Nélio Mário Macamo, de 18 anos de idade, aluno da 11ª Classe, na Escola Secundária 04 de Outubro, localizada na vila de Ressano Garcia, distrito da Moamba, província de Maputo, foi expulso da escola após agredir fisicamente a sua colega de turma, de nome Sindoca Júlio Tinga, de 17 anos de idade, na tarde da passada quarta-feira.

A decisão foi tomada na tarde de ontem, após uma reunião entre a direcção da Escola, junto com o agressor, a vítima e os encarregados de educação de ambos alunos. Sublinhe-se que o desfecho do caso era aguardado com enorme expectativa.

Um vídeo amador, mostrando um adolescente agredindo, brutalmente, sua colega, numa sala de aulas, inundou as redes sociais na manhã desta quinta-feira, tendo gerado uma onda de revolta entre os internautas.

O vídeo (arrepiante) ilustra um adolescente (Nélio Macamo) aplicando golpes à sua colega (Sindoca Tinga), tendo esta caído inanimada, após embater, primeiro, no banco da carteira e depois no soalho. Refira-se que os dois embates foram sofridos na nuca, uma região sensível.

Com as mensagens de repúdio a inundarem as principais redes sociais (Facebook e WhatsApp) e com os internautas a divergirem em torno da actualidade dos factos, local de ocorrência, assim como do estado clínico da vítima, o Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano (MINEDH) convocou, na tarde de ontem, uma conferência de imprensa para abordar o assunto.

Gina Guibunda, porta-voz da instituição, começou por confirmar que o caso é recente, tendo ocorrido na última quarta-feira, na Escola Secundária 04 de Outubro, na vila de Ressano Garcia, distrito da Moamba, província de Maputo.

Segundo, disse aos jornalistas que a vítima aparentemente gozava de boa saúde, tendo em conta que esteve presente na reunião organizada pela direcção da Escola. “Dizemos aparentemente, porque não nos constou que tivesse estado lá uma equipe medica”, clarificou a fonte, tendo aproveitado o momento para condenar, com veemência, a atitude do aluno, por entender que a escola não é o local para a ocorrência de violência.

“A escola deve ser um lugar seguro, onde todos os alunos estão lá para aprender, conviver, mas também onde têm de ser obedecidas todas as normas de boa convivência”, sublinhou.

“Reiteramos que aquilo que aconteceu é de extrema violência e apelamos aos encarregados de educação para que façam a parte que lhes compete, uma vez que a educação parte de casa”, enfatizou.

Refira-se que este não é o primeiro caso de agressão (gravado em vídeo) a ser registado nas escolas moçambicanas. Em 2016, dois alunos da 10ª Classe, da Escola Secundária Josina Machel, na cidade de Maputo, agrediram-se, sendo que, um deles aplicou diversas facadas ao colega. Os dois foram expulsos daquele estabelecimento de ensino. (Marta Afonso e Carta)

Com o crescimento do ambiente “hostil e turbulento” às liberdades de expressão e de imprensa, no país, tal como avançou o MISA-Moçambique, no seu Relatório sobre o “estado das liberdades de imprensa e de expressão em Moçambique (2019-2020)”, os jornalistas de diversas rádios comunitárias, espalhadas por todo o território nacional, mostram-se preocupados com o aumento do número de casos de violação dos seus direitos, durante o exercício das suas funções.

Falando esta quinta-feira, durante a “conferência nacional sobre segurança para jornalistas e, em particular, das rádios comunitárias”, organizado pelo Fórum Nacional das Rádios Comunitárias (FORCOM), estes contaram estarem a trabalhar com medo, depois das experiências vividas em ambientes eleitorais, assim como na cobertura dos ataques terroristas, na província de Cabo Delgado.

Um dos jornalistas que partilhou a sua experiência é Amade Abubacar, que, até 2019, trabalhava para a Rádio Comunitária de Nacedje, no distrito de Macomia, província de Cabo Delgado. Abubacar contou que, nos últimos dias, tem trabalhado com medo, por estar num território que regista conflitos, referindo-se aos ataques terroristas, que ceifam vidas naquela província do norte do país.

Aliás, devido a sua cobertura jornalística aos ataques terroristas, Amade Abubacar foi detido pelas Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM), a 05 de Janeiro de 2019, quando fotografava famílias que abandonavam a região com receio de novos ataques armados. Dias depois, concretamente, a 06 de Fevereiro de 2019, foi a vez do seu colega Germano Adriano, também ser detido pelas FADM.

“Não há segurança no nosso trabalho e nenhum jornalista estava preparado para trabalhar neste tipo de cenário. Pedimos a quem é de direito para que interceda por nós”, apelou a fonte.

Quem também clama pela segurança é a jornalista Madalena Issufo, da Rádio Comunitária do Niassa, que admite ficar preocupada sempre que sai para exercer a sua profissão, porque não tem quem garanta a sua integridade física.

“Dificilmente nos sentiremos seguros nesta profissão, principalmente, nós que trabalhamos nas rádios comunitárias, porque estamos nas zonas mais recônditas, onde não há segurança”, sublinhou.

Na sua intervenção, a Directora Executiva do FORCOM, Ferosa Zacarias, afirmou que, em 2020, houve relatos de agressões físicas a jornalistas das rádios comunitárias, dando o exemplo do ataque à vila-sede do distrito de Muidumbe, em Cabo Delgado, que culminou com a destruição da Rádio Comunitária São Francisco de Assis. Na ocasião, alguns jornalistas tiveram de se refugiar nas matas.

“Todos os indicadores de segurança para jornalistas não estão a ser devidamente respeitados em Moçambique, o que afigura uma grave ameaça aos direitos dos jornalistas, em geral, e os das rádios comunitárias em particular”, considera a fonte, para quem quando o jornalista é negado o direito de aceder a informações sobre assuntos políticos, “tomamos isso também como uma ameaça ao exercício do jornalismo comunitário”.

Convidado para o evento, António Boene, Presidente da Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade, na Assembleia da República, afirmou que o parlamento irá verificar se a correcção destes problemas passa por uma eventual revisão legal dos instrumentos legais existentes ou que os mesmos precisam ser efectivados.

Realçar que há mais de um ano que não há informações sobre o desaparecimento do jornalista e locutor da Rádio Comunitária de Palma, Ibraimo Mbaruco, raptado no dia 07 de Abril de 2020, quando regressava de mais uma jornada laboral. (Marta Afonso)

Um mês depois de ter reaberto igrejas, casinos, entre outros sectores, o Presidente da República voltou a aliviar as medidas restritivas, decretadas no âmbito do Estado de Calamidade Pública, declarado no contexto do combate à Covid-19.

Dirigindo-se à nação, na noite desta quarta-feira, Filipe Jacinto Nyusi anunciou a retoma, em todo o país, do ensino pré-escolar (creches e escolinhas), da emissão de vistos de negócios e de trabalho e a retoma dos treinos das equipas dos campeonatos provinciais.

Autorizou também a reabertura de piscinas públicas (não devendo exceder 30% da sua capacidade máxima), praias e a reabertura de ginásios da classe polivalente, grande dimensão e média dimensão, não devendo exceder 40% e 20% da capacidade máxima. Os ginásios de pequena dimensão continuam encerrados.

Para além de reabrir o que estava encerrado, o Presidente da República decidiu também reajustar algumas medidas já em vigor desde princípios do ano. É o caso do alargamento do horário de funcionamento dos bottle stores, que passam a abrir às 9:00 horas e encerrar às 17:00 horas, de segunda à sábado, mantendo-se encerrados aos domingos, feriados e tolerâncias de ponto. Os restaurantes viram os seus horários também revistos, passando a fechar às 21:00 horas e não 20:00 horas, tal como se verificava.

O Recolher Obrigatório na área metropolitana do Grande Maputo, nas capitais provinciais e em algumas cidades e vilas distritais do país passa a ser das 23:00 horas às 04:00 horas. Lembre-se que são abrangidos por esta medida, a vila da Manhiça (província de Maputo); cidade de Chókwè (Gaza); cidade da Maxixe e vila da Massinga (Inhambane); vila de Gondola (Manica), cidade de Dondo (Sofala), cidade de Moatize (Tete), cidade de Mocuba (Zambézia), cidade de Nacala (Nampula), cidade de Cuamba (Niassa), cidade de Montepuez (Cabo Delgado).

Os eventos do Estado passam a receber até 150 pessoas e os cultos, conferências e outros eventos podem contar com 75 pessoas em locais fechados e 150 em espaços abertos.

Na sua alocução, Filipe Nyusi justificou estas medidas com a necessidade de equilibrar a saúde e economia; aplicar-se o princípio de gradualismo para manter os níveis baixos de transmissão do novo coronavírus e a imunização completa dos grupos vulneráveis.

Entretanto, sublinhou que o Governo, através do Ministério da Saúde, está a trabalhar no sentido de dar resposta a uma eventual terceira vaga da pandemia, que já afecta 11 países africanos, incluindo a vizinha África do Sul. (Carta)

Uma adolescente de 15 anos de idade, mãe de primeira viagem, abandonou o seu bebé (recém-nascido), durante 22 dias, no Berçário do Hospital Central de Nampula (HCN), depois de este ter nascido com um problema grave de asfixia, cujo teste de APGAR foi de 2/10.

De acordo com o comunicado de imprensa partilhado pelo HCN, a adolescente teve complicações durante o parto no Centro de Saúde do distrito de Muecate, província de Nampula, tendo sido transferida para o HCN, a maior unidade sanitária da província de Nampula e do norte do país. A transferência ocorreu no dia 29 de Abril.

Segundo o HCN, após o parto, o bebé não deu sinais de vida satisfatórios e muito menos deu seu primeiro choro, tal como é habitual entre os recém-nascidos. Testes de vitalidade realizados ao recém-nascido revelaram que o mesmo apresentava problemas graves de asfixia, tendo sido encaminhado ao berçário daquela unidade sanitária.

Sem ser devidamente comunicada sobre o real estado do bebé e, sobretudo, os passos subsequentes, a mãe de primeira viagem e a sua acompanhante decidiram abandonar o HCN, pensando que o bebé não sairia com vida.

Com a mãe desaparecida, refere a nota do HCN, o departamento de pediatria contactou os serviços de Acção Social para localizar a adolescente, tendo sido localizada na passada sexta-feira, 21 de Maio.

“Eu não sabia que o bebé estava vivo, porque quando nasceu não chorou e nem se mexia. Disseram-me que vão levar no vidro (berçário) e quando falei com minha irmã, que estava comigo na altura, disse-me para voltarmos para casa”, explicou Cristina Gabriel, mãe de primeira viagem, citada na nota.

“Não sabíamos que a criança vive. Estou sem palavras. Quero agradecer às autoridades pelo trabalho prestado e pelo carinho dos enfermeiros, que devolveram a vida ao meu neto”, secundou Inácio Muarrapaz, sogro da adolescente. (Marta Afonso)

Moçambique notificou mais 76 casos totalmente curados da Covid-19, passando a contar com 69.193 recuperados, o equivalente a 97.9% do total dos infectados, que é de 70.651.

Aliás, ontem, as autoridades da saúde reportaram a infecção de mais 15 pessoas, sendo cinco na cidade de Maputo, três na província de Maputo, uma em Inhambane, duas em Sofala, uma em Manica, duas em Tete e outra em Nampula. Sublinhar que, actualmente, o país conta com 620 casos activos, dos quais 17 estão internados.

Entretanto, de terça para quarta-feira, houve registo de mais um óbito, vítima de Covid-19, elevando o cumulativo de vítimas mortais para 828. (Marta Afonso)

Três jogadores de futebol, de nacionalidade tanzaniana, que actuam na equipa do Clube Desportivo de Pemba, província de Cabo Delgado, foram detidos há dias, tentando tratar o Bilhete de Identidade (BI) moçambicano.

Segundo o Porta-voz da Direcção Nacional de Identificação Civil (DNIC), Alberto Sumbana, que avançou a informação, na manhã desta terça-feira, os indivíduos foram detidos já na posse de certidões de nascimento falsas.

“Consta que os três indivíduos estão filiados ao Clube Desportivo de Pemba, porque nos seus cartões, que os veiculam com esta instituição, diziam ser moçambicanos, enquanto são tanzanianos”, afirmou Sumbana, em conferência de imprensa.

Aliás, de acordo com a fonte, este não foi o único caso de tentativa de obtenção ilegal do documento de identificação moçambicano, registado semana finda. Em Nampula também foi detido um cidadão estrangeiro, tentando obter o BI moçambicano.

“Felizmente, nós estamos atentos e temos estado a debelar este tipo de situações de tentativas frustradas de tratar o BI”, sublinhou Sumbana, garantindo que as autoridades continuam a trabalhar, no sentido de esclarecer estes casos. (Marta Afonso)