir o “controverso” segundo Estado de Emergência, que vigorou de 08 de Agosto a 06 de Setembro. O novo instituto jurídico resulta da recente revisão da Lei de Gestão e Redução do Risco de Desastres, cujo regulamento entrou em vigor no passado dia 01 do presente mês de Setembro.

A nova fase, tal como fez notar Filipe Nyusi, marca a manutenção das medidas gerais de prevenção e combate à pandemia da Covid-19, adoptadas nos últimos cinco meses, figurando o uso generalizado das máscaras um imperativo nacional.

A Situação de Calamidade Pública, que também assinala a retoma faseada das actividades económicas no país, mantém a proibição no que diz respeito aos aglomerados, interdição de eventos em espaços de diversão e ainda a norma que determina que os mercados são permitidos funcionar das 06h às 17h.

Continua interdita a realização de modalidades desportivas com ou sem expectadores, com excepção de treinos dos clubes do principal campeonato de futebol e de atletas ou equipas que tenham compromissos internacionais, que retomam as actividades a 15 do corrente mês. Aliás, a 15 de Setembro, as praias voltam a estar abertas para os banhistas, no entanto, está proibida a prática de desporto de grupo, espectáculos musicais e venda e consumo de bebidas alcoólicas.

Nesta fase, são, igualmente, retomados os voos internacionais, mas em regime de reciprocidade, alargou-se de 50 pessoas a 50% da capacidade do espaço da confissão religiosa num culto (sem exceder o limite de 150 pessoas), manteve-se em 50 número de participantes em cerimónias fúnebres, excepto em casos em que a causa da morte seja a Covid-19, cuja participação continuará a ser limitada a 10 pessoas.

O Chefe do Estado anunciou ainda o reinício da emissão de documentos pessoais, incluindo vistos temporários e passaportes.

O desconfinamento começou, recorde-se, no passado dia 18 de Agosto com a retoma de actividades de baixo risco. Concretamente, regressaram as aulas presenciais nas instituições de ensino superior; nas academias e escolas das Forças de Defesa e Segurança; de ensino técnico-profissional; nas instituições e centros de formação de saúde; e formação profissional pública. Ainda na primeira fase do relaxamento, regressaram os “cultos presenciais”, obedecendo, à data, o limite de 50 pessoas.

A primeira fase do relaxamento das medidas foi, igualmente, marcada pela retoma, entre outros, da emissão do bilhete de identidade, carta de condução, documento de identificação do residente estrangeiro, passaporte (apenas para os estrangeiros).

A segunda fase, que contemplou as de médio risco, pela retoma dos cinemas, teatros, casinos, ginásios, escolas de condução. Também retoma o exercício dos desportos motorizados, bem como, em pleno, as aulas no ensino técnico-profissional.

A fase três, em que são abrangidas actividades de alto risco, está prevista para arrancar a 01 de Outubro próximo. O reinício das aulas da 12ª classe tem figura no topo, mas dependente, segundo o PR, da autorização do Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano, tomando em conta a evolução da doença no país. (Carta)

Moçambique já registou, desde o início do mês de Setembro, 641 infecções do novo coronavírus, das quais 113 diagnosticadas entre domingo e segunda-feira. Assim, o país contabiliza um total de 4.557 casos positivos do novo coronavírus, sendo 4.276 de transmissão local e 281 importados.

De acordo com o Ministério da Saúde, dos novos infectados, 112 são indivíduos de nacionalidade moçambicana e um de nacionalidade indiana. Os casos foram notificados nas províncias de Cabo Delgado (cinco), Nampula (dois), Manica (um), Sofala (nove), Inhambane (cinco), Gaza (um), Maputo província (29) e a cidade de Maputo (61).

As autoridades da saúde reportaram ainda a hospitalização de mais duas pessoas devido à Covid-19, elevando para 19, o total de pessoas internadas nos Centros de Isolamento, sendo duas na província de Tete e 17 na cidade de Maputo. No total, refira-se, 101 pessoas já foram hospitalizadas no país, devido a diversas doenças crónicas associadas à Covid-19.

No comunicado de imprensa desta segunda-feira, o Ministério da Saúde anunciou ainda a recuperação de mais 82 pessoas, subindo para 2.697 (60.5%), o total de pessoas recuperadas em todo o território nacional. (Marta Afonso)

O Governo alemão, através do Ministério Federal Alemão de Cooperação Económica e Desenvolvimento, disponibilizou 1 milhão de euros, equivalente a mais de 84 milhões de Meticais, às comunidades da Área de Conservação Transfronteiriça do Grande Limpopo, como forma de minimizar os efeitos causados pelo novo coronavírus.

De acordo com o comunicado de imprensa enviado à nossa Redacção, o dinheiro será investido em programas de emprego temporário (espécie de “comida pelo trabalho”), devendo abranger cerca de 396 pessoas, que enfrentam limitações financeiras, devido aos efeitos causados pela Covid-19.

As actividades serão implementadas pela Peace Park Foundation, em parceria com a Administração Nacional das Áreas de Conservação (ANAC) e serão implementadas nas comunidades que residem nas imediações dos Parques Nacionais do Limpopo (210 beneficiários), Zinave (124) e Banhine (62). Os programas deverão ter a duração de 10 meses.

O documento sublinha que a Covid-19 paralisou o sector de turismo, uma indústria importante para a geração de renda das áreas de conservação e, consequentemente, para as comunidades que residem nas proximidades daqueles locais eco-turísticos. Aliás, sem se registar os habituais safaris, as comunidades não poderão receber os 20% provenientes das receitas das áreas de conservação. Só em Abril deste ano, mil estabelecimentos turísticos tiveram de encerrar e cinco mil pessoas perderam os seus empregos.

Referir que a Peace Park Foundation já forneceu quase 50 mil itens, que incluem máscaras, sabonetes, desinfectantes, lavatórios, concentradores e reguladores de oxigênio, humidificadores, batas de isolamento, aventais descartáveis, óculos, luvas cirúrgicas e termómetros sem contacto, para comunidades vulneráveis e serviços de saúde dentro e ao redor das áreas de conservação transfronteiriças. (O.O.)

O número de óbitos devido ao novo coronavírus continua a crescer, no país. Esta quinta-feira, as autoridades da saúde reportaram a morte de mais uma pessoa, devido à doença, tendo subindo para 26, o total de casos registados por causa da doença. O novo óbito ocorreu, uma vez mais, na cidade de Maputo, que já contabiliza um total de 13 óbitos.

De acordo com a Directora Nacional Adjunta de Saúde Pública, Benigna Matsinhe, o paciente que perdeu a vida é de nacionalidade portuguesa, com 76 anos de idade, e terá sido declarado óbito no passado dia 01 de Setembro, porém, o seu teste terá saído no dia 02 de Setembro.

Matsinhe informou ainda que o país registou mais 90 novas infecções, tendo subido para 4.207, o total de casos positivos, sendo 3.941 de transmissão local e 266 importados. A cidade de Maputo destaca-se com 47 casos registados), sendo seguida pelas províncias do Niassa (22), Maputo (nove), Nampula (seis), Sofala (quatro), Tete (um) e Manica (um).

A Directora Nacional Adjunta de Saúde Pública reportou ainda o registo de mais seis altas hospitalares, assim como de cinco novos internamentos, todos na capital do país, pelo que, actualmente, 18 pessoas encontram-se internadas devido ao novo coronavírus, dos quais 17 na cidade de Maputo e uma na província de Sofala.

Refira-se que mais 42 pessoas recuperaram da doença, subindo para 2.370 (56.3%), o total de pacientes recuperados da Covid-19. Assim, o país conta apenas com 1.807 pessoas infectadas pela doença. (Marta Afonso)