A Inspecção Nacional das Actividades Económicas (INAE) apreendeu 1.025 sacos de cimento, devido à especulação de preços. O acto aconteceu na província e Cidade de Maputo, onde foram autuados um distribuidor (na capital do país) e dois retalhistas (nos dois locais).

Apesar de reconhecer que, nos últimos dias, o país tem-se deparado com uma contínua escassez de cimento no mercado, motivada pela insuficiência de matéria-prima para a sua produção – maior parte provém do exterior – o porta-voz da INAE, Tomás Timba, garantiu que o preço do cimento, à boca da fábrica, mantém-se entre 390 Meticais e 420 Meticais, apesar de ter reduzido a quantidade disponibilizada no mercado.

A INAE revela que, do trabalho que tem vindo a desenvolver, constata haver também deficiência na distribuição do cimento, como também há falta de clareza no processo de fornecimento deste produto por parte dos distribuidores. Segundo Timba, os distribuidores, para além de colocar o cimento nos locais normais, optam em desviá-lo para o mercado informal, onde os preços são relativamente altos e especulativos, chegando a custar 520 Meticais.

“Todos os distribuidores envolvidos neste processo não passam facturas, que comprovam a aquisição do produto e o preço praticado, o que remete a INAE a perceber que estes agem com intenção de aproveitar-se do cliente”, explicou a fonte.

Como medidas, garante a INAE, tem estado a trabalhar com as fábricas para traçar melhor estratégia para a distribuição do cimento a nível do mercado. Aliás, a fonte diz haver casos em que os distribuidores chegam a condicionar a compra de outros produtos para quem queira adquirir cimento. (Marta Afonso)

O Centro de Integridade Pública, uma organização não-governamental (ONG) moçambicana, considerou hoje que a adjudicação direta de empreitadas e aquisição de bens e serviços pelo Estado representa um risco de corrupção e de uso indevido de fundos.

As autoridades da saúde anunciaram, esta segunda-feira, o diagnóstico de mais 59 novas infecções pelo novo coronavírus, tendo aumentado para 2.914, o cumulativo de casos, registados em todo o país, desde o início da pandemia.

Segundo a Directora Nacional Adjunta de Saúde Pública, Benigna Matsinhe, dos novos infectados, 57 são moçambicanos e dois são estrangeiros (um ruandês e um ucraniano), sendo que sete casos foram registados na província de Cabo Delgado, cinco na província de Nampula, 15 na província de Manica, dois na província de Sofala, um na província de Gaza, quatro na província de Maputo e 25 na cidade de Maputo.

Matsinhe referiu ainda, durante a conferência de imprensa desta segunda-feira, que o país registou duas altas clínicas, todas na cidade de Maputo, contando, neste momento, com apenas 16 internados devido à Covid-19.

As autoridades da saúde reportaram ainda a recuperação de mais 33 pessoas, das quais 10 na província de Tete e 23 na província de Maputo. Assim, o país conta com 1.194 recuperados, 19 óbitos e 1.695 casos activos. (Marta Afonso)

Continua suspensa a emissão dos documentos de viagem, medida tomada em Abril último, no âmbito da declaração do Estado de Emergência, a 30 de Março último, pelo Chefe de Estado, no âmbito das medidas de prevenção da propagação do novo coronavírus.

Esta segunda-feira, as autoridades moçambicanas retomaram a emissão dos Bilhetes de Identidade (BI), Documentos de Identificação de Residente Estrangeiro (DIRE), assim como de vistos temporários, porém, mantiveram a decisão de não emitir os passaportes.

Falando em conferência de imprensa, o porta-voz do Serviço Nacional de Migração (SENAMI), Celestino Matsinhe, afirmou que todo o cidadão que necessitar, urgentemente, daquele documento de viagem, terá de requerer a sua autorização junto do Ministro do Interior.

Por seu turno, o porta-voz da Direcção Nacional de Identificação Civil (DNIC), Alberto Sumbana, avançou que a emissão dos Bilhetes de Identidade retomou em quase todo o país, com excepção da província de Nampula e de alguns distritos das zonas centro e norte do país. Porém, garantiu que a situação será normalizada esta quarta-feira, para o caso da província de Nampula e até próxima segunda-feira para os outros pontos do país.

“A DNIC está a preparar brigadas para trabalharem nas escolas, comunidades e instituições públicas, de modo a aproximar os serviços aos cidadãos”, avançou a fonte, que pede aos cidadãos a aproveitarem a prorrogação do período de validade dos documentos (30 de Setembro de 2020) para não encher as Direcções de Identificação Civil. (Marta Afonso)

A vila-sede do distrito de Mocímboa da Praia viveu, entre os dias 05 e 14 de Agosto, uma das maiores incursões terroristas, desde que a província de Cabo Delgado começou a ser alvo de ataques terroristas a 05 de Outubro de 2017. Os ataques, que culminaram com o controlo total do Porto local e destruição de diversas residências, deixaram uma das maiores importantes vilas do distrito de Cabo Delgado desabitada, com alguns cidadãos a recorrerem aos distritos de Palma e Mueda.

Apesar de o Ministro da Defesa Nacional ter dito que o grupo se infiltrou, a civil, no distrito, fontes militares da “Carta” revelaram também que alguns insurgentes entraram na vila de Mocímboa da Praia trajados com uniforme das Forças de Defesa e Segurança (FDS), portando uma guia de transferência falsa. A fonte explicou que tal aconteceu devido aos constantes reforços que têm sido enviados para aquele teatro operacional.

Alguns dos insurgentes disfarçados de militares, contam as fontes, foram orientados a ocupar posições na base naval de Mocímboa da Praia e terão sido estes que tomaram o controlo daquela infra-estrutura económica e estratégica.

De acordo com a fonte, no primeiro dia de combate, os confrontos entre as FDS e o grupo terrorista foram intensos, com recurso a todo o tipo de armamento pesado. Porém, as FDS acabaram enfrentando dificuldades, devido, por um lado, ao esgotamento do seu arsenal e, por outro, à escassez de alimentos.

Outra fonte explicou que uma das dificuldades enfrentadas pelas FDS se prende com o facto de grande parte dos militares não terem o domínio daquela vila municipal, contrariamente ao grupo terrorista, que tem vários membros nativos de Mocímboa da Praia. Revelou ainda que, devido ao disfarce usado pelos terroristas, alguns militares foram bombardeados pelos helicópteros, que apoiam as unidades terrestres.

Um membro do Governo distrital de Mueda avançou que, devido à situação que se vive naquele ponto do país, as autoridades impuseram um recolher obrigatório, oficializado há dias pelo Comando Distrital da Polícia da República de Moçambique (PRM). Aliás, os antigos combatentes, naquela parcela do país, receberam armas, de modo a se defenderem em caso de um eventual ataque.

Refira-se que, em comunicado de imprensa, as Forças de Defesa e Segurança anunciaram, na quarta-feira passada, o abate de 59 terroristas e, na quinta-feira, o Ministro da Defesa Nacional garantiu que os terroristas não controlavam nenhum território da província de Cabo Delgado.

Os ataques em Cabo Delgado já perduram há três anos e segundo dados tornados publico mais de 1000 pessoas já perderam a vida, assim como, mais de 250 mil pessoas encontram-se deslocadas tendo sido criados sete centros de deslocados de guerra nas províncias de Cabo Delgado e Nampula, para além de vários cidadãos que saíram para outras províncias do país em busca de segurança. (O.O & P.M) 

Não se fala noutra coisa. É o assunto do momento. E as inúmeras opiniões, em torno do mesmo, confluem na indignação, condenação e repulsa pelo sucedido. O introito vem a propósito do caso das instruendas que foram engravidadas pelos seus instrutores na Escola Prática da Polícia, em Matalane, distrito de Marracuene, na província de Maputo. Esta quinta-feira, foi a vez da Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM) juntar-se às vozes condenatórias. Mas, mais do que sancionar o comportamento, a OAM exigiu a responsabilização dos instrutores que engravidaram as 15 instruendas.

Tal acepção foi defendida na manhã de ontem por Duarte Casimiro, Bastonário da Ordem dos Advogados de Moçambique, que diz não ter dúvidas de que, “no caso de Matalane, foram postos em causa valores muito nobres da nossa sociedade”. Aliás, Casimiro disse, igualmente, estar convicto que não há qualquer cidadão moçambicano que, em circunstância alguma, poderia estar de acordo com o que se passou naquela instituição.

Apesar de ter ciência de que investigações estão sendo levadas a cabo pelo Comando-Geral da Polícia da República de Moçambique, com vista a apurar as reais circunstâncias do sucedido, Duarte Casimiro vincou que o assunto deve ir aos Tribunais, não esperando, por conseguinte, deste pilar da justiça, decisão diferente da responsabilização exemplar dos indivíduos que “comprometeram o futuro das jovens”.

“Sei que está em curso a investigação do caso. Sei que se está a avaliar o que efectivamente aconteceu. É fundamental. Mas, mais do que isso, o assunto não pode morrer nesses termos. Tem de ir até às últimas consequências. Tem de ir parar aos Tribunais. As pessoas que fizeram o que fizeram têm de ser responsabilizadas. Aquelas são jovens, muitas delas de famílias pobres, que estavam a encontrar naquele meio uma forma de se formar e ter o seu futuro e isso ficou comprometido. Tem de haver alguém que responda por isso”, exigiu Duarte Casimiro.

Adiante, o Bastonário da Ordem dos Advogados de Moçambique disse que a instituição que dirige está, desde já, disponível para prestar assistência jurídica às instruendas em eventuais processos junto dos órgãos de justiça.

O caso das instruendas engravidadas pelos seus instrutores veio a público depois que vazou, nas redes sociais, um despacho do Comandante-Geral, Bernardino Rafael, datado de 28 de Julho passado, em que, entre outras decisões, anunciava a instauração de processos disciplinares contra os instrutores.

Entretanto, na passada segunda-feira, a Procuradora-Chefe da Província de Maputo, em entrevista à Rádio Moçambique, avançou que já decorrem investigações em torno do caso e que, inclusivamente, já havia solicitado informações junto do Comando Geral da PRM. (I. Bata)